Seqüências Parisienses

BIN LADEN E AS ELEIÇÕES AMERICANAS DE 2012

2011-05-02T13:37:00.000+01:00

Sobre a morte de Bin Laden, ainda há muito o que dizer. Mas hoje de manhã dei uma entrevista rápida sobre o assunto para a emissão em português da Rádio France Internationale.

O link está aqui.

CHEGA DE MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS

2010-10-09T23:25:00.006+01:00

Peter Howson Blind leading the Blind, 1991

Os 134 milhoes de eleitores que vão às urnas consolidam o período mais longo de estabilidade institucional e econômica que o país conheceu. Se tiverem um parente que esteja perto dos 80 anos poderão conferir as atribulações políticas das últimas décadas. Desde que começou a votar, há mais de 50 anos, este cidadão só viu tres presidentes eleitos pelo voto direto chegarem ao fim de seu mandato e transmitirem o cargo a outro presidente eleito: Dutra, em 1951, JK em 1961 e FHC em 2003. No meio tempo, houve a reeleição que permitiu a FHC e Lula engatarem um segundo mandato. Agora o tal parente verá, muito provavelmente, Dilma assumir a presidência, como pensam 74% dos eleitores, segundo a pesquisa Ibope da última quarta-feira. Uma mulher na presidência, com um mesmo partido no poder por três mandatos seguidos. O octagenário ouvirá pessoas evocarem a hipótese de Lula voltar em 2014 para engrenar mais dois mandatos. E poderá perguntar: Haverá problemas? O horizonte nacional vai de novo ficar escuro ?

Dentre as mudanças introduzidas no quadro constitucional nas últimas décadas, nenhuma teve tantas consequencias como a reeleição. Uma interpretação otimista verá na reeleição o instrumento que permitiu FHC e Lula instituirem 16 anos de crescimento e distribuição de renda em regime democrático. Uma interpretação pessimista argumentará que a reeleição possibilitará o « projeto de poder » do PT. De fato, as acusações de “aparelhamento”, de partido único e da mexicanização do Brasil surgem na perspectiva da eleição de Dilma e de uma hegemonia do PT, abrindo a porta para o retorno de Lula a presidência em 2014 e para a perenização do « Lulismo ».

Paradoxalmente, foram as reformas impulsionadas pelo PSDB em proveito próprio que geraram os instrumentos que favoreceram Lula. A mexeção constitucional é consubstancial ao PSDB, fundado por lideranças pemedebistas que sairam do partido de Ulysses Guimarães quando Quércia levou a melhor nas disputas internas partidárias. Daí nasceu o projeto do referendo parlementarista que o PSDB inseriu na Constituição graças à aliança com uma minifacção monarquista. Vencendo o presidencialismo no plebiscito de 1993, com Lula liderando as pesquisas para a presidencial de 1994, o PSDB paulista promoveu a mudança que reduziu o mandato do presidente de cinco para quatro anos. Eleito em 1994, FHC e seus correligionários alteraram de novo a regra do jogo, votando, em meio às acusações de corrupção de deputados, a emenda que autorizou a reeleição em 1998. Derrotados em 2002 e 2006, os tucanos evocam periodicamente, quando estão em desvantagem eleitoral, o fim do instituto da reeleição. Desse modo, Serra defendeu em abril deste o final da reeleição, prometendo submeter o tema ao Congresso caso venha ser eleito à presidência.

Ora, o Lulismo corresponde à preeminência eleitoral do PT e ao carisma de Lula, mas também ao fracasso da oposição em assumir o seu papel, com o DEM rolando ladeira abaixo e o PSDB esquivando o confronto de idéias e projetos. Situação retratada de maneira patética na propaganda de Serra que colocou a foto de Lula do lado do candidato tucano. O fiasco de Serra é ainda ilustrado por seu status de campeão nos índices de rejeição. Assim, conforme as sondagens, Serra registra a maior rejeição entre os candidatos. Subindo de uma média de 25% em julho para uma média de 31% em setembro (Dilma passou de 19% a 22% no mesmo período). O Datafolha (sondagem de 10/09) mostrou também que Serra perde largamente para Dilma no estado São de Paulo, após 14 anos de governo tucano na esfera estadual.

Caso a vitória de Dilma venha a se concretizar, Serra pode prestar um grande serviço ao país e à sua biografia : preparar a transição de lideranças e a renovação da plataforma política do PSDB. Chega de casuísmos constitucionais.

P.S. – Este é o texto de um artigo que publiquei em O Globo no domingo da eleição, 03/10/2010. O resultado do primeiro turno desmentiu as sondagens e um ponto que retomei aqui: no final das contas, Serra derrotou Dilma no estado de SP (gostaria, alias, de ler uma análise aprofundada sobre este importante avanço de Serra). Mas a idéia geral do artigo, - o constitucionalismo dos tucanos e de Serra é sempre casuísta – recebeu mais uma confirmação. Segundo a Folha de S. Paulo de 7/10, o acordo entre Serra e Aécio passa por uma reforma constitucional que elimine o mecanismo da reeleição : o grau de engajamento de Aécio na campanha de Serra no segundo turno « dependerá diretamente de um acordo que delimite os horizontes para 2014 ou 2015. Ou Serra se compromete a, caso vitorioso, não disputar a reeleição, ou elimina o mecanismo e abre espaço para mandatos de cinco anos ».

DE NABUCO A NABUCO

2010-09-18T20:05:00.012+01:00

Escreví este artigo há mais de 20 anos. Retomei algumas coisas que escrevi aqui na minha curta conversa na Flip. No centenário da morte de Nabuco, publico de novo o texto inteiro. Não se trata de glorificar «Quincas, o Belo». Trata-se de destacar uma grande luta política, que Nabuco personificou brilhantemente numa parte de sua obra e de sua vida, e que depois renegou, como mostra esta frase infame de Minha Formação:

« Tenho convicção de que a raça negra por um plebiscito sincero e verdadeiro teria desistido de sua liberdade para poupar o menor desgosto aos que se interessavam por ela, e que no fundo, quando ela pensa na madrugada de 15 de novembro, lamenta ainda um pouco o seu 13 de maio.»

