CHEGA DE MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS

 Peter Howson Blind leading the Blind, 1991

                               

Os 134 milhoes de eleitores que vão às urnas consolidam o período mais longo de estabilidade institucional e econômica que o país conheceu. Se tiverem um parente que esteja perto dos 80 anos poderão conferir as atribulações políticas das últimas décadas. Desde que começou a votar, há mais de 50 anos, este cidadão só viu tres presidentes eleitos pelo voto direto chegarem ao fim de seu mandato e transmitirem o cargo a outro presidente eleito: Dutra, em 1951, JK em 1961 e FHC em 2003. No meio tempo, houve a reeleição que permitiu a FHC e Lula engatarem um segundo mandato. Agora o tal parente verá, muito provavelmente, Dilma assumir a presidência, como pensam 74% dos eleitores, segundo a pesquisa Ibope da última quarta-feira. Uma mulher na presidência, com um mesmo partido no poder por três mandatos seguidos. O octagenário ouvirá pessoas evocarem a hipótese de Lula voltar em 2014 para engrenar mais dois mandatos. E poderá perguntar: Haverá problemas? O horizonte nacional vai de novo ficar escuro ?

Dentre as mudanças introduzidas no quadro constitucional nas últimas décadas, nenhuma teve tantas consequencias como a reeleição. Uma interpretação otimista verá na reeleição o instrumento que permitiu FHC e Lula instituirem 16 anos de crescimento e distribuição de renda em regime democrático. Uma interpretação pessimista argumentará que a reeleição possibilitará o « projeto de poder » do PT. De fato, as acusações de “aparelhamento”, de partido único e da mexicanização do Brasil surgem na perspectiva da eleição de Dilma e de uma hegemonia do PT, abrindo a porta para o retorno de Lula a presidência em 2014 e para a perenização do « Lulismo ».

Paradoxalmente, foram as reformas impulsionadas pelo PSDB em proveito próprio que geraram os instrumentos que favoreceram Lula. A mexeção constitucional é consubstancial ao PSDB, fundado por lideranças pemedebistas que sairam do partido de Ulysses Guimarães quando Quércia levou a melhor nas disputas internas partidárias. Daí nasceu o projeto do referendo parlementarista que o PSDB inseriu na Constituição graças à aliança com uma minifacção monarquista. Vencendo o presidencialismo no plebiscito de 1993, com Lula liderando as pesquisas para a presidencial de 1994, o PSDB paulista promoveu a mudança que reduziu o mandato do presidente de cinco para quatro anos. Eleito em 1994, FHC e seus correligionários alteraram de novo a regra do jogo, votando, em meio às acusações de corrupção de deputados, a emenda que autorizou a reeleição em 1998. Derrotados em 2002 e 2006, os tucanos evocam periodicamente, quando estão em desvantagem eleitoral, o fim do instituto da reeleição. Desse modo, Serra defendeu em abril deste o final da reeleição, prometendo submeter o tema ao Congresso caso venha ser eleito à presidência.

Ora, o Lulismo corresponde à preeminência eleitoral do PT e ao carisma de Lula, mas também ao fracasso da oposição em assumir o seu papel, com o DEM rolando ladeira abaixo e o PSDB esquivando o confronto de idéias e projetos. Situação retratada de maneira patética  na propaganda de Serra que colocou a foto de Lula do lado do candidato tucano. O fiasco de Serra é ainda ilustrado por seu status de campeão nos índices de rejeição. Assim, conforme as sondagens, Serra registra a maior rejeição entre os candidatos. Subindo de uma média de 25% em julho para uma média de 31% em setembro (Dilma passou de 19% a 22% no mesmo período). O Datafolha (sondagem de 10/09) mostrou também que Serra perde largamente para Dilma no estado São de Paulo, após 14 anos de governo tucano na esfera estadual.

Caso a vitória de Dilma venha a se  concretizar, Serra pode prestar um grande serviço ao país e à sua biografia : preparar a transição de lideranças e a renovação da plataforma política do PSDB. Chega de casuísmos constitucionais.

P.S.  – Este é o texto de um artigo que publiquei em O Globo no domingo da eleição, 03/10/2010. O resultado do primeiro turno desmentiu as sondagens e um ponto que retomei aqui: no final das contas, Serra derrotou Dilma no estado de SP (gostaria, alias, de ler uma análise aprofundada sobre este importante avanço de Serra). Mas a idéia geral do artigo, - o constitucionalismo dos tucanos e de Serra é sempre casuísta – recebeu mais uma confirmação. Segundo a Folha de S. Paulo de 7/10, o acordo entre Serra e Aécio passa por uma reforma constitucional que elimine o mecanismo da reeleição :  o grau de engajamento de Aécio na campanha de Serra no segundo turno « dependerá diretamente de um acordo que delimite os horizontes para 2014 ou 2015. Ou Serra se compromete a, caso vitorioso, não disputar a reeleição, ou elimina o mecanismo e abre espaço para mandatos de cinco anos ».                 

FLIP, PARATY, FHC, GILBERTO FREYRE, SALAZAR E O COLONIALISMO

É a segunda vez que vim à Flip. Em 2007, falei de Joseph Conrad  em Coração das Trevas e do colonialismo belga no Congo. 

Desta vez, participei como debatedor da apresentação de Fernando Henrique sobre Gilberto Freyre. Não disse quase nada e há dias que não paro de ser elogiado por ter falado pouco.Um bloqueiro escreveu que eu estive « quase mudo » ao lado de FHC. Na verdade, resolvi reduzir minha intervenção quando FHC, na ante-sala da tenda da conferência, me mostrou o texto (mais de 50 páginas) que ele havia preparado para a Flip, depois de dois meses de leitura e de redação. 

O texto completo será publicado pela Companhia das Letras, mas o público da Flip ouviu atentamente a instigante síntese. Fernando Henrique apresentou uma fala bem amarrada sobre Gilberto Freyre, Joaquim Nabuco, Florestan Fernandes (mestre de FHC), as idéias da USP nos 1950 e 1960, e, concluindo, sugeriu uma pauta para uma próxima Flip: uma homenagem a Sérgio Buarque de Holanda. As críticas matizadas que FHC expos sobre a obra de Freyre foram resumidas pela Folha com um título tosco : « FHC afaga e apedreja Freyre ».

Porém, o que mais me surpreendeu (na verdade, uma meia surpresa) foi a pouca relevância dada pelos jornais e pelos comentaristas a um ponto fundamental da crítica a Freyre que Fernando Henrique apontou (foi o único momento em que ele chamou Gfreyre de « reacionário ») e eu insisti : o largo e contínuo apoio que o autor de Casa Grande e Senzala  ofereceu ao salazarismo e ao colonialismo português na África.

