BIN LADEN E AS ELEIÇÕES AMERICANAS DE 2012

Sobre a morte de Bin Laden, ainda há muito o que dizer. Mas hoje de manhã dei uma entrevista rápida sobre o assunto para a emissão em português da Rádio France Internationale.

O link está aqui.

CHEGA DE MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS

 Peter Howson Blind leading the Blind, 1991

                               

Os 134 milhoes de eleitores que vão às urnas consolidam o período mais longo de estabilidade institucional e econômica que o país conheceu. Se tiverem um parente que esteja perto dos 80 anos poderão conferir as atribulações políticas das últimas décadas. Desde que começou a votar, há mais de 50 anos, este cidadão só viu tres presidentes eleitos pelo voto direto chegarem ao fim de seu mandato e transmitirem o cargo a outro presidente eleito: Dutra, em 1951, JK em 1961 e FHC em 2003. No meio tempo, houve a reeleição que permitiu a FHC e Lula engatarem um segundo mandato. Agora o tal parente verá, muito provavelmente, Dilma assumir a presidência, como pensam 74% dos eleitores, segundo a pesquisa Ibope da última quarta-feira. Uma mulher na presidência, com um mesmo partido no poder por três mandatos seguidos. O octagenário ouvirá pessoas evocarem a hipótese de Lula voltar em 2014 para engrenar mais dois mandatos. E poderá perguntar: Haverá problemas? O horizonte nacional vai de novo ficar escuro ?

Dentre as mudanças introduzidas no quadro constitucional nas últimas décadas, nenhuma teve tantas consequencias como a reeleição. Uma interpretação otimista verá na reeleição o instrumento que permitiu FHC e Lula instituirem 16 anos de crescimento e distribuição de renda em regime democrático. Uma interpretação pessimista argumentará que a reeleição possibilitará o « projeto de poder » do PT. De fato, as acusações de “aparelhamento”, de partido único e da mexicanização do Brasil surgem na perspectiva da eleição de Dilma e de uma hegemonia do PT, abrindo a porta para o retorno de Lula a presidência em 2014 e para a perenização do « Lulismo ».

Paradoxalmente, foram as reformas impulsionadas pelo PSDB em proveito próprio que geraram os instrumentos que favoreceram Lula. A mexeção constitucional é consubstancial ao PSDB, fundado por lideranças pemedebistas que sairam do partido de Ulysses Guimarães quando Quércia levou a melhor nas disputas internas partidárias. Daí nasceu o projeto do referendo parlementarista que o PSDB inseriu na Constituição graças à aliança com uma minifacção monarquista. Vencendo o presidencialismo no plebiscito de 1993, com Lula liderando as pesquisas para a presidencial de 1994, o PSDB paulista promoveu a mudança que reduziu o mandato do presidente de cinco para quatro anos. Eleito em 1994, FHC e seus correligionários alteraram de novo a regra do jogo, votando, em meio às acusações de corrupção de deputados, a emenda que autorizou a reeleição em 1998. Derrotados em 2002 e 2006, os tucanos evocam periodicamente, quando estão em desvantagem eleitoral, o fim do instituto da reeleição. Desse modo, Serra defendeu em abril deste o final da reeleição, prometendo submeter o tema ao Congresso caso venha ser eleito à presidência.

Ora, o Lulismo corresponde à preeminência eleitoral do PT e ao carisma de Lula, mas também ao fracasso da oposição em assumir o seu papel, com o DEM rolando ladeira abaixo e o PSDB esquivando o confronto de idéias e projetos. Situação retratada de maneira patética  na propaganda de Serra que colocou a foto de Lula do lado do candidato tucano. O fiasco de Serra é ainda ilustrado por seu status de campeão nos índices de rejeição. Assim, conforme as sondagens, Serra registra a maior rejeição entre os candidatos. Subindo de uma média de 25% em julho para uma média de 31% em setembro (Dilma passou de 19% a 22% no mesmo período). O Datafolha (sondagem de 10/09) mostrou também que Serra perde largamente para Dilma no estado São de Paulo, após 14 anos de governo tucano na esfera estadual.

Caso a vitória de Dilma venha a se  concretizar, Serra pode prestar um grande serviço ao país e à sua biografia : preparar a transição de lideranças e a renovação da plataforma política do PSDB. Chega de casuísmos constitucionais.

P.S.  – Este é o texto de um artigo que publiquei em O Globo no domingo da eleição, 03/10/2010. O resultado do primeiro turno desmentiu as sondagens e um ponto que retomei aqui: no final das contas, Serra derrotou Dilma no estado de SP (gostaria, alias, de ler uma análise aprofundada sobre este importante avanço de Serra). Mas a idéia geral do artigo, - o constitucionalismo dos tucanos e de Serra é sempre casuísta – recebeu mais uma confirmação. Segundo a Folha de S. Paulo de 7/10, o acordo entre Serra e Aécio passa por uma reforma constitucional que elimine o mecanismo da reeleição :  o grau de engajamento de Aécio na campanha de Serra no segundo turno « dependerá diretamente de um acordo que delimite os horizontes para 2014 ou 2015. Ou Serra se compromete a, caso vitorioso, não disputar a reeleição, ou elimina o mecanismo e abre espaço para mandatos de cinco anos ».                 

DE NABUCO A NABUCO

Escreví este artigo há mais de 20 anos. Retomei algumas coisas que escrevi aqui na minha curta conversa na Flip. No centenário da morte de Nabuco, publico de novo o texto inteiro. Não se trata de glorificar «Quincas, o Belo». Trata-se de destacar uma grande luta política, que Nabuco personificou brilhantemente numa parte de sua obra e de sua vida, e que depois renegou, como mostra esta frase infame de Minha Formação:

« Tenho convicção de que a raça negra por um plebiscito sincero e verdadeiro teria desistido de sua liberdade para poupar o menor desgosto aos que se interessavam por ela, e que no fundo, quando ela pensa na madrugada de 15 de novembro, lamenta ainda um pouco o seu 13 de maio.»

