sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

A MORTE DE MANDELA



Mandela morreu. A imagem canônica, de quase santo, dos seus últimos anos vai reforçar as tentativas de recuperação de seu papel histórico. De proposito ou por ignorância boa parte da mídia deixará de mencionar sua grande determinação, seu grande empenho na luta armada, no contexto da luta sem tréguas contra o apartheid. Mandela só aceitou discutir com os dirigentes africânderes depois que estes abandonaram o apartheid. Republico aqui uma coluna minha Veja de 14/04/1999, escrita quando ele deixou a presidência da Africa do Sul, escrita em reação ao comentário de um historiador brasileiro que exaltava a "moderação" quase mineira de Mandela.
O link da coluna : http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:TpNT4uzoqw8J:veja.abril.com.br/140499/p_023.html+&cd=2&hl=fr&ct=clnk&gl=fr
- aqui o link do livro com os discursos de Mandela e Fidel Castro sobre a luta anti-imperialista de Cuba e dos combatentes sul-africanos
 http://www.goodreads.com/book/show/386951.How_Far_We_Slaves_Have_Come
- e aqui um comentário de Simon Hopper, jornalista da Al Jazeera sobre o radicalismo de Mandela
http://www.aljazeera.com/indepth/features/2013/05/201358183059392141.html#.UqHHUnl7vGo.facebook




AS DUAS VIDAS DE MANDELA

«O mandato do presidente Nelson Mandela na África do Sul marcará a História contemporânea. Aos 80 anos, Mandela começa a se retirar da vida pública. No dia 2 de junho a África do Sul terá a segunda eleição democrática de sua História. Um novo Parlamento e nove governos provinciais serão eleitos. Muito provavelmente o partido de Mandela, o Congresso Nacional Africano, CNA, obterá uma nova maioria parlamentar e Thabo Mbeki, atual vice-presidente, será escolhido presidente da República. Há poucas semanas, na cerimônia de despedida no Parlamento sul-africano, um líder da oposição branca comparou Mandela a Gandhi e ao dalai-lama. Gesto generoso mas impreciso, pois só dá conta de um período da vida de Mandela. Na realidade, há dois Mandela, duas vidas na carreira do maior líder africano contemporâneo que é também uma das personalidades políticas mais notáveis do século XX. 
O primeiro Mandela é o prisioneiro de Robben Island, ao largo da Cidade do Cabo, onde ele esteve encarcerado de 1962 a 1990. Dez mil vezes o sol nasceu no horizonte de Robben Island e nem em um só dia Mandela abriu mão do combate contra o apartheid. Da luta armada no interior sul-africano, do combate nos tribunais, da briga nos jornais e na opinião pública internacional contra um regime fundado na opressão e no racismo. Na maior parte desses 27 anos de cárcere, as perspectivas de Mandela foram sombrias. Em plena Guerra Fria, a aliança do CNA com o Partido Comunista Sul-Africano espantava os governos dos países do Ocidente, os quais, com a notável exceção da Suécia, apoiavam o regime do apartheid. Isolado de tudo e de todos, Mandela só podia agarrar-se a sua determinação de homem livre. 
No mesmo ano da condenação de Mandela, lutando sozinho contra um regime muito mais arraigadamente opressivo que o apartheid, Soljenitsin publicava na URSS seu primeiro romance, Um Dia na Vida de Ivan Denissovitch(1962), e começava a escrever seus outros livros de combate contra o gulag soviético. A batalha cotidiana e solitária desses dois homens, tão separados pela geografia quanto pela cultura e pelas idéias, defendia a liberdade de todos os outros homens. Na mesma época ascendiam ao poder dois grandes líderes políticos que haviam lutado contra seu país em nome dos valores superiores da liberdade. Nos anos 40, Willy Brandt vestira o uniforme militar norueguês para combater a ditadura nazista alemã, e De Gaulle se refugiara em Londres para bater-se contra o regime pró-nazista do marechal Pétain. Nos anos 60, em Berlim Ocidental e em Paris, Willy Brandt e De Gaulle ajudavam a consolidar a democracia depois de ter vencido a tirania.
A segunda vida de Mandela começa em 1990, quando sai da prisão para mediar as negociações sobre o fim do apartheid, culmina em 1994, com sua eleição à Presidência, e conclui-se agora, no término democrático de seu mandato. Aqui é preciso atinar para a dificuldade dessa segunda vida: uma coisa é aparecer como líder contra a tirania, outra é manter essa liderança na transição, no assentamento da democracia. Willy Brandt e De Gaulle deram seguimento a sua trajetória política em países onde a tirania tinha sofrido uma derrota militar acachapante. Dotadas de balizas democráticas, a Alemanha Ocidental e a França se uniram em torno dos dois políticos que as haviam tirado da opressão para levá-las à paz civil.
Muito mais trabalhosa é a tarefa de desarmar os espíritos nos países onde a democracia aparece como uma flor exótica. Como na África do Sul, ou na ex-URSS. Aliás, é possível imaginar que Soljenitsin, travado na militância eslavófila e no misticismo religioso, daria um péssimo primeiro-ministro ou um desastroso ministro da Cultura na Rússia atual.
A grandeza de Mandela reside na junção que ele realizou entre suas duas vidas, seus dois destinos. Mártir do combate contra a opressão no passado e estadista da democracia no presente, Mandela é um homem raro em nosso século.
Luiz Felipe de Alencastro