DE NABUCO A NABUCO

in “Folhetim”, Folha de São Paulo, 8 de maio de 1987, caderno B, pp.6-8

Luiz Felipe de Alencastro

                Numa época pouco longínqua – nossos bisavós tinham apenas vinte anos – houve liberais revolucionários nesse país. O mais expressivo, senão o mais radical dentre eles, foi Joaquim Nabuco, aliás, “Quincas, o Belo”, aliás “Filhote”. Neto e filho de senadores do Império, menino de engenho pernambucano e diplomata em Washington, deputado e panfletário, agitador nos bairros operários do Recife, e dândi em Londres. Rebelde com uma imensa causa, Nabuco ganhou a grande batalha da Abolição, salvando de um impulso verdadeiramente suicida sua classe, sua raça, sua casta. Há quem escreva livros e defenda teses para provar – com vocabulário de surfista, estilo erradio e tom condescendente – que Nabuco era tão somente reformista e de lambuja, “burguês”. Esquece-se que em 1879, quando ele e seus companheiros lançam a luta final contra a escravidão, há no país dois milhões de cativos e dezenas de milhares de senhores embrutecidos pela instituição. Para avaliar a fome canina de trabalho compulsório que dominava os empresários, considere-se que a Associação Comercial do Rio de Janeiro (cujo peso era similar ao da atual FIESP) não hesita em declarar em 1884: “A verdade é que no Brasil, como por toda parte, o liberto (escravo alforriado) é incompatível com um regime qualquer de economia e de ordem, de trabalho e de moralidade”. Nem o mais arguto analista conseguiria então prever os desdobramentos do conflito. Tudo poderia ter acabado num enfrentamento generalizado entre fazendeiros, capangas, polícia, brancos pobres, e imigrantes aterrorizados de um lado, contra abolicionistas, negros livres e cativos desesperados do outro. No final desse “pega-pra-capar” em escala nacional, o Exército entrava de sola, instaurando a via brasileira para o “apartheid”, teorizada por “racistas científicos” que ensinavam nas academias do pedaço. Tardio ou inconsequente, o 13 de maio de 1888 continua sendo o mais estrondoso maremoto que varreu a atribulada sociedade brasileira. De fato, a audácia quilométrica dos liberais abolicionistas só pode ser medida com as polegadas pusilânimes com que nós próprios avançamos no terreno da reforma agrária!
                Decerto, fomos a última nação americana a entrar no trem da civilização, extinguindo a escravidão depois até dos cubanos, que só tinham metade da culpa, pois ainda amargavam o estatuto colonial. Mas sem Rebouças, José do Patrocínio, Clapp, Nabuco, Antônio Bento, José Mariano, e tantos outros humildes lutadores livres, libertos e cativos, o opróbrio seria ainda maior. Teríamos seguido os princípios de emancipação lenta e gradual (“não recuar, não parar, não precipitar”, era o lema do gabinete Dantas na discussão da Lei dos Sexagenários) propugnada pelo reformismo dominante e entraríamos no século 20 carregando a ignominiosa cruz do cativeiro.
                Nossa herança ibérica arrefeceu as consciências sobre o absurdo histórico em que vivíamos. Portugal não conheceu correntes filosóficas e movimentos filantrópicos como os que vertebraram as campanhas abolicionistas nos países europeus e na América do Norte. A independência brasileira não comportava componente abolicionista. O opúsculo penetrante de José Bonifácio, Representação... sobre a Escravatura (1823), centrava-se numa preocupação primordial: liquidar o tráfico negreiro – transformado em pirataria pelo Direito Internacional – cuja continuação inviabilizava, a médio prazo, o Estado brasileiro. Toda a política do Primeiro Reinado e da Regência gira em torno desta questão. Superada essa crise em 1850 com a extinção do tráfico, coloca-se a viabilidade da nação brasileira. De chofre, pareceu aos reformistas que uma política imigratória adequada arianizaria a população e civilizaria progressivamente o contingente demográfico negro. Dai a ocorrência de uma polarização em torno da Lei de Terras (1850) – na verdade uma lei sobre a imigração e o trabalho rural – em detrimento do debate sobre a escravidão, no período que vai de 1850 a 1865. A necessidade de uma reinserção brasileira na diplomacia européia na perspectiva dos conflitos no Prata, as lições da Guerra Civil Americana e os impasses surgidos no Parlamento, conduzem à discussão sobre a escravidão em meados dos anos 1860. Esse é o contexto da elaboração da Lei do Ventre Livre (1871), que marca o retorno da política gradualista – o emancipacionismo – de eliminação da escravidão. Como se abandonou a política gradualista para chegar à ruptura de 1888? Fatores externos e internos aceleraram os acontecimentos.
                Onipresente em todos os discursos, a universalidade do sentimento abolicionista entrava de maneira enviesada no país. Há um aspecto redutor na internacionalização do movimento, na medida em que a propaganda ocidental unificava a escravidão pré-colonial, tal qual existia na África ou no Império Otomano, e a escravidão colonial integrada à expansão capitalista, tal como ela aparecia nas Antilhas, nos Estados Unidos e no Brasil. Esse fato é expressivamente ilustrado pela equivocada analogia que os europeus traçavam entre Pedro II, supostamente abolicionista, e Leopoldo I, que criara na África Central o rei independente do Congo, com a justificação ideológica de ali suprimir a escravidão, mas com o objetivo prático de dar uma colônia africana ao problemático reino da Bélgica. Nesse sentido, nada teria sido possível sem uma dinâmica interna abolicionista.
                Observe-se que há um óbvio antagonismo entre o processo de definição da propriedade, resultado da evolução do direito positivo – que inapelavelmente reifica o escravo na sua função de fator de produção e de ativo negociável – e o processo de personalização dos cativos, decorrente da difusão de formas não-escravistas de trabalho e da internacionalização do abolicionismo. Esse antagonismo é perfeitamente detectável na transformação do escravo em bem imóvel na Lei Hipotecária de 1865, elemento fundamental para o desenvolvimento do crédito rural, e na proibição levantada em 1869 à separação de famílias escravas nos leilões públicos. Por um lado amplia-se o crédito dos fazendeiros escravocratas, por outro lado bloqueia-se parcialmente o mecanismo de formação de preço e o compara e venda do escravo-mercadoria. A bagunça assim criada na economia rural freava a execução das hipotecas, pois os credores estariam confrontados aos azares da gestão direta das propriedades escravistas hipotecadas. Igualmente problemática era a venda dessas propriedades, visto que a mudança de proprietário desorganizava a produção e perturbava as relações escravistas. Nessa ordem de idéias, não é excessivo afirmar que a penetração do capital bancário estrangeiro na esfera da produção agrícola foi travada precisamente por esse tipo de embaraço. Preservamos a nacionalização de nossa agricultura porque éramos atrasados demais para sermos digeridos pelo estrangeiro. A observação vale tanto para o período holandês (século 17), como para o período da preponderância britânica (século 19).
                Outro problema, ainda na esfera legal, é o que surge no âmbito do Direito Penal. O interesse público conduzia à restrição dos castigos que os senhores exerciam diretamente sobre os cativos: a brutalidade irresponsável de um senhor podia provocar revoltas que colocavam toda a população branca das cercanias em perigo. Mas a irrupção da autoridade pública além das porteiras das fazendas, para prender feitores e senhores sanguinários, subvertia as relações entre senhores e escravos. Acusado de assassinar um de seus escravos, um fazendeiro foi detido em sua propriedade. Seu irmão protestou contra a atitude do delegado, pois “os senhores eram desmoralizados pela autoridade, em frente de seus próprios escravos”. Temia-se uma rebelião de cativos na região (zona de Campos) porque já havia chegado a notícia de que um outro senhor fora conduzido à cadeia por haver castigado seu escravo. Por outro lado os proprietários evitavam denunciar escravos criminosos a fim de não desvalorizar seu preço. Uma escrava cozinheira pôde assim envenenar sucessivamente várias famílias do Rio de Janeiro, que inadvertidamente a compraram, antes de ser presa polícia. Narrando o acontecimento, o Jornal do Commércio concluía: “Desgraçadamente abundam os fatos de escravos perversos e assassinos vendidos pelos senhores, para salvarem seu valor, sem se importarem dos males que irão causar aos novos senhores”.
                Enfim, e, sobretudo, há o conflito maior entre direito à liberdade e direito de propriedade, conflito cristalizado na carta romanesca mas não menos dramática que um jovem estudante de Direito envia em 1860 ao jornal O Tymbira editado pelos acadêmicos paulistas da Faculdade do Largo de São Francisco: “Com os meus compêndios debaixo do braço, me dirigia do templo das três irmãs – Ciência, Verdade e Justiça – para a minha pobre locanda. Ao dobrar a primeira esquina... a cínica expressão do leiloeiro feriu-me os ouvidos: “250 mil réis pelo escravo Antônio”. Então tudo compreendi. Era o açougue de carne humana. Era a imoralidade erigida em seu altar pela mão da lei!... Há poucos minutos a eloquente voz de meu mestre tinha me falado da igualdade dos homens! Abri então meu compêndio e de arranquei essa página de escárnio... E esta terra é o Império do Brasil? O Império do Brasil que se ufana de sua Constituição?”.
                Tanto a geração dos emancipacionistas, Perdigão Malheiro, Nabuco de Araújo, Teixeira de Freitas, que estudaram na Faculdade de Direito de Olinda e Recife, quanto os abolicionistas da geração seguinte que frequentaram a Faculdade de São Paulo, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, foram atropelados “ao dobrar a primeira esquina” por essa contradição humilhante. Assim, é no meio dos advogados e magistrados de primeira instância que a causa dos escravos – tanto pela universalidade de seus princípios como pela sua paradoxal interferência no cotidiano burguês – encontrará respaldo teórico e reflexão prática.
                Em consequência, nem a campanha abolicionista ocidental era imediatamente assimilável aqui, nem o contexto político brasileiro era assim tão chucro, incapaz de metabolizar o movimento. Houve, portanto, uma reavaliação dos objetivos e meios da campanha, à luz da realidade brasileira. Como foram definidas as regras do jogo abolicionista?
                Em primeiro lugar deixou-se claro que o objetivo do movimento não era o de suscitar uma revolução. “A propaganda abolicionista não se dirige aos escravos. Seria uma covardia, inepta e criminosa, e, além disso, um suicídio político para o partido abolicionista, incitar à insurreição, ou ao crime, homens sem defesa; e que a lei Lynch ou justiça pública, imediatamente haveria de esmagar» (7, 23)[1]. Não queremos a revolução, nem os escravos podem fazer revolução” (7, 241). Nabuco não está sozinho nessa estratégia. Discutindo na época a eventual adesão dos escravos cubanos e brasileiros, à organização, a 2ª Internacional, sob a liderança de Engels, também decidiu que os escravos não eram agentes da sua própria história.
                Em segundo lugar, os abolicionistas decidiram escolher o Parlamento como a arena central do debate: “A escravidão precisa do silêncio, da ignorância, da cegueira do país para viver. Exposta à publicidade do Parlamento, denunciada em suas anomalias e seus crimes, tornada incompatível com a dignidade pessoal das próprias classes condenadas a mantê-la, ela não tem vida possível, não tem futuro...” (12, 29). “É no Parlamento e não em fazendas ou quilombos do interior, nem nas ruas e praças das cidades, que se há de ganhar, ou perder, a causa da liberdade” (7, 25).
                Em terceiro lugar, o Parlamento houve por bem integrar os abolicionistas em seu seio. Quando a candidatura de Nabuco parecia ameaçada pelo aparelho do Partido Liberal, um prócer do partido, o carioca (e poeta) Francisco Otaviano, saiu em sua defesa: “Arredar tais personalidades do teatro natural das lutas da razão e da ciência política, não é promover o bem público ... é pelo contrário ... levantar de encontro à Câmara dos Deputados outros centros de ação sobre a sociedade, porque terão o prestígio e a garantia de liberdade de controvérsia no exame e discussão dos assuntos vitais para o Brasil ...”(7, 333). (Discurso que dá a medida do horizonte político da gorilada, fardada e civil, que fechou o Congresso em 1968 por causa de um discurso de um deputado...)
                Em quarto lugar, os deputados abolicionistas transformaram o movimento em questão suprapartidária. Coerentemente, defendiam também a preeminência da Câmara – onde podiam penetrar – sobre o Senado oligárquico. Onde é que o trem descarrilou, jogando o carro imperial no brejo em 1889 ?
                A indefinição quanto ao Terceiro Reinado, a equação Federalista, as aspirações republicanas, as pressões militares, têm naturalmente seu peso no desenlace de 1889. Porém, nenhum desses fatores teve a significação histórica da campanha abolicionista. Nabuco não estava sozinho na batalha. Deliberadamente, os militantes da causa fizeram a promoção do ilustre pernambucano, elegendo-o como porta-voz do Abolicionismo. Por seu lado, Nabuco incorporou os elementos internos e externos da questão, adotando sugestões dos companheiros e exemplos estrangeiros, injetando uma densidade jamais igualada – nem antes nem depois – no discurso político brasileiro.
                A análise nabuquiana incorpora e estrutura a radicalização do movimento abolicionista. Como ele próprio explica em 1884: “Quando se fez a Lei Rio Branco (Lei do Ventre Livre,1871) o país via dois únicos males na escravidão : a condição infeliz dos cativos e o mau conceito em que são tidos no mundo os países escravistas. Era preocupação portanto de sensibilidade e de susceptibilidade nacional. Hoje, porém, a nação está convencida de que a escravidão é a causa de todos os seus vícios políticos e fraquezas sociais ; um obstáculo invencível ao seu progresso ; a ruína de suas finanças, a esterilização de seu território ; a inutilização para o trabalho de milhões de braços livres ; a manutenção do povo em estado de absoluta e servil dependência para com os poucos proprietários de homens que repartem entre si o solo produtivo” (12, 94). De golpe, transforma-se a natureza do combate político, mudam as alianças, ampliam-se os objetivos da campanha : “Em 1871, o espírito liberal do país via causa do mal-estar nacional no Governo Pessoal e fez a explosão contra ele, fazendo brotar do chão o Partido Republicano. Hoje, porém, se reconhece que o próprio Governo Pessoal – o qual consiste em exercer o Imperador enorme influência sobre os seus ministros e em poder mudar as situações políticas à vontade – é uma criação negativa da escravidão. Mais ainda, o próprio Partido Republicano encarregou-se de provar o poder desta, porquanto tendo a monarquia descontentado à grande propriedade territorial, os republicanos não souberam resistir à sedução fatal de procurarem a clientela escravista, que a dinastia tinha passageira e involuntariamente alienado de si” (12, 94).
                Toda a complexidade do pensamento nabuquiano está aqui resumida. A constituição das classes sociais, a formação da opinião pública ou a própria natureza do sistema político, decorrem do movimento dialético entre as relações de produção e a organização da sociedade. Pouco importa que o regime seja monárquico ou republicano, presidencialista ou parlamentarista. O estrangulamento das liberdades públicas e a atrofia da sociedade não aparecem como uma consequência do poder do Estado luso-brasileiro que se expande desde o medievo ibérico. Não é a autorreprodução do estamento burocrático que mina a sociedade civil. Bem ao contrário, é precisamente porque as relações de produção dissocializam uma parte considerável da população, que a burocracia estatal encontra espaço político – e justificação histórica : a missão civilizadora – para medrar no Brasil. Vê-se a distância que separa Nabuco de outro grande pensador liberal, Raimundo Faoro. Adivinha-se também que de O Abolicionismo (1883) a Os Donos do Poder (1958 e 1973), a análise sobre o fenômeno autoritário recuou, em vez de progredir. Menos por eventuais discrepâncias intelectuais dos respectivos autores, do que pela distinção dos abusos que combatiam : a escravidão é uma formação mil vezes mais complexa do que o Estado Novo varguista.
                Consciente da perenidade dos malefícios da sociedade escravista, no nível político como na esfera da representação (“O triste vocabulário da usado em nossa época, que é a vergonha de nossa língua, há de reduzir muito no futuro as pretensões liberais da atual sociedade brasileira” 7, 33), Nabuco não pensa entretanto que relações senhoriais possam dar lugar a uma “ideologia da servidão”. Mesmo na sua autobiografia, quando reminiscências da infância projetam uma visão idealizada sobre “o jugo suave, orgulho exterior do senhor, mas também orgulho íntimo do escravo”, o autor apressa-se em completar : “Também eu receio que essa espécie particular de escravidão tenha existido somente em propriedades muito antigas, administradas durante gerações seguidas com o mesmo espírito de humanidade, e onde uma longa hereditariedade de relações fixas entre o senhor e os escravos tivesse feito de um e outros uma espécie de tribo patriarcal isolado do mundo” (1, 182-183).
                Também aqui – na análise do fato moral complexo da escravidão: o laço entre o escravo e o senhor” - houve um recuo, desta vez magistralmente consubstanciado em Casa Grande e Senzala (1933). Enquanto Freyre parte da interpretação sincrônica do universo dos escravos domésticos das zonas mais ou menos estagnadas do Nordeste, generalizando suas conclusões para todo o Brasil e em seguida para o conjunto do mundo português nos trópicos (o “Luso-tropicalismo”), Nabuco restringe socialmente e data historicamente “esta espécie particular de escravidão”. “Tal aproximação (senhor - escravo) entre situações tão desiguais perante a Lei seria impossível nas novas e ricas fazendas do Sul, onde o escravo, desconhecido do proprietário, era somente um instrumento de colheita” (1, 183).