Por isso, reitero aqui que a justificativa freyriana do colonialismo português foi contestada, desde 1955, por um grande patriota angolano, líder da luta pela independência das colônias portuguesas na África, Mário Pinto de Andrade (veja-se o estudo de José Maria Nunes Pereira aqui). Nascido no Golungo, região angolana sangrada pelo tráfico negreiro atlântico desde o século XVI, Mário Pinto de Andrade sabia muitíssimo mais sobre Angola e o colonialismo português na África do que GF. Com o pseudônimo de Buanga Fele, ele publicou neste ano, na revista Présence Africaine, tribuna independentista africana editada em Paris, (na qual FHC também escreveu) um artigo refutando o luso-tropicalismo. Mais concretamente, Mário Pinto de Andrade aponta divergência histórica que marca a presença portuguesa no Atlântico e contradiz o luso-tropicalismo : o crescimento da população mulata no Brasil colonial e nacional e a atrofia da mestiçagem em Angola.

[Buanga Fele, “Qu’est-ce que ‘le tropicalismo’?”, Présence Africaine, v. 9, n. 5, 1955. Sobre a questão da mestiçagem no Brasil e em Angola, L.F. de Alencastro, “A continuidade histórica do luso-tropicalismo”. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, nº 32, mar. 1992, pp. 77-84. Sobre Freyre, JK e lobby salazarista e colonialista português no Brasil, o livro importante e insuficientemente conhecido de Waldir José Rampinelli, As duas faces da moeda – as contribuições de JK e Gilberto Freyre ao colonialismo português, Editora da UFSC, Florianópolis, 2004.] 

Também falei do colonialismo português quando discuti Casa Grande e Senzala com Gilberto Freyre Neto no programa « Espaço Aberto », da Globonews

Viva o Celso Furtado !

Foto Transpetro, divulgação

Foi lançado ao mar na quinta-feira, dia 24, o Celso Furtado, navio petroleiro de 183 metros e com capacidade para 48.300 toneladas de porte bruto. Embora tenha sido o primeiro dos 16 navios construídos no Rio de Janeiro (outros 30 navios sairão de outros estaleiros brasileiros) no Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), da Transpetro, que criará, só no estado do Rio de Janeiro, 10.000 empregos diretos e 40.000 indiretos, o noticiário na imprensa foi pífio.

Em « O Globo », uma notícia curta dá destaque a outro tema: o relançamento da indústria naval brasileira pode levar a um aumento das importações de aço (pimba, acharam uma coisa errada na empreitada). O Dia fez uma boa reportagem e Zero Hora publicou uma matéria pequena mas bem feita. Exame deu uma notícia mais formal. Na Folha, nada. Nadinha. Nem no Folhaonline. Vazio que retrata pobreza jornalística e intelectual.
Lula não participou do evento porque teve que se deslocar para as zonas sinistradas do Nordeste, como explicou uma notícia do Estadão que falava de outro outro assunto. A mais alta autoridade federal presente foi o apagado ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito. Talvez tenha sido esta a razão pela qual o governador Sérgio Cabral, o prefeito do Rio e o prefeito de Nitérói também não deram o ar de sua graça.

Na Europa e nos Estados Unidos, um pequeno empresário inaugura um galinheiro que gera 13 empregos numa cidade qualquer e lá aparecem as TVs, o presidente ou o primeiro-ministro, ministros, cardeais, rabinos, imãs, starlettes e cantores de ópera contratados para benzer as galinhas e celebrar a espantosa ofensiva levada a cabo contra o desemprego. No Rio de Janeiro, serão criados 50.000 empregos e o governador do Estado, e os prefeitos nem se dão conta, nem aparecem. Caramba! Estão se achando!: pensam que são grandes estadistas, que seus governos são do balacobaco! Efeito perverso do carisma presidencial: se Lula não vai, ninguém vem. Mas o governador Sérgio Cabral faz campanha para sua reeleição: sua ausência é burra e escandalosa.De lá de onde está, Celso Furtado nem deve ter se importado com ausência destas figurinhas. E deve ter ficado feliz com a presença e a alegria dos 5 mil operários, dos sindicalistas e dos metalúrgicos que estiveram envolvidos na construção do navio.
Porém, tinha que ter vindo mais gente. Gente do governo federal, das Universidades, do PT, do PMDB, que tanto deve à vida e à obra de Celso Furtado. Gente dos sindicatos. Se Stédile estivesse lá teria marcado presença. Deixaria claro que honra a memória do ilustre brasileiro, defensor constante, convicto e convincente do MST no Brasil e no exterior, e assinalaria que a defesa dos trabalhadores industriais é irmã da reforma agrária e da defesa dos trabalhadores rurais.
Mas quem marcou bobeira mesmo não dando as caras foram os dois candidatos que angariam votos em qualquer baile municipal: Dilma Roussef e José Serra. Dilma, que estudou no Instituto de Economia da Unicamp, do qual Celso Furtado foi patrono, grande guia intelectual e doutor honoris causa, explicita sua filiação ao pensamento furtadiano na campanha presidencial, mas deixou de comparecer ao evento que marca o renascimento da indústria naval brasileira pelas mãos de uma grande empresa pública, a Petrobrás. Serra, que foi professor do IE da Unicamp, que era amigo pessoal do fundador da Sudene, e disse um dia, saindo da casa de Furtado em Paris, que resolvera se tornar economista depois de ler « Formação Econômica do Brasil », também não veio. Além do respeito ao seu mestre, poderia ter mostrado que apóia a intervenção estatal para dinamizar setores chaves da economia. Sutilmente, sua simples presença mostraria que o candidato tucano se afasta mesmo da política econômica do governo do qual ele fez parte como ministro do Planejamento e da Saúde. Governo que desmantelou a indústria naval agora resgatada, sustentada, corrigida e libertada com o Celso Furtado singrando os verdes mares de Norte a Sul.

P.S.- Para os cariocas que não sabem do amor de Celso Furtado pelo Rio de Janeiro, onde morava quando estava no Brasil, deixo no post abaixo, citação extraída do prefácio que redigi para a edição comemorativa dos 50 anos de Formação Econômica do Brasil. Veja aqui o navio entrando no mar.

