segunda-feira, 29 de janeiro de 2007

República e laicidade


Outro dia, falei aqui da decisão da Justiça de proibir a distribuição, por uma ONG racista, da sopa de porco aos sem-teto de Paris. Agora, trato de uma iniciativa que reafirma a doutrina republicana de respeito a todas as crenças (abordei aqui a questão das seitas), nos limites da laicidade do Estado.
De fato, o governo francês vai instaurar um Estatuto da Laicidade (Charte de la laicité) sublinhando os princípios republicanos a serem observados nos serviços públicos. Utentes de transportes, escolas, universidades, repartições, hospitais e outros estabelecimentos públicos deverão “abster-se de todo tipo de proselitismo” e, sobretudo, “não poderão, alegando suas convicções [religiosas], recusar um funcionário público ou outros utentes, nem exigir uma adaptação do serviço público”.
O alvo específico do texto são os muçulmanos, ou melhor, as muçulmanas fundamentalistas que recusam ser atendidas nos serviços de urgência por um médico, ou em presença de enfermeiros, exigindo um corpo médico exclusivamente feminino. Seguindo os preceitos das autoridades islâmicas, a maioria dos muçulmanos acomoda-se aos médicos nas
urgências. Outros, no entanto, causam incidentes em maternidades e pronto-socorros, onde maridos e parentes histéricos chegam a agredir médicos e enfermeiros das pacientes.
Quem chega na França, e na Europa Ocidental, vindo de países meio teocráticos ou carolas da Europe de Leste (como a Polônia), da África ou da Ásia, não tem idéia do combate multissecular pela laicidade, e de quanta gente deu a vida por aqui para se liberar de regras religiosas, a fim de criar um Estado laico e democrático. Como disse na televisão um médico: “Cabe ao Islã adaptar-se à República, e não o contrário”.
Num editorial intitulado “Defender a Laicidade”, o
Le Monde naturalmente apóia este Estatuto. Mas, ao mesmo tempo, lamenta que tenha sido necessário reiterar estes princípios que estão inscritos no artigo primeiro da Contituição francesa. Para o jornal parisiense, o texto ilustra, de certa forma, os limites da política de integração dos imigrantes que tem sido seguida até agora.
Deixando de lado a França e vindo mais para perto do Brasil, cabe observar o papel importante que a laicidade republicana tem em Portugal, onde Mário Soares cansou de declarar que é ateu.
Nenhum político brasileiro tem peito para dizer algo parecido. Fernando Henrique pode até afirmar-se marxista. Mas quase liquidou sua carreira política, anos atrás, ao hesitar quando foi perguntado se acreditava em Deus. Mesmo ateus de quatro costados, achacados post-mortem por parentes carolas, não escapam da missa de corpo presente na igreja.
Ao mesmo tempo, a mídia evita dar publicidade à afirmações explícitas de agnosticismo.
Lembro-me do enterro discreto de Carlos Drummond de Andrade, em 1987. Meio escondida num jornal carioca, vinha a informação de que ele deixara instruções para evitar TVs, missas e padres no seu funeral. Viva o poeta!
P.S. - O Herald Tribune de hoje, 30/01/2007, traz uma matéria sobre o Estatuto da Laicidade.

6 comentários:

angelita disse...

No Brasil, todos acreditam em Deus, dos bandidos mais cruéis ao políticos mais corruptos (e cruéis), mas geralmente é essa fé frouxa, como todas as fés no país. Não sei se isso é bom ou ruim. Abs

Maurício Galinkin disse...

Prezado prof. Luiz Felipe,
Estamos anos-luz atrasados nessa questão. Embora a República tenha sido proclamada laica, a cruz impera na maioria dos ambientes de serviços públicos!
Será que em 2100 teremos um Estatuto como esse da França?

Na Prática disse...

Professor Alencastro,

Qual exatamente é a diferença entre distribuir comida que os muçulmanos não podem comer e oferecer serviços de saúde que eles não podem usar? O segundo cenário me parece, na verdade, pior, porque o Estado cobra impostos universalmente, ao passo que o movimento racista só deve cobrar contribuição de seus membros (entre os quais, suponho, não há muçulmanos). A lei sobre o atendimento médico só é admissível se os muçulmanos praticantes forem autorizados a não pagar a parcela dos impostos utilizados para os serviços de saúde, ou se tivessem a opção de pagar mais para poder escolher o sexo dos médicos que os atenderão.

Maurício Galinkin disse...

Prof. Luiz Felipe,
Lembrei-me de mais uma coisa e fui conferir, para ter certeza: o Preâmbulo da Constituição Cidadã, promulgada em 1988, diz: "Nós, representantes do povo brasileiro, ....promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL."
E era pra ser um Estado laico...

Carlinhos Medeiros disse...

Saudações, professor.

As religiões são os males do mundo.
Não passa de uma prática primitiva de "lobotomizar" pessoas.
Cristo disse: "A verdadeira religião é o amor".

José Pires disse...

Onde você foi arranjar esta palavra "utentes"? Segundo o dicionário é latim puro. Nada usual. O substantivo "usuário" é mais comum por aqui.