A questão agrária

                Durante a memorável campanha de 1884 e 1885, “o melhor de minha vida”, diria ele mais tarde, Nabuco dá o salto qualitativo que catapulta o Abolicionismo para a contemporaneidade. Convencido por André Rebouças – o mais fascinante e complexo personagem do movimento – Nabuco passa a ligar o Abolicionismo à questão agrária : “Precisamos... empregar no trabalho rural toda essa população inativa, privada de trabalho e para gozo da qual nós deveremos reconquistar a terra de que a escravidão fez um monopólio, por meio de um novo imposto que é uma necessidade da situação – o imposto territorial” (7,354). “Não separarei mais as duas questões – a da emancipação dos escravos e a da democratização do solo. Uma é o complemento da outra. Acabar com a escravidão não nos basta, é preciso destruir a obra da escravidão” (7, 286). Nessa mesma linha, rompendo com toda a ideologia do desenvolvimentismo autoritário imigrantista, Nabuco insiste que o Brasil é dos brasileiros, “pertence aos que o habitam e aos seus descendentes e não a uma classe privilegiada de proprietários, nem a um povo ainda por importar” (7,239)
                Paradoxalmente, essa radicalização da campanha, que faz de Nabuco nosso contemporâneo, o excluirá do terreno político no advento da República. Vendo a sofreguidão com que os republicanos incorporavam a “plutocracia” escravocrata em suas fileiras, Nabuco rompe com esses companheiros e permanece do lado da Coroa. Toda uma geração de dedicados militantes sociais e humanistas ficará no escanteio da História quando a aliança de militares, republicanos, latifundiários assume o poder, quebrando a dinâmica abolicionista.
                Não é essa porém a razão do esquecimento do liberalismo revolucionário. O primeiro responsável pela desinformação sobre as teses do movimento ... foi o próprio Nabuco. Em Minha Formação (1900), ele afirma que era favorável à Abolição com indenização dos proprietários de escravos (1,110). Ora, em 1884, quando a questão foi discutida, ele próprio dizia nos comícios do Recife : “A emancipação imediata com indenização é uma tolice...”. Calculando o impacto dessa indenização sobre o orçamento público, concluía que não haveria recursos suficientes para tal medida. “Não há nada que nos obrigue a continuar uma prática reputada criminosa pelo mundo inteiro, somente porque não temos dinheiro para desapropriá-la ... o Brasil não é bastante rico para pagar o seu crime”. Uma frase dessas, digna de ser pichada nas paredes, não pode ser esquecida. Já tomado de empolgação pelo papa, volta atrás sobre a criminosa omissão da Igreja na campanha abolicionista, que fora pesadamente denunciada por ele próprio, para sobrevalorizar a adesão de vigésima quinta hora dos bispos brasileiros e do papa à causa da liberdade dos cativos. Em Um Estadista do Império (1897-1899) o amor filial inspira uma interpretação conservadora da política imperial. Não há, nesse grande livro, menção sobre o movimento abolicionista entre os Praieiros, que seu pai combateu, sobre a Lei de Terras, sobre a imensa cegueira de líderes como Bernardo Pereira de Vasconcelos, que quase botaram tudo a perder, apoiando a cáfila de negreiros que dominava o país real.
                Nabuco é o primeiro culpado pelo esquecimento de O Abolicionismo e pela projeção de Minha Formação, condenado a uma leitura ginasiana, e de Um Estadista do Império, que faz a alegria dos maquiavélicos de prefeitura do interior.
                Hoje – quando “ao dobrar a primeira esquina” vemos padeiros ladrar contra crianças de quatro anos que pedem esmola, diante da indiferença geral dos clientes, quando a polícia agride e mata gente pobre que não tem onde morar – falta leitura e reflexão sobre O Abolicionismo, diamante fulgurante que deveria ser pendurado em cima das mansões de Angra, onde se discute o destino da pátria, das torres de televisão, onde se esquece que o Brasil, como disse Nabuco, “é pobre e não é branco”. Que saudade dos Abolicionistas!

[1] . As citações de Joaquim Nabuco e de Francisco Otaviano foram extraídas das Obras Completas de Joaquim Nabuco, Instituto Progresso Editorial, São Paulo, 1949, 14 volumes.

FLIP, PARATY, FHC, GILBERTO FREYRE, SALAZAR E O COLONIALISMO

2010-08-14T15:09:00.014+01:00

É a segunda vez que vim à Flip. Em 2007, falei de Joseph Conrad em Coração das Trevas e do colonialismo belga no Congo.

Desta vez, participei como debatedor da apresentação de Fernando Henrique sobre Gilberto Freyre. Não disse quase nada e há dias que não paro de ser elogiado por ter falado pouco.Um bloqueiro escreveu que eu estive « quase mudo » ao lado de FHC. Na verdade, resolvi reduzir minha intervenção quando FHC, na ante-sala da tenda da conferência, me mostrou o texto (mais de 50 páginas) que ele havia preparado para a Flip, depois de dois meses de leitura e de redação.

O texto completo será publicado pela Companhia das Letras, mas o público da Flip ouviu atentamente a instigante síntese. Fernando Henrique apresentou uma fala bem amarrada sobre Gilberto Freyre, Joaquim Nabuco, Florestan Fernandes (mestre de FHC), as idéias da USP nos 1950 e 1960, e, concluindo, sugeriu uma pauta para uma próxima Flip: uma homenagem a Sérgio Buarque de Holanda. As críticas matizadas que FHC expos sobre a obra de Freyre foram resumidas pela Folha com um título tosco : « FHC afaga e apedreja Freyre ».

Porém, o que mais me surpreendeu (na verdade, uma meia surpresa) foi a pouca relevância dada pelos jornais e pelos comentaristas a um ponto fundamental da crítica a Freyre que Fernando Henrique apontou (foi o único momento em que ele chamou Gfreyre de « reacionário ») e eu insisti : o largo e contínuo apoio que o autor de Casa Grande e Senzala ofereceu ao salazarismo e ao colonialismo português na África.

Por isso, reitero aqui que a justificativa freyriana do colonialismo português foi contestada, desde 1955, por um grande patriota angolano, líder da luta pela independência das colônias portuguesas na África, Mário Pinto de Andrade (veja-se o estudo de José Maria Nunes Pereira aqui). Nascido no Golungo, região angolana sangrada pelo tráfico negreiro atlântico desde o século XVI, Mário Pinto de Andrade sabia muitíssimo mais sobre Angola e o colonialismo português na África do que GF. Com o pseudônimo de Buanga Fele, ele publicou neste ano, na revista Présence Africaine, tribuna independentista africana editada em Paris, (na qual FHC também escreveu) um artigo refutando o luso-tropicalismo. Mais concretamente, Mário Pinto de Andrade aponta divergência histórica que marca a presença portuguesa no Atlântico e contradiz o luso-tropicalismo : o crescimento da população mulata no Brasil colonial e nacional e a atrofia da mestiçagem em Angola.

[Buanga Fele, “Qu’est-ce que ‘le tropicalismo’?”, Présence Africaine, v. 9, n. 5, 1955. Sobre a questão da mestiçagem no Brasil e em Angola, L.F. de Alencastro, “A continuidade histórica do luso-tropicalismo”. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, nº 32, mar. 1992, pp. 77-84. Sobre Freyre, JK e lobby salazarista e colonialista português no Brasil, o livro importante e insuficientemente conhecido de Waldir José Rampinelli, As duas faces da moeda – as contribuições de JK e Gilberto Freyre ao colonialismo português, Editora da UFSC, Florianópolis, 2004.]