DE NABUCO A NABUCO

in “Folhetim”, Folha de São Paulo, 8 de maio de 1987, caderno B, pp.6-8

Luiz Felipe de Alencastro

                Numa época pouco longínqua – nossos bisavós tinham apenas vinte anos – houve liberais revolucionários nesse país. O mais expressivo, senão o mais radical dentre eles, foi Joaquim Nabuco, aliás, “Quincas, o Belo”, aliás “Filhote”. Neto e filho de senadores do Império, menino de engenho pernambucano e diplomata em Washington, deputado e panfletário, agitador nos bairros operários do Recife, e dândi em Londres. Rebelde com uma imensa causa, Nabuco ganhou a grande batalha da Abolição, salvando de um impulso verdadeiramente suicida sua classe, sua raça, sua casta. Há quem escreva livros e defenda teses para provar – com vocabulário de surfista, estilo erradio e tom condescendente – que Nabuco era tão somente reformista e de lambuja, “burguês”. Esquece-se que em 1879, quando ele e seus companheiros lançam a luta final contra a escravidão, há no país dois milhões de cativos e dezenas de milhares de senhores embrutecidos pela instituição. Para avaliar a fome canina de trabalho compulsório que dominava os empresários, considere-se que a Associação Comercial do Rio de Janeiro (cujo peso era similar ao da atual FIESP) não hesita em declarar em 1884: “A verdade é que no Brasil, como por toda parte, o liberto (escravo alforriado) é incompatível com um regime qualquer de economia e de ordem, de trabalho e de moralidade”. Nem o mais arguto analista conseguiria então prever os desdobramentos do conflito. Tudo poderia ter acabado num enfrentamento generalizado entre fazendeiros, capangas, polícia, brancos pobres, e imigrantes aterrorizados de um lado, contra abolicionistas, negros livres e cativos desesperados do outro. No final desse “pega-pra-capar” em escala nacional, o Exército entrava de sola, instaurando a via brasileira para o “apartheid”, teorizada por “racistas científicos” que ensinavam nas academias do pedaço. Tardio ou inconsequente, o 13 de maio de 1888 continua sendo o mais estrondoso maremoto que varreu a atribulada sociedade brasileira. De fato, a audácia quilométrica dos liberais abolicionistas só pode ser medida com as polegadas pusilânimes com que nós próprios avançamos no terreno da reforma agrária!

                Decerto, fomos a última nação americana a entrar no trem da civilização, extinguindo a escravidão depois até dos cubanos, que só tinham metade da culpa, pois ainda amargavam o estatuto colonial. Mas sem Rebouças, José do Patrocínio, Clapp, Nabuco, Antônio Bento, José Mariano, e tantos outros humildes lutadores livres, libertos e cativos, o opróbrio seria ainda maior. Teríamos seguido os princípios de emancipação lenta e gradual (“não recuar, não parar, não precipitar”, era o lema do gabinete Dantas na discussão da Lei dos Sexagenários) propugnada pelo reformismo dominante e entraríamos no século 20 carregando a ignominiosa cruz do cativeiro.

                Nossa herança ibérica arrefeceu as consciências sobre o absurdo histórico em que vivíamos. Portugal não conheceu correntes filosóficas e movimentos filantrópicos como os que vertebraram as campanhas abolicionistas nos países europeus e na América do Norte. A independência brasileira não comportava componente abolicionista. O opúsculo penetrante de José Bonifácio, Representação... sobre a Escravatura (1823), centrava-se numa preocupação primordial: liquidar o tráfico negreiro – transformado em pirataria pelo Direito Internacional – cuja continuação inviabilizava, a médio prazo, o Estado brasileiro. Toda a política do Primeiro Reinado e da Regência gira em torno desta questão. Superada essa crise em 1850 com a extinção do tráfico, coloca-se a viabilidade da nação brasileira. De chofre, pareceu aos reformistas que uma política imigratória adequada arianizaria a população e civilizaria progressivamente o contingente demográfico negro. Dai a ocorrência de uma polarização em torno da Lei de Terras (1850) – na verdade uma lei sobre a imigração e o trabalho rural – em detrimento do debate sobre a escravidão, no período que vai de 1850 a 1865. A necessidade de uma reinserção brasileira na diplomacia européia na perspectiva dos conflitos no Prata, as lições da Guerra Civil Americana e os impasses surgidos no Parlamento, conduzem à discussão sobre a escravidão em meados dos anos 1860. Esse é o contexto da elaboração da Lei do Ventre Livre (1871), que marca o retorno da política gradualista – o emancipacionismo – de eliminação da escravidão.  Como se abandonou a política gradualista para chegar à ruptura de 1888? Fatores externos e internos aceleraram os acontecimentos.

                Onipresente em todos os discursos, a universalidade do sentimento abolicionista entrava de maneira enviesada no país. Há um aspecto redutor na internacionalização do movimento, na medida em que a propaganda ocidental unificava a escravidão pré-colonial, tal qual existia na África ou no Império Otomano, e a escravidão colonial integrada à expansão capitalista, tal como ela aparecia nas Antilhas, nos Estados Unidos e no Brasil. Esse fato é expressivamente ilustrado pela equivocada analogia que os europeus traçavam entre Pedro II, supostamente abolicionista, e Leopoldo I, que criara na África Central o rei independente do Congo, com a justificação ideológica de ali suprimir a escravidão, mas com o objetivo prático de dar uma colônia africana ao problemático reino da Bélgica. Nesse sentido, nada teria sido possível sem uma dinâmica interna abolicionista.

                Observe-se que há um óbvio antagonismo entre o processo de definição da propriedade, resultado da evolução do direito positivo – que inapelavelmente reifica o escravo na sua função de fator de produção e de ativo negociável – e o processo de personalização dos cativos, decorrente da difusão de formas não-escravistas de trabalho e da internacionalização do abolicionismo. Esse antagonismo é perfeitamente detectável na transformação do escravo em bem imóvel na Lei Hipotecária de 1865, elemento fundamental para o desenvolvimento do crédito rural, e na proibição levantada em 1869 à separação de famílias escravas nos leilões públicos. Por um lado amplia-se o crédito dos fazendeiros escravocratas, por outro lado bloqueia-se parcialmente o mecanismo de formação de preço e o compara e venda do escravo-mercadoria. A bagunça assim criada na economia rural freava a execução das hipotecas, pois os credores estariam confrontados aos azares da gestão direta das propriedades escravistas hipotecadas. Igualmente problemática era a venda dessas propriedades, visto que a mudança de proprietário desorganizava a produção e perturbava as relações escravistas. Nessa ordem de idéias, não é excessivo afirmar que a penetração do capital bancário estrangeiro na esfera da produção agrícola foi travada precisamente por esse tipo de embaraço. Preservamos a nacionalização de nossa agricultura porque éramos atrasados demais para sermos digeridos pelo estrangeiro. A observação vale tanto para o período holandês (século 17), como para o período da preponderância britânica (século 19).

                Outro problema, ainda na esfera legal, é o que surge no âmbito do Direito Penal. O interesse público conduzia à restrição dos castigos que os senhores exerciam diretamente sobre os cativos: a brutalidade irresponsável de um senhor podia provocar revoltas que colocavam toda a população branca das cercanias em perigo. Mas a irrupção da autoridade pública além das porteiras das fazendas, para prender feitores e senhores sanguinários, subvertia as relações entre senhores e escravos. Acusado de assassinar um de seus escravos, um fazendeiro foi detido em sua propriedade. Seu irmão protestou contra a atitude do delegado, pois “os senhores eram desmoralizados pela autoridade, em frente de seus próprios escravos”. Temia-se uma rebelião de cativos na região (zona de Campos) porque já havia chegado a notícia de que um outro senhor fora conduzido à cadeia por haver castigado seu escravo. Por outro lado os proprietários evitavam denunciar escravos criminosos a fim de não desvalorizar seu preço. Uma escrava cozinheira pôde assim envenenar sucessivamente várias famílias do Rio de Janeiro, que inadvertidamente a compraram, antes de ser presa polícia. Narrando o acontecimento, o Jornal do Commércio concluía: “Desgraçadamente abundam os fatos de escravos perversos e assassinos vendidos pelos senhores, para salvarem seu valor, sem se importarem dos males que irão causar aos novos senhores”.

