segunda-feira, 4 de junho de 2007

Como virar ministro do STF andando nos saguões dos aeroportos

A matéria abaixo saiu no sítio do Estadão de domingo, dia 3. Trata-se de um trecho da resenha do jornalista Gabriel Manzano Filho sobre o livro Em Calendário do Poder, em que Frei Betto conta sua experiência como conselheiro de Lula no Planalto.

"Procura-se um negro para o STF"
"Numa breve anotação, em 6 de março de 2003, Frei Betto informa os critérios com que o governo monta o Supremo Tribunal Federal. “Marcio Thomaz Bastos indagou se conheço um negro com perfil para ocupar vaga no STF. Lula pretende nomear um afrodescendente para a Suprema Corte do País. Lembrei-me de Joaquim Barbosa. O ministro ficou de convocá-lo para uma entrevista.
Joaquim Barbosa foi empossado no STF dia 8 de maio seguinte. Frei Betto o conhecera casualmente em um aeroporto, meses antes."
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Ora, o ministro Joaquim Barbosa é um jurista respeitável e respeitado. Sabatinado no Senado, como manda a Constituição, seu nome foi aprovado por unanimidade pelos senadores. Seu currículo é sólido. Seguiu uma carreira destacada no Ministério Público Federal e obteve o devido reconhecimento dentro e fora do Brasil: foi professor convidado nas Faculdades de Direito da Universidade de Columbia (New York) e da Universidade da Califórnia, em Los Angeles. Sua análise meditada sobre o sistema de cotas, mereceria ser melhor conhecida. Talvez ajudasse a dissipar a histeria que envolve o assunto atualmente.
Sua formação internacional e sua especialização doutoral se destacam nesta e nas
gerações passadas de ministros do Supremo Tribunal Federal. De fato, ele fez mestrado e doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Paris II, que se situa entre as 5 primeiras da Europa. Sua tese tem por objeto, justamente, as relações do STF com o sistema político brasileiro. Coisa bastante rara na França (sei do que estou falando: minha tese nunca foi publicada aqui), seu doutorado foi publicado por uma editora francesa especializada em obras jurídicas. No prefácio deste livro -, que tenho aqui em mãos no meu escritório na Faculdade -, La Cour suprême dans le système politique brésilien, seu diretor de tese, o professor Claude Goyard, escreve: “É uma sorte para as Faculdades de Direito Francesas e para a Universidade de Paris Panthéon-Assas (Paris II) ter suscitado [este] pesquisador de talento...”
Não li o livro de Frei Betto. Ele tem motivos para criticar os governos Lula e até concordo com parte destes motivos. Mas, do jeito que está redigida, a notícia passa a idéia que Joaquim Barbosa é apenas um negro engravatado, de pasta de advogado na mão, que um dia teve a sorte de cruzar Frei Betto no saguão de um aeroporto, assim, casualmente.
Casualmente, o texto achincalha um homem de bem e um jurista importante que honra o STF e o Brasil.



P.S. - A respeito dos comentàrios sobre a nomeação de Joaquim Barbosa ao STF, lembrei-me de um trecho de uma coluna minha na Veja, em 1/11/2000, pouco antes da nomeação da ministra Ellen Gracie ao STF por FHC: "É preciso estabelecer no país uma política decidida de combate às desigualdades raciais. Nesse combate há também lugar para ações simbólicas. O presidente da República parece inclinado a nomear, pela primeira vez, uma jurista como ministra do Supremo Tribunal Federal. Por que não escolher também um especialista negro de destaque – há dezenas deles em todos os campos da administração – para um posto eminente no governo federal? Para um posto menos óbvio que o Ministério dos Esportes, obviamente ocupado por Pelé?"

13 comentários:

Na Prática disse...

De fato, a matéria deixa entender que se trata de um sujeito medíocre escolhido só por ser negro. Grave.

Vitor disse...

Certamente o Ministro Joaquim Barbosa não é negão engravatado. Sem dúvida alguma é um grande jurista e sua escolha não pode ser relegado ao mero acaso.
Mas por currículo existem muitos outros (muitos mesmo, o Brasil tem uma riqueza de juristas) que são tão ou mais preparados do que ele, cite-se como exemplo Luis Roberto Barroso e a DiPietro.
Quanto ao fato de ter sido aprovado por unanimidade, tenho conhecimento de somente um Ministro que não foi aprovado por unanimidade para a corte constitucional, e isso na época do Floriano Peixoto.
Ele tem condiçoes de exercer a atividade de Ministro, sem dúvida. Mas não devemos nos olvidar de que a escolha é política, e o fato de ser de pele negra preteriu muitos mais bem preparados, e isso em um país onde uma parcela ínfima da população não tem ancestrais africanos é coisa séria.

Na Prática disse...

Vitor, a partir de certo grau de qualificação, a escolha sempre vai ser mais ou menos subjetiva. Não concordo que houvesse muitos mais bem preparados, talvez houvesse alguns. Entre esses, não seria possível escolher "tecnicamente": o que é melhor, tese de doutorado em Yale ou Columbia, em Cambridge ou na Sorbonne? Depende da posição teórica de cada um, e muitas vezes das opiniões políticas de cada um.

Dada a incerteza, escolher por ser negro pode ser perfeitamente razoável, pois: 1) visto que sabemos que os negros encontram mais dificuldades no mercado de trabalho, um negro que tenha as mesmas qualificações que um branco é, provavelmente, especialmente talentoso. E 2) Escolher um negro para aumentar a representatividade das instituições só não é um critério válido se for o único critério; como critério de desempate é perfeitamente razoável.

Queridão disse...

Concordo com 'na prática'.
Se acolhermos sua lógica, Vítor, poderíamos especular sobre se na escolha dos outros ministros não se preteriram negros pelo puro e simples fato de eles serem negros.