Manifesto pelas cotas para negros nas universidades

Seguem os nomes do professores que assinaram o manifesto sobre as cotas para negros nas universidades, enviado à Fundação Palmares para ser encaminhado ao STF, como está explicado no post «Cotas e Democracia».
O manifesto tem este enunciado: « Os abaixo listados professores doutores, na sua maioria especialistas em história da escravidão e da pós-abolição no Brasil, filiados a diversas instituições de ensino e pesquisa, subscrevem o « Parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF/186, apresentada ao Supremo Tribunal Federal » (ver texto abaixo). Vem em seguida os nomes dos 105 signatários

1. Profa. Dra. Martha Abreu (Universidade Federal Fluminense - UFF).
2. Prof. Dr. João José Reis (Universidade Federal da Bahia - UFBA).
3. Profa. Dra. Lilian Moritz Schwarcz (Universidade de São Paulo - USP).
4. Profa. Dra. Maria Helena Pereira Toledo Machado (Universidade de São Paulo - USP).
5. Profa. Dra. Albene Menezes (Universidade de Brasília - UNB).
6. Profa. Dra. Beatriz Gallotti Mamigonian (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC).
7. Prof. Dr. Euripedes Funes (Universidade Federal do Ceará - UFC).
8. Prof. Dr. Geraldo Moreira Prado (Inst. Br de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT).
9. Prof. Dr. Flávio dos Santos Gomes (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).
10. Profa. Dra. Hebe Mattos (Universidade Federal Fluminense - UFF).
11. Profa. Dra. Isabel Cristina Reis (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB).
12. Dra. Ivana Stolze Lima (Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB).
13. Profa. Dra. Adriana Dantas Reis (Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS).
14. Profa. Dra. Manuela Carneiro da Cunha (Universidade de Chicago).
15. Profa. Dra. Maria Cristina Cortez Wissenbach (Universidade de São Paulo).
16. Prof. Dr. Paulo Roberto Staudt Moreira (Un. do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, RS).
17. Prof. Dr. Ricardo Salles (Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ).
18. Profa. Dra. Silvia Hunold Lara (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP).
19. Prof. Dr. Valdemir Zamparoni (Universidade Federal da Bahia - UFBA).
20. Profa. Dra. Wlamyra R. de Albuquerque (Universidade Federal da Bahia - UFBA).
21. Profa. Dra. Diva do Couto Gontijo Muniz (Universidade de Brasília - UNB).
22. Profa. Dra. Maria Hilda Baqueiro Paraíso (Universidade Federal da Bahia - UFBA).
23. Prof. Dr. Francisco Teixeira Portugal (Universidade Federal do Rio e Janeiro - UFRJ).
24. Profa. Dra. Isabel Cristina Martins Guillen (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE).
25 Profa. Dra. Verena Alberti (Fundação Getúlio Vargas - FGV).
26. Profa. Dra. Íris Kantor (Universidade de São Paulo - USP).
27. Dr. Milton Ohata (Editor).
28. Profa. Dra. Luciana Heymann (Fundação Getúlio Vargas - FGV).
29. Profa. Dra. Maria Fernanda Bicalho (Universidade Federal Fluminense - UFF).
30. Prof. Dr. Roquinaldo A. Ferreira (Universidade de Virginia, EUA).
31. Prof. Dr. Paulo Henrique Martinez (Universidade Estadual Paulista – UNESP/Assis).
32. Prof. Dr. Rafael de Bivar Marquese (Universidade de São Paulo - USP).
33. Prof. Dr. Marcelo de Souza Magalhães (Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ).
34. Prof. Dr. Sidney Chalhoub (Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP).
35. Prof. Dr. Luciano Figueiredo (Universidade Federal Fluminense – UFF).
36. Profa. Dra. Keila Grinberg (Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ).
37. Profa. Dra. Andréa Lisly Gonçalves (Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP).
38. Prof. Luciano da Silva Moreira (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de MG).
39. Prof. Dr. Paulo Fernando de Moraes Farias (Universidade de Birmingham, Inglaterra).
40. Prof. Dr. Robert W. Slenes (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP).
41. Profa. Dra. Marina de Mello e Souza (Universidade de São Paulo – USP).
42. Profa. Dra. Maria de Fátima Novaes Pires (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
43. Prof. Dr. Ricardo Tadeu Caires Silva (Faculdade Est. Edu., Ciências e Letras, Paranavaí, PR)
44. Profa. Dra. Maria Leonia Chaves de Resende (Un. Federal de São João Del-Rei – UFSJ).
45. Prof. Dr. Leonardo Affonso de Miranda Pereira (Pontifícia Universidade Católica - PUC/Rio).
46. Profa. Dra. Vânia Maria Losada Moreira (Universidade Federal Rural do RJ –UFRRJ).
47. Prof. Dr. Carlos Leonardo Kelmer Mathias (Universidade Federal do RJ – UFRJ; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ).
48. Profa. Dra. Rachel Soihet (Universidade Federal Fluminense – UFF).
49. Profa. Dra. Lígia Bellini (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
50. Prof. Dr. Jocélio Teles dos Santos (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
51. Profa. Dra. Maria Cristina Dantas Pina (UESB, Vitória da Conquista).
52. Prof. Dr. Roberto Abdala Junior (Unileste - MG).
53. Prof. Dr. Antonio Luigi Negro (Universidade Federal da Bahia - UFBA).
54. Prof. Dr. Antonio Torres Montenegro (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE).
55. Prof. Dr. Alexandre Fortes (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ).
56. Prof. Dr. Maximiliano M. Menz (Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP).
57. Prof. Dr. George Evergton Sales Souza (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
58. Profa. Dra. Ana Lucia Araújo (Universidade de Howard, EUA).
59. Profa. Dra. Isnara Pereira Ivo (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia).
60. Profa. Dra. Maria Lucia Rodrigues Muller (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ).
61. Profa. Dra. Lucilene Reginaldo (Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS).
62. Profa. Dra. Maria Regina Celestino de Almeida (Universidade Federal Fluminense – UFF).
63. Profa. Dra. Júnia Furtado (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG).
64. Profa. Dra. Maria Lúcia Rodrigues Muller (Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT).
65. Profª Dra. Mariluce Bittar (Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, MS).
66. Profa. Dra. Selma Pantoja (Universidade de Brasília – UNB).
67. Prof. Dr. Fábio Franzini (Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP).
68. Profa. Dra. Joana Maria Pedro (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS).
69. Profa. Dra. Raquel Glezer (Universidade de São Paulo – USP).
70. Profa. Dra. Patricia Melo Sampaio (Universidade Federal do Amazonas – UFAM).
71. Prof. Dr. Aldrin Castelucci (Universidade Estadual da Bahia – UNEB, Alagoinhas).
72. Prof. Dr. Luis Nicolau Parés (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
73. Prof. Dr. Renato da Silveira (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
74. Prof. Dr. Ubiratan Castro de Araújo (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
75. Profa. Dra. Maria Antonieta Antonacci (Pontifícia Universidade Católica – PUC, SP).
76. Profa. Dra. Elciene Azevedo (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
77. Profa. Dra. Ely Estrela (Universidade do Estado da Bahia – UNEB/ Santo Antônio de Jesus).
78. Prof. Dr. Enio José da Costa Brito (Pontifícia Universidade Católica -PUC/SP).
79. Profa. Dra. Patricia Santos Schermann (Universidade Federal de São Paulo – USP).
80. Prof. Dr. Agenor Sarraf (Universidade da Amazônia – UNAMA, PA).
81. Profa. Dra. Ana Lúcia Lana Nemi (Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP).
82. Profa. Dra. Leila Leite Hernandez (Universidade de São Paulo – USP).
83. Profa. Dra. América Lúcia César (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
84. Prof. Dr. Pedro Puntoni (Universidade de São Paulo – USP).
85. Prof. Dr. Antonio Sérgio Guimarães (Universidade de São Paulo – USP).
86. Prof. Dr. Walter da Silva Fraga Filho (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB).
87. Prof. Dr. Paulo Cesar Miguez de Oliveira (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
88. Profa. Dra. Florentina Souza (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
89. Prof. Dr. Fábio Duarte Joly (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB).
90. Prof. Dr. Antonio Liberac Cardoso Simões Pires (Un. Federal do Recôncavo da BA – UFRB).
91. Profa. Dra. Paula Cristina da Silva Barreto (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
92. Profa. Dra. Ligia F. Ferreira (Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP).
93. Profa. Dra. Lucila Siqueira (Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP).
94. Prof. Dr. Luis Flávio Reis Godinho (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB).
95. Profa. Dra. Maria Rosário de Carvalho (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
96. Prof. Dr. Eduardo Paes Machado (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
97. Prof. Dr. Flávio Gonçalves dos Santos (Universidade Estadual de Santa Cruz – UFSC).
98. Profa. Dra. Carmen Alveal (Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN).
99. Profa. Dra. Angela Lühning (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
100. Prof. Dr. Daniel Aarão Reis Filho (Universidade Federal Fluminense – UFF).
101. Prof. Dr. Paulo Carrano (Universidade Federal Fluminense – UFF).
102. Prof. Dr. Helder Garmes (Universidade de São Paulo – USP).
103. Profa. Dra. Gizlene Neder (Universidade Federal Fluminense – UFF).
104. Prof. Dr. Silvio Humberto dos Passos Cunha (Un. Estadual de Feira de Santana – UEFS).
105. Profa. Dra. Denise Barata (Faculdade de Formação de Professores,São Gonçalo, UERJ).