                Enfim, e, sobretudo, há o conflito maior entre direito à liberdade e direito de propriedade, conflito cristalizado na carta romanesca mas não menos dramática que um jovem estudante de Direito envia em 1860 ao jornal O Tymbira editado pelos acadêmicos paulistas da Faculdade do Largo de São Francisco: “Com os meus compêndios debaixo do braço, me dirigia do templo das três irmãs – Ciência, Verdade e Justiça – para a minha pobre locanda. Ao dobrar a primeira esquina... a cínica expressão do leiloeiro feriu-me os ouvidos: “250 mil réis pelo escravo Antônio”. Então tudo compreendi. Era o açougue de carne humana. Era a imoralidade erigida em seu altar pela mão da lei!... Há poucos minutos a eloquente voz de meu mestre tinha me falado da igualdade dos homens! Abri então meu compêndio e de arranquei essa página de escárnio... E esta terra é o Império do Brasil? O Império do Brasil que se ufana de sua Constituição?”.

                Tanto a geração dos emancipacionistas, Perdigão Malheiro, Nabuco de Araújo, Teixeira de Freitas, que estudaram na Faculdade de Direito de Olinda e Recife, quanto os abolicionistas da geração seguinte que frequentaram a Faculdade de São Paulo, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, foram atropelados  “ao dobrar a primeira esquina” por essa contradição humilhante. Assim, é no meio dos advogados e magistrados de primeira instância que a causa dos escravos – tanto pela universalidade de seus princípios como pela sua paradoxal interferência no cotidiano burguês – encontrará respaldo teórico e reflexão prática.

                Em consequência, nem a campanha abolicionista ocidental era imediatamente assimilável aqui, nem o contexto político brasileiro era assim tão chucro, incapaz de metabolizar o movimento. Houve, portanto, uma reavaliação dos objetivos e meios da campanha, à luz da realidade brasileira. Como foram definidas as regras do jogo abolicionista?

                Em primeiro lugar deixou-se claro que o objetivo do movimento não era o de suscitar uma revolução. “A propaganda abolicionista não se dirige aos escravos. Seria uma covardia, inepta e criminosa, e, além disso, um suicídio político para o partido abolicionista, incitar à insurreição, ou ao crime, homens sem defesa; e que a lei Lynch ou justiça pública, imediatamente haveria de esmagar» (7, 23)[1]. Não queremos a revolução, nem os escravos podem fazer revolução” (7, 241). Nabuco não está sozinho nessa estratégia. Discutindo na época a eventual adesão dos escravos cubanos e brasileiros, à organização, a 2ª Internacional, sob a liderança de Engels, também decidiu que os escravos não eram agentes da sua própria história.

                Em segundo lugar, os abolicionistas decidiram escolher o Parlamento como a arena central do debate: “A escravidão precisa do silêncio, da ignorância, da cegueira do país para viver. Exposta à publicidade do Parlamento, denunciada em suas anomalias e seus crimes, tornada incompatível com a dignidade pessoal das próprias classes condenadas a mantê-la, ela não tem vida possível, não tem futuro...” (12, 29). “É no Parlamento e não em fazendas ou quilombos do interior, nem nas ruas e praças das cidades, que se há de ganhar, ou perder, a causa da liberdade” (7, 25).

                Em terceiro lugar, o Parlamento houve por bem integrar os abolicionistas em seu seio. Quando a candidatura de Nabuco parecia ameaçada pelo aparelho do Partido Liberal, um prócer do partido, o carioca (e poeta) Francisco Otaviano, saiu em sua defesa: “Arredar tais personalidades do teatro natural das lutas da razão e da ciência política, não é promover o bem público ... é pelo contrário ... levantar de encontro à Câmara dos Deputados outros centros de ação sobre a sociedade, porque terão o prestígio e a garantia de liberdade de controvérsia no exame e discussão dos assuntos vitais para o Brasil ...”(7, 333). (Discurso que dá a medida do horizonte político da gorilada, fardada e civil, que fechou o Congresso em 1968 por causa de um discurso de um deputado...)

                Em quarto lugar, os deputados abolicionistas transformaram o movimento em questão suprapartidária.  Coerentemente, defendiam também a preeminência da Câmara – onde podiam penetrar – sobre o Senado oligárquico. Onde é que o trem descarrilou, jogando o carro imperial no brejo em 1889 ?

                A indefinição quanto ao Terceiro Reinado, a equação Federalista, as aspirações republicanas, as pressões militares, têm naturalmente seu peso no desenlace de 1889. Porém, nenhum desses fatores teve a significação histórica da campanha abolicionista. Nabuco não estava sozinho na batalha. Deliberadamente, os militantes da causa fizeram a promoção do ilustre pernambucano, elegendo-o como porta-voz do Abolicionismo. Por seu lado, Nabuco incorporou os elementos internos e externos da questão, adotando sugestões dos companheiros e exemplos estrangeiros, injetando uma densidade jamais igualada – nem antes nem depois – no discurso político brasileiro.

                A análise nabuquiana incorpora e estrutura a radicalização do movimento abolicionista. Como ele próprio explica em 1884: “Quando se fez a Lei Rio Branco (Lei do Ventre Livre,1871) o país via dois únicos males na escravidão : a condição infeliz dos cativos e o mau conceito em que são tidos no mundo os países escravistas. Era preocupação portanto de sensibilidade e de susceptibilidade nacional. Hoje, porém, a nação está convencida de que a escravidão é a causa de todos os seus vícios políticos e fraquezas sociais ; um obstáculo invencível ao seu progresso ;  a ruína de suas finanças, a esterilização de seu território ; a inutilização para o trabalho de milhões de braços livres ; a manutenção do povo em estado de absoluta e servil dependência para com os poucos proprietários de homens que repartem entre si o solo produtivo” (12, 94). De golpe, transforma-se a natureza do combate político, mudam as alianças, ampliam-se os objetivos da campanha : “Em 1871, o espírito liberal do país via causa do mal-estar nacional no Governo Pessoal e fez a explosão contra ele, fazendo brotar do chão o Partido Republicano. Hoje, porém, se reconhece que o próprio Governo Pessoal – o qual consiste em exercer o Imperador enorme influência sobre os seus ministros  e em poder mudar as situações políticas à vontade – é uma criação negativa da escravidão. Mais ainda, o próprio Partido Republicano encarregou-se de provar o poder desta, porquanto tendo a monarquia descontentado à grande propriedade territorial, os republicanos não souberam resistir à sedução fatal de procurarem a clientela escravista, que a dinastia tinha passageira e involuntariamente alienado de si” (12, 94).

                Toda a complexidade do pensamento nabuquiano está aqui resumida. A constituição das classes sociais, a formação da opinião pública ou a própria natureza do sistema político, decorrem do movimento dialético entre as relações de produção e a organização da sociedade. Pouco importa que o regime seja monárquico ou republicano, presidencialista ou parlamentarista. O estrangulamento das liberdades públicas e a atrofia da sociedade não aparecem como uma consequência do poder do Estado luso-brasileiro que se expande desde o medievo ibérico. Não é a autorreprodução do estamento burocrático que mina a sociedade civil. Bem ao contrário, é precisamente porque as relações de produção dissocializam  uma parte considerável da população, que a burocracia estatal encontra espaço político – e justificação histórica : a missão civilizadora – para medrar no Brasil. Vê-se a distância que separa Nabuco de outro grande pensador liberal, Raimundo Faoro. Adivinha-se também que de O Abolicionismo (1883) a Os Donos do Poder (1958 e 1973), a análise sobre o fenômeno autoritário recuou, em vez de progredir. Menos por eventuais discrepâncias intelectuais dos respectivos autores, do que pela distinção dos abusos que combatiam : a escravidão é uma formação mil vezes mais complexa do que o Estado Novo varguista.