Também falei do colonialismo português quando discuti Casa Grande e Senzala com Gilberto Freyre Neto no programa « Espaço Aberto », da Globonews

A Tara da Discriminação (de novo)

2010-07-21T12:18:00.009+01:00

Os jornais e o noticiário de TV de ontem deram os resultados globais do recenseamento eleitoral. Na sequência do comunicado do TSE, os comentários destacaram dois fatos : o aumento número total de eleitores (que agora chega a 136 milhões) e a diminuição do percentual dos eleitores entre 16 e 18 anos. Como se sabe, o voto nesta faixa de idade é facultativo. A explicação da queda dos inscrictos fornecida pelo TSE à Folha é genérica : « O tribunal realiza campanhas de incentivo ao voto para essa faixa etária desde 2006 e não sabe explicar o motivo da queda. Técnicos do TSE afirmam, porém, que não é possível dizer que o único motivo é o menor interesse pela política. Segundo o assessor da corregedoria-geral do TSE Sérgio Cardoso, essa faixa etária é mais a volátil, já que é totalmente renovada a cada pleito -quem vota por opção em uma eleição, já votará obrigatoriamente na próxima".O Globo chegou até a fazer uma enquete sobre este tema no seu sítio.

Mas há uma outra categoria de eleitores, bem mais importante numéricamente, cujo voto também é facultativo : os analfabetos. Sobre a evolução desses eleitores, nada, nem uma linha, nem no TSE, nem nos jornais. Não passa pela cabeça de nenhum editor ou reporter a idéia de indagar o TSE sobre o assunto. Ora, os analfabetos adultos não puderam beneficiar do ensino escolar que o Estado tem obrigação constitucional de oferecer, mas pagam impostos (ao menos indiretos) e continuam privados de plena cidadania. Os indicadores mostram que este contingente contém uma maior proporção de mulheres, de nordestinos e de negros do que a média da população brasileira.

Como escrevi no parecer sobre as cotas para negros nas universidades, a proibição de voto dos analfabetos, instaurada em 1882 e vigente até 1985, configura um caso típico de medida discriminatória contra os negros que acabou atingindo a generalidade dos pobres brasileiros.
Não tenho dados sobre a situação atual, nem sei se estão disponíveis porque pouca gente se preocupa com isso. Mas as estatísticas de 2008 mostravam que, de um total de 14.000.000 des analfabetos acima de 16 anos, só 8.000.000 (57%°) haviam se inscrito nas listas eleitorais. Dúvido que o quadro tenha mudado substancialmente em 2010.
Desde 1985, quando a legislação autorizou o voto facultativo do analfabeto, nunca vi nem nunca soube de “campanhas de incentivo » organizadas pelo TSE para este segmento da população.
Fica registrado o protesto que eu já havia feito alhures e aqui neste blog em 2007.

Viva o Celso Furtado !

2010-06-26T10:38:00.022+01:00

Foto Transpetro, divulgação

Foi lançado ao mar na quinta-feira, dia 24, o Celso Furtado, navio petroleiro de 183 metros e com capacidade para 48.300 toneladas de porte bruto. Embora tenha sido o primeiro dos 16 navios construídos no Rio de Janeiro (outros 30 navios sairão de outros estaleiros brasileiros) no Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), da Transpetro, que criará, só no estado do Rio de Janeiro, 10.000 empregos diretos e 40.000 indiretos, o noticiário na imprensa foi pífio.

Em « O Globo », uma notícia curta dá destaque a outro tema: o relançamento da indústria naval brasileira pode levar a um aumento das importações de aço (pimba, acharam uma coisa errada na empreitada). O Dia fez uma boa reportagem e Zero Hora publicou uma matéria pequena mas bem feita. Exame deu uma notícia mais formal. Na Folha, nada. Nadinha. Nem no Folhaonline. Vazio que retrata pobreza jornalística e intelectual.
Lula não participou do evento porque teve que se deslocar para as zonas sinistradas do Nordeste, como explicou uma notícia do Estadão que falava de outro outro assunto. A mais alta autoridade federal presente foi o apagado ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito. Talvez tenha sido esta a razão pela qual o governador Sérgio Cabral, o prefeito do Rio e o prefeito de Nitérói também não deram o ar de sua graça.

Na Europa e nos Estados Unidos, um pequeno empresário inaugura um galinheiro que gera 13 empregos numa cidade qualquer e lá aparecem as TVs, o presidente ou o primeiro-ministro, ministros, cardeais, rabinos, imãs, starlettes e cantores de ópera contratados para benzer as galinhas e celebrar a espantosa ofensiva levada a cabo contra o desemprego. No Rio de Janeiro, serão criados 50.000 empregos e o governador do Estado, e os prefeitos nem se dão conta, nem aparecem. Caramba! Estão se achando!: pensam que são grandes estadistas, que seus governos são do balacobaco! Efeito perverso do carisma presidencial: se Lula não vai, ninguém vem. Mas o governador Sérgio Cabral faz campanha para sua reeleição: sua ausência é burra e escandalosa.De lá de onde está, Celso Furtado nem deve ter se importado com ausência destas figurinhas. E deve ter ficado feliz com a presença e a alegria dos 5 mil operários, dos sindicalistas e dos metalúrgicos que estiveram envolvidos na construção do navio.
Porém, tinha que ter vindo mais gente. Gente do governo federal, das Universidades, do PT, do PMDB, que tanto deve à vida e à obra de Celso Furtado. Gente dos sindicatos. Se Stédile estivesse lá teria marcado presença. Deixaria claro que honra a memória do ilustre brasileiro, defensor constante, convicto e convincente do MST no Brasil e no exterior, e assinalaria que a defesa dos trabalhadores industriais é irmã da reforma agrária e da defesa dos trabalhadores rurais.
Mas quem marcou bobeira mesmo não dando as caras foram os dois candidatos que angariam votos em qualquer baile municipal: Dilma Roussef e José Serra. Dilma, que estudou no Instituto de Economia da Unicamp, do qual Celso Furtado foi patrono, grande guia intelectual e doutor honoris causa, explicita sua filiação ao pensamento furtadiano na campanha presidencial, mas deixou de comparecer ao evento que marca o renascimento da indústria naval brasileira pelas mãos de uma grande empresa pública, a Petrobrás. Serra, que foi professor do IE da Unicamp, que era amigo pessoal do fundador da Sudene, e disse um dia, saindo da casa de Furtado em Paris, que resolvera se tornar economista depois de ler « Formação Econômica do Brasil », também não veio. Além do respeito ao seu mestre, poderia ter mostrado que apóia a intervenção estatal para dinamizar setores chaves da economia. Sutilmente, sua simples presença mostraria que o candidato tucano se afasta mesmo da política econômica do governo do qual ele fez parte como ministro do Planejamento e da Saúde. Governo que desmantelou a indústria naval agora resgatada, sustentada, corrigida e libertada com o Celso Furtado singrando os verdes mares de Norte a Sul.

P.S.- Para os cariocas que não sabem do amor de Celso Furtado pelo Rio de Janeiro, onde morava quando estava no Brasil, deixo no post abaixo, citação extraída do prefácio que redigi para a edição comemorativa dos 50 anos de Formação Econômica do Brasil. Veja aqui o navio entrando no mar.

Celso Furtado, carioca de coração

2010-06-26T10:34:00.001+01:00

« As estadias e as conferências de Furtado no Rio de Janeiro tangem outro elemento da trama de Formação Econômica : o ambiente político e intelectual carioca. Mal apanhado pela historiografia contemporânea, o papel do Rio de Janeiro – da Corte e da capital republicana – foi fundamental na formação da identidade nacional. Concentrando a tríplice função de capital política, econômica e cultural do país, o Rio de Janeiro exercia uma hegemonia sem paralelos no Brasil de ontem e de hoje. No plano histórico, Formação Econômica observa que a convivência na Corte entre fazendeiros de café da região e dirigentes políticos, fez com que os cafeicultores compreendessem, desde cedo, a importância de instrumentalizar o govêrno central em seu próprio benefício.
No plano intelectual e autobiográfico, Furtado fala com carinho da capital federal dos anos 1950, « cidade cosmopolita » que regia o país, onde « o debate de idéias praticamente escapava aos círculos universitários ». Em contraste com a situação prevalecente em São Paulo, a vizinhança do governo federal, a multiplicidade de centros de discussão, e a presença de um movimento trabalhista cujo líder era vice-presidente da República, associavam os intelectuais do Rio de Janeiro à concepção e à gestão de políticas públicas. Como tantos outros nordestinos, mineiros e gaúchos que se mudaram para o Rio de Janeiro no Império e na primeira metade do século XX, Celso Furtado ganhou sua identidade brasileira ao se tornar carioca de coração. »

Entre Belleville e Ménilmontant

2010-05-08T12:42:00.024+01:00

Foto do grande Willy Ronis , morador do bairro de Belleville-Ménilmontant nos anos 1930-1950

Entre Belleville e Ménilmontant, zona noroeste de Paris em que moro, antigo bairro proletário onde nasceu Edith Piaf, estreou Maurice Chevalier e o Partido Comunista Francês tem ainda sua sede, soam agora músicas populares da Quinta Internacional. "Quinta Internacional" é como uma amiga chama esta área de comércio e residência de trabalhadores magrebinos, africanos, chineses, romenos, árabes, cingaleses, indianos e por ai vai.
O lado do 20ème arrondissement do Boulevard de Belleville deve ser um dos poucos lugares do mundo em que judeus e árabes se ladeiam em boa paz. Açougues halal encostados nos açougues casher, restaurantes de barbados muçulmanos seguidos de bares de clientes com quipá. No Boulevard, tem uma sinagoga que não fica muito longe de uma mesquita. O fato das duas comunidades serem relativamente modestas e quase sempre oriundas da Tunísia, ajuda a convivência, reverberação da vida da primeira metade do século passado, quando a fraternidade proletária compartilhada pelos comunistas judeus, franceses e árabes dominava esta parte de Paris. Na zona da Gare Nord, onde estão os argelinos, e em Barbès, área dos marroquinos, não tem nada disso, não se vê nenhum judeu praticante.

Há umas semanas, entre as estações Belleville e Gare du Nord, ouví uma música nostálgica, sutil, sofisticada, de grande beleza (lembrando um pouco o refrão nasalizado de Caetano em « Asa Branca ») cantada por um rapaz caolho, quase cego, que depois passava o pires no vagão do metrô. Outro dia ele estava lá de novo, cantando a mesma música, tocando o mesmo tecladinho musical eletrônico e passando o pires. Não dá muito para falar com as pessoas no metrô e ele ficou desconfiado quando puxei papo. Mas entendi que ele e a música eram argelinos.
Em homenagem ao cantor do metrô de Belleville e à Violeta Arraes -, que produziu o disco de Caetano gravado em Londres em 1971, onde está a versão velosiana de « Asa Branca” -, deixo aqui o link do baiano e o link de Luiz Gonzaga, já que nem sei se existe registro da música do cantor argelino.