José Pires disse...

A matéria mostra o que é o governo Lula: viu-se na escolha de um negro um modo de valorizar o governo – talvez até internacionalmente, mas não consta que algum jornal tenha caído nessa lorota – e contar pontos junto ao eleitorado negro e também com os politicamente corretos. A irresponsabilidade, que não é novidade e muito menos surpreendente, é que para um cargo de tal importância tenha sido este o critério. Já teve ministro escolhido por critérios piores, é verdade, mas pela cor da pele é uma novidade lulista.

Quanto ao nome ter sido “aprovado por unanimidade pelos senadores”, isso em hipótese alguma abona o escolhido. Todos sabemos muito bem o que é este Congresso.

José Pires disse...

Você fica apenas na questão da cor da pele do ministro, mas o livro tem muito mais que isso. Mas o interessante é ver uma pessoa como o frei Betto, uma homem maduro, com muita vivência política e até com uma intimidade de pelo menos duas dezenas de anos com Lula estar decepcionado com seu governo e até mesmo com o próprio presidente Lula.

Então o frei Betto acreditava que Lula faria um governo sério, uma administração correta e competente?

Ora, isso vindo de um religioso, alguém de quem se espera a capacidade de penetrar na psicologia humana, é uma revelação até surpreendente: mostra uma incompetência extrema. O frei conviveu com Lula (até sabia e contou para a imprensa, portanto não é uma incorreção minha, que a esposa obrigava Lula a lavar as próprias cuecas) e não conheceu o homem?

Nós, que não vivíamos a intimidade dele, já sabíamos pela imprensa – e por histórias contadas por terceiros – de seu despreparo e o desleixo com as próprias obrigações. Sabíamos também de várias incorreções políticas graves de Lula. E o frei Betto nada? Sequer lia os jornais?

Frei Betto está demonstrando que guardou pouco do que todo religioso deveria saber sobre a existência. E tem menos ainda daquele conhecimento que o estudo da política e também a vivência deve trazer a todo militante.

André Pessoa disse...

Sr. José Pires, por favor se decida: quer falar mal do Lula ou do Frei Betto? Pois querer usar as críticas de um contra o outro como gazua contra ambos é apenas uma espertazazinha bem chinfrim.

E mais não falo, pois o assunto é o ministro Joaquim Barbosa.

Vitor disse...

Existem, sim, no Brasil um imenso número de juristas tão ou mais qualificados que o Joaquim Barbosa (novamente reitero que este é um sujeito de extrema qualificação, e não tenho a menor intenção de diminuir sua atuação ou capacidade).
Não pretendo impor qualquer tipo de "lógica", e admito não compreender em que momento qualquer lógica foi apresentada no meu post.
A intenção do comentário feito foi ir de encontro aos argumentos apresentados no artigo. Se o artigo busca legitimar sua cadeira no STF por currículo, muitos outros existem com currículos impressionantes. Se se busca legitimar por ser aprovado pelo Senado, qualquer indicação do Lula seria aprovada por unanimidade. O Senado simplesmente não rejeita o nome apresentado. historicamente ocorreu uma vez; Floriano Peixoto tentou indicar um militar para a corte constitucional.
A presunção de que um negro bem sucedido é mais apto a exercer uma profissão porque é provavelmente "especialmente talentoso" não guarda qualquer razoabilidade, e mais se assemelha a uma visão romantica da luta dos oprimidos. Um "negro" que estuda em escolas boas tem exatamente a mesma capacidade e dificuldade de aprendizado de um "branco". Joaquim Barbosa não é um negro desfavorecido.
Apesar de o STF não ser orgão representativo, pelo amor ao debate...Ser negro não significa ser desfavorecido. Todo desfavorecido não negro. Portanto, nem todo negro é apto à representação de qualquer classe. Brasil não é racista, é classista.
Peço desculpas pela péssima formatação.
Abraços.

Dourivan Lima disse...

Há algum tempo, quando os artigos do Frei Beto eram publicados no jornal O Popular, de Goiânia, li um em que ele atribuía o fim da União Soviética exclusivamente à ação do Gorbachov.

Lembro-me até do trecho: "... o que um único homem não é capaz de fazer".

Certamente, a crença que ele manifestava de que a simples chegada do Lula ao poder poderia promover todas as mudanças que desejava era mais que retórica de um militante.

Maria disse...

O requisito para escolha foi claro:

“Marcio Thomaz Bastos indagou se conheço um negro com perfil para ocupar vaga no STF. Lula pretende nomear um afrodescendente para a Suprema Corte do País."

Por sua vez, a manchete do blog condiz com o fato narrado.

Como virar ministro do STF andando nos saguões dos aeroportos.

De nada adiantaria formação adequada e tudo o mais se não fosse negro e se não tivesse conhecido Frei Betto.

Cláudia disse...

Esse é lado bom desse tipo de acontecimento, saber mais sobre as pessoas que ocupam cargos importantes no país.

Anônimo disse...

Obrigado Frei Beto!!!!


Parabéns Ministro Joaquim Barbosa!!!

O Sr. HONRA a sua toga!!!!!!!

Daniel disse...

O Senhor Joaquim Barbosa demonstrou inquestionável competência para o posto no STF. Só alguém muito burro, mas muito burro mesmo, para levar em conta que o simples fato de ele ser negro foi o que lhe garantiu tal posto na Suprema Corte.
Agora, quem teve a infeliz idéia de aproveitar-se de discussões polêmicas, como a racial, para querer aparecer e mostrar-se avançado nesta questão (quem nos garante que não foi para tentar se promover politicamente?)é que é um verdadeiro incompetente ao adotar o critério do "ser negro" para assumir posto de Ministro do STF.