                Consciente da perenidade dos malefícios da sociedade escravista, no nível político como na esfera da representação (“O triste vocabulário da usado em nossa época, que é a vergonha de nossa língua, há de reduzir muito no futuro as pretensões liberais da atual sociedade brasileira” 7, 33), Nabuco não pensa entretanto que relações senhoriais possam dar lugar a uma “ideologia da servidão”. Mesmo na sua autobiografia, quando reminiscências da infância projetam uma visão idealizada sobre “o jugo suave, orgulho exterior do senhor, mas também orgulho íntimo do escravo”, o autor apressa-se em completar : “Também eu receio que essa espécie particular de escravidão tenha existido somente em propriedades muito antigas, administradas durante gerações seguidas com o mesmo espírito de humanidade, e onde uma longa hereditariedade de relações fixas entre o senhor e os escravos tivesse feito de um e outros uma espécie de tribo patriarcal isolado do mundo” (1, 182-183).

                Também aqui – na análise do fato moral complexo da escravidão: o laço entre o escravo e o senhor” - houve um recuo, desta vez magistralmente consubstanciado em Casa Grande e Senzala (1933). Enquanto Freyre parte da interpretação sincrônica do universo dos escravos domésticos das zonas mais ou menos estagnadas do Nordeste, generalizando suas conclusões para todo o Brasil e em seguida para o conjunto do mundo português nos trópicos (o “Luso-tropicalismo”), Nabuco restringe socialmente e data historicamente “esta espécie particular de escravidão”. “Tal aproximação (senhor - escravo) entre situações tão desiguais perante a Lei seria impossível nas novas e ricas fazendas do Sul, onde o escravo, desconhecido do proprietário, era somente um instrumento de colheita” (1, 183).

A questão agrária

                Durante a memorável campanha de 1884 e 1885, “o melhor de minha vida”, diria ele mais tarde, Nabuco dá o salto qualitativo que catapulta o Abolicionismo para a contemporaneidade. Convencido por André Rebouças – o mais fascinante e complexo personagem do movimento – Nabuco passa a ligar o Abolicionismo à questão agrária : “Precisamos... empregar no trabalho rural toda essa população inativa, privada de trabalho e para gozo da qual nós deveremos reconquistar a terra de que a escravidão fez um monopólio, por meio de um novo imposto que é uma necessidade da situação – o imposto territorial” (7,354). “Não separarei mais as duas questões – a da emancipação dos escravos e a da democratização do solo. Uma é o complemento da outra. Acabar com a escravidão não nos basta, é preciso destruir a obra da escravidão” (7, 286). Nessa mesma linha, rompendo com toda a ideologia do desenvolvimentismo autoritário imigrantista, Nabuco insiste que o Brasil é dos brasileiros, “pertence aos que o habitam e aos seus descendentes e não a uma classe privilegiada de proprietários, nem a um povo ainda por importar” (7,239)

                Paradoxalmente, essa radicalização da campanha, que faz de Nabuco nosso contemporâneo, o excluirá do terreno político no advento da República. Vendo a sofreguidão com que os republicanos incorporavam a “plutocracia” escravocrata em suas fileiras, Nabuco rompe com esses companheiros e permanece do lado da Coroa. Toda uma geração de dedicados militantes sociais e humanistas ficará no escanteio da História quando a aliança de militares, republicanos, latifundiários assume o poder, quebrando a dinâmica abolicionista.

                Não é essa porém a razão do esquecimento do liberalismo revolucionário. O primeiro responsável pela desinformação sobre as teses do movimento ... foi o próprio Nabuco. Em Minha Formação (1900), ele afirma que era favorável à Abolição com indenização dos proprietários de escravos (1,110). Ora, em 1884, quando a questão foi discutida, ele próprio dizia nos comícios do Recife : “A emancipação imediata com indenização é uma tolice...”. Calculando o impacto dessa indenização sobre o orçamento público, concluía que não haveria recursos suficientes para tal medida. “Não há nada que nos obrigue a continuar uma prática reputada criminosa pelo mundo inteiro, somente porque não temos dinheiro para desapropriá-la ... o Brasil não é bastante rico para pagar o seu crime”. Uma frase dessas, digna de ser pichada nas paredes, não pode ser esquecida. Já tomado de empolgação pelo papa, volta atrás sobre a criminosa omissão da Igreja na campanha abolicionista, que fora pesadamente denunciada por ele próprio, para sobrevalorizar a adesão de vigésima quinta hora dos bispos brasileiros e do papa à causa da liberdade dos cativos. Em Um Estadista do Império (1897-1899) o amor filial inspira uma interpretação conservadora da política imperial. Não há, nesse grande livro, menção sobre o movimento abolicionista entre os Praieiros, que seu pai combateu, sobre a Lei de Terras, sobre a imensa cegueira de líderes como Bernardo Pereira de Vasconcelos, que quase botaram tudo a perder, apoiando a cáfila de negreiros que dominava o país real.

                Nabuco é o primeiro culpado pelo esquecimento de O Abolicionismo e pela projeção de Minha Formação, condenado a uma leitura ginasiana, e de Um Estadista do Império, que faz a alegria dos maquiavélicos de prefeitura do interior.

                Hoje – quando “ao dobrar a primeira esquina” vemos padeiros ladrar contra crianças de quatro anos que pedem esmola, diante da indiferença geral dos clientes, quando a polícia agride e mata gente pobre que não tem onde morar – falta leitura e reflexão sobre O Abolicionismo, diamante fulgurante que deveria ser pendurado em cima das mansões de Angra, onde se discute o destino da pátria, das torres de televisão, onde se esquece que o Brasil, como disse Nabuco, “é pobre e não é branco”. Que saudade dos Abolicionistas!

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[1] . As citações de Joaquim Nabuco e de Francisco Otaviano foram extraídas das Obras Completas de Joaquim Nabuco, Instituto Progresso Editorial, São Paulo, 1949, 14 volumes.

FLIP, PARATY, FHC, GILBERTO FREYRE, SALAZAR E O COLONIALISMO

É a segunda vez que vim à Flip. Em 2007, falei de Joseph Conrad  em Coração das Trevas e do colonialismo belga no Congo. 

Desta vez, participei como debatedor da apresentação de Fernando Henrique sobre Gilberto Freyre. Não disse quase nada e há dias que não paro de ser elogiado por ter falado pouco.Um bloqueiro escreveu que eu estive « quase mudo » ao lado de FHC. Na verdade, resolvi reduzir minha intervenção quando FHC, na ante-sala da tenda da conferência, me mostrou o texto (mais de 50 páginas) que ele havia preparado para a Flip, depois de dois meses de leitura e de redação. 