P.S. -Aqui tem mais sobre Willy Ronis, que morreu no ano passado.Há uma grande exposição dele em Paris até o mês de agôsto.Aqui também tem mais sobre ele.

Manifesto pelas cotas para negros nas universidades

2010-04-26T12:03:00.013+01:00

Seguem os nomes do professores que assinaram o manifesto sobre as cotas para negros nas universidades, enviado à Fundação Palmares para ser encaminhado ao STF, como está explicado no post «Cotas e Democracia».
O manifesto tem este enunciado: « Os abaixo listados professores doutores, na sua maioria especialistas em história da escravidão e da pós-abolição no Brasil, filiados a diversas instituições de ensino e pesquisa, subscrevem o « Parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF/186, apresentada ao Supremo Tribunal Federal » (ver texto abaixo). Vem em seguida os nomes dos 105 signatários

1. Profa. Dra. Martha Abreu (Universidade Federal Fluminense - UFF).
2. Prof. Dr. João José Reis (Universidade Federal da Bahia - UFBA).
3. Profa. Dra. Lilian Moritz Schwarcz (Universidade de São Paulo - USP).
4. Profa. Dra. Maria Helena Pereira Toledo Machado (Universidade de São Paulo - USP).
5. Profa. Dra. Albene Menezes (Universidade de Brasília - UNB).
6. Profa. Dra. Beatriz Gallotti Mamigonian (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC).
7. Prof. Dr. Euripedes Funes (Universidade Federal do Ceará - UFC).
8. Prof. Dr. Geraldo Moreira Prado (Inst. Br de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT).
9. Prof. Dr. Flávio dos Santos Gomes (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).
10. Profa. Dra. Hebe Mattos (Universidade Federal Fluminense - UFF).
11. Profa. Dra. Isabel Cristina Reis (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB).
12. Dra. Ivana Stolze Lima (Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB).
13. Profa. Dra. Adriana Dantas Reis (Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS).
14. Profa. Dra. Manuela Carneiro da Cunha (Universidade de Chicago).
15. Profa. Dra. Maria Cristina Cortez Wissenbach (Universidade de São Paulo).
16. Prof. Dr. Paulo Roberto Staudt Moreira (Un. do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, RS).
17. Prof. Dr. Ricardo Salles (Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ).
18. Profa. Dra. Silvia Hunold Lara (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP).
19. Prof. Dr. Valdemir Zamparoni (Universidade Federal da Bahia - UFBA).
20. Profa. Dra. Wlamyra R. de Albuquerque (Universidade Federal da Bahia - UFBA).
21. Profa. Dra. Diva do Couto Gontijo Muniz (Universidade de Brasília - UNB).
22. Profa. Dra. Maria Hilda Baqueiro Paraíso (Universidade Federal da Bahia - UFBA).
23. Prof. Dr. Francisco Teixeira Portugal (Universidade Federal do Rio e Janeiro - UFRJ).
24. Profa. Dra. Isabel Cristina Martins Guillen (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE).
25 Profa. Dra. Verena Alberti (Fundação Getúlio Vargas - FGV).
26. Profa. Dra. Íris Kantor (Universidade de São Paulo - USP).
27. Dr. Milton Ohata (Editor).
28. Profa. Dra. Luciana Heymann (Fundação Getúlio Vargas - FGV).
29. Profa. Dra. Maria Fernanda Bicalho (Universidade Federal Fluminense - UFF).
30. Prof. Dr. Roquinaldo A. Ferreira (Universidade de Virginia, EUA).
31. Prof. Dr. Paulo Henrique Martinez (Universidade Estadual Paulista – UNESP/Assis).
32. Prof. Dr. Rafael de Bivar Marquese (Universidade de São Paulo - USP).
33. Prof. Dr. Marcelo de Souza Magalhães (Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ).
34. Prof. Dr. Sidney Chalhoub (Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP).
35. Prof. Dr. Luciano Figueiredo (Universidade Federal Fluminense – UFF).
36. Profa. Dra. Keila Grinberg (Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ).
37. Profa. Dra. Andréa Lisly Gonçalves (Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP).
38. Prof. Luciano da Silva Moreira (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de MG).
39. Prof. Dr. Paulo Fernando de Moraes Farias (Universidade de Birmingham, Inglaterra).
40. Prof. Dr. Robert W. Slenes (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP).
41. Profa. Dra. Marina de Mello e Souza (Universidade de São Paulo – USP).
42. Profa. Dra. Maria de Fátima Novaes Pires (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
43. Prof. Dr. Ricardo Tadeu Caires Silva (Faculdade Est. Edu., Ciências e Letras, Paranavaí, PR)
44. Profa. Dra. Maria Leonia Chaves de Resende (Un. Federal de São João Del-Rei – UFSJ).
45. Prof. Dr. Leonardo Affonso de Miranda Pereira (Pontifícia Universidade Católica - PUC/Rio).
46. Profa. Dra. Vânia Maria Losada Moreira (Universidade Federal Rural do RJ –UFRRJ).
47. Prof. Dr. Carlos Leonardo Kelmer Mathias (Universidade Federal do RJ – UFRJ; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ).
48. Profa. Dra. Rachel Soihet (Universidade Federal Fluminense – UFF).
49. Profa. Dra. Lígia Bellini (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
50. Prof. Dr. Jocélio Teles dos Santos (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
51. Profa. Dra. Maria Cristina Dantas Pina (UESB, Vitória da Conquista).
52. Prof. Dr. Roberto Abdala Junior (Unileste - MG).
53. Prof. Dr. Antonio Luigi Negro (Universidade Federal da Bahia - UFBA).
54. Prof. Dr. Antonio Torres Montenegro (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE).
55. Prof. Dr. Alexandre Fortes (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ).
56. Prof. Dr. Maximiliano M. Menz (Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP).
57. Prof. Dr. George Evergton Sales Souza (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
58. Profa. Dra. Ana Lucia Araújo (Universidade de Howard, EUA).
59. Profa. Dra. Isnara Pereira Ivo (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia).
60. Profa. Dra. Maria Lucia Rodrigues Muller (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ).
61. Profa. Dra. Lucilene Reginaldo (Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS).
62. Profa. Dra. Maria Regina Celestino de Almeida (Universidade Federal Fluminense – UFF).
63. Profa. Dra. Júnia Furtado (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG).
64. Profa. Dra. Maria Lúcia Rodrigues Muller (Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT).
65. Profª Dra. Mariluce Bittar (Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, MS).
66. Profa. Dra. Selma Pantoja (Universidade de Brasília – UNB).
67. Prof. Dr. Fábio Franzini (Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP).
68. Profa. Dra. Joana Maria Pedro (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS).
69. Profa. Dra. Raquel Glezer (Universidade de São Paulo – USP).
70. Profa. Dra. Patricia Melo Sampaio (Universidade Federal do Amazonas – UFAM).
71. Prof. Dr. Aldrin Castelucci (Universidade Estadual da Bahia – UNEB, Alagoinhas).
72. Prof. Dr. Luis Nicolau Parés (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
73. Prof. Dr. Renato da Silveira (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
74. Prof. Dr. Ubiratan Castro de Araújo (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
75. Profa. Dra. Maria Antonieta Antonacci (Pontifícia Universidade Católica – PUC, SP).
76. Profa. Dra. Elciene Azevedo (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
77. Profa. Dra. Ely Estrela (Universidade do Estado da Bahia – UNEB/ Santo Antônio de Jesus).
78. Prof. Dr. Enio José da Costa Brito (Pontifícia Universidade Católica -PUC/SP).
79. Profa. Dra. Patricia Santos Schermann (Universidade Federal de São Paulo – USP).
80. Prof. Dr. Agenor Sarraf (Universidade da Amazônia – UNAMA, PA).
81. Profa. Dra. Ana Lúcia Lana Nemi (Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP).
82. Profa. Dra. Leila Leite Hernandez (Universidade de São Paulo – USP).
83. Profa. Dra. América Lúcia César (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
84. Prof. Dr. Pedro Puntoni (Universidade de São Paulo – USP).
85. Prof. Dr. Antonio Sérgio Guimarães (Universidade de São Paulo – USP).
86. Prof. Dr. Walter da Silva Fraga Filho (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB).
87. Prof. Dr. Paulo Cesar Miguez de Oliveira (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
88. Profa. Dra. Florentina Souza (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
89. Prof. Dr. Fábio Duarte Joly (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB).
90. Prof. Dr. Antonio Liberac Cardoso Simões Pires (Un. Federal do Recôncavo da BA – UFRB).
91. Profa. Dra. Paula Cristina da Silva Barreto (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
92. Profa. Dra. Ligia F. Ferreira (Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP).
93. Profa. Dra. Lucila Siqueira (Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP).
94. Prof. Dr. Luis Flávio Reis Godinho (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB).
95. Profa. Dra. Maria Rosário de Carvalho (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
96. Prof. Dr. Eduardo Paes Machado (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
97. Prof. Dr. Flávio Gonçalves dos Santos (Universidade Estadual de Santa Cruz – UFSC).
98. Profa. Dra. Carmen Alveal (Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN).
99. Profa. Dra. Angela Lühning (Universidade Federal da Bahia – UFBA).
100. Prof. Dr. Daniel Aarão Reis Filho (Universidade Federal Fluminense – UFF).
101. Prof. Dr. Paulo Carrano (Universidade Federal Fluminense – UFF).
102. Prof. Dr. Helder Garmes (Universidade de São Paulo – USP).
103. Profa. Dra. Gizlene Neder (Universidade Federal Fluminense – UFF).
104. Prof. Dr. Silvio Humberto dos Passos Cunha (Un. Estadual de Feira de Santana – UEFS).
105. Profa. Dra. Denise Barata (Faculdade de Formação de Professores,São Gonçalo, UERJ).

