CHEGA DE MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS

 Peter Howson Blind leading the Blind, 1991

                               

Os 134 milhoes de eleitores que vão às urnas consolidam o período mais longo de estabilidade institucional e econômica que o país conheceu. Se tiverem um parente que esteja perto dos 80 anos poderão conferir as atribulações políticas das últimas décadas. Desde que começou a votar, há mais de 50 anos, este cidadão só viu tres presidentes eleitos pelo voto direto chegarem ao fim de seu mandato e transmitirem o cargo a outro presidente eleito: Dutra, em 1951, JK em 1961 e FHC em 2003. No meio tempo, houve a reeleição que permitiu a FHC e Lula engatarem um segundo mandato. Agora o tal parente verá, muito provavelmente, Dilma assumir a presidência, como pensam 74% dos eleitores, segundo a pesquisa Ibope da última quarta-feira. Uma mulher na presidência, com um mesmo partido no poder por três mandatos seguidos. O octagenário ouvirá pessoas evocarem a hipótese de Lula voltar em 2014 para engrenar mais dois mandatos. E poderá perguntar: Haverá problemas? O horizonte nacional vai de novo ficar escuro ?

Dentre as mudanças introduzidas no quadro constitucional nas últimas décadas, nenhuma teve tantas consequencias como a reeleição. Uma interpretação otimista verá na reeleição o instrumento que permitiu FHC e Lula instituirem 16 anos de crescimento e distribuição de renda em regime democrático. Uma interpretação pessimista argumentará que a reeleição possibilitará o « projeto de poder » do PT. De fato, as acusações de “aparelhamento”, de partido único e da mexicanização do Brasil surgem na perspectiva da eleição de Dilma e de uma hegemonia do PT, abrindo a porta para o retorno de Lula a presidência em 2014 e para a perenização do « Lulismo ».

Paradoxalmente, foram as reformas impulsionadas pelo PSDB em proveito próprio que geraram os instrumentos que favoreceram Lula. A mexeção constitucional é consubstancial ao PSDB, fundado por lideranças pemedebistas que sairam do partido de Ulysses Guimarães quando Quércia levou a melhor nas disputas internas partidárias. Daí nasceu o projeto do referendo parlementarista que o PSDB inseriu na Constituição graças à aliança com uma minifacção monarquista. Vencendo o presidencialismo no plebiscito de 1993, com Lula liderando as pesquisas para a presidencial de 1994, o PSDB paulista promoveu a mudança que reduziu o mandato do presidente de cinco para quatro anos. Eleito em 1994, FHC e seus correligionários alteraram de novo a regra do jogo, votando, em meio às acusações de corrupção de deputados, a emenda que autorizou a reeleição em 1998. Derrotados em 2002 e 2006, os tucanos evocam periodicamente, quando estão em desvantagem eleitoral, o fim do instituto da reeleição. Desse modo, Serra defendeu em abril deste o final da reeleição, prometendo submeter o tema ao Congresso caso venha ser eleito à presidência.

Ora, o Lulismo corresponde à preeminência eleitoral do PT e ao carisma de Lula, mas também ao fracasso da oposição em assumir o seu papel, com o DEM rolando ladeira abaixo e o PSDB esquivando o confronto de idéias e projetos. Situação retratada de maneira patética  na propaganda de Serra que colocou a foto de Lula do lado do candidato tucano. O fiasco de Serra é ainda ilustrado por seu status de campeão nos índices de rejeição. Assim, conforme as sondagens, Serra registra a maior rejeição entre os candidatos. Subindo de uma média de 25% em julho para uma média de 31% em setembro (Dilma passou de 19% a 22% no mesmo período). O Datafolha (sondagem de 10/09) mostrou também que Serra perde largamente para Dilma no estado São de Paulo, após 14 anos de governo tucano na esfera estadual.

Caso a vitória de Dilma venha a se  concretizar, Serra pode prestar um grande serviço ao país e à sua biografia : preparar a transição de lideranças e a renovação da plataforma política do PSDB. Chega de casuísmos constitucionais.

P.S.  – Este é o texto de um artigo que publiquei em O Globo no domingo da eleição, 03/10/2010. O resultado do primeiro turno desmentiu as sondagens e um ponto que retomei aqui: no final das contas, Serra derrotou Dilma no estado de SP (gostaria, alias, de ler uma análise aprofundada sobre este importante avanço de Serra). Mas a idéia geral do artigo, - o constitucionalismo dos tucanos e de Serra é sempre casuísta – recebeu mais uma confirmação. Segundo a Folha de S. Paulo de 7/10, o acordo entre Serra e Aécio passa por uma reforma constitucional que elimine o mecanismo da reeleição :  o grau de engajamento de Aécio na campanha de Serra no segundo turno « dependerá diretamente de um acordo que delimite os horizontes para 2014 ou 2015. Ou Serra se compromete a, caso vitorioso, não disputar a reeleição, ou elimina o mecanismo e abre espaço para mandatos de cinco anos ».