O texto completo será publicado pela Companhia das Letras, mas o público da Flip ouviu atentamente a instigante síntese. Fernando Henrique apresentou uma fala bem amarrada sobre Gilberto Freyre, Joaquim Nabuco, Florestan Fernandes (mestre de FHC), as idéias da USP nos 1950 e 1960, e, concluindo, sugeriu uma pauta para uma próxima Flip: uma homenagem a Sérgio Buarque de Holanda. As críticas matizadas que FHC expos sobre a obra de Freyre foram resumidas pela Folha com um título tosco : « FHC afaga e apedreja Freyre ».

Porém, o que mais me surpreendeu (na verdade, uma meia surpresa) foi a pouca relevância dada pelos jornais e pelos comentaristas a um ponto fundamental da crítica a Freyre que Fernando Henrique apontou (foi o único momento em que ele chamou Gfreyre de « reacionário ») e eu insisti : o largo e contínuo apoio que o autor de Casa Grande e Senzala  ofereceu ao salazarismo e ao colonialismo português na África.

Por isso, reitero aqui que a justificativa freyriana do colonialismo português foi contestada, desde 1955, por um grande patriota angolano, líder da luta pela independência das colônias portuguesas na África, Mário Pinto de Andrade (veja-se o estudo de José Maria Nunes Pereira aqui). Nascido no Golungo, região angolana sangrada pelo tráfico negreiro atlântico desde o século XVI, Mário Pinto de Andrade sabia muitíssimo mais sobre Angola e o colonialismo português na África do que GF. Com o pseudônimo de Buanga Fele, ele publicou neste ano, na revista Présence Africaine, tribuna independentista africana editada em Paris, (na qual FHC também escreveu) um artigo refutando o luso-tropicalismo. Mais concretamente, Mário Pinto de Andrade aponta divergência histórica que marca a presença portuguesa no Atlântico e contradiz o luso-tropicalismo : o crescimento da população mulata no Brasil colonial e nacional e a atrofia da mestiçagem em Angola.

[Buanga Fele, “Qu’est-ce que ‘le tropicalismo’?”, Présence Africaine, v. 9, n. 5, 1955. Sobre a questão da mestiçagem no Brasil e em Angola, L.F. de Alencastro, “A continuidade histórica do luso-tropicalismo”. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, nº 32, mar. 1992, pp. 77-84. Sobre Freyre, JK e lobby salazarista e colonialista português no Brasil, o livro importante e insuficientemente conhecido de Waldir José Rampinelli, As duas faces da moeda – as contribuições de JK e Gilberto Freyre ao colonialismo português, Editora da UFSC, Florianópolis, 2004.] 

Também falei do colonialismo português quando discuti Casa Grande e Senzala com Gilberto Freyre Neto no programa « Espaço Aberto », da Globonews

A Tara da Discriminação (de novo)

Os jornais e o noticiário de TV de ontem deram os resultados globais do recenseamento eleitoral. Na sequência do comunicado do TSE, os comentários destacaram dois fatos : o aumento número total de eleitores (que agora chega a 136 milhões) e a diminuição do percentual dos eleitores entre 16 e 18 anos. Como se sabe, o voto nesta faixa de idade é facultativo. A explicação da queda dos inscrictos fornecida pelo TSE à Folha é genérica : « O tribunal realiza campanhas de incentivo ao voto para essa faixa etária desde 2006 e não sabe explicar o motivo da queda. Técnicos do TSE afirmam, porém, que não é possível dizer que o único motivo é o menor interesse pela política. Segundo o assessor da corregedoria-geral do TSE Sérgio Cardoso, essa faixa etária é mais a volátil, já que é totalmente renovada a cada pleito -quem vota por opção em uma eleição, já votará obrigatoriamente na próxima".O Globo chegou até a fazer uma enquete sobre este tema no seu sítio.

Mas há uma outra categoria de eleitores, bem mais importante numéricamente, cujo voto também é facultativo : os analfabetos. Sobre a evolução desses eleitores, nada, nem uma linha, nem no TSE, nem nos jornais. Não passa pela cabeça de nenhum editor ou reporter a idéia de indagar o TSE sobre o assunto. Ora, os analfabetos adultos não puderam beneficiar do ensino escolar que o Estado tem obrigação constitucional de oferecer, mas pagam impostos (ao menos indiretos) e continuam privados de plena cidadania. Os indicadores mostram que este contingente contém uma maior proporção de mulheres, de nordestinos e de negros do que a média da população brasileira.

Como escrevi no parecer sobre as cotas para negros nas universidades, a proibição de voto dos analfabetos, instaurada em 1882 e vigente até 1985, configura um caso típico de medida discriminatória contra os negros que acabou atingindo a generalidade dos pobres brasileiros.
Não tenho dados sobre a situação atual, nem sei se estão disponíveis porque pouca gente se preocupa com isso. Mas as estatísticas de 2008 mostravam que, de um total de 14.000.000 des analfabetos acima de 16 anos, só 8.000.000 (57%°) haviam se inscrito nas listas eleitorais. Dúvido que o quadro tenha mudado substancialmente em 2010.
Desde 1985, quando a legislação autorizou o voto facultativo do analfabeto, nunca vi nem nunca soube de “campanhas de incentivo » organizadas pelo TSE para este segmento da população.
Fica registrado o protesto que eu já havia feito alhures e aqui neste blog em 2007.

Viva o Celso Furtado !

Foto Transpetro, divulgação

Foi lançado ao mar na quinta-feira, dia 24, o Celso Furtado, navio petroleiro de 183 metros e com capacidade para 48.300 toneladas de porte bruto. Embora tenha sido o primeiro dos 16 navios construídos no Rio de Janeiro (outros 30 navios sairão de outros estaleiros brasileiros) no Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), da Transpetro, que criará, só no estado do Rio de Janeiro, 10.000 empregos diretos e 40.000 indiretos, o noticiário na imprensa foi pífio.

Em « O Globo », uma notícia curta dá destaque a outro tema: o relançamento da indústria naval brasileira pode levar a um aumento das importações de aço (pimba, acharam uma coisa errada na empreitada). O Dia fez uma boa reportagem e Zero Hora publicou uma matéria pequena mas bem feita. Exame deu uma notícia mais formal. Na Folha, nada. Nadinha. Nem no Folhaonline. Vazio que retrata pobreza jornalística e intelectual.
Lula não participou do evento porque teve que se deslocar para as zonas sinistradas do Nordeste, como explicou uma notícia do Estadão que falava de outro outro assunto. A mais alta autoridade federal presente foi o apagado ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito. Talvez tenha sido esta a razão pela qual o governador Sérgio Cabral, o prefeito do Rio e o prefeito de Nitérói também não deram o ar de sua graça.