Brasília, 50 anos

2010-04-21T10:58:00.009+01:00

Há muitos artigos sobre os 50 anos de Brasília. Fernando Rodrigues, na Folha, lembra, com toda razão, a discriminação social urbana que jogou os pobres para as periferias (vi uma vez um documentário numa K7 de péssima qualidade, mas interessantíssimo, que falava dos acidentes de trabalho e da violência contra os peões durante a construção de Brasília). Porém, Fernando Rodrigues se engana quando critica a proporção dos salários dos funcionários públicos na massa salarial da cidade e, por tabela, no PIB da região. Ora, o Brasil de hoje é várias vezes maior que o Brasil de 1960 e o governo federal também teria um custo considerável se tivesse ficado no Rio de Janeiro ( é a Counterfactual history de que falo no meu artigo do Estadão).
Paulo Rabelo de Castro, no mesmo jornal, fala sobre os prejuízos sofridos pelo Rio com a mudança da capital.
Toquei neste assunto numa coluna da Veja em 1997 (de onde tirei a ilustração acima, feita por Luiza Ruberti). Também falei da identidade nacional do Rio e, em particular, de Copacabana aqui neste post.

Segue abaixo o artigo que publiquei hoje no Estadão.

A GRANDE MUDANÇA

Os 50 anos da fundação de Brasília trazem atualidade a uma pergunta feita desde 1960: valeu a pena transferir a capital federal? A interrogação é difícil de ser respondida em toda sua complexidade. Talvez, algum pesquisador elabore um dia uma Counterfactual history descrevendo o Brasil em 2010 caso Brasília não existisse. Seguindo assim o exemplo do célebre estudo counterfactual sobre a situação em que os Estados Unidos se encontrariam se não houvesse estradas de ferro, feito por Robert Fogel, prêmio Nobel de Economia (1993). Na ausência de estudos deste tipo sobre Brasília, cabe alinhar algumas consequências da mudança de capital, acontecimento que sobressai como um dos eventos políticos mais importantes da história brasileira no século passado.
O sucesso mais óbvio da nova capital foi a concretização de seu projeto geopolítico. Tal como as capitais regionais transferidas para locais mais integrados aos circuitos de comunicação, como a mudança de Oeiras para Teresina (1851), de Ouro Preto para Belo Horizonte (1897) ou de Goiás para Goiânia (1937), Brasília recentrou, em escala nacional, a ocupação e o povoamento do território. Assim, realizaram-se os objetivos vislumbrados quando o Tratado de Madri (1750) redefiniu as fronteiras da América do Sul.
Também com propósitos geopolíticos, outras cidades foram criadas ou reformadas nas últimas décadas para sediar novas capitais nacionais. Mas a transferência da capital paquistanesa para Islamabad (1967), da capital da Costa do Marfim para Yamussukro (1985) ou da capital nigeriana para Abuja (1991), não trouxe, nos seus respectivos países, transformações políticas e sociais tão profundas como no caso brasileiro. Brasília assegurou ainda uma maior eficiência ao federalismo brasileiro, afastando o país das distorções latino-americanas, notadamente da Argentina e do México, onde as capitais federais pesam de maneira desproporcionada sobre o governo central. Mas Brasília, ou melhor, o isolamento do governo no Planalto Central, também tem sua parte de responsabilidade nos desastres políticos que assolaram o País.
Durante quase 200 anos, da transferência da capital do vice-reinado, em 1763, até 1960, o Rio de Janeiro foi o centro cultural, político e econômico do País. Depois da Independência, a cidade se transformou na escola da nação, onde os escritores do Norte, como Gonçalves Dias, José de Alencar ou Aluízio de Azevedo, e militares do Sul, como o almirante Tamandaré, Luiz Carlos Prestes e Cordeiro de Farias, aprenderam a conhecer o País.
Neste contexto, Jânio Quadros, o primeiro presidente a tomar posse em Brasília, foi provavelmente o primeiro chefe de Estado que não havia exercido anteriormente funções administrativas ou políticas no Rio de Janeiro, que não havia frequentado a escola da nação (eleito deputado federal em 1958, ele não assumiu o mandato). Seu isolamento político e sua renúncia abrem a sucessão de crises que desembocam na ditadura.
Numa capital federal desprovida de imprensa influente, de opinião pública, de associações patronais, de trabalhadores industriais, de sindicatos, de teatros e até de uma massa consistente de estudantes, encenou-se o drama da república autoritária. O Congresso e as instituições funcionavam de maneira caricatural, ilustrando a tese de Max Weber sobre o efeito nefasto da desrepresentação política. De fato, escrevendo sobre o Parlamento alemão sob o governo Bismarck (1871-1890), Weber apontou o problema gerado pelo exercício caricatural dos mandatos parlamentares. Dizia-se que o Parlamento alemão era fraco porque era constituído por parlamentares incompetentes ou corruptos. Mas para Weber, a relação de causalidade devia ser invertida: era a fraqueza política do Parlamento que atraía para seu seio políticos medíocres. Tal era o processo que ocorria em Brasília.
Enquanto a cúpula militar e civil perpetrava seus desmandos, a tríade formada pelos gestores de obras públicas, pelas grandes empreiteiras e pelos parlamentares e funcionários lobistas incrustava-se nas contas públicas. O esquema se esboçou no governo Kubitschek, durante a construção de Brasília, e continuou depois da ditadura. Foi então que Adib Jatene, ministro da Saúde do governo Collor, protestou, em 1992, com uma frase que retrata toda uma época: "Quem faz o Orçamento da República são as empreiteiras".
Depois disso, muita água rolou pela barragem do Paranoá. O Brasil mudou. Tudo terá mudado?

Entrevista sobre eleições no "Valor"

2010-04-12T09:22:00.007+01:00

"Blind Leading The Blind III" , Peter Howson, 1991, Coleção Privada, Londres.

A entrevista que dei para o competente Diego Viana do « Valor », está aqui. Deixo no sítio original com a paginação do jornal.
Deu para falar de bastante coisa, mas não de tudo : a pauta da entrevista era a eleição presidencial no Brasil.

Cotas e democracia

2010-04-11T12:19:00.013+01:00

O texto abaixo sobre as cotas para negros nas universidades foi apresentado ao STF. Na audiência pública, onde compareci no dia 4/03/2010 como representante da Fundação Palmares, junto com a jurista Flávia Piovesan, autora de um notável parecer, modifiquei meu texto para tomar em conta intervenções do dia anterior (é a fala que foi transmitida pela TV Justiça e que está no Youtube). Fiz em seguida um resumo que publiquei na Folha em 7/03/2010.

Por iniciativa dos professores Martha Abreu (da UFF) e João Reis (UFBA) este parecer circulou entre especialistas, recebendo o apoio de uma centena de pesquisadores e professores universitários « na sua maioria especialista em história da escravidão e da pós-abolição no Brasil» (Ver post acima). Na elaboração do parecer, agradeço a ajuda de Fúlvia Rosemberg (Fundação Carlos Chagas), Ciro Biderman (FGV), Paulo Sérgio Pinheiro (USP), Mário Theodoro (IPEA), Marcelo Tragtemberg (UFSC), José Jorge de Carvalho(UNB) e da procuradora federal Dra. Dora Bertúlio (Fundação Palmares).
Já tinha escrito sobre isso há alguns anos e v
oltarei ao assunto mais adiante.

Parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF/186, apresentada ao Supremo Tribunal Federal

