quarta-feira, 21 de julho de 2010

A Tara da Discriminação (de novo)


Os jornais e o noticiário de TV de ontem deram os resultados globais do recenseamento eleitoral. Na sequência do comunicado do TSE, os comentários destacaram dois fatos : o aumento número total de eleitores (que agora chega a 136 milhões) e a diminuição do percentual dos eleitores entre 16 e 18 anos. Como se sabe, o voto nesta faixa de idade é facultativo. A explicação da queda dos inscrictos fornecida pelo TSE à Folha é genérica : « O tribunal realiza campanhas de incentivo ao voto para essa faixa etária desde 2006 e não sabe explicar o motivo da queda. Técnicos do TSE afirmam, porém, que não é possível dizer que o único motivo é o menor interesse pela política. Segundo o assessor da corregedoria-geral do TSE Sérgio Cardoso, essa faixa etária é mais a volátil, já que é totalmente renovada a cada pleito -quem vota por opção em uma eleição, já votará obrigatoriamente na próxima".O Globo chegou até a fazer uma enquete sobre este tema no seu sítio.
Mas há uma outra categoria de eleitores, bem mais importante numéricamente, cujo voto também é facultativo : os analfabetos. Sobre a evolução desses eleitores, nada, nem uma linha, nem no TSE, nem nos jornais. Não passa pela cabeça de nenhum editor ou reporter a idéia de indagar o TSE sobre o assunto. Ora, os analfabetos adultos não puderam beneficiar do ensino escolar que o Estado tem obrigação constitucional de oferecer, mas pagam impostos (ao menos indiretos) e continuam privados de plena cidadania. Os indicadores mostram que este contingente contém uma maior proporção de mulheres, de nordestinos e de negros do que a média da população brasileira.
Como escrevi no parecer sobre as cotas para negros nas universidades, a proibição de voto dos analfabetos, instaurada em 1882 e vigente até 1985, configura um caso típico de medida discriminatória contra os negros que acabou atingindo a generalidade dos pobres brasileiros.
Não tenho dados sobre a situação atual, nem sei se estão disponíveis porque pouca gente se preocupa com isso. Mas as estatísticas de 2008 mostravam que, de um total de 14.000.000 des analfabetos acima de 16 anos, só 8.000.000 (57%°) haviam se inscrito nas listas eleitorais. Dúvido que o quadro tenha mudado substancialmente em 2010.
Desde 1985, quando a legislação autorizou o voto facultativo do analfabeto, nunca vi nem nunca soube de “campanhas de incentivo » organizadas pelo TSE para este segmento da população.
Fica registrado o protesto que eu já havia feito alhures e
aqui neste blog em 2007.

4 comentários:

Patrick disse...

Caro Alencastro, esse é mais um mérito do Ministério do Desenvolvimento Social. Quem está trazendo essas pessoas para o mundo da cidadania são os programas do Bolsa Família. Para receber um benefício, é necessário ter CPF. E para ter um CPF se faz necessário ter certidão de nascimento, carteira de identidade, etc. E tirar um CPF sem ter título de eleitor não é um procedimento automático (é necessário comparecer à Receita Federal para concluir o procedimento). Para muitos, torna-se mais fácil tirar também o título. Tornam-se cidadãos completos.

luiz felipe de alencastro disse...

Obrigado pela informação Patrick
abraços

Cleverton Barros de Lima disse...

Caro Alencastro, o seu texto elucida o quanto é preciso avançar a democracia no país. E esse fato da falta de "campanhas de incentivo" expõe a fragilidade do TSE. Como também dos setores ligados ao setor jurídico, a exemplo das defensorias públicas do país. Muito importante esses dados. Grato.

Anônimo disse...

Nome: Maíra Barbosa

E-mail: mairabarbosa43@yahoo.com.br

Cidade: leme do prado

Estado: MG

Mensagem: Tenho 18 anos, sou estudante de Ciências Econômicas, ganhei a metade da bolsa pelo PROUNI, sou apaixonada por ciência, economia, literatura, informação e tecnologia. Eu gostaria de pedir que me enviassem títulos concedidos como cortesia, gosto muito de ler, leio todos os gêneros e ficaria muito agradecida se me ajudarem. Meu endereço: Nome: Maíra Barbosa, endereço Rua Rafael de Souza, s/n, Acauã, Leme do Prado-MG Cep 39655-000.

Obrigada!