Na Europa e nos Estados Unidos, um pequeno empresário inaugura um galinheiro que gera 13 empregos numa cidade qualquer e lá aparecem as TVs, o presidente ou o primeiro-ministro, ministros, cardeais, rabinos, imãs, starlettes e cantores de ópera contratados para benzer as galinhas e celebrar a espantosa ofensiva levada a cabo contra o desemprego. No Rio de Janeiro, serão criados 50.000 empregos e o governador do Estado, e os prefeitos nem se dão conta, nem aparecem. Caramba! Estão se achando!: pensam que são grandes estadistas, que seus governos são do balacobaco! Efeito perverso do carisma presidencial: se Lula não vai, ninguém vem. Mas o governador Sérgio Cabral faz campanha para sua reeleição: sua ausência é burra e escandalosa.De lá de onde está, Celso Furtado nem deve ter se importado com ausência destas figurinhas. E deve ter ficado feliz com a presença e a alegria dos 5 mil operários, dos sindicalistas e dos metalúrgicos que estiveram envolvidos na construção do navio.
Porém, tinha que ter vindo mais gente. Gente do governo federal, das Universidades, do PT, do PMDB, que tanto deve à vida e à obra de Celso Furtado. Gente dos sindicatos. Se Stédile estivesse lá teria marcado presença. Deixaria claro que honra a memória do ilustre brasileiro, defensor constante, convicto e convincente do MST no Brasil e no exterior, e assinalaria que a defesa dos trabalhadores industriais é irmã da reforma agrária e da defesa dos trabalhadores rurais.
Mas quem marcou bobeira mesmo não dando as caras foram os dois candidatos que angariam votos em qualquer baile municipal: Dilma Roussef e José Serra. Dilma, que estudou no Instituto de Economia da Unicamp, do qual Celso Furtado foi patrono, grande guia intelectual e doutor honoris causa, explicita sua filiação ao pensamento furtadiano na campanha presidencial, mas deixou de comparecer ao evento que marca o renascimento da indústria naval brasileira pelas mãos de uma grande empresa pública, a Petrobrás. Serra, que foi professor do IE da Unicamp, que era amigo pessoal do fundador da Sudene, e disse um dia, saindo da casa de Furtado em Paris, que resolvera se tornar economista depois de ler « Formação Econômica do Brasil », também não veio. Além do respeito ao seu mestre, poderia ter mostrado que apóia a intervenção estatal para dinamizar setores chaves da economia. Sutilmente, sua simples presença mostraria que o candidato tucano se afasta mesmo da política econômica do governo do qual ele fez parte como ministro do Planejamento e da Saúde. Governo que desmantelou a indústria naval agora resgatada, sustentada, corrigida e libertada com o Celso Furtado singrando os verdes mares de Norte a Sul.

P.S.- Para os cariocas que não sabem do amor de Celso Furtado pelo Rio de Janeiro, onde morava quando estava no Brasil, deixo no post abaixo, citação extraída do prefácio que redigi para a edição comemorativa dos 50 anos de Formação Econômica do Brasil. Veja aqui o navio entrando no mar.

Celso Furtado, carioca de coração

« As estadias e as conferências de Furtado no Rio de Janeiro tangem outro elemento da trama de Formação Econômica : o ambiente político e intelectual carioca. Mal apanhado pela historiografia contemporânea, o papel do Rio de Janeiro – da Corte e da capital republicana – foi fundamental na formação da identidade nacional. Concentrando a tríplice função de capital política, econômica e cultural do país, o Rio de Janeiro exercia uma hegemonia sem paralelos no Brasil de ontem e de hoje. No plano histórico, Formação Econômica observa que a convivência na Corte entre fazendeiros de café da região e dirigentes políticos, fez com que os cafeicultores compreendessem, desde cedo, a importância de instrumentalizar o govêrno central em seu próprio benefício.
No plano intelectual e autobiográfico, Furtado fala com carinho da capital federal dos anos 1950, « cidade cosmopolita » que regia o país, onde « o debate de idéias praticamente escapava aos círculos universitários ». Em contraste com a situação prevalecente em São Paulo, a vizinhança do governo federal, a multiplicidade de centros de discussão, e a presença de um movimento trabalhista cujo líder era vice-presidente da República, associavam os intelectuais do Rio de Janeiro à concepção e à gestão de políticas públicas. Como tantos outros nordestinos, mineiros e gaúchos que se mudaram para o Rio de Janeiro no Império e na primeira metade do século XX, Celso Furtado ganhou sua identidade brasileira ao se tornar carioca de coração. »

Entre Belleville e Ménilmontant

Foto do grande Willy Ronis , morador do bairro de Belleville-Ménilmontant nos anos 1930-1950

Entre Belleville e Ménilmontant, zona noroeste de Paris em que moro, antigo bairro proletário onde nasceu Edith Piaf, estreou Maurice Chevalier e o Partido Comunista Francês tem ainda sua sede, soam agora músicas populares da Quinta Internacional. "Quinta Internacional" é como uma amiga chama esta área de comércio e residência de trabalhadores magrebinos, africanos, chineses, romenos, árabes, cingaleses, indianos e por ai vai.
O lado do 20ème arrondissement do Boulevard de Belleville deve ser um dos poucos lugares do mundo em que judeus e árabes se ladeiam em boa paz. Açougues halal encostados nos açougues casher, restaurantes de barbados muçulmanos seguidos de bares de clientes com quipá. No Boulevard, tem uma sinagoga que não fica muito longe de uma mesquita. O fato das duas comunidades serem relativamente modestas e quase sempre oriundas da Tunísia, ajuda a convivência, reverberação da vida da primeira metade do século passado, quando a fraternidade proletária compartilhada pelos comunistas judeus, franceses e árabes dominava esta parte de Paris. Na zona da Gare Nord, onde estão os argelinos, e em Barbès, área dos marroquinos, não tem nada disso, não se vê nenhum judeu praticante.

Há umas semanas, entre as estações Belleville e Gare du Nord, ouví uma música nostálgica, sutil, sofisticada, de grande beleza (lembrando um pouco o refrão nasalizado de Caetano em « Asa Branca ») cantada por um rapaz caolho, quase cego, que depois passava o pires no vagão do metrô. Outro dia ele estava lá de novo, cantando a mesma música, tocando o mesmo tecladinho musical eletrônico e passando o pires. Não dá muito para falar com as pessoas no metrô e ele ficou desconfiado quando puxei papo. Mas entendi que ele e a música eram argelinos.
Em homenagem ao cantor do metrô de Belleville e à Violeta Arraes -, que produziu o disco de Caetano gravado em Londres em 1971, onde está a versão velosiana de « Asa Branca” -, deixo aqui o link do baiano e o link de Luiz Gonzaga, já que nem sei se existe registro da música do cantor argelino.

P.S. -Aqui tem mais sobre Willy Ronis, que morreu no ano passado.Há uma grande exposição dele em Paris até o mês de agôsto.Aqui também tem mais sobre ele.

