FLIP, PARATY, FHC, GILBERTO FREYRE, SALAZAR E O COLONIALISMO

É a segunda vez que vim à Flip. Em 2007, falei de Joseph Conrad  em Coração das Trevas e do colonialismo belga no Congo. 

Desta vez, participei como debatedor da apresentação de Fernando Henrique sobre Gilberto Freyre. Não disse quase nada e há dias que não paro de ser elogiado por ter falado pouco.Um bloqueiro escreveu que eu estive « quase mudo » ao lado de FHC. Na verdade, resolvi reduzir minha intervenção quando FHC, na ante-sala da tenda da conferência, me mostrou o texto (mais de 50 páginas) que ele havia preparado para a Flip, depois de dois meses de leitura e de redação. 

O texto completo será publicado pela Companhia das Letras, mas o público da Flip ouviu atentamente a instigante síntese. Fernando Henrique apresentou uma fala bem amarrada sobre Gilberto Freyre, Joaquim Nabuco, Florestan Fernandes (mestre de FHC), as idéias da USP nos 1950 e 1960, e, concluindo, sugeriu uma pauta para uma próxima Flip: uma homenagem a Sérgio Buarque de Holanda. As críticas matizadas que FHC expos sobre a obra de Freyre foram resumidas pela Folha com um título tosco : « FHC afaga e apedreja Freyre ».

Porém, o que mais me surpreendeu (na verdade, uma meia surpresa) foi a pouca relevância dada pelos jornais e pelos comentaristas a um ponto fundamental da crítica a Freyre que Fernando Henrique apontou (foi o único momento em que ele chamou Gfreyre de « reacionário ») e eu insisti : o largo e contínuo apoio que o autor de Casa Grande e Senzala  ofereceu ao salazarismo e ao colonialismo português na África.

Por isso, reitero aqui que a justificativa freyriana do colonialismo português foi contestada, desde 1955, por um grande patriota angolano, líder da luta pela independência das colônias portuguesas na África, Mário Pinto de Andrade (veja-se o estudo de José Maria Nunes Pereira aqui). Nascido no Golungo, região angolana sangrada pelo tráfico negreiro atlântico desde o século XVI, Mário Pinto de Andrade sabia muitíssimo mais sobre Angola e o colonialismo português na África do que GF. Com o pseudônimo de Buanga Fele, ele publicou neste ano, na revista Présence Africaine, tribuna independentista africana editada em Paris, (na qual FHC também escreveu) um artigo refutando o luso-tropicalismo. Mais concretamente, Mário Pinto de Andrade aponta divergência histórica que marca a presença portuguesa no Atlântico e contradiz o luso-tropicalismo : o crescimento da população mulata no Brasil colonial e nacional e a atrofia da mestiçagem em Angola.

[Buanga Fele, “Qu’est-ce que ‘le tropicalismo’?”, Présence Africaine, v. 9, n. 5, 1955. Sobre a questão da mestiçagem no Brasil e em Angola, L.F. de Alencastro, “A continuidade histórica do luso-tropicalismo”. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, nº 32, mar. 1992, pp. 77-84. Sobre Freyre, JK e lobby salazarista e colonialista português no Brasil, o livro importante e insuficientemente conhecido de Waldir José Rampinelli, As duas faces da moeda – as contribuições de JK e Gilberto Freyre ao colonialismo português, Editora da UFSC, Florianópolis, 2004.] 

Também falei do colonialismo português quando discuti Casa Grande e Senzala com Gilberto Freyre Neto no programa « Espaço Aberto », da Globonews

Entre Belleville e Ménilmontant

Foto do grande Willy Ronis , morador do bairro de Belleville-Ménilmontant nos anos 1930-1950

Entre Belleville e Ménilmontant, zona noroeste de Paris em que moro, antigo bairro proletário onde nasceu Edith Piaf, estreou Maurice Chevalier e o Partido Comunista Francês tem ainda sua sede, soam agora músicas populares da Quinta Internacional. "Quinta Internacional" é como uma amiga chama esta área de comércio e residência de trabalhadores magrebinos, africanos, chineses, romenos, árabes, cingaleses, indianos e por ai vai.
O lado do 20ème arrondissement do Boulevard de Belleville deve ser um dos poucos lugares do mundo em que judeus e árabes se ladeiam em boa paz. Açougues halal encostados nos açougues casher, restaurantes de barbados muçulmanos seguidos de bares de clientes com quipá. No Boulevard, tem uma sinagoga que não fica muito longe de uma mesquita. O fato das duas comunidades serem relativamente modestas e quase sempre oriundas da Tunísia, ajuda a convivência, reverberação da vida da primeira metade do século passado, quando a fraternidade proletária compartilhada pelos comunistas judeus, franceses e árabes dominava esta parte de Paris. Na zona da Gare Nord, onde estão os argelinos, e em Barbès, área dos marroquinos, não tem nada disso, não se vê nenhum judeu praticante.