Brasília, 50 anos

Há muitos artigos sobre os 50 anos de Brasília. Fernando Rodrigues, na Folha, lembra, com toda razão, a discriminação social urbana que jogou os pobres para as periferias (vi uma vez um documentário numa K7 de péssima qualidade, mas interessantíssimo, que falava dos acidentes de trabalho e da violência contra os peões durante a construção de Brasília). Porém, Fernando Rodrigues se engana quando critica a proporção dos salários dos funcionários públicos na massa salarial da cidade e, por tabela, no PIB da região. Ora, o Brasil de hoje é várias vezes maior que o Brasil de 1960 e o governo federal também teria um custo considerável se tivesse ficado no Rio de Janeiro ( é a Counterfactual history de que falo no meu artigo do Estadão).
Paulo Rabelo de Castro, no mesmo jornal, fala sobre os prejuízos sofridos pelo Rio com a mudança da capital.
Toquei neste assunto numa coluna da Veja em 1997 (de onde tirei a ilustração acima, feita por Luiza Ruberti). Também falei da identidade nacional do Rio e, em particular, de Copacabana aqui neste post.

Segue abaixo o artigo que publiquei hoje no Estadão.

A GRANDE MUDANÇA

Os 50 anos da fundação de Brasília trazem atualidade a uma pergunta feita desde 1960: valeu a pena transferir a capital federal? A interrogação é difícil de ser respondida em toda sua complexidade. Talvez, algum pesquisador elabore um dia uma Counterfactual history descrevendo o Brasil em 2010 caso Brasília não existisse. Seguindo assim o exemplo do célebre estudo counterfactual sobre a situação em que os Estados Unidos se encontrariam se não houvesse estradas de ferro, feito por Robert Fogel, prêmio Nobel de Economia (1993). Na ausência de estudos deste tipo sobre Brasília, cabe alinhar algumas consequências da mudança de capital, acontecimento que sobressai como um dos eventos políticos mais importantes da história brasileira no século passado.
O sucesso mais óbvio da nova capital foi a concretização de seu projeto geopolítico. Tal como as capitais regionais transferidas para locais mais integrados aos circuitos de comunicação, como a mudança de Oeiras para Teresina (1851), de Ouro Preto para Belo Horizonte (1897) ou de Goiás para Goiânia (1937), Brasília recentrou, em escala nacional, a ocupação e o povoamento do território. Assim, realizaram-se os objetivos vislumbrados quando o Tratado de Madri (1750) redefiniu as fronteiras da América do Sul.
Também com propósitos geopolíticos, outras cidades foram criadas ou reformadas nas últimas décadas para sediar novas capitais nacionais. Mas a transferência da capital paquistanesa para Islamabad (1967), da capital da Costa do Marfim para Yamussukro (1985) ou da capital nigeriana para Abuja (1991), não trouxe, nos seus respectivos países, transformações políticas e sociais tão profundas como no caso brasileiro. Brasília assegurou ainda uma maior eficiência ao federalismo brasileiro, afastando o país das distorções latino-americanas, notadamente da Argentina e do México, onde as capitais federais pesam de maneira desproporcionada sobre o governo central. Mas Brasília, ou melhor, o isolamento do governo no Planalto Central, também tem sua parte de responsabilidade nos desastres políticos que assolaram o País.
Durante quase 200 anos, da transferência da capital do vice-reinado, em 1763, até 1960, o Rio de Janeiro foi o centro cultural, político e econômico do País. Depois da Independência, a cidade se transformou na escola da nação, onde os escritores do Norte, como Gonçalves Dias, José de Alencar ou Aluízio de Azevedo, e militares do Sul, como o almirante Tamandaré, Luiz Carlos Prestes e Cordeiro de Farias, aprenderam a conhecer o País.
Neste contexto, Jânio Quadros, o primeiro presidente a tomar posse em Brasília, foi provavelmente o primeiro chefe de Estado que não havia exercido anteriormente funções administrativas ou políticas no Rio de Janeiro, que não havia frequentado a escola da nação (eleito deputado federal em 1958, ele não assumiu o mandato). Seu isolamento político e sua renúncia abrem a sucessão de crises que desembocam na ditadura.
Numa capital federal desprovida de imprensa influente, de opinião pública, de associações patronais, de trabalhadores industriais, de sindicatos, de teatros e até de uma massa consistente de estudantes, encenou-se o drama da república autoritária. O Congresso e as instituições funcionavam de maneira caricatural, ilustrando a tese de Max Weber sobre o efeito nefasto da desrepresentação política. De fato, escrevendo sobre o Parlamento alemão sob o governo Bismarck (1871-1890), Weber apontou o problema gerado pelo exercício caricatural dos mandatos parlamentares. Dizia-se que o Parlamento alemão era fraco porque era constituído por parlamentares incompetentes ou corruptos. Mas para Weber, a relação de causalidade devia ser invertida: era a fraqueza política do Parlamento que atraía para seu seio políticos medíocres. Tal era o processo que ocorria em Brasília.
Enquanto a cúpula militar e civil perpetrava seus desmandos, a tríade formada pelos gestores de obras públicas, pelas grandes empreiteiras e pelos parlamentares e funcionários lobistas incrustava-se nas contas públicas. O esquema se esboçou no governo Kubitschek, durante a construção de Brasília, e continuou depois da ditadura. Foi então que Adib Jatene, ministro da Saúde do governo Collor, protestou, em 1992, com uma frase que retrata toda uma época: "Quem faz o Orçamento da República são as empreiteiras".
Depois disso, muita água rolou pela barragem do Paranoá. O Brasil mudou. Tudo terá mudado?