No presente ano de 2010, os brasileiros afro-descendentes, os cidadãos que se auto-definem como pretos e pardos no recenseamento nacional, passam a formar a maioria da população do país. A partir de agora -, na conceituação consolidada em décadas de pesquisas e de análises metodológicas do IBGE -, mais da metade dos brasileiros são negros.
Esta mudança vai muito além da demografia. Ela traz ensinamentos sobre o nosso passado, sobre quem somos e de onde viemos, e traz também desafios para o nosso futuro.
Minha fala tentará juntar os dois aspectos do problema, partindo de um resumo histórico para chegar à atualidade e ao julgamento que nos ocupa. Os ensinamentos sobre nosso passado, referem-se à densa presença da população negra na formação do povo brasileiro. Todos nós sabemos que esta presença originou-se e desenvolveu-se na violência. Contudo, a extensão e o impacto do escravismo não tem sido suficientemente sublinhada. A petição inicial de ADPF apresentada pelo DEM a esta Corte fala genéricamente sobre “o racismo e a opção pela escravidão negra » (pp. 37-40), sem considerar a especificidade do escravismo em nosso país.
Na realidade, nenhum país americano praticou a escravidão em tão larga escala como o Brasil. Do total de cerca de 11 milhões de africanos deportados e chegados vivos nas Américas, 44% (perto de 5 milhões) vieram para o território brasileiro num período de três séculos (1550-1856). O outro grande país escravista do continente, os Estados Unidos, praticou o tráfico negreiro por pouco mais de um século (entre 1675 e 1808) e recebeu uma proporção muito menor -, perto de 560.000 africanos -, ou seja, 5,5% do total do tráfico transatlantico.[1] No final das contas, o Brasil se apresenta como o agregado político americano que captou o maior número de africanos e que manteve durante mais tempo a escravidão.
Durante estes três séculos, vieram para este lado do Atlântico milhões de africanos que, em meio à miséria e ao sofrimento, tiveram coragem e esperança para constituir as famílias e as culturas formadoras de uma parte essencial do povo brasileiro. Arrancados para sempre de suas famílias, de sua aldeia, de seu continente, eles foram deportados por negreiros luso-brasileiros e, em seguida, por traficantes genuinamente brasileiros que os trouxeram acorrentados em navios arvorando o auriverde pendão de nossa terra, como narram estrofes menos lembradas do poema de Castro Alves.
No século XIX, o Império do Brasil aparece ainda como a única nação independente que praticava o tráfico negreiro em larga escala. Alvo da pressão diplomática e naval britânica, o comércio oceânico de africanos passou a ser proscrito por uma rede de tratados internacionais que a Inglaterra teceu no Atlântico. [2]
O tratado anglo-português de 1818 vetava o tráfico no norte do equador. Na sequência do tratado anglo-brasileiro de 1826, a lei de 7 de novembro de 1831, proibiu a totalidade do comércio atlântico de africanos no Brasil.
Entretanto, 50.000 africanos oriundos do norte do Equador são ilegalmente desembarcados entre 1818 e 1831, e 710.000 indivíduos, vindos de todas as partes da África, são trazidos entre 1831 e 1856, num circuito de tráfico clandestino. Ora, da mesma forma que o tratado de 1818, a lei de 1831 assegurava plena liberdade aos africanos introduzidos no país após a proibição. Em conseqüência, os alegados proprietários desses indivíduos livres eram considerados sequestradores, incorrendo nas sanções do artigo 179 do «Código Criminal», de 1830, que punia o ato de “reduzir à escravidão a pessoa livre que se achar em posse de sua liberdade ». A lei de 7 de novembro 1831 impunha aos infratores uma pena pecuniária e o reembôlso das despesas com o reenvio do africano sequestrado para qualquer porto da África. Tais penalidades são reiteradas no artigo 4° da Lei de 4 de setembro de 1850, a lei Eusébio de Queirós que acabou definitivamente com o tráfico negreiro.
Porém, na década de 1850, o governo imperial anistiou, na prática, os senhores culpados do crime de seqüestro, mas deixou livre curso ao crime correlato, a escravização de pessoas livres.[3] De golpe, os 760.000 africanos desembarcados até 1856 -, e a totalidade de seus descendentes -, continuaram sendo mantidos ilegalmente na escravidão até 1888[4]. Para que não estourassem rebeliões de escravos e de gente ilegalmente escravizada, para que a ilegalidade da posse de cada senhor, de cada seqüestrador, não se transformasse em insegurança coletiva dos proprietários, de seus sócios e credores -, abalando todo o país -, era preciso que vigorasse um conluio geral, um pacto implícito em favor da violação da lei. Um pacto fundado nos “interesses coletivos da sociedade”, como sentenciou, em 1854, o ministro da Justiça, Nabuco de Araújo, pai de Joaquim Nabuco.
O tema subjaz aos debates da época. O próprio Joaquim Nabuco -, que está sendo homenageado neste ano do centenário de sua morte -, escrevia com todas as letras em “O Abolicionismo” (1883): “Durante cinqüenta anos a grande maioria da propriedade escrava foi possuída ilegalmente. Nada seria mais difícil aos senhores, tomados coletivamente, do que justificar perante um tribunal escrupuloso a legalidade daquela propriedade, tomada também em massa”[5].
Tal “tribunal escrupuloso” jamais instaurou-se nas cortes judiciárias, nem tampouco na historiografia do país. Tirante as ações impetradas por um certo número de advogados e magistrados abolicionistas, o assunto permaneceu encoberto na época e foi praticamente ignorado pelas gerações seguintes.
Resta que este crime coletivo guarda um significado dramático: ao arrepio da lei, a maioria dos africanos cativados no Brasil a partir de 1818 -, e todos os seus descendentes -, foram mantidos na escravidão até 1888. Ou seja, boa parte das duas últimas gerações de indivíduos escravizados no Brasil não era escrava. Moralmente ilegítima, a escravidão do Império era ainda -, primeiro e sobretudo -, ilegal. Como escreví, tenho para mim que este pacto dos sequestadores constitui o pecado original da sociedade e da ordem jurídica brasileira.[6]
Firmava-se duradouramente o princípio da impunidade e do casuísmo da lei que marca nossa história e permanece como um desafio constante aos tribunais e a esta Suprema Corte. Consequentemente, não são só os negros brasileiros que pagam o preço da herança escravista.
Outra deformidade gerada pelos “males que a escravidão criou”, para retomar uma expressão de Joaquim Nabuco, refere-se à violência policial.
Para expor o assunto, volto ao século XIX, abordando um ponto da história do direito penal que os ministros desta Corte conhecem bem e que peço a permissão para relembrar.
Depois da Independência, no Brasil, como no sul dos Estados Unidos, o escravismo passou a ser consubstancial ao State building, à organização das instituições nacionais. Houve, assim, uma modernização do escravismo para adequá-lo ao direito positivo e às novas normas ocidentais que regulavam a propriedade privada e as liberdades públicas. Entre as múltiplas contradições engendradas por esta situação, uma relevava do Código Penal: como punir o escravo delinqüente sem encarcerá-lo, sem privar o senhor do usufruto do trabalho do cativo que cumpria pena prisão?
Para solucionar o problema, o quadro legal foi definido em dois tempos. Primeiro, a Constituição de 1824 garantiu, em seu artigo 179, a extinção das punições físicas constantes nas aplicações penais portuguesas. “Desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente, e todas as mais penas cruéis”; a Constituição também prescrevia: “as cadeias serão seguras, limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para separação dos réus, conforme suas circunstâncias e natureza de seus crimes”.
Conforme os princípios do Iluminismo, ficavam assim preservadas as liberdades e a dignidade dos homens livres.
Num segundo tempo, o Código Criminal de 1830 tratou especificamente da prisão dos escravos, os quais representavam uma forte proporção de habitantes do Império. No seu artigo 60, o Código reatualiza a pena de tortura. “Se o réu for escravo e incorrer em pena que não seja a capital ou de galés, será condenado na de açoites, e depois de os sofrer, será entregue a seu senhor, que se obrigará a trazê-lo com um ferro pelo tempo e maneira que o juiz designar, o número de açoites será fixado na sentença e o escravo não poderá levar por dia mais de 50”. Com o açoite, com a tortura, podia-se punir sem encarcerar: estava resolvido o dilema.
Longe de restringir-se ao campo, a escravidão também se arraigava nas cidades. Em 1850, o Rio de Janeiro contava 110.000 escravos entre seus 266.000 habitantes, reunindo a maior concentração urbana de escravos da época moderna. Neste quadro social, a questão da segurança pública e da criminalidade assumia um viés específico.[7] De maneira mais eficaz que a prisão, o terror, a ameça do açoite em público, servia para intimidar os escravos.
Oficializada até o final do Império, esta prática punitiva estendeu-se às camadas desfavorecidas, aos negros em particular e aos pobres em geral. Junto com a privatização da justiça efetuada no campo pelos fazendeiros, tais procedimentos travaram o advento de uma política de segurança pública fundada nos princípios da liberdade individual e dos direitos humanos.
Enfim, uma terceira deformidade gerada pelo escravismo afeta diretamente o estatuto da cidadania.
É sabido que nas eleições censitárias de dois graus ocorrendo no Império, até a Lei Saraiva, de 1881, os analfabetos, incluindo negros e mulatos alforriados, podiam ser votantes, isto é, eleitores de primeiro grau, que elegiam eleitores de 2° grau (cerca de 20.000 homens em 1870), os quais podiam eleger e ser eleitos parlamentares. Depois de 1881, foram suprimidos os dois graus de eleitores e em 1882, o voto dos analfabetos foi vetado. Decidida no contexto pré-abolicionista, a proibição buscava criar um ferrolho que barrasse o acesso do corpo eleitoral à maioria dos libertos. Gerou-se um estatuto de infracidadania que perdurou até 1985, quando foi autorizado o voto do analfabeto. O conjunto dos analfabetos brasileiros, brancos e negros, foi atingido.[8] Mas a exclusão política foi mais impactante na população negra, onde o analfabetismo registrava, e continua registrando, taxas proporcionalmente bem mais altas do que entre os brancos.[9]
Pelos motivos apontados acima, os ensinamentos do passado ajudam a situar o atual julgamento sobre cotas universitárias na perspectiva da construção da nação e do sistema politico de nosso país. Nascidas no século XIX, a partir da impunidade garantida aos proprietários de indivíduos ilegalmente escravizados, da violência e das torturas infligidas aos escravos e da infracidadania reservada ao libertos, as arbitrariedades engendradas pelo escravismo submergiram o país inteiro.
Por isso, agindo em sentido inverso, a redução das discriminações que ainda pesam sobre os afrobrasileiros -, hoje majoritários no seio da população -, consolidará nossa democracia.
Portanto, não se trata aqui de uma simples lógica indenizatória, destinada a quitar dívidas da história e a garantir direitos usurpados de uma comunidade específica, como foi o caso, em boa medida, nos memoráveis julgamentos desta Corte sobre a demarcação das terras indígenas. No presente julgamento, trata-se, sobretudo, de inscrever a discussão sobre a política afirmativa no aperfeiçoamento da democracia, no vir a ser da nação. Tais são os desafios que as cotas raciais universitárias colocam ao nosso presente e ao nosso futuro.
Atacando as cotas universitárias, a ADPF do DEM, traz no seu ponto 3 o seguinte título « o perigo da importação de modelos : os exemplos de Ruanda e dos Estados Estados Unidos da América » (pps. 41-43). Trata-se de uma comparação absurda no primeiro caso e inepta no segundo.
Qual o paralelo entre o Brasil e Ruanda, que alcançou a independência apenas em 1962 e viu-se envolvido, desde 1990, numa conflagração generalizada que os especialistas denominam a « primeira guerra mundial africana », implicando também o Burundi, Uganda, Angola, o Congo Kinsasha e o Zimbabuê, e que culminou, em 1994, com o genocídio de quase 1 milhão de tutsis e milhares de hutus ruandenses ?
Na comparação com os Estados Unidos, a alegação é inepta por duas razões. Primeiro, os Estados Unidos são a mais antiga democracia do mundo e servem de exemplo a instituições que consolidaram o sistema político no Brasil. Nosso federalismo, nosso STF -, vosso STF – são calcados no modelo americano. Não há nada de “perigoso” na importação de práticas americanas que possam reforçar nossa democracia. A segunda razão da inépcia reside no fato de que o movimento negro e a defesa dos direitos dos ex-escravos e afrodescendentes tem, como ficou dito acima, raízes profundas na história nacional. Desde o século XIX, magistrados e advogados brancos e negros tem tido um papel fundamental nesta reinvidicações.
Assim, ao contrário do que se tem dito e escrito, a discussão relançada nos anos 1970-1980 sobre as desigualdades raciais é muito mais o resultado da atualização das estatísticas sociais brasileiras, num contexto de lutas democráticas contra a ditadura, do que uma propalada « americanização » do debate sobre a discriminação racial em nosso país. Aliás, foram estas mesmas circunstâncias que suscitaram, na mesma época, os questionamentos sobre a distribuição da renda no quadro do alegado « milagre econômico ». Havia, até a realização da primeira PNAD incluindo o critério cor, em 1976, um grande desconhecimento sobre a evolução demográfica e social dos afrodescendentes.
De fato, no Censo de 1950, as estatísticas sobre cor eram limitadas, no Censo de 1960, elas ficaram inutilizadas e no Censo de 1970 elas eram inexistentes. Este longo período de eclipse estatística facilitou a difusão da ideologia da “democracia racial brasileira”, que apregoava de inexistência de discriminação racial no país. Todavia, as PNADs de 1976, 1984, 1987, 1995, 1999 e os Censos de 1980, 1991 e 2000, incluíram o critério cor. Constatou-se, então, que no decurso de três décadas, a desigualdade racial permanecia no quadro de uma sociedade mais urbanizada, mais educada e com muito maior renda do que em 1940 e 1950. Ou seja, ficava provado que a desigualdade racial tinha um carácter estrutural que não se reduzia com progresso econômico e social do país. Daí o adensamento das reinvidicações da comunidade negra, apoiadas por vários partidos políticos e por boa parte dos movimentos sociais.
Nesta perspectiva, cabe lembrar que a democracia, a prática democrática, consiste num processo dinâmico, reformado e completado ao longo das décadas pelos legisladores brasileiros, em resposta às aspirações da sociedade e às iniciativas de países pioneiros. Foi somente em 1932 -, ainda assim com as conhecidas restrições suprimidas em 1946 -, que o voto feminino instaurou-se no Brasil. Na época, os setores tradicionalistas alegaram que a capacitação política das mulheres iria dividir as famílias e perturbar a tranquilidade de nação. Pouco a pouco, normas consensuais que impediam a plena cidadania e a realização profissional das mulheres foram sendo reduzidas, segundo o preceito -, aplicável também na questão racial -, de que se deve tratar de maneira desigual o problema gerado por uma situação desigual.
Para além do caso da política de cotas da UNB, o que está em pauta neste julgamento são, a meu ver, duas questões essenciais.
A primeira é a seguinte : malgrado a inexistência de um quadro legal discriminatório a população afrobrasileira é discriminada nos dias de hoje?
A resposta está retratada nas creches, nas ruas, nas escolas, nas universidades, nas cadeias, nos laudos dos IML de todo o Brasil. Não me cabe aqui entrar na análise de estatísticas raciais, sociais e econômicas que serão abordadas por diversos especialistas no âmbito desta Audiência Pública. Observo, entretanto, que a ADPF apresentada pelo DEM, na parte intitulada « A manipulação dos indicadores sociais envolvendo a raça » (pp. 54-59), alinha algumas cifras e cita como única fonte analítica, o livro do jornalista Ali Kamel, o qual, como é sabido, não é versado no estudo das estatísticas do IBGE, do IPEA, da ONU e das incontáveis pesquisas e teses brasileiras e estrangeiras que demonstram, maciçamente, a existência de discriminação racial no Brasil.
Dai decorre a segunda pergunta que pode ser formulada em dois tempos. O sistema de promoção social posto em prática desde o final da escravidão poderá eliminar as desigualdades que cercam os afrobrasileiros? A expansão do sistema de bolsas e de cotas pelo critério social provocará uma redução destas desigualdades ?
Os dados das PNADs organizados pelo IPEA mostram, ao contrário, que as disparidades se mantém ao longo da última década. Mais ainda, a entrada no ensino superior exacerba a desigualdade racial no Brasil.
Dessa forma, no ensino fundamental (de 7 a 14 anos), a diferença entre brancos e negros começou a diminuir a partir de 1999 e em 2008 a taxa de frequência entre os dois grupos é praticamente a mesma, em torno de 95% e 94% respectivamente. No ensino médio (de 15 a 17 anos) há uma diferença quase constante entre 1992 e 2008. Neste último ano, foram registrados 61,0% de alunos brancos e 42,0% de alunos negros desta mesma faixa etária. Porém, no ensino superior a diferença entre os dois grupos se escancara. Em 2008, nas faixas etárias de brancos maiores de 18 anos de idade, havia 20,5% de estudantes universitários e nas faixas etárias de negros maiores de 18 anos, só 7,7% de estudantes universitários.[10] Patenteia-se que o acesso ao ensino superior constitui um gargalo incontornável para a ascensão social dos negros brasileiros.
Por todas estas razões, reafirmo minha adesão ao sistema de cotas raciais aplicado pela Universidade de Brasília.
Penso que seria uma simplificação apresentar a discussão sobre as cotas raciais como um corte entre a esquerda e a direita, o governo e a oposição ou o PT e o PSDB. Como no caso do plebiscito de 1993, sobre o presidencialismo e o parlamentarismo, a clivagem atravessa as linhas partidárias e ideológicas. Aliàs, as primeiras medidas de política afirmativa relativas à população negra foram tomadas, como é conhecido, pelo governo Fernando Henrique Cardoso.
Como deixei claro, utilizei vários estudos do IPEA para embasar meus argumentos. Ora, tanto o presidente do IPEA no segundo governo Fernando Henrique Cardoso, o professor Roberto Borges Martins, como o presidente do IPEA no segundo governo Lula, o professor Márcio Porchman -, colegas por quem tenho respeito e admiração -, coordenaram vários estudos sobre a discriminação racial no Brasil nos dias de hoje e são ambos favoráveis às políticas afirmativas e às políticas de cotas raciais.
A existência de alianças transversais deve nos conduzir -, mesmo num ano de eleições -, a um debate menos ideologizado, onde os argumentos de uns e de outros possam ser analisados a fim de contribuir para a superação da desigualdade racial que pesa sobre os negros e a democracia brasileira.