Há umas semanas, entre as estações Belleville e Gare du Nord, ouví uma música nostálgica, sutil, sofisticada, de grande beleza (lembrando um pouco o refrão nasalizado de Caetano em « Asa Branca ») cantada por um rapaz caolho, quase cego, que depois passava o pires no vagão do metrô. Outro dia ele estava lá de novo, cantando a mesma música, tocando o mesmo tecladinho musical eletrônico e passando o pires. Não dá muito para falar com as pessoas no metrô e ele ficou desconfiado quando puxei papo. Mas entendi que ele e a música eram argelinos.
Em homenagem ao cantor do metrô de Belleville e à Violeta Arraes -, que produziu o disco de Caetano gravado em Londres em 1971, onde está a versão velosiana de « Asa Branca” -, deixo aqui o link do baiano e o link de Luiz Gonzaga, já que nem sei se existe registro da música do cantor argelino.

P.S. -Aqui tem mais sobre Willy Ronis, que morreu no ano passado.Há uma grande exposição dele em Paris até o mês de agôsto.Aqui também tem mais sobre ele.

Homenagem antecipada ao aniversário da morte de Zumbi dos Palmares

O texto abaixo é extraído de um artigo meu intitulado História Geral das Guerras Sul-Atlânticas: o episódio de Palmares que será publicado em Flávio Gomes (org.), Mocambos de Palmares. História, historiografia e fontes. 7Letras editora/FAPERJ, R.J.,2009.

O tema do artigo é mostrar (de novo) que o Atlântico Sul configurava um só espaço colonial unindo o Brasil à África portuguesa, e principalmente à Angola. Noutra parte do artigo, mostro como Palmares também foi atacado por milicianos reinóis e “brasílicos” (colonos do Brasil que ainda não possuiam o sentimento nacional) que haviam combatido em Angola. E tinham, portanto, a prática das guerras africanas. Aqui me concentro num poema sobre milicianos pobres que reclamam por não ter recebido prebendas após a destruição de Palmares. Nas notas de pé página marquei as diferenças entre esta interpretação e as análises de Luiz Mott e de Clóvis Moura, que também estudaram o poema. Marco, antecipadamente, o aniversário da morte de Zumbi, no dia 20 de novembro.

***

« Um texto de um pé-rapado brasílico reinvidica sua parte de glória na defesa do ultramar. Trata-se de um poema sobre a petição dirigida ao Conselho Ultramarino por um soldado raso que combatera como “praça de pé” (sic) no ataque final a Palmares, em 1694. Pereira da Costa, sempre atento à documentação, publicou o poema em seus Anais Pernambucanos. Mas não indica de onde o extraiu, nem se havia papelada anexa. Composto no esquema de rima abbaaccddc, o poema é uma variante da „décima espinela‟, forma literária do barroco ibérico utilizada, entre outros, por Calderon de la Barca (“La vida es sueño”) e Gregório de Matos (“Define sua cidade”). Na sequência, a décima popularizou-se na América Latina, sendo ainda celebrizada nos dias de hoje pela guajira cubana, a literatura de cordel e os violeiros nordestinos. Neste caso -, como no gênero “dez a quadrão”-, a décima é dialogada, com um violeiro entoando um verso, o outro o verso seguinte, e os dois juntos cantando os dois últimos versos. Assim, a décima dá ao poema o tom de uma queixa picaresca que pode ter sido lida, recitada ou cantada em Pernambuco, dando grande alcance às sentenças dos versos. Zebedeu, nome de origem bíblica tornado folclórico em Pernambuco e noutras partes, “filho de Braz Vitorino” (para rimar com Conselho Ultramarino), não se refere aqui a uma pessoa precisa, mas a um grupo de soldados pobres, preteridos na distribuição de presas e prêmios depois da guerra de Palmares. O apelo ao Conselho Ultramarino -, “justiceiro” e “afamado”-, merece reflexão.