Manifesto pelas cotas para negros nas universidades

Seguem os nomes do professores que assinaram o manifesto sobre as cotas para negros nas universidades, enviado à Fundação Palmares para ser encaminhado ao STF, como está explicado no post «Cotas e Democracia».
O manifesto tem este enunciado: « Os abaixo listados professores doutores, na sua maioria especialistas em história da escravidão e da pós-abolição no Brasil, filiados a diversas instituições de ensino e pesquisa, subscrevem o « Parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF/186, apresentada ao Supremo Tribunal Federal » (ver texto abaixo). Vem em seguida os nomes dos 105 signatários

1. Profa. Dra. Martha Abreu (Universidade Federal Fluminense - UFF).
2. Prof. Dr. João José Reis (Universidade Federal da Bahia - UFBA).
3. Profa. Dra. Lilian Moritz Schwarcz (Universidade de São Paulo - USP).
4. Profa. Dra. Maria Helena Pereira Toledo Machado (Universidade de São Paulo - USP).
5. Profa. Dra. Albene Menezes (Universidade de Brasília - UNB).
6. Profa. Dra. Beatriz Gallotti Mamigonian (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC).
7. Prof. Dr. Euripedes Funes (Universidade Federal do Ceará - UFC).
8. Prof. Dr. Geraldo Moreira Prado (Inst. Br de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT).
9. Prof. Dr. Flávio dos Santos Gomes (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).
10. Profa. Dra. Hebe Mattos (Universidade Federal Fluminense - UFF).
11. Profa. Dra. Isabel Cristina Reis (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB).
12. Dra. Ivana Stolze Lima (Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB).
13. Profa. Dra. Adriana Dantas Reis (Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS).
14. Profa. Dra. Manuela Carneiro da Cunha (Universidade de Chicago).
15. Profa. Dra. Maria Cristina Cortez Wissenbach (Universidade de São Paulo).
16. Prof. Dr. Paulo Roberto Staudt Moreira (Un. do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, RS).
17. Prof. Dr. Ricardo Salles (Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ).
18. Profa. Dra. Silvia Hunold Lara (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP).
19. Prof. Dr. Valdemir Zamparoni (Universidade Federal da Bahia - UFBA).
20. Profa. Dra. Wlamyra R. de Albuquerque (Universidade Federal da Bahia - UFBA).
21. Profa. Dra. Diva do Couto Gontijo Muniz (Universidade de Brasília - UNB).
22. Profa. Dra. Maria Hilda Baqueiro Paraíso (Universidade Federal da Bahia - UFBA).
23. Prof. Dr. Francisco Teixeira Portugal (Universidade Federal do Rio e Janeiro - UFRJ).
24. Profa. Dra. Isabel Cristina Martins Guillen (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE).
25 Profa. Dra. Verena Alberti (Fundação Getúlio Vargas - FGV).
26. Profa. Dra. Íris Kantor (Universidade de São Paulo - USP).
27. Dr. Milton Ohata (Editor).
28. Profa. Dra. Luciana Heymann (Fundação Getúlio Vargas - FGV).
29. Profa. Dra. Maria Fernanda Bicalho (Universidade Federal Fluminense - UFF).
30. Prof. Dr. Roquinaldo A. Ferreira (Universidade de Virginia, EUA).
31. Prof. Dr. Paulo Henrique Martinez (Universidade Estadual Paulista – UNESP/Assis).
32. Prof. Dr. Rafael de Bivar Marquese (Universidade de São Paulo - USP).
33. Prof. Dr. Marcelo de Souza Magalhães (Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ).
34. Prof. Dr. Sidney Chalhoub (Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP).
35. Prof. Dr. Luciano Figueiredo (Universidade Federal Fluminense – UFF).
36. Profa. Dra. Keila Grinberg (Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ).
37. Profa. Dra. Andréa Lisly Gonçalves (Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP).
38. Prof. Luciano da Silva Moreira (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de MG).
39. Prof. Dr. Paulo Fernando de Moraes Farias (Universidade de Birmingham, Inglaterra).
40. Prof. Dr. Robert W. Slenes (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP).
41. Profa. Dra. Marina de Mello e Souza (Universidade de São Paulo – USP).
42. Profa. Dra. Maria de Fátima Novaes Pires (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
43. Prof. Dr. Ricardo Tadeu Caires Silva (Faculdade Est. Edu., Ciências e Letras, Paranavaí, PR)
44. Profa. Dra. Maria Leonia Chaves de Resende (Un. Federal de São João Del-Rei – UFSJ).
45. Prof. Dr. Leonardo Affonso de Miranda Pereira (Pontifícia Universidade Católica - PUC/Rio).
46. Profa. Dra. Vânia Maria Losada Moreira (Universidade Federal Rural do RJ –UFRRJ).
47. Prof. Dr. Carlos Leonardo Kelmer Mathias (Universidade Federal do RJ – UFRJ; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ).
48. Profa. Dra. Rachel Soihet (Universidade Federal Fluminense – UFF).
49. Profa. Dra. Lígia Bellini (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
50. Prof. Dr. Jocélio Teles dos Santos (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
51. Profa. Dra. Maria Cristina Dantas Pina (UESB, Vitória da Conquista).
52. Prof. Dr. Roberto Abdala Junior (Unileste - MG).
53. Prof. Dr. Antonio Luigi Negro (Universidade Federal da Bahia - UFBA).
54. Prof. Dr. Antonio Torres Montenegro (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE).
55. Prof. Dr. Alexandre Fortes (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ).
56. Prof. Dr. Maximiliano M. Menz (Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP).
57. Prof. Dr. George Evergton Sales Souza (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
58. Profa. Dra. Ana Lucia Araújo (Universidade de Howard, EUA).
59. Profa. Dra. Isnara Pereira Ivo (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia).
60. Profa. Dra. Maria Lucia Rodrigues Muller (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ).
61. Profa. Dra. Lucilene Reginaldo (Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS).
62. Profa. Dra. Maria Regina Celestino de Almeida (Universidade Federal Fluminense – UFF).
63. Profa. Dra. Júnia Furtado (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG).
64. Profa. Dra. Maria Lúcia Rodrigues Muller (Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT).
65. Profª Dra. Mariluce Bittar (Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, MS).
66. Profa. Dra. Selma Pantoja (Universidade de Brasília – UNB).
67. Prof. Dr. Fábio Franzini (Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP).
68. Profa. Dra. Joana Maria Pedro (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS).
69. Profa. Dra. Raquel Glezer (Universidade de São Paulo – USP).
70. Profa. Dra. Patricia Melo Sampaio (Universidade Federal do Amazonas – UFAM).
71. Prof. Dr. Aldrin Castelucci (Universidade Estadual da Bahia – UNEB, Alagoinhas).
72. Prof. Dr. Luis Nicolau Parés (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
73. Prof. Dr. Renato da Silveira (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
74. Prof. Dr. Ubiratan Castro de Araújo (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
75. Profa. Dra. Maria Antonieta Antonacci (Pontifícia Universidade Católica – PUC, SP).
76. Profa. Dra. Elciene Azevedo (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
77. Profa. Dra. Ely Estrela (Universidade do Estado da Bahia – UNEB/ Santo Antônio de Jesus).
78. Prof. Dr. Enio José da Costa Brito (Pontifícia Universidade Católica -PUC/SP).
79. Profa. Dra. Patricia Santos Schermann (Universidade Federal de São Paulo – USP).
80. Prof. Dr. Agenor Sarraf (Universidade da Amazônia – UNAMA, PA).
81. Profa. Dra. Ana Lúcia Lana Nemi (Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP).
82. Profa. Dra. Leila Leite Hernandez (Universidade de São Paulo – USP).
83. Profa. Dra. América Lúcia César (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
84. Prof. Dr. Pedro Puntoni (Universidade de São Paulo – USP).
85. Prof. Dr. Antonio Sérgio Guimarães (Universidade de São Paulo – USP).
86. Prof. Dr. Walter da Silva Fraga Filho (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB).
87. Prof. Dr. Paulo Cesar Miguez de Oliveira (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
88. Profa. Dra. Florentina Souza (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
89. Prof. Dr. Fábio Duarte Joly (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB).
90. Prof. Dr. Antonio Liberac Cardoso Simões Pires (Un. Federal do Recôncavo da BA – UFRB).
91. Profa. Dra. Paula Cristina da Silva Barreto (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
92. Profa. Dra. Ligia F. Ferreira (Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP).
93. Profa. Dra. Lucila Siqueira (Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP).
94. Prof. Dr. Luis Flávio Reis Godinho (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB).
95. Profa. Dra. Maria Rosário de Carvalho (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
96. Prof. Dr. Eduardo Paes Machado (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
97. Prof. Dr. Flávio Gonçalves dos Santos (Universidade Estadual de Santa Cruz – UFSC).
98. Profa. Dra. Carmen Alveal (Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN).
99. Profa. Dra. Angela Lühning (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
100. Prof. Dr. Daniel Aarão Reis Filho (Universidade Federal Fluminense – UFF).
101. Prof. Dr. Paulo Carrano (Universidade Federal Fluminense – UFF).
102. Prof. Dr. Helder Garmes (Universidade de São Paulo – USP).
103. Profa. Dra. Gizlene Neder (Universidade Federal Fluminense – UFF).
104. Prof. Dr. Silvio Humberto dos Passos Cunha (Un. Estadual de Feira de Santana – UEFS).
105. Profa. Dra. Denise Barata (Faculdade de Formação de Professores,São Gonçalo, UERJ).