sábado, 13 de julho de 2013


A respeito do concurso de agrégation de Historia na França


L’inclusion de la Péninsule Ibérique au programme de l’agrégation d’histoire suscite une polémique

Serge Gruzinski, directeur de recherche au CNRS et directeur d’études à l’Ecole de hautes études en sciences sociales (EHESS), et Luiz Felipe de Alencastro, professeur d’histoire du Brésil et directeur du Centre d’études du Brésil et de l’Atlantique Sud, à l'Université de Paris Sorbonne, contestent l'intitulé du nouveau programme de l'agrégation d'histoire concernant la péninsule ibérique et ses relations avec les territoires d'outre-mer, dont l'actuelle Amérique latine :
" Comme beaucoup d’historiens et de chercheurs en Sciences Humaines nous avons appris avec satisfaction l’annonce de la nouvelle question au programme de l'agrégation d'histoire pour les sessions 2014 à 2016 : "La péninsule ibérique et le monde, années 1470-1640". D’habitude, les sujets d’histoire moderne traitent de thèmes français, globalement européens ou mondiaux. Cette fois la question est centrée sur la Péninsule Ibérique: nous nous en félicitons. Il est certain que l’indication de ce sujet -, qui n’était pas abordé depuis longtemps et qui probablement ne sera repris de sitôt -, fera date pour tous ceux qui s’intéressent à l’histoire des mondes nouveaux iberophones.
" Le choix de la date initiale, l’année 1470, paraît pertinent dans la mesure où il permet d’étudier les découvertes des îles atlantiques, la guerre de Succession de Castille, les conflits et les ententes qui définissent des frontières entre le Portugal et l’Espagne, aussi bien dans la Péninsule que dans l’outremer. L’année 1640, choisie pour clôturer la période étudiée, prête davantage à discussion. Il est vrai que cette date signale un tournant décisif, la restauration de la souveraineté portugaise sous la dynastie des Bragance. Mais elle boucle l’histoire ibérique dans un intervalle de temps marqué, dans son dernier tiers (1580-1640), par la domination ibérique et ultramarine de la couronne de Madrid.
Le schéma le plus éculé de l'historiographie évolutionniste
" De ce fait, c’est un sujet à dominante espagnole qui se profile derrière la période choisie pour encadrer le programme du concours d’agrégation. A rebours des recherches les plus récentes, une telle perspective conforte le schéma le plus éculé de l’historiographie évolutionniste: les Portugais ouvrent des comptoirs et des voies d’échanges dans l’Océan Indien et en Extrême Orient au XVIème siècle, avant d’en être chassés par les Hollandais, les Espagnols, les Français ou encore les Anglais, lesquels, au sommet de cette pyramide des espèces colonialistes, empochent toutes les mises au XIXème siècle. Or, un tel schéma ne parvient pas à expliquer la permanence portugaise dans l’outremer jusqu’aux XIXème et XXème siècles, et les nouveaux rapports de force dans la péninsule ibérique et le monde.
" Toute autre aurait été l’analyse si l’année clôturant la période eut été 1668, date du traité de paix entre Madrid et Lisbonne. Devenus patents autour de 1668, plusieurs faits importants -, l’affermissement de la souveraineté de Lisbonne par l’association des Bragance et des conseils palatins, les revers des Portugais en Asie et leur revanche prise sur les Hollandais dans l’Atlantique Sud, les échanges bilatéraux entre les ports négriers angolais et les zones de plantations de l’Amérique portugaise, la consolidation de l’alliance luso-britannique contre l’Espagne -, auraient aidé à mieux comprendre le passé et le présent. Tout en sachant que l’énoncé du programme ne pourra pas être reformulé, nous tenons à exprimer ces commentaires dans l’espoir de contribuer à l’étude de la question lors des cours préparatoires au concours.
" Prenant en compte la période 1470-1668, étudiants et chercheurs pourront mieux apercevoir les enjeux de la modernité qui transformèrent les deux branches iberophones dans les idiomes européens les plus utilisés au monde comme langue maternelle. "
Serge Gruzinski, Directeur de recherche au CNRS et Directeur d’Etudes à l’Ecole de Hautes Etudes en Sciences Sociales.
Luiz Felipe de Alencastro, Professeur d’Histoire du Brésil et directeur du Centre d’Etudes du Brésil et de l’Atlantique Sud, Université de Paris Sorbonne.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