Os versos ilustram o conhecimento amplo, nesta parte do ultramar, de que este foro palatino -, mais que o governador da capitania, o governador-geral e o próprio rei -, apresentava-se como a instância legítima e adequada para a solução definitiva dos contenciosos coloniais. Em seguida, como apontei alhures, evidencia-se a repactuação entre o centro e a periferia mediante a distribuição de cargos e o reescalonamento do mérito dos combates ultramarinos.

Contemporâneo da obra de Gregório de Matos, o poema retrata a situação do praça de pré, recrutado “quase menino” e despachado mal equipado, descalço (talvez venha daí a autoironia da expressão “praça de pé”), para a friagem da Serra da Barriga. “De fome e frio morrendo, descalço de pés no chão”, para ali combater “noite e dia”, onde “se estrepou” (isto é, se feriu no “estrepe”, paus pontiagudos postos em torno de Palmares ou enfiados em buracos dissimulados, os “fojos”). Sem receber nenhuma recompensa em propriedade, em soldo ou em promoção, nem “terras, [nem] dinheiro, [nem] patente”. O verso sobre o “valentão” Félix José pode referir-se à generalidade dos camponeses açorianos vítimas de recrutamento forçado, cuja inexperiência de combate valia-lhes frequemente o apodo de “bisonhos”. Tanto Zebedeu, pobre “bolônio” (bocó), como seus aparceirados, foram em frente, dando batalha feroz aos palmaristas, “vis escravos” a quem “não trataram como gente”, quer dizer, a quem trataram como se fossem bichos. No final das contas, foram os soldados e cabos que se acovardaram que receberam recompensas.

Sem recomendações de seus superiores ou de potentados locais, estes “zebedeus” invocavam a proteção e o testemunho de santo Antônio, de quem traziam o santinho ou a medalha (“junto a mim noite e dia”), e que fora oficialmente declarado patrono e soldado pago das tropas que atacaram Palmares. E no final, o pedido para o que dá o direito de juntar bandoleiros e pilhar índios e quilombolas com a chancela da Coroa. A única saída para quem não tinha nome ou propriedade. O lugar de quem tudo pode no sertão: capitão

Eis o poema em verso quebrado do praça estrepado:

“Ao Conselho Ultramarino

Que tão justiceiro é,

Zebedeu praça de pé

Filho de Braz Vitorino,

Bem moço, quase menino,

Para Palmares marchou,

Pelo que lá se estrepou

Sendo um dos desgraçados,

Que voltaram aleijados

E por fim nada ganhou.

Ali de arcabuz na mão,

Dia e noite combatendo,

De fome e frio morrendo,

Descalço, de pés no chão,

Ao lado do valentão Félix José dos Açôres

Que apenas viu dos horrores,

O painel desenrolar-se

Foi tratando de moscar-se

Com grande sofreguidão.

Do que venho de narrar,

Apesar de ser bolônio,

Pode o padre Santo Antônio

Muito bem corroborar,

O que não é de esperar

Proceda d'outra maneira,

A sua fieira

Sua afeição, valentia,

Pois junto a mim noite e dia

Não desertou da trincheira

Ele viu, bem como eu,

Quando o combate soou

Quando a corneta tocou,

A gente que então correu;

A essa foi que se deu

Como garbosa e valente

Terras,dinheiro, patente

Com grande injustiça e agravos

P'ra aquêles que aos vis escravos

Não trataram como gente.

A vós Conselho afamado

Que a justiça só visais,

Para que não amparais

O pobre do aleijado?

Que no mundo abandonado

Sem ter quem lhe estenda a mão,

Tem por certo a perdição,

Da vida, pois quase morto,

Só poderá ter confôrto,

Se o fizerdes - capitão.”

Quer tenham sido mercenários dos fazendeiros na América, quer fossem milicianos agregados às tropas regulares em Angola, tais combatentes – capitães, cabos e “zebedeus” -, faziam valer seus talentos de bugreiros e de capitães do mato nos dois lados do mar.