Entrevista sobre eleições no "Valor"

"Blind Leading The Blind III" , Peter Howson, 1991, Coleção Privada, Londres.

A entrevista que dei para o competente Diego Viana do « Valor », está aqui. Deixo no sítio original com a paginação do jornal.
Deu para falar de bastante coisa, mas não de tudo : a pauta da entrevista era a eleição presidencial no Brasil.

Cotas e democracia

O texto abaixo sobre as cotas para negros nas universidades foi apresentado ao STF. Na audiência pública, onde compareci no dia 4/03/2010 como representante da Fundação Palmares, junto com a jurista Flávia Piovesan, autora de um notável parecer, modifiquei meu texto para tomar em conta intervenções do dia anterior (é a fala que foi transmitida pela TV Justiça e que está no Youtube). Fiz em seguida um resumo que publiquei na Folha em 7/03/2010.

Por iniciativa dos professores Martha Abreu (da UFF) e João Reis (UFBA) este parecer circulou entre especialistas, recebendo o apoio de uma centena de pesquisadores e professores universitários « na sua maioria especialista em história da escravidão e da pós-abolição no Brasil» (Ver post acima). Na elaboração do parecer, agradeço a ajuda de Fúlvia Rosemberg (Fundação Carlos Chagas), Ciro Biderman (FGV), Paulo Sérgio Pinheiro (USP), Mário Theodoro (IPEA), Marcelo Tragtemberg (UFSC), José Jorge de Carvalho(UNB) e da procuradora federal Dra. Dora Bertúlio (Fundação Palmares).

Já tinha escrito sobre isso há alguns anos e v

oltarei ao assunto mais adiante.


Parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF/186, apresentada ao Supremo Tribunal Federal