Notas
[1].Ver o Database acessível no sítio http://www.slavevoyages.org/tast/index.faces
[2]. Demonstrando um grande desconhecimento da história pátria e supercialidade em sua argumentação, a petição do DEM afirma na página 35: “Por que não direcionamos a Portugal e à Inglaterra a indenização a ser devida aos afrodescendentes, já que foram os portugueses e os ingleses quem organizaram o tráfico de escravos e a escravidão no Brasil?”. Como é amplamente conhecido, os ingleses não tiveram participação no escravismo brasileiro, visto que o tráfico negreiro constituía-se como um monopólio português, com ativa participação brasileira no século XIX. Bem ao contrário, por razões que não cabe desenvolver neste texto, a Inglaterra teve um papel decisivo na extinção do tráfico negreiro para o Brasil
[3]. A. Perdigão Malheiro, A Escravidão no Brasil – Ensaio Histórico, Jurídico, Social (1867), Vozes, Petrópolis, R.J., 1976, 2 vols. , v. 1, pp. 201-222. Numa mensagem confidencial ao presidente da província de São Paulo, em 1854, Nabuco de Araújo, ministro da Justiça, invoca “os interesses coletivos da sociedade”, para não aplicar a lei de 1831, prevendo a liberdade dos africanos introduzidos após esta data, Joaquim Nabuco, Um Estadista do Império (1897-1899), Topbooks, Rio de Janeiro, 1997, 2 vols., v. 1, p. 229, n. 6
[4] . Beatriz G. Mamigonian, comunicação no seminário do Centre d’Études du Brésil et de l’Atlantique Sud, Université de Paris IV Sorbonne, 21/11/2006; D.Eltis, Economic Growth and the Ending of the Transatlantic Slave Trade, Oxford University Press, Oxford, U.K. 1989, appendix A, pp. 234-244.
[5] . Joaquim Nabuco, O Abolicionismo (1883), ed. Vozes, Petrópolis, R.J., 1977, pp 115-120, 189. Quinze anos depois, confirmando a importância primordial do tráfico de africanos -, e da na reprodução desterritorializada da produção escravista -, Nabuco afirma que foi mais fácil abolir a escravidão em 1888, do que fazer cumprir a lei de 1831, id., Um Estadista do Império (1897-1899), Rio de Janeiro, Topbooks,1997, 2 vols., v. 1, p. 228.
[6] . L.F. de Alencastro, “A desmemória e o recalque do crime na política brasileira”, in Adauto Novaes, O Esquecimento da Política, Agir Editora, Rio de Janeiro, 2007, pp. 321-334.

[7] . Luiz Felipe de Alencastro, “Proletários e Escravos: imigrantes portugueses e cativos africanos no Rio de Janeiro 1850-1870”, in Novos Estudos Cebrap, n. 21, 1988, pp. 30-56;
[8] . Elza Berquó e L.F. de Alencastro, “A Emergência do Voto Negro”, Novos Estudos Cebrap, São Paulo, nº33, 1992, pp.77-88.
[9] . O censo de 1980 mostrava que o índice de indivíduos maiores de cinco anos "sem instrução ou com menos de 1 ano de instrução" era de 47,3% entre os pretos, 47,6% entre os pardos e 25,1% entre os brancos. A desproporção reduziu-se em seguida, mas não tem se modificado nos últimos 20 anos. Segundo as PNADs, em 1992, verificava-se que na população maior de 15 anos, os brancos analfabetos representavam 4,0 % e os negros 6,1 %, em 2008 as taxas eram, respectivamente de 6,5% e 8,3%. O aumento das taxas de analfabetos provém, em boa parte, do fato que a partir de 2004, as PNADs passa a incorporar a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas,Roraima, Pará e Amapá. Dados extraídos das tabelas do IPEA.
[10] . Dados fornecidos pelo pesquisador do IPEA, Mario Lisboa Theodoro, que também participa desta Audiência Pública.

A escolha do presidente

2010-02-18T11:28:00.008+01:00

Peter Howson, The Last Supper, 1999

Não entendo bem a discussão sobre as pesquisas eleitorais no Brasil. Quase sempre todo o debate se faz em torno dos resultados das intenções de voto no primeiro turno. As simulações sobre o 2° turno, vem no final da notícia e às vezes nem constam do comunicado dos institutos de sondagem e dos jornais. Além disso, é difícil dispor de séries que permitam analisar a evolução das intenções de voto no 2° turno.

Ora, é o segundo turno que conta. Há anos que venho chamando a atenção para este ponto essencial.
Na França, onde a experiência sobre este tipo de escrutínio é antiga -, dado que os dois turnos são utilizados desde 1852 na esfera das eleições legislativas e desde 1965 nas presidenciais -, o debate é sempre sobre o segundo turno. Há casos em que o candidato vencedor do 1° turno perde a eleição, porque não tem mais aliados potenciais e reservas de votos para manter a liderança no 2° turno. Por isso, a migração dos votos do 1° para o 2° turno é analisada cuidadosamente.
A chamada do UOL sobre a ùltima pesquisa do Ibope para as presidenciais, como de hábito, só destaca os resultados para o 1° turno. Todos os jornalistas, blogueiros, so comentam isso.Para citar um só exemplo : o jornalista do Estadão, José Roberto Toledo, que tem um blog sobre “pesquisas e idéias por trás dos números”, lista 10 pontos sobre as pesquisas para as presidenciais, mas nenhum dos pontos analisa o 2° turno. Nem adianta ir o sítio do Ibope, porque a sondagem não está publicada lá. Mas os comentários mais detalhados feitos por Márcia Cavallari, do Ibope, no Diário do Comércio, revelam um quadro preocupante para Dilma. Apesar de reduzir a vantagem de Serra no 1° turno, Dilma continua perdendo de longe para ele no 2° turno. Pior ainda, se Ciro Gomes retirar sua candidatura, Serra fica mais próximo de ganhar a eleição já no