Para além dos documentos, e na ausência de outros textos como o poema acima, é preciso considerar a troca de experiências facultada pelo convívio destas tropas tricontinentais, multiétnicas e de variada condição social, cujo traço comum era o Atlântico Sul, e não o Brasil ou Angola. Torna-se essencial mapear os itinerários para saber quem conversava com quem, num mundo em que muita gente sabedora das coisas não sabia escrever. Nos arranchamentos angolanos e brasileiros, nos tombadilhos dos navios que atravessavam o oceano, nos serões africanos e nas selvas americanas, essas tropas compunham um gênero de novo exército colonial de brancos, negros, índios e mestiços que, “de pés no chão”, pilhava rebeldes e nativos dos dois continentes.

Não há exemplo de tropas deste gênero e com este raio de ação, agindo nos outros teatros da moderna expansão européia.

As línguas africanas e a língua do Brasil

Torre de Babel, Pieter Brueghel, o Velho, 1563, Kunsthistorisches Museum, Viena

O texto abaixo é parte de uma palestra que fiz na Unicamp em 2006, no colóquio “Caminhos da Língua Portuguesa: África-Brasil”, cujas atas serão publicadas em breve. Aproveito para indicar o excelente sítio de Fátima Kandenge, agora Katulembe, que inclui textos muito interessantes, um dicionário de quicongo e outro de quimbundo.

"Tenho sempre optado por guardar a forma lusitanizada de muitos nomes e topônimos africanos. Como se sabe, o português era língua franca em boa parte da costa ocidental e oriental africana e língua veicular interétnica no reino Congo, e obviamente em Angola, onde era utilizada em todos os documentos oficiais e comerciais.

Assim, ao contrário da maioria dos historiadores e antropólogos, escrevo Congo e não « Kongo ». O motivo é simples : os soberanos congoleses, na sua correspondência com Roma e com as autoridades portuguesas, holandesas, etc., assinavam-se sempre “rey do Congo”. O argumento segundo o qual “Kongo” caracterizaria o antigo reino congolês, distinto dos dois países que hoje têm o nome Congo, não é pertinente : o antigo reino da Dinamarca também não coïncide com as fronteiras da atual Dinamarca e nem por isso se alterou a grafia do país. Na mesma ordem de idéias, escrevo quicongo e não kicongo, Dongo e não Ndongo, Ambuíla e não Mbwila, ambundo e não Mbumdu, e assim por diante. Deste modo, com referência ao som nasal em quimbundo, representado pelo « M » ou « N » antes das consoantes (mbundu, Ndongo), sigo a forma tradicional que às vezes anexa o genitivo « a » (de, da, dos, das) ao nome (ambundo) e outra vez suprime a nasalização da consoante (Dongo).
O uso de formas alegadamente mais próximas da pronúncia nativa, em geral originárias da fonética inglesa (Kwanza ao invés de Cuanza), oferece no mais das vezes uma ilusão de autenticidade. Por que cargas d’água os angolanos, os brasileiros, os portugueses, os moçambicanos – todos os autores lusófonos – podem achar que escrever rainha Nzinga é mais autêntico, quando a rainha ela própria, alfabetizada em português, assinava seu nome como Jinga ? No que me concerne, deixo de lado a transitoriedade do politicamente correto e, fiel à assinatura da rainha de Matamba, continuo a escrever Jinga.
É bem verdade que, a partir de 1987, passaram a vigorar em Angola os alfabetos criados para seis dos vinte idiomas que possuem estatuto de línguas nacionais no país : quicongo (kikongo), quimbundo (kimbundu), chocué (cokwe), umbundo (mbundu), bunda (mbunda) e cuanhama (ocikwanyama). Elaborados por especialistas angolanos e peritos em linguística da UNESCO, estes alfabetos fixaram, em muitos casos, a ortografia que estou criticando. Porém, as incongruências persistem. Continua-se a escrever rio « Cuanza », mas a moeda nacional passou a ter a ortografia « kwanza ». E no final das contas, não se mudou o nome oficial do país de Angola para Ngola. Como se sabe, Ngola era o nome dos reis do Dongo, senhores da região de Luanda na época da conquista portuguesa. Na seqüência, a área começou a ser chamada de terra do Ngola. Daí o aportuguesamento em “Angola”.
Em geral, conserva-se o nome tradicional do país. « Japão » é um transcrição inexata, feita pelas jesuítas portugueses no século XVI, dos caracteres japoneses indicando o nome do país Nippon koku. Uma lei japonesa determinou, em 1934, que o nome oficial do país era Nippon. No entanto, fala-se de cultura « nipônica », mas o país continua sendo chamado de Japão. Algo similar ocorre agora com a Belarus -, nome oficial do país desde 1990 -, referido no resto do mundo pelo seu nome tradicional: Bielorússia.