No presente ano de 2010, os brasileiros afro-descendentes, os cidadãos que se auto-definem como pretos e pardos no recenseamento nacional, passam a formar a maioria da população do país. A partir de agora -, na conceituação consolidada em décadas de pesquisas e de análises metodológicas do IBGE -, mais da metade dos brasileiros são negros.
Esta mudança vai muito além da demografia. Ela traz ensinamentos sobre o nosso passado, sobre quem somos e de onde viemos, e traz também desafios para o nosso futuro.
Minha fala tentará juntar os dois aspectos do problema, partindo de um resumo histórico para chegar à atualidade e ao julgamento que nos ocupa. Os ensinamentos sobre nosso passado, referem-se à densa presença da população negra na formação do povo brasileiro. Todos nós sabemos que esta presença originou-se e desenvolveu-se na violência. Contudo, a extensão e o impacto do escravismo não tem sido suficientemente sublinhada. A petição inicial de ADPF apresentada pelo DEM a esta Corte fala genéricamente sobre “o racismo e a opção pela escravidão negra » (pp. 37-40), sem considerar a especificidade do escravismo em nosso país.
Na realidade, nenhum país americano praticou a escravidão em tão larga escala como o Brasil. Do total de cerca de 11 milhões de africanos deportados e chegados vivos nas Américas, 44% (perto de 5 milhões) vieram para o território brasileiro num período de três séculos (1550-1856). O outro grande país escravista do continente, os Estados Unidos, praticou o tráfico negreiro por pouco mais de um século (entre 1675 e 1808) e recebeu uma proporção muito menor -, perto de 560.000 africanos -, ou seja, 5,5% do total do tráfico transatlantico.[1] No final das contas, o Brasil se apresenta como o agregado político americano que captou o maior número de africanos e que manteve durante mais tempo a escravidão.
Durante estes três séculos, vieram para este lado do Atlântico milhões de africanos que, em meio à miséria e ao sofrimento, tiveram coragem e esperança para constituir as famílias e as culturas formadoras de uma parte essencial do povo brasileiro. Arrancados para sempre de suas famílias, de sua aldeia, de seu continente, eles foram deportados por negreiros luso-brasileiros e, em seguida, por traficantes genuinamente brasileiros que os trouxeram acorrentados em navios arvorando o auriverde pendão de nossa terra, como narram estrofes menos lembradas do poema de Castro Alves.
No século XIX, o Império do Brasil aparece ainda como a única nação independente que praticava o tráfico negreiro em larga escala. Alvo da pressão diplomática e naval britânica, o comércio oceânico de africanos passou a ser proscrito por uma rede de tratados internacionais que a Inglaterra teceu no Atlântico. [2]
O tratado anglo-português de 1818 vetava o tráfico no norte do equador. Na sequência do tratado anglo-brasileiro de 1826, a lei de 7 de novembro de 1831, proibiu a totalidade do comércio atlântico de africanos no Brasil.
Entretanto, 50.000 africanos oriundos do norte do Equador são ilegalmente desembarcados entre 1818 e 1831, e 710.000 indivíduos, vindos de todas as partes da África, são trazidos entre 1831 e 1856, num circuito de tráfico clandestino. Ora, da mesma forma que o tratado de 1818, a lei de 1831 assegurava plena liberdade aos africanos introduzidos no país após a proibição. Em conseqüência, os alegados proprietários desses indivíduos livres eram considerados sequestradores, incorrendo nas sanções do artigo 179 do «Código Criminal», de 1830, que punia o ato de “reduzir à escravidão a pessoa livre que se achar em posse de sua liberdade ». A lei de 7 de novembro 1831 impunha aos infratores uma pena pecuniária e o reembôlso das despesas com o reenvio do africano sequestrado para qualquer porto da África. Tais penalidades são reiteradas no artigo 4° da Lei de 4 de setembro de 1850, a lei Eusébio de Queirós que acabou definitivamente com o tráfico negreiro.
Porém, na década de 1850, o governo imperial anistiou, na prática, os senhores culpados do crime de seqüestro, mas deixou livre curso ao crime correlato, a escravização de pessoas livres.[3] De golpe, os 760.000 africanos desembarcados até 1856 -, e a totalidade de seus descendentes -, continuaram sendo mantidos ilegalmente na escravidão até 1888[4]. Para que não estourassem rebeliões de escravos e de gente ilegalmente escravizada, para que a ilegalidade da posse de cada senhor, de cada seqüestrador, não se transformasse em insegurança coletiva dos proprietários, de seus sócios e credores -, abalando todo o país -, era preciso que vigorasse um conluio geral, um pacto implícito em favor da violação da lei. Um pacto fundado nos “interesses coletivos da sociedade”, como sentenciou, em 1854, o ministro da Justiça, Nabuco de Araújo, pai de Joaquim Nabuco.
O tema subjaz aos debates da época. O próprio Joaquim Nabuco -, que está sendo homenageado neste ano do centenário de sua morte -, escrevia com todas as letras em “O Abolicionismo” (1883): “Durante cinqüenta anos a grande maioria da propriedade escrava foi possuída ilegalmente. Nada seria mais difícil aos senhores, tomados coletivamente, do que justificar perante um tribunal escrupuloso a legalidade daquela propriedade, tomada também em massa”[5].
Tal “tribunal escrupuloso” jamais instaurou-se nas cortes judiciárias, nem tampouco na historiografia do país. Tirante as ações impetradas por um certo número de advogados e magistrados abolicionistas, o assunto permaneceu encoberto na época e foi praticamente ignorado pelas gerações seguintes.
Resta que este crime coletivo guarda um significado dramático: ao arrepio da lei, a maioria dos africanos cativados no Brasil a partir de 1818 -, e todos os seus descendentes -, foram mantidos na escravidão até 1888. Ou seja, boa parte das duas últimas gerações de indivíduos escravizados no Brasil não era escrava. Moralmente ilegítima, a escravidão do Império era ainda -, primeiro e sobretudo -, ilegal. Como escreví, tenho para mim que este pacto dos sequestadores constitui o pecado original da sociedade e da ordem jurídica brasileira.[6]
Firmava-se duradouramente o princípio da impunidade e do casuísmo da lei que marca nossa história e permanece como um desafio constante aos tribunais e a esta Suprema Corte. Consequentemente, não são só os negros brasileiros que pagam o preço da herança escravista.
Outra deformidade gerada pelos “males que a escravidão criou”, para retomar uma expressão de Joaquim Nabuco, refere-se à violência policial.
Para expor o assunto, volto ao século XIX, abordando um ponto da história do direito penal que os ministros desta Corte conhecem bem e que peço a permissão para relembrar.
Depois da Independência, no Brasil, como no sul dos Estados Unidos, o escravismo passou a ser consubstancial ao State building, à organização das instituições nacionais. Houve, assim, uma modernização do escravismo para adequá-lo ao direito positivo e às novas normas ocidentais que regulavam a propriedade privada e as liberdades públicas. Entre as múltiplas contradições engendradas por esta situação, uma relevava do Código Penal: como punir o escravo delinqüente sem encarcerá-lo, sem privar o senhor do usufruto do trabalho do cativo que cumpria pena prisão?
Para solucionar o problema, o quadro legal foi definido em dois tempos. Primeiro, a Constituição de 1824 garantiu, em seu artigo 179, a extinção das punições físicas constantes nas aplicações penais portuguesas. “Desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente, e todas as mais penas cruéis”; a Constituição também prescrevia: “as cadeias serão seguras, limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para separação dos réus, conforme suas circunstâncias e natureza de seus crimes”.
Conforme os princípios do Iluminismo, ficavam assim preservadas as liberdades e a dignidade dos homens livres.
Num segundo tempo, o Código Criminal de 1830 tratou especificamente da prisão dos escravos, os quais representavam uma forte proporção de habitantes do Império. No seu artigo 60, o Código reatualiza a pena de tortura. “Se o réu for escravo e incorrer em pena que não seja a capital ou de galés, será condenado na de açoites, e depois de os sofrer, será entregue a seu senhor, que se obrigará a trazê-lo com um ferro pelo tempo e maneira que o juiz designar, o número de açoites será fixado na sentença e o escravo não poderá levar por dia mais de 50”. Com o açoite, com a tortura, podia-se punir sem encarcerar: estava resolvido o dilema.
Longe de restringir-se ao campo, a escravidão também se arraigava nas cidades. Em 1850, o Rio de Janeiro contava 110.000 escravos entre seus 266.000 habitantes, reunindo a maior concentração urbana de escravos da época moderna. Neste quadro social, a questão da segurança pública e da criminalidade assumia um viés específico.[7] De maneira mais eficaz que a prisão, o terror, a ameça do açoite em público, servia para intimidar os escravos.
Oficializada até o final do Império, esta prática punitiva estendeu-se às camadas desfavorecidas, aos negros em particular e aos pobres em geral. Junto com a privatização da justiça efetuada no campo pelos fazendeiros, tais procedimentos travaram o advento de uma política de segurança pública fundada nos princípios da liberdade individual e dos direitos humanos.
Enfim, uma terceira deformidade gerada pelo escravismo afeta diretamente o estatuto da cidadania.
É sabido que nas eleições censitárias de dois graus ocorrendo no Império, até a Lei Saraiva, de 1881, os analfabetos, incluindo negros e mulatos alforriados, podiam ser votantes, isto é, eleitores de primeiro grau, que elegiam eleitores de 2° grau (cerca de 20.000 homens em 1870), os quais podiam eleger e ser eleitos parlamentares. Depois de 1881, foram suprimidos os dois graus de eleitores e em 1882, o voto dos analfabetos foi vetado. Decidida no contexto pré-abolicionista, a proibição buscava criar um ferrolho que barrasse o acesso do corpo eleitoral à maioria dos libertos. Gerou-se um estatuto de infracidadania que perdurou até 1985, quando foi autorizado o voto do analfabeto. O conjunto dos analfabetos brasileiros, brancos e negros, foi atingido.[8] Mas a exclusão política foi mais impactante na população negra, onde o analfabetismo registrava, e continua registrando, taxas proporcionalmente bem mais altas do que entre os brancos.[9]
Pelos motivos apontados acima, os ensinamentos do passado ajudam a situar o atual julgamento sobre cotas universitárias na perspectiva da construção da nação e do sistema politico de nosso país. Nascidas no século XIX, a partir da impunidade garantida aos proprietários de indivíduos ilegalmente escravizados, da violência e das torturas infligidas aos escravos e da infracidadania reservada ao libertos, as arbitrariedades engendradas pelo escravismo submergiram o país inteiro.
Por isso, agindo em sentido inverso, a redução das discriminações que ainda pesam sobre os afrobrasileiros -, hoje majoritários no seio da população -, consolidará nossa democracia.
Portanto, não se trata aqui de uma simples lógica indenizatória, destinada a quitar dívidas da história e a garantir direitos usurpados de uma comunidade específica, como foi o caso, em boa medida, nos memoráveis julgamentos desta Corte sobre a demarcação das terras indígenas. No presente julgamento, trata-se, sobretudo, de inscrever a discussão sobre a política afirmativa no aperfeiçoamento da democracia, no vir a ser da nação. Tais são os desafios que as cotas raciais universitárias colocam ao nosso presente e ao nosso futuro.
Atacando as cotas universitárias, a ADPF do DEM, traz no seu ponto 3 o seguinte título « o perigo da importação de modelos : os exemplos de Ruanda e dos Estados Estados Unidos da América » (pps. 41-43). Trata-se de uma comparação absurda no primeiro caso e inepta no segundo.
Qual o paralelo entre o Brasil e Ruanda, que alcançou a independência apenas em 1962 e viu-se envolvido, desde 1990, numa conflagração generalizada que os especialistas denominam a « primeira guerra mundial africana », implicando também o Burundi, Uganda, Angola, o Congo Kinsasha e o Zimbabuê, e que culminou, em 1994, com o genocídio de quase 1 milhão de tutsis e milhares de hutus ruandenses ?
Na comparação com os Estados Unidos, a alegação é inepta por duas razões. Primeiro, os Estados Unidos são a mais antiga democracia do mundo e servem de exemplo a instituições que consolidaram o sistema político no Brasil. Nosso federalismo, nosso STF -, vosso STF – são calcados no modelo americano. Não há nada de “perigoso” na importação de práticas americanas que possam reforçar nossa democracia. A segunda razão da inépcia reside no fato de que o movimento negro e a defesa dos direitos dos ex-escravos e afrodescendentes tem, como ficou dito acima, raízes profundas na história nacional. Desde o século XIX, magistrados e advogados brancos e negros tem tido um papel fundamental nesta reinvidicações.
Assim, ao contrário do que se tem dito e escrito, a discussão relançada nos anos 1970-1980 sobre as desigualdades raciais é muito mais o resultado da atualização das estatísticas sociais brasileiras, num contexto de lutas democráticas contra a ditadura, do que uma propalada « americanização » do debate sobre a discriminação racial em nosso país. Aliás, foram estas mesmas circunstâncias que suscitaram, na mesma época, os questionamentos sobre a distribuição da renda no quadro do alegado « milagre econômico ». Havia, até a realização da primeira PNAD incluindo o critério cor, em 1976, um grande desconhecimento sobre a evolução demográfica e social dos afrodescendentes.
De fato, no Censo de 1950, as estatísticas sobre cor eram limitadas, no Censo de 1960, elas ficaram inutilizadas e no Censo de 1970 elas eram inexistentes. Este longo período de eclipse estatística facilitou a difusão da ideologia da “democracia racial brasileira”, que apregoava de inexistência de discriminação racial no país. Todavia, as PNADs de 1976, 1984, 1987, 1995, 1999 e os Censos de 1980, 1991 e 2000, incluíram o critério cor. Constatou-se, então, que no decurso de três décadas, a desigualdade racial permanecia no quadro de uma sociedade mais urbanizada, mais educada e com muito maior renda do que em 1940 e 1950. Ou seja, ficava provado que a desigualdade racial tinha um carácter estrutural que não se reduzia com progresso econômico e social do país. Daí o adensamento das reinvidicações da comunidade negra, apoiadas por vários partidos políticos e por boa parte dos movimentos sociais.
Nesta perspectiva, cabe lembrar que a democracia, a prática democrática, consiste num processo dinâmico, reformado e completado ao longo das décadas pelos legisladores brasileiros, em resposta às aspirações da sociedade e às iniciativas de países pioneiros. Foi somente em 1932 -, ainda assim com as conhecidas restrições suprimidas em 1946 -, que o voto feminino instaurou-se no Brasil. Na época, os setores tradicionalistas alegaram que a capacitação política das mulheres iria dividir as famílias e perturbar a tranquilidade de nação. Pouco a pouco, normas consensuais que impediam a plena cidadania e a realização profissional das mulheres foram sendo reduzidas, segundo o preceito -, aplicável também na questão racial -, de que se deve tratar de maneira desigual o problema gerado por uma situação desigual.
Para além do caso da política de cotas da UNB, o que está em pauta neste julgamento são, a meu ver, duas questões essenciais.
A primeira é a seguinte : malgrado a inexistência de um quadro legal discriminatório a população afrobrasileira é discriminada nos dias de hoje?
A resposta está retratada nas creches, nas ruas, nas escolas, nas universidades, nas cadeias, nos laudos dos IML de todo o Brasil. Não me cabe aqui entrar na análise de estatísticas raciais, sociais e econômicas que serão abordadas por diversos especialistas no âmbito desta Audiência Pública. Observo, entretanto, que a ADPF apresentada pelo DEM, na parte intitulada « A manipulação dos indicadores sociais envolvendo a raça » (pp. 54-59), alinha algumas cifras e cita como única fonte analítica, o livro do jornalista Ali Kamel, o qual, como é sabido, não é versado no estudo das estatísticas do IBGE, do IPEA, da ONU e das incontáveis pesquisas e teses brasileiras e estrangeiras que demonstram, maciçamente, a existência de discriminação racial no Brasil.
Dai decorre a segunda pergunta que pode ser formulada em dois tempos. O sistema de promoção social posto em prática desde o final da escravidão poderá eliminar as desigualdades que cercam os afrobrasileiros? A expansão do sistema de bolsas e de cotas pelo critério social provocará uma redução destas desigualdades ?
Os dados das PNADs organizados pelo IPEA mostram, ao contrário, que as disparidades se mantém ao longo da última década. Mais ainda, a entrada no ensino superior exacerba a desigualdade racial no Brasil.
Dessa forma, no ensino fundamental (de 7 a 14 anos), a diferença entre brancos e negros começou a diminuir a partir de 1999 e em 2008 a taxa de frequência entre os dois grupos é praticamente a mesma, em torno de 95% e 94% respectivamente. No ensino médio (de 15 a 17 anos) há uma diferença quase constante entre 1992 e 2008. Neste último ano, foram registrados 61,0% de alunos brancos e 42,0% de alunos negros desta mesma faixa etária. Porém, no ensino superior a diferença entre os dois grupos se escancara. Em 2008, nas faixas etárias de brancos maiores de 18 anos de idade, havia 20,5% de estudantes universitários e nas faixas etárias de negros maiores de 18 anos, só 7,7% de estudantes universitários.[10] Patenteia-se que o acesso ao ensino superior constitui um gargalo incontornável para a ascensão social dos negros brasileiros.
Por todas estas razões, reafirmo minha adesão ao sistema de cotas raciais aplicado pela Universidade de Brasília.
Penso que seria uma simplificação apresentar a discussão sobre as cotas raciais como um corte entre a esquerda e a direita, o governo e a oposição ou o PT e o PSDB. Como no caso do plebiscito de 1993, sobre o presidencialismo e o parlamentarismo, a clivagem atravessa as linhas partidárias e ideológicas. Aliàs, as primeiras medidas de política afirmativa relativas à população negra foram tomadas, como é conhecido, pelo governo Fernando Henrique Cardoso.
Como deixei claro, utilizei vários estudos do IPEA para embasar meus argumentos. Ora, tanto o presidente do IPEA no segundo governo Fernando Henrique Cardoso, o professor Roberto Borges Martins, como o presidente do IPEA no segundo governo Lula, o professor Márcio Porchman -, colegas por quem tenho respeito e admiração -, coordenaram vários estudos sobre a discriminação racial no Brasil nos dias de hoje e são ambos favoráveis às políticas afirmativas e às políticas de cotas raciais.
A existência de alianças transversais deve nos conduzir -, mesmo num ano de eleições -, a um debate menos ideologizado, onde os argumentos de uns e de outros possam ser analisados a fim de contribuir para a superação da desigualdade racial que pesa sobre os negros e a democracia brasileira.