BIN LADEN E AS ELEIÇÕES AMERICANAS DE 2012

Sobre a morte de Bin Laden, ainda há muito o que dizer. Mas hoje de manhã dei uma entrevista rápida sobre o assunto para a emissão em português da Rádio France Internationale.
O link está aqui.

sábado, 9 de outubro de 2010

CHEGA DE MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS

 Peter Howson Blind leading the Blind, 1991
                               
Os 134 milhoes de eleitores que vão às urnas consolidam o período mais longo de estabilidade institucional e econômica que o país conheceu. Se tiverem um parente que esteja perto dos 80 anos poderão conferir as atribulações políticas das últimas décadas. Desde que começou a votar, há mais de 50 anos, este cidadão só viu tres presidentes eleitos pelo voto direto chegarem ao fim de seu mandato e transmitirem o cargo a outro presidente eleito: Dutra, em 1951, JK em 1961 e FHC em 2003. No meio tempo, houve a reeleição que permitiu a FHC e Lula engatarem um segundo mandato. Agora o tal parente verá, muito provavelmente, Dilma assumir a presidência, como pensam 74% dos eleitores, segundo a pesquisa Ibope da última quarta-feira. Uma mulher na presidência, com um mesmo partido no poder por três mandatos seguidos. O octagenário ouvirá pessoas evocarem a hipótese de Lula voltar em 2014 para engrenar mais dois mandatos. E poderá perguntar: Haverá problemas? O horizonte nacional vai de novo ficar escuro ?
Dentre as mudanças introduzidas no quadro constitucional nas últimas décadas, nenhuma teve tantas consequencias como a reeleição. Uma interpretação otimista verá na reeleição o instrumento que permitiu FHC e Lula instituirem 16 anos de crescimento e distribuição de renda em regime democrático. Uma interpretação pessimista argumentará que a reeleição possibilitará o « projeto de poder » do PT. De fato, as acusações de “aparelhamento”, de partido único e da mexicanização do Brasil surgem na perspectiva da eleição de Dilma e de uma hegemonia do PT, abrindo a porta para o retorno de Lula a presidência em 2014 e para a perenização do « Lulismo ».
Paradoxalmente, foram as reformas impulsionadas pelo PSDB em proveito próprio que geraram os instrumentos que favoreceram Lula. A mexeção constitucional é consubstancial ao PSDB, fundado por lideranças pemedebistas que sairam do partido de Ulysses Guimarães quando Quércia levou a melhor nas disputas internas partidárias. Daí nasceu o projeto do referendo parlementarista que o PSDB inseriu na Constituição graças à aliança com uma minifacção monarquista. Vencendo o presidencialismo no plebiscito de 1993, com Lula liderando as pesquisas para a presidencial de 1994, o PSDB paulista promoveu a mudança que reduziu o mandato do presidente de cinco para quatro anos. Eleito em 1994, FHC e seus correligionários alteraram de novo a regra do jogo, votando, em meio às acusações de corrupção de deputados, a emenda que autorizou a reeleição em 1998. Derrotados em 2002 e 2006, os tucanos evocam periodicamente, quando estão em desvantagem eleitoral, o fim do instituto da reeleição. Desse modo, Serra defendeu em abril deste o final da reeleição, prometendo submeter o tema ao Congresso caso venha ser eleito à presidência.
Ora, o Lulismo corresponde à preeminência eleitoral do PT e ao carisma de Lula, mas também ao fracasso da oposição em assumir o seu papel, com o DEM rolando ladeira abaixo e o PSDB esquivando o confronto de idéias e projetos. Situação retratada de maneira patética  na propaganda de Serra que colocou a foto de Lula do lado do candidato tucano. O fiasco de Serra é ainda ilustrado por seu status de campeão nos índices de rejeição. Assim, conforme as sondagens, Serra registra a maior rejeição entre os candidatos. Subindo de uma média de 25% em julho para uma média de 31% em setembro (Dilma passou de 19% a 22% no mesmo período). O Datafolha (sondagem de 10/09) mostrou também que Serra perde largamente para Dilma no estado São de Paulo, após 14 anos de governo tucano na esfera estadual.
Caso a vitória de Dilma venha a se  concretizar, Serra pode prestar um grande serviço ao país e à sua biografia : preparar a transição de lideranças e a renovação da plataforma política do PSDB. Chega de casuísmos constitucionais.
P.S.  – Este é o texto de um artigo que publiquei em O Globo no domingo da eleição, 03/10/2010. O resultado do primeiro turno desmentiu as sondagens e um ponto que retomei aqui: no final das contas, Serra derrotou Dilma no estado de SP (gostaria, alias, de ler uma análise aprofundada sobre este importante avanço de Serra). Mas a idéia geral do artigo, - o constitucionalismo dos tucanos e de Serra é sempre casuísta – recebeu mais uma confirmação. Segundo a Folha de S. Paulo de 7/10, o acordo entre Serra e Aécio passa por uma reforma constitucional que elimine o mecanismo da reeleição :  o grau de engajamento de Aécio na campanha de Serra no segundo turno « dependerá diretamente de um acordo que delimite os horizontes para 2014 ou 2015. Ou Serra se compromete a, caso vitorioso, não disputar a reeleição, ou elimina o mecanismo e abre espaço para mandatos de cinco anos ».                 