O final do tráfico negreiro britânico e o Brasil

Auguste Biard, Esclaves sur la côte ouest-africaine, 1840 , Wilberforce House, Kingston upon Hull Museum and Art Gallery, Hull (Inglaterra)

A BBC criou um sítio – em espanhol e em inglês (mais completo) - sobre os 200 anos da abolição do tráfico negreiro britânico, em 1807. A Folha de S. Paulo publicou no dia 24/03 comentários de historiadores brasileiros sobre este bicentenário (assinante UOL clique aqui). Voltarei ao assunto. No meio tempo, deixo aqui um artigo que publiquei no Estadão, em 17/04/2005, sobre o pedido de perdão de Lula aos africanos, na ilha de Gorée (Senegal), por causa do tráfico negreiro.

Um pedido de desculpas para ficar na história
"A viagem do presidente Lula à África tomou um tom mais simbólico durante a visita à ilha de Gorée, no Senegal, e à Casa dos Escravos. Neste local, venerado como centro da deportação dos escravos, o presidente Lula - acompanhado pelo presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, e pelo ministro Gilberto Gil - emocionou-se e declarou: "Eu queria dizer ao presidente Wade, ao povo do Senegal e da África que não tenho nenhuma responsabilidade pelo que aconteceu nos séculos XVI, XVII e XVIII, mas que é uma boa política dizer ao povo do Senegal e da África perdão pelo que fizemos aos negros".
Trata-se de um pronunciamento histórico, da parte do presidente do país que conta com a maior população de origem africana fora da África. Por isso, torna-se necessário situar o evento numa perspectiva mais longa. Note-se algo curioso. Visitada por milhares de pessoas, e pelos presidentes Bush (filho) e Clinton, pelo papa João Paulo II e por Mandela, a Casa dos Escravos tem uma história bizarra. Muito provavelmente, o prédio serviu de depósito de escravos, mas nunca foi - como se pretende - o ponto central do fluxo contínuo de escravos para as Américas. Aliás, não é preciso andar muito para esbarrar em incoerências. Enquanto o curador da Casa dos Escravos conta que 40 milhões de cativos foram embarcados dali, o Museu Histórico de Gorée, situado pouco adiante e dirigido por historiadores sérios, apresenta a cifra aceita pela maioria dos pesquisadores -perto de 10,5 milhões de escravos saídos de toda a África para as Américas. De qualquer modo, o lugar tornou-se um símbolo que ultrapassa a veracidade factual: é ali que os afro-americanos e as pessoas de boa vontade se recolhem para meditar sobre a tragédia do tráfico negreiro.

Luanda
Há outros portos mais relevantes que permanecem apagados da memória. Como a ilha de Luanda, na frente da capital de Angola.Centenas de milhares de escravos foram embarcados ali, geralmente para o Brasil, fazendo da região o mais movimentado porto negreiro da África. Mas pouca gente sabe disso, e o lugar é freqüentado por turistas em busca de suas praias. Nesse sentido, a Casa dos Escravos guarda toda a sua importância. Em novembro de 2003, quando visitou Luanda, o presidente Lula fez um discurso mencionando o drama dos escravos angolanos trazidos para o Brasil e os "laços de sangue" unindo nossos povos. Na mesma viagem, deu declarações sobre o peso da escravidão no Brasil, quando esteve em Moçambique. Mas as frases se perderam nas entrelinhas dos jornais.
É preciso notar que Angola foi visitada por outros dois presidentes brasileiros. Mas nem Sarney (em 1989), que fizera um discurso corajoso sobre a escravidão no centenário da Abolição, em 1988, nem Fernando Henrique (em Luanda, em 1996), autor de um importante livro sobre o escravismo, manifestaram-se sobre esse tema tão candente. Outra foi a atitude do presidente Clinton, que, em sua viagem a Uganda (1998), pediu desculpas pelo envolvimento dos norte-americanos na escravização dos africanos.