Notas
[1].Ver o Database acessível no sítio http://www.slavevoyages.org/tast/index.faces
[2]. Demonstrando um grande desconhecimento da história pátria e supercialidade em sua argumentação, a petição do DEM afirma na página 35: “Por que não direcionamos a Portugal e à Inglaterra a indenização a ser devida aos afrodescendentes, já que foram os portugueses e os ingleses quem organizaram o tráfico de escravos e a escravidão no Brasil?”. Como é amplamente conhecido, os ingleses não tiveram participação no escravismo brasileiro, visto que o tráfico negreiro constituía-se como um monopólio português, com ativa participação brasileira no século XIX. Bem ao contrário, por razões que não cabe desenvolver neste texto, a Inglaterra teve um papel decisivo na extinção do tráfico negreiro para o Brasil
[3]. A. Perdigão Malheiro, A Escravidão no Brasil – Ensaio Histórico, Jurídico, Social (1867), Vozes, Petrópolis, R.J., 1976, 2 vols. , v. 1, pp. 201-222. Numa mensagem confidencial ao presidente da província de São Paulo, em 1854, Nabuco de Araújo, ministro da Justiça, invoca “os interesses coletivos da sociedade”, para não aplicar a lei de 1831, prevendo a liberdade dos africanos introduzidos após esta data, Joaquim Nabuco, Um Estadista do Império (1897-1899), Topbooks, Rio de Janeiro, 1997, 2 vols., v. 1, p. 229, n. 6
[4] . Beatriz G. Mamigonian, comunicação no seminário do Centre d’Études du Brésil et de l’Atlantique Sud, Université de Paris IV Sorbonne, 21/11/2006; D.Eltis, Economic Growth and the Ending of the Transatlantic Slave Trade, Oxford University Press, Oxford, U.K. 1989, appendix A, pp. 234-244.
[5] . Joaquim Nabuco, O Abolicionismo (1883), ed. Vozes, Petrópolis, R.J., 1977, pp 115-120, 189. Quinze anos depois, confirmando a importância primordial do tráfico de africanos -, e da na reprodução desterritorializada da produção escravista -, Nabuco afirma que foi mais fácil abolir a escravidão em 1888, do que fazer cumprir a lei de 1831, id., Um Estadista do Império (1897-1899), Rio de Janeiro, Topbooks,1997, 2 vols., v. 1, p. 228.
[6] . L.F. de Alencastro, “A desmemória e o recalque do crime na política brasileira”, in Adauto Novaes, O Esquecimento da Política, Agir Editora, Rio de Janeiro, 2007, pp. 321-334.