sábado, 18 de setembro de 2010

DE NABUCO A NABUCO

Escreví este artigo há mais de 20 anos. Retomei algumas coisas que escrevi aqui na minha curta conversa na Flip. No centenário da morte de Nabuco, publico de novo o texto inteiro. Não se trata de glorificar «Quincas, o Belo». Trata-se de destacar uma grande luta política, que Nabuco personificou brilhantemente numa parte de sua obra e de sua vida, e que depois renegou, como mostra esta frase infame de Minha Formação:
« Tenho convicção de que a raça negra por um plebiscito sincero e verdadeiro teria desistido de sua liberdade para poupar o menor desgosto aos que se interessavam por ela, e que no fundo, quando ela pensa na madrugada de 15 de novembro, lamenta ainda um pouco o seu 13 de maio.»





DE NABUCO A NABUCO

in “Folhetim”, Folha de São Paulo, 8 de maio de 1987, caderno B, pp.6-8

Luiz Felipe de Alencastro

                Numa época pouco longínqua – nossos bisavós tinham apenas vinte anos – houve liberais revolucionários nesse país. O mais expressivo, senão o mais radical dentre eles, foi Joaquim Nabuco, aliás, “Quincas, o Belo”, aliás “Filhote”. Neto e filho de senadores do Império, menino de engenho pernambucano e diplomata em Washington, deputado e panfletário, agitador nos bairros operários do Recife, e dândi em Londres. Rebelde com uma imensa causa, Nabuco ganhou a grande batalha da Abolição, salvando de um impulso verdadeiramente suicida sua classe, sua raça, sua casta. Há quem escreva livros e defenda teses para provar – com vocabulário de surfista, estilo erradio e tom condescendente – que Nabuco era tão somente reformista e de lambuja, “burguês”. Esquece-se que em 1879, quando ele e seus companheiros lançam a luta final contra a escravidão, há no país dois milhões de cativos e dezenas de milhares de senhores embrutecidos pela instituição. Para avaliar a fome canina de trabalho compulsório que dominava os empresários, considere-se que a Associação Comercial do Rio de Janeiro (cujo peso era similar ao da atual FIESP) não hesita em declarar em 1884: “A verdade é que no Brasil, como por toda parte, o liberto (escravo alforriado) é incompatível com um regime qualquer de economia e de ordem, de trabalho e de moralidade”. Nem o mais arguto analista conseguiria então prever os desdobramentos do conflito. Tudo poderia ter acabado num enfrentamento generalizado entre fazendeiros, capangas, polícia, brancos pobres, e imigrantes aterrorizados de um lado, contra abolicionistas, negros livres e cativos desesperados do outro. No final desse “pega-pra-capar” em escala nacional, o Exército entrava de sola, instaurando a via brasileira para o “apartheid”, teorizada por “racistas científicos” que ensinavam nas academias do pedaço. Tardio ou inconsequente, o 13 de maio de 1888 continua sendo o mais estrondoso maremoto que varreu a atribulada sociedade brasileira. De fato, a audácia quilométrica dos liberais abolicionistas só pode ser medida com as polegadas pusilânimes com que nós próprios avançamos no terreno da reforma agrária!
                Decerto, fomos a última nação americana a entrar no trem da civilização, extinguindo a escravidão depois até dos cubanos, que só tinham metade da culpa, pois ainda amargavam o estatuto colonial. Mas sem Rebouças, José do Patrocínio, Clapp, Nabuco, Antônio Bento, José Mariano, e tantos outros humildes lutadores livres, libertos e cativos, o opróbrio seria ainda maior. Teríamos seguido os princípios de emancipação lenta e gradual (“não recuar, não parar, não precipitar”, era o lema do gabinete Dantas na discussão da Lei dos Sexagenários) propugnada pelo reformismo dominante e entraríamos no século 20 carregando a ignominiosa cruz do cativeiro.
                Nossa herança ibérica arrefeceu as consciências sobre o absurdo histórico em que vivíamos. Portugal não conheceu correntes filosóficas e movimentos filantrópicos como os que vertebraram as campanhas abolicionistas nos países europeus e na América do Norte. A independência brasileira não comportava componente abolicionista. O opúsculo penetrante de José Bonifácio, Representação... sobre a Escravatura (1823), centrava-se numa preocupação primordial: liquidar o tráfico negreiro – transformado em pirataria pelo Direito Internacional – cuja continuação inviabilizava, a médio prazo, o Estado brasileiro. Toda a política do Primeiro Reinado e da Regência gira em torno desta questão. Superada essa crise em 1850 com a extinção do tráfico, coloca-se a viabilidade da nação brasileira. De chofre, pareceu aos reformistas que uma política imigratória adequada arianizaria a população e civilizaria progressivamente o contingente demográfico negro. Dai a ocorrência de uma polarização em torno da Lei de Terras (1850) – na verdade uma lei sobre a imigração e o trabalho rural – em detrimento do debate sobre a escravidão, no período que vai de 1850 a 1865. A necessidade de uma reinserção brasileira na diplomacia européia na perspectiva dos conflitos no Prata, as lições da Guerra Civil Americana e os impasses surgidos no Parlamento, conduzem à discussão sobre a escravidão em meados dos anos 1860. Esse é o contexto da elaboração da Lei do Ventre Livre (1871), que marca o retorno da política gradualista – o emancipacionismo – de eliminação da escravidão.  Como se abandonou a política gradualista para chegar à ruptura de 1888? Fatores externos e internos aceleraram os acontecimentos.