EUA e Brasil

Ora, comparado com o Brasil, o comprometimento norte-americano no tráfico negreiro foi muito relativo: os EUA receberam perto de 600 mil escravos africanos (6%), enquanto o Brasil é o maior beneficiário do tráfico, com perto de 4 milhões de indivíduos (40% do total). Mais ainda, os colonos do Brasil, desde o século XVII, e os brasileiros propriamente ditos, de 1822 a 1850, tiveram participação ativa no saque direto dos povos africanos, sobretudo em Angola. Só os colonos do Brasil tiveram essa implicação na pilhagem negreira. Só o Brasil, como nação independente, foi tão fundo no tráfico e na escravidão. O fato é conhecido dos historiadores e diplomatas. Ao longo de seus cursos no Itamaraty, nossos diplomatas devem ter tido informação sobre a maior encrenca nessa área enfrentada pelo País: o conflito com a Inglaterra em torno da continuação do tráfico negreiro. Embora esse comércio fosse ilegal, e considerado ato de pirataria pelas leis brasileiras, havia gente como o senador mineiro Bernardo Pereira de Vasconcelos - eminente pai da Pátria - achando que permanecer importando escravos era assunto de soberania nacional. Faltava, portanto, um pronunciamento oficial sobre o assunto em solo africano. Faltava um gesto significativo para marcar o sentimento já expresso pelo presidente Lula em sua precedente viagem à África. O local escolhido foi a ilha de Gorée, tudo bem. Mas a fala - que deveria ter sido bem preparada -saiu enviesada. O presidente eximiu-se pessoalmente ("...não tenho nenhuma responsabilidade pelo que aconteceu nos séculos XVI, XVII e XVIII"). Obviamente, o indivíduo Lula não tem nada a ver com o que ocorreu em qualquer parte do planeta antes de sua maioridade. Mas deveria ter assumido seu papel de presidente de um país escravista e negreiro durante mais de três séculos. Contudo, Lula concluiu de maneira generosa: "Essas pessoas (os africanos) e seu sofrimento ajudaram a construir o meu país. Se não fosse a miscigenação, não teríamos o povo maravilhoso que é o brasileiro". O presidente poderia ter dito um pouco mais. Conservadas as atuais projeções demográficas (declínio da natalidade da população branca e queda mais lenta da natalidade dos negros e mulatos), o Brasil será, dentro de duas décadas, uma nação composta majoritariamente por cidadãos descendentes de africanos. Fechar-se-á, assim, um ciclo: antes de 1850 também éramos uma nação formada em sua maioria por negros e mulatos.