[7] . Luiz Felipe de Alencastro, “Proletários e Escravos: imigrantes portugueses e cativos africanos no Rio de Janeiro 1850-1870”, in Novos Estudos Cebrap, n. 21, 1988, pp. 30-56;
[8] . Elza Berquó e L.F. de Alencastro, “A Emergência do Voto Negro”, Novos Estudos Cebrap, São Paulo, nº33, 1992, pp.77-88.
[9] . O censo de 1980 mostrava que o índice de indivíduos maiores de cinco anos "sem instrução ou com menos de 1 ano de instrução" era de 47,3% entre os pretos, 47,6% entre os pardos e 25,1% entre os brancos. A desproporção reduziu-se em seguida, mas não tem se modificado nos últimos 20 anos. Segundo as PNADs, em 1992, verificava-se que na população maior de 15 anos, os brancos analfabetos representavam 4,0 % e os negros 6,1 %, em 2008 as taxas eram, respectivamente de 6,5% e 8,3%. O aumento das taxas de analfabetos provém, em boa parte, do fato que a partir de 2004, as PNADs passa a incorporar a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas,Roraima, Pará e Amapá. Dados extraídos das tabelas do IPEA.
[10] . Dados fornecidos pelo pesquisador do IPEA, Mario Lisboa Theodoro, que também participa desta Audiência Pública.

A escolha do presidente

Peter Howson, The Last Supper, 1999

Não entendo bem a discussão sobre as pesquisas eleitorais no Brasil. Quase sempre todo o debate se faz em torno dos resultados das intenções de voto no primeiro turno. As simulações sobre o 2° turno, vem no final da notícia e às vezes nem constam do comunicado dos institutos de sondagem e dos jornais. Além disso, é difícil dispor de séries que permitam analisar a evolução das intenções de voto no 2° turno.

Ora, é o segundo turno que conta. Há anos que venho chamando a atenção para este ponto essencial.
Na França, onde a experiência sobre este tipo de escrutínio é antiga -, dado que os dois turnos são utilizados desde 1852 na esfera das eleições legislativas e desde 1965 nas presidenciais -, o debate é sempre sobre o segundo turno. Há casos em que o candidato vencedor do 1° turno perde a eleição, porque não tem mais aliados potenciais e reservas de votos para manter a liderança no 2° turno. Por isso, a migração dos votos do 1° para o 2° turno é analisada cuidadosamente.
A chamada do UOL sobre a ùltima pesquisa do Ibope para as presidenciais, como de hábito, só destaca os resultados para o 1° turno. Todos os jornalistas, blogueiros, so comentam isso.Para citar um só exemplo : o jornalista do Estadão, José Roberto Toledo, que tem um blog sobre “pesquisas e idéias por trás dos números”, lista 10 pontos sobre as pesquisas para as presidenciais, mas nenhum dos pontos analisa o 2° turno. Nem adianta ir o sítio do Ibope, porque a sondagem não está publicada lá. Mas os comentários mais detalhados feitos por Márcia Cavallari, do Ibope, no Diário do Comércio, revelam um quadro preocupante para Dilma. Apesar de reduzir a vantagem de Serra no 1° turno, Dilma continua perdendo de longe para ele no 2° turno. Pior ainda, se Ciro Gomes retirar sua candidatura, Serra fica mais próximo de ganhar a eleição já no 1° turno. Isto tudo porque os eleitores de Ciro votam majoritariamente em Serra. Cito os números : « Na simulação sem Ciro, a situação para Serra melhora ainda mais. O governador tem 41% das intenções, Dilma 28% e Marina 10%. Os votos de Ciro migrariam para Serra (5%), Dilma (3%) e Marina (2%) ».

De uma maneira mais geral, a discussão sobre o caráter plebiscitário das eleições também me parece deslocada. A bipolarização e o enfrentamento direto entre os dois candidatos principais é o resultado natural, mecânico, da eleição de dois turnos. Pouco depende da intenção dos candidatos ou da estratégia de seus mentores.

P.S. Consegui achar o texto mais completo da pesquisa. O Ibope nem se preocupa em publicar as tabelas onde aparecem as migrações dos votos de Ciro e Marina num 2° turno Dilma x Serra. Mas tudo indica que a maioria dos 19% de votos de Ciro e Marina no 1°turno vai para Serra no 2° turno. Aparentemente, a maioria dos eleitores de Ciro e de Marina não quer conversa com o PT. Se continuar assim, a eleição està entregue: para o Serra!