                Onipresente em todos os discursos, a universalidade do sentimento abolicionista entrava de maneira enviesada no país. Há um aspecto redutor na internacionalização do movimento, na medida em que a propaganda ocidental unificava a escravidão pré-colonial, tal qual existia na África ou no Império Otomano, e a escravidão colonial integrada à expansão capitalista, tal como ela aparecia nas Antilhas, nos Estados Unidos e no Brasil. Esse fato é expressivamente ilustrado pela equivocada analogia que os europeus traçavam entre Pedro II, supostamente abolicionista, e Leopoldo I, que criara na África Central o rei independente do Congo, com a justificação ideológica de ali suprimir a escravidão, mas com o objetivo prático de dar uma colônia africana ao problemático reino da Bélgica. Nesse sentido, nada teria sido possível sem uma dinâmica interna abolicionista.
                Observe-se que há um óbvio antagonismo entre o processo de definição da propriedade, resultado da evolução do direito positivo – que inapelavelmente reifica o escravo na sua função de fator de produção e de ativo negociável – e o processo de personalização dos cativos, decorrente da difusão de formas não-escravistas de trabalho e da internacionalização do abolicionismo. Esse antagonismo é perfeitamente detectável na transformação do escravo em bem imóvel na Lei Hipotecária de 1865, elemento fundamental para o desenvolvimento do crédito rural, e na proibição levantada em 1869 à separação de famílias escravas nos leilões públicos. Por um lado amplia-se o crédito dos fazendeiros escravocratas, por outro lado bloqueia-se parcialmente o mecanismo de formação de preço e o compara e venda do escravo-mercadoria. A bagunça assim criada na economia rural freava a execução das hipotecas, pois os credores estariam confrontados aos azares da gestão direta das propriedades escravistas hipotecadas. Igualmente problemática era a venda dessas propriedades, visto que a mudança de proprietário desorganizava a produção e perturbava as relações escravistas. Nessa ordem de idéias, não é excessivo afirmar que a penetração do capital bancário estrangeiro na esfera da produção agrícola foi travada precisamente por esse tipo de embaraço. Preservamos a nacionalização de nossa agricultura porque éramos atrasados demais para sermos digeridos pelo estrangeiro. A observação vale tanto para o período holandês (século 17), como para o período da preponderância britânica (século 19).
                Outro problema, ainda na esfera legal, é o que surge no âmbito do Direito Penal. O interesse público conduzia à restrição dos castigos que os senhores exerciam diretamente sobre os cativos: a brutalidade irresponsável de um senhor podia provocar revoltas que colocavam toda a população branca das cercanias em perigo. Mas a irrupção da autoridade pública além das porteiras das fazendas, para prender feitores e senhores sanguinários, subvertia as relações entre senhores e escravos. Acusado de assassinar um de seus escravos, um fazendeiro foi detido em sua propriedade. Seu irmão protestou contra a atitude do delegado, pois “os senhores eram desmoralizados pela autoridade, em frente de seus próprios escravos”. Temia-se uma rebelião de cativos na região (zona de Campos) porque já havia chegado a notícia de que um outro senhor fora conduzido à cadeia por haver castigado seu escravo. Por outro lado os proprietários evitavam denunciar escravos criminosos a fim de não desvalorizar seu preço. Uma escrava cozinheira pôde assim envenenar sucessivamente várias famílias do Rio de Janeiro, que inadvertidamente a compraram, antes de ser presa polícia. Narrando o acontecimento, o Jornal do Commércio concluía: “Desgraçadamente abundam os fatos de escravos perversos e assassinos vendidos pelos senhores, para salvarem seu valor, sem se importarem dos males que irão causar aos novos senhores”.