I - A colonização luso-africana no Brasil

Os três posts que se seguem são parte do texto que redigi, a pedido do Ministério da Cultura, para o Plano Nacional de Cultura, apresentado ao Congresso em dezembro de 2006.
'Na época do descobrimento do Brasil, Lisboa, ao lado de Sevilha, era a cidade européia que possuía a mais forte concentração de escravos negros. Nos anos 1550-1560, dentre os 100.000 habitantes que contava a capital portuguesa, havia perto de 10.000 escravos negros ou mulatos. Nos séculos XVI e XVII, desenvolve-se uma cultura luso-africana nas ilhas de Cabo Verde, São Tomé e de Madeira. Assim, os colonos que chegavam no Brasil vindos da Madeira e de São Tomé, e muitos saídos do próprio reino, já compartilhavam modos vida luso-africanos.
Escravos especializados e senhores que migravam de São Tomé ajudaram a implantar a cultura açucareira em Pernambuco e na Bahia. Conectado de início nos portos da Senegâmbia e do golfo da Guiné, o tráfico negreiro se concentra em Angola no século XVII. Por volta de 1600, o total dos desembarques no Brasil completava 50.000 africanos. A partir de então, os enclaves coloniais ganham uma feição luso-africana.
Ambrósio Fernandes Brandão, mercador em Goa e em Lisboa antes de viver na Paraíba, era um dos raros colonos do Brasil dotado de uma visão de conjunto do império português do Oriente e do Atlântico. No seu livro Diálogos das Grandezas do Brasil, (1618), ele situa as particularidades da colônia sul-americana. Após uma digressão sobre os povos da África, um dos personagens diz o seguinte: “Não cuido [penso] que nos desviamos de nossa prática, que é tratar sómente das grandezas do Brasil, com nos meter em dar definição à matéria que tendes proposta [a origem dos povos negros]. Porquanto neste Brasil se há criado um novo Guiné com a grande multidão de escravos vindos dela que nêle se acham. Em tanto que, em algumas capitanias, há mais dêles que dos naturais da terra, e todos os homens que nele vivem tem metida quase tôda sua fazenda em semelhante mercadoria. Pelo que, havendo no Brasil tanta gente desta côr preta e cabelo retorcido, não nos desviamos de nossa prática em tratar dela ».
O Brasil é um novo Guiné. A afirmação sublinha o processo de repovoamento colonial. Outros estrangeiros, os africanos, substituem progressivamente os índios nos enclaves coloniais para construir a sociedade ultramarina. Embora submetidos à escravidão, os africanos são co-participantes, ao lado dos portugueses, da colonização do Brasil. Desde 1700, quando 610.000 escravos já haviam desembarcado, os africanos e os negros em geral, fixados nas zonas de maior atividade ecônomica, sobrepujam os colonos europeus e seus descedentes, como também os índios aldeados (concentrados nos aldeamentos controlados pelas autoridades).
A emergência de um polígono mineiro cobrindo o Mato Grosso, Goiás, Pernambuco (em território agora baiano), e centrado em Minas Gerais, muda a sociedade colonial. Este movimento de populações, de construção de caminhos e de pólos urbanos no interior, vincula-se às atividades de 1.700.000 africanos desembarcados no século XVIII. Atente-se para o fato de que o crescimento no interior, e a manutenção da agricultura comercial no litoral, só puderam ser levados a cabo simultâneamente por causa da intensificação do tráfico negreiro. Neste período, todas as regiões da América portuguesa, do Pará ao Rio Grande do Sul, estão conectadas ao comércio de escravos que envolve de novo a Guiné Bissau e se expande no gôlfo de Guiné e em Angola.

III - Passado e futuro

As circunstâncias que marcaram a deportação dos africanos e sua escravização, pesam no processo de integração dos afro-brasileiros à cidadania. Na verdade, os negros estarão sempre reduzidos a se referir à identidade -, portentosa no seu conteúdo, mas angustiante na sua generalidade -, de sua origem africana.
Carioca da gema e escritor maior da pátria, o afro-brasileiro Lima Barreto (1881-1922, foto ao lado), deixou registrada no seu Diário Íntimo (publicado em 1953), uma nobre interpretação sobre o desterro dos negros. Escrevendo no auge da política imigrantista, Lima Barreto concluía que os negros e os mulatos -, sendo os únicos brasileiros que não podiam se prevalecer da influência de suas pátrias de origem, pois não tinham para onde voltar porque não sabiam de onde vinham -, eram os que se uniam com mais força ao destino do Brasil.
A propósito da literatura de Lima Barreto, deve-se sublinhar a contribuição africana e afro-brasileira à formação de nossa língua nacional. Até 1850, na maior parte das regiões brasileiras, e nas cidades do Rio de Janeiro, Salvador, Niterói, Campos e muitas outras, a população africana e afro-brasileira sobrepujava a população de origem européia ou indígena.
Desse modo, a língua brasileira contém a presença marcante de várias línguas africanas, geralmente ignoradas pelos dicionaristas. Diferentes dicionários, glossários, manuais e catecismos utilizados pela administração colonial e pelos missionários na África – elaborados e editados entre o século XVI e o século XX - têm a contribuição de africanos e afro-brasileiros, de moradores do Brasil, onde certas línguas africanas e, em particular, o quimbundo, língua da família banto muito falada em Angola, eram conhecidas e praticadas. Tal tradição torna-se essencial para o entendimento da evolução de nossa língua e para o estudo da História da África, atualmente estimulada nas universidades.
Sem abordar os estudos que descrevem s desigualdades vitimando os afro-brasileiros, convém lembrar os efeitos duradouros da proibição de voto dos analfabetos. Instaurada pela chamada Lei Saraiva em 1881 e mantida até 1985, a exclusão dos analfabetos adultos do processo eleitoral atingiu, certamente, a generalidade da população. No entanto, os estudos demonstram que a população negra, na qual a taxa de analfabetismo era maior, foi proporcionalmente mais vitimada do que a população branca pelo embargo de cidadania resultante desta legislação.
Enfim e sobretudo, perfila-se uma evolução demográfica decisiva. Como é sabido, observa-se um declínio das taxas de fecundida das brasileiras. Mas esta queda é mais lenta no contingente das mulheres negras (incluídas as “pretas” e as “pardas”, na nomenclatura do IBGE). Num momento mais ou menos próximo, o conjunto da população afro-brasileira, que já se avizinha da proporção representada pela população branca, passará a ser majoritário.
Em conclusão, voltaremos, nos próximos anos, a ser o que já fomos até 1870, uma nação majoritariamente negra. A maior do mundo num país fora da África.