Brasília, 50 anos

Há muitos artigos sobre os 50 anos de Brasília. Fernando Rodrigues, na Folha, lembra, com toda razão, a discriminação social urbana que jogou os pobres para as periferias (vi uma vez um documentário numa K7 de péssima qualidade, mas interessantíssimo, que falava dos acidentes de trabalho e da violência contra os peões durante a construção de Brasília). Porém, Fernando Rodrigues se engana quando critica a proporção dos salários dos funcionários públicos na massa salarial da cidade e, por tabela, no PIB da região. Ora, o Brasil de hoje é várias vezes maior que o Brasil de 1960 e o governo federal também teria um custo considerável se tivesse ficado no Rio de Janeiro ( é a Counterfactual history de que falo no meu artigo do Estadão).
Paulo Rabelo de Castro, no mesmo jornal, fala sobre os prejuízos sofridos pelo Rio com a mudança da capital.
Toquei neste assunto numa coluna da Veja em 1997 (de onde tirei a ilustração acima, feita por Luiza Ruberti). Também falei da identidade nacional do Rio e, em particular, de Copacabana aqui neste post.

Segue abaixo o artigo que publiquei hoje no Estadão.

A GRANDE MUDANÇA

Os 50 anos da fundação de Brasília trazem atualidade a uma pergunta feita desde 1960: valeu a pena transferir a capital federal? A interrogação é difícil de ser respondida em toda sua complexidade. Talvez, algum pesquisador elabore um dia uma Counterfactual history descrevendo o Brasil em 2010 caso Brasília não existisse. Seguindo assim o exemplo do célebre estudo counterfactual sobre a situação em que os Estados Unidos se encontrariam se não houvesse estradas de ferro, feito por Robert Fogel, prêmio Nobel de Economia (1993). Na ausência de estudos deste tipo sobre Brasília, cabe alinhar algumas consequências da mudança de capital, acontecimento que sobressai como um dos eventos políticos mais importantes da história brasileira no século passado.
O sucesso mais óbvio da nova capital foi a concretização de seu projeto geopolítico. Tal como as capitais regionais transferidas para locais mais integrados aos circuitos de comunicação, como a mudança de Oeiras para Teresina (1851), de Ouro Preto para Belo Horizonte (1897) ou de Goiás para Goiânia (1937), Brasília recentrou, em escala nacional, a ocupação e o povoamento do território. Assim, realizaram-se os objetivos vislumbrados quando o Tratado de Madri (1750) redefiniu as fronteiras da América do Sul.
Também com propósitos geopolíticos, outras cidades foram criadas ou reformadas nas últimas décadas para sediar novas capitais nacionais. Mas a transferência da capital paquistanesa para Islamabad (1967), da capital da Costa do Marfim para Yamussukro (1985) ou da capital nigeriana para Abuja (1991), não trouxe, nos seus respectivos países, transformações políticas e sociais tão profundas como no caso brasileiro. Brasília assegurou ainda uma maior eficiência ao federalismo brasileiro, afastando o país das distorções latino-americanas, notadamente da Argentina e do México, onde as capitais federais pesam de maneira desproporcionada sobre o governo central. Mas Brasília, ou melhor, o isolamento do governo no Planalto Central, também tem sua parte de responsabilidade nos desastres políticos que assolaram o País.
Durante quase 200 anos, da transferência da capital do vice-reinado, em 1763, até 1960, o Rio de Janeiro foi o centro cultural, político e econômico do País. Depois da Independência, a cidade se transformou na escola da nação, onde os escritores do Norte, como Gonçalves Dias, José de Alencar ou Aluízio de Azevedo, e militares do Sul, como o almirante Tamandaré, Luiz Carlos Prestes e Cordeiro de Farias, aprenderam a conhecer o País.
Neste contexto, Jânio Quadros, o primeiro presidente a tomar posse em Brasília, foi provavelmente o primeiro chefe de Estado que não havia exercido anteriormente funções administrativas ou políticas no Rio de Janeiro, que não havia frequentado a escola da nação (eleito deputado federal em 1958, ele não assumiu o mandato). Seu isolamento político e sua renúncia abrem a sucessão de crises que desembocam na ditadura.
Numa capital federal desprovida de imprensa influente, de opinião pública, de associações patronais, de trabalhadores industriais, de sindicatos, de teatros e até de uma massa consistente de estudantes, encenou-se o drama da república autoritária. O Congresso e as instituições funcionavam de maneira caricatural, ilustrando a tese de Max Weber sobre o efeito nefasto da desrepresentação política. De fato, escrevendo sobre o Parlamento alemão sob o governo Bismarck (1871-1890), Weber apontou o problema gerado pelo exercício caricatural dos mandatos parlamentares. Dizia-se que o Parlamento alemão era fraco porque era constituído por parlamentares incompetentes ou corruptos. Mas para Weber, a relação de causalidade devia ser invertida: era a fraqueza política do Parlamento que atraía para seu seio políticos medíocres. Tal era o processo que ocorria em Brasília.
Enquanto a cúpula militar e civil perpetrava seus desmandos, a tríade formada pelos gestores de obras públicas, pelas grandes empreiteiras e pelos parlamentares e funcionários lobistas incrustava-se nas contas públicas. O esquema se esboçou no governo Kubitschek, durante a construção de Brasília, e continuou depois da ditadura. Foi então que Adib Jatene, ministro da Saúde do governo Collor, protestou, em 1992, com uma frase que retrata toda uma época: "Quem faz o Orçamento da República são as empreiteiras".
Depois disso, muita água rolou pela barragem do Paranoá. O Brasil mudou. Tudo terá mudado?