                Enfim, e, sobretudo, há o conflito maior entre direito à liberdade e direito de propriedade, conflito cristalizado na carta romanesca mas não menos dramática que um jovem estudante de Direito envia em 1860 ao jornal O Tymbira editado pelos acadêmicos paulistas da Faculdade do Largo de São Francisco: “Com os meus compêndios debaixo do braço, me dirigia do templo das três irmãs – Ciência, Verdade e Justiça – para a minha pobre locanda. Ao dobrar a primeira esquina... a cínica expressão do leiloeiro feriu-me os ouvidos: “250 mil réis pelo escravo Antônio”. Então tudo compreendi. Era o açougue de carne humana. Era a imoralidade erigida em seu altar pela mão da lei!... Há poucos minutos a eloquente voz de meu mestre tinha me falado da igualdade dos homens! Abri então meu compêndio e de arranquei essa página de escárnio... E esta terra é o Império do Brasil? O Império do Brasil que se ufana de sua Constituição?”.
                Tanto a geração dos emancipacionistas, Perdigão Malheiro, Nabuco de Araújo, Teixeira de Freitas, que estudaram na Faculdade de Direito de Olinda e Recife, quanto os abolicionistas da geração seguinte que frequentaram a Faculdade de São Paulo, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, foram atropelados  “ao dobrar a primeira esquina” por essa contradição humilhante. Assim, é no meio dos advogados e magistrados de primeira instância que a causa dos escravos – tanto pela universalidade de seus princípios como pela sua paradoxal interferência no cotidiano burguês – encontrará respaldo teórico e reflexão prática.
                Em consequência, nem a campanha abolicionista ocidental era imediatamente assimilável aqui, nem o contexto político brasileiro era assim tão chucro, incapaz de metabolizar o movimento. Houve, portanto, uma reavaliação dos objetivos e meios da campanha, à luz da realidade brasileira. Como foram definidas as regras do jogo abolicionista?
                Em primeiro lugar deixou-se claro que o objetivo do movimento não era o de suscitar uma revolução. “A propaganda abolicionista não se dirige aos escravos. Seria uma covardia, inepta e criminosa, e, além disso, um suicídio político para o partido abolicionista, incitar à insurreição, ou ao crime, homens sem defesa; e que a lei Lynch ou justiça pública, imediatamente haveria de esmagar» (7, 23)[1]. Não queremos a revolução, nem os escravos podem fazer revolução” (7, 241). Nabuco não está sozinho nessa estratégia. Discutindo na época a eventual adesão dos escravos cubanos e brasileiros, à organização, a 2ª Internacional, sob a liderança de Engels, também decidiu que os escravos não eram agentes da sua própria história.
                Em segundo lugar, os abolicionistas decidiram escolher o Parlamento como a arena central do debate: “A escravidão precisa do silêncio, da ignorância, da cegueira do país para viver. Exposta à publicidade do Parlamento, denunciada em suas anomalias e seus crimes, tornada incompatível com a dignidade pessoal das próprias classes condenadas a mantê-la, ela não tem vida possível, não tem futuro...” (12, 29). “É no Parlamento e não em fazendas ou quilombos do interior, nem nas ruas e praças das cidades, que se há de ganhar, ou perder, a causa da liberdade” (7, 25).
                Em terceiro lugar, o Parlamento houve por bem integrar os abolicionistas em seu seio. Quando a candidatura de Nabuco parecia ameaçada pelo aparelho do Partido Liberal, um prócer do partido, o carioca (e poeta) Francisco Otaviano, saiu em sua defesa: “Arredar tais personalidades do teatro natural das lutas da razão e da ciência política, não é promover o bem público ... é pelo contrário ... levantar de encontro à Câmara dos Deputados outros centros de ação sobre a sociedade, porque terão o prestígio e a garantia de liberdade de controvérsia no exame e discussão dos assuntos vitais para o Brasil ...”(7, 333). (Discurso que dá a medida do horizonte político da gorilada, fardada e civil, que fechou o Congresso em 1968 por causa de um discurso de um deputado...)
                Em quarto lugar, os deputados abolicionistas transformaram o movimento em questão suprapartidária.  Coerentemente, defendiam também a preeminência da Câmara – onde podiam penetrar – sobre o Senado oligárquico. Onde é que o trem descarrilou, jogando o carro imperial no brejo em 1889 ?
                A indefinição quanto ao Terceiro Reinado, a equação Federalista, as aspirações republicanas, as pressões militares, têm naturalmente seu peso no desenlace de 1889. Porém, nenhum desses fatores teve a significação histórica da campanha abolicionista. Nabuco não estava sozinho na batalha. Deliberadamente, os militantes da causa fizeram a promoção do ilustre pernambucano, elegendo-o como porta-voz do Abolicionismo. Por seu lado, Nabuco incorporou os elementos internos e externos da questão, adotando sugestões dos companheiros e exemplos estrangeiros, injetando uma densidade jamais igualada – nem antes nem depois – no discurso político brasileiro.
                A análise nabuquiana incorpora e estrutura a radicalização do movimento abolicionista. Como ele próprio explica em 1884: “Quando se fez a Lei Rio Branco (Lei do Ventre Livre,1871) o país via dois únicos males na escravidão : a condição infeliz dos cativos e o mau conceito em que são tidos no mundo os países escravistas. Era preocupação portanto de sensibilidade e de susceptibilidade nacional. Hoje, porém, a nação está convencida de que a escravidão é a causa de todos os seus vícios políticos e fraquezas sociais ; um obstáculo invencível ao seu progresso ;  a ruína de suas finanças, a esterilização de seu território ; a inutilização para o trabalho de milhões de braços livres ; a manutenção do povo em estado de absoluta e servil dependência para com os poucos proprietários de homens que repartem entre si o solo produtivo” (12, 94). De golpe, transforma-se a natureza do combate político, mudam as alianças, ampliam-se os objetivos da campanha : “Em 1871, o espírito liberal do país via causa do mal-estar nacional no Governo Pessoal e fez a explosão contra ele, fazendo brotar do chão o Partido Republicano. Hoje, porém, se reconhece que o próprio Governo Pessoal – o qual consiste em exercer o Imperador enorme influência sobre os seus ministros  e em poder mudar as situações políticas à vontade – é uma criação negativa da escravidão. Mais ainda, o próprio Partido Republicano encarregou-se de provar o poder desta, porquanto tendo a monarquia descontentado à grande propriedade territorial, os republicanos não souberam resistir à sedução fatal de procurarem a clientela escravista, que a dinastia tinha passageira e involuntariamente alienado de si” (12, 94).
                Toda a complexidade do pensamento nabuquiano está aqui resumida. A constituição das classes sociais, a formação da opinião pública ou a própria natureza do sistema político, decorrem do movimento dialético entre as relações de produção e a organização da sociedade. Pouco importa que o regime seja monárquico ou republicano, presidencialista ou parlamentarista. O estrangulamento das liberdades públicas e a atrofia da sociedade não aparecem como uma consequência do poder do Estado luso-brasileiro que se expande desde o medievo ibérico. Não é a autorreprodução do estamento burocrático que mina a sociedade civil. Bem ao contrário, é precisamente porque as relações de produção dissocializam  uma parte considerável da população, que a burocracia estatal encontra espaço político – e justificação histórica : a missão civilizadora – para medrar no Brasil. Vê-se a distância que separa Nabuco de outro grande pensador liberal, Raimundo Faoro. Adivinha-se também que de O Abolicionismo (1883) a Os Donos do Poder (1958 e 1973), a análise sobre o fenômeno autoritário recuou, em vez de progredir. Menos por eventuais discrepâncias intelectuais dos respectivos autores, do que pela distinção dos abusos que combatiam : a escravidão é uma formação mil vezes mais complexa do que o Estado Novo varguista.
                Consciente da perenidade dos malefícios da sociedade escravista, no nível político como na esfera da representação (“O triste vocabulário da usado em nossa época, que é a vergonha de nossa língua, há de reduzir muito no futuro as pretensões liberais da atual sociedade brasileira” 7, 33), Nabuco não pensa entretanto que relações senhoriais possam dar lugar a uma “ideologia da servidão”. Mesmo na sua autobiografia, quando reminiscências da infância projetam uma visão idealizada sobre “o jugo suave, orgulho exterior do senhor, mas também orgulho íntimo do escravo”, o autor apressa-se em completar : “Também eu receio que essa espécie particular de escravidão tenha existido somente em propriedades muito antigas, administradas durante gerações seguidas com o mesmo espírito de humanidade, e onde uma longa hereditariedade de relações fixas entre o senhor e os escravos tivesse feito de um e outros uma espécie de tribo patriarcal isolado do mundo” (1, 182-183).
                Também aqui – na análise do fato moral complexo da escravidão: o laço entre o escravo e o senhor” - houve um recuo, desta vez magistralmente consubstanciado em Casa Grande e Senzala (1933). Enquanto Freyre parte da interpretação sincrônica do universo dos escravos domésticos das zonas mais ou menos estagnadas do Nordeste, generalizando suas conclusões para todo o Brasil e em seguida para o conjunto do mundo português nos trópicos (o “Luso-tropicalismo”), Nabuco restringe socialmente e data historicamente “esta espécie particular de escravidão”. “Tal aproximação (senhor - escravo) entre situações tão desiguais perante a Lei seria impossível nas novas e ricas fazendas do Sul, onde o escravo, desconhecido do proprietário, era somente um instrumento de colheita” (1, 183).