República e laicidade

Outro dia, falei aqui da decisão da Justiça de proibir a distribuição, por uma ONG racista, da sopa de porco aos sem-teto de Paris. Agora, trato de uma iniciativa que reafirma a doutrina republicana de respeito a todas as crenças (abordei aqui a questão das seitas), nos limites da laicidade do Estado.
De fato, o governo francês vai instaurar um Estatuto da Laicidade (Charte de la laicité) sublinhando os princípios republicanos a serem observados nos serviços públicos. Utentes de transportes, escolas, universidades, repartições, hospitais e outros estabelecimentos públicos deverão “abster-se de todo tipo de proselitismo” e, sobretudo, “não poderão, alegando suas convicções [religiosas], recusar um funcionário público ou outros utentes, nem exigir uma adaptação do serviço público”.
O alvo específico do texto são os muçulmanos, ou melhor, as muçulmanas fundamentalistas que recusam ser atendidas nos serviços de urgência por um médico, ou em presença de enfermeiros, exigindo um corpo médico exclusivamente feminino. Seguindo os preceitos das autoridades islâmicas, a maioria dos muçulmanos acomoda-se aos médicos nas urgências. Outros, no entanto, causam incidentes em maternidades e pronto-socorros, onde maridos e parentes histéricos chegam a agredir médicos e enfermeiros das pacientes.
Quem chega na França, e na Europa Ocidental, vindo de países meio teocráticos ou carolas da Europe de Leste (como a Polônia), da África ou da Ásia, não tem idéia do combate multissecular pela laicidade, e de quanta gente deu a vida por aqui para se liberar de regras religiosas, a fim de criar um Estado laico e democrático. Como disse na televisão um médico: “Cabe ao Islã adaptar-se à República, e não o contrário”.
Num editorial intitulado “Defender a Laicidade”, o Le Monde naturalmente apóia este Estatuto. Mas, ao mesmo tempo, lamenta que tenha sido necessário reiterar estes princípios que estão inscritos no artigo primeiro da Contituição francesa. Para o jornal parisiense, o texto ilustra, de certa forma, os limites da política de integração dos imigrantes que tem sido seguida até agora.
Deixando de lado a França e vindo mais para perto do Brasil, cabe observar o papel importante que a laicidade republicana tem em Portugal, onde Mário Soares cansou de declarar que é ateu.

Nenhum político brasileiro tem peito para dizer algo parecido. Fernando Henrique pode até afirmar-se marxista. Mas quase liquidou sua carreira política, anos atrás, ao hesitar quando foi perguntado se acreditava em Deus. Mesmo ateus de quatro costados, achacados post-mortem por parentes carolas, não escapam da missa de corpo presente na igreja.

Ao mesmo tempo, a mídia evita dar publicidade à afirmações explícitas de agnosticismo.
Lembro-me do enterro discreto de Carlos Drummond de Andrade, em 1987. Meio escondida num jornal carioca, vinha a informação de que ele deixara instruções para evitar TVs, missas e padres no seu funeral. Viva o poeta!

P.S. - O Herald Tribune de hoje, 30/01/2007, traz uma matéria sobre o Estatuto da Laicidade.

Zumbi dos Palmares I

Sobre as relações entre mestiçagem e escravismo no Brasil, assunto polêmico e fonte de mal-entendidos, deixo o link de uma palestra que fiz num colóquio no Museu do Louvre, em 2004. Está redigida em francês, «Le Brésil et l’Angola : l’endroit et l’envers du métissage » e aparece em pdf nas páginas 98-106 do documento online sobre Colóquio. A respeito do escravismo na França e a questão das Antilhas francesas, dei uma entrevista em português sobre o tema à Radio France Internationale, que pode ser ouvida aqui.