A questão agrária

                Durante a memorável campanha de 1884 e 1885, “o melhor de minha vida”, diria ele mais tarde, Nabuco dá o salto qualitativo que catapulta o Abolicionismo para a contemporaneidade. Convencido por André Rebouças – o mais fascinante e complexo personagem do movimento – Nabuco passa a ligar o Abolicionismo à questão agrária : “Precisamos... empregar no trabalho rural toda essa população inativa, privada de trabalho e para gozo da qual nós deveremos reconquistar a terra de que a escravidão fez um monopólio, por meio de um novo imposto que é uma necessidade da situação – o imposto territorial” (7,354). “Não separarei mais as duas questões – a da emancipação dos escravos e a da democratização do solo. Uma é o complemento da outra. Acabar com a escravidão não nos basta, é preciso destruir a obra da escravidão” (7, 286). Nessa mesma linha, rompendo com toda a ideologia do desenvolvimentismo autoritário imigrantista, Nabuco insiste que o Brasil é dos brasileiros, “pertence aos que o habitam e aos seus descendentes e não a uma classe privilegiada de proprietários, nem a um povo ainda por importar” (7,239)
                Paradoxalmente, essa radicalização da campanha, que faz de Nabuco nosso contemporâneo, o excluirá do terreno político no advento da República. Vendo a sofreguidão com que os republicanos incorporavam a “plutocracia” escravocrata em suas fileiras, Nabuco rompe com esses companheiros e permanece do lado da Coroa. Toda uma geração de dedicados militantes sociais e humanistas ficará no escanteio da História quando a aliança de militares, republicanos, latifundiários assume o poder, quebrando a dinâmica abolicionista.
                Não é essa porém a razão do esquecimento do liberalismo revolucionário. O primeiro responsável pela desinformação sobre as teses do movimento ... foi o próprio Nabuco. Em Minha Formação (1900), ele afirma que era favorável à Abolição com indenização dos proprietários de escravos (1,110). Ora, em 1884, quando a questão foi discutida, ele próprio dizia nos comícios do Recife : “A emancipação imediata com indenização é uma tolice...”. Calculando o impacto dessa indenização sobre o orçamento público, concluía que não haveria recursos suficientes para tal medida. “Não há nada que nos obrigue a continuar uma prática reputada criminosa pelo mundo inteiro, somente porque não temos dinheiro para desapropriá-la ... o Brasil não é bastante rico para pagar o seu crime”. Uma frase dessas, digna de ser pichada nas paredes, não pode ser esquecida. Já tomado de empolgação pelo papa, volta atrás sobre a criminosa omissão da Igreja na campanha abolicionista, que fora pesadamente denunciada por ele próprio, para sobrevalorizar a adesão de vigésima quinta hora dos bispos brasileiros e do papa à causa da liberdade dos cativos. Em Um Estadista do Império (1897-1899) o amor filial inspira uma interpretação conservadora da política imperial. Não há, nesse grande livro, menção sobre o movimento abolicionista entre os Praieiros, que seu pai combateu, sobre a Lei de Terras, sobre a imensa cegueira de líderes como Bernardo Pereira de Vasconcelos, que quase botaram tudo a perder, apoiando a cáfila de negreiros que dominava o país real.
                Nabuco é o primeiro culpado pelo esquecimento de O Abolicionismo e pela projeção de Minha Formação, condenado a uma leitura ginasiana, e de Um Estadista do Império, que faz a alegria dos maquiavélicos de prefeitura do interior.
                Hoje – quando “ao dobrar a primeira esquina” vemos padeiros ladrar contra crianças de quatro anos que pedem esmola, diante da indiferença geral dos clientes, quando a polícia agride e mata gente pobre que não tem onde morar – falta leitura e reflexão sobre O Abolicionismo, diamante fulgurante que deveria ser pendurado em cima das mansões de Angra, onde se discute o destino da pátria, das torres de televisão, onde se esquece que o Brasil, como disse Nabuco, “é pobre e não é branco”. Que saudade dos Abolicionistas!



[1] . As citações de Joaquim Nabuco e de Francisco Otaviano foram extraídas das Obras Completas de Joaquim Nabuco, Instituto Progresso Editorial, São Paulo, 1949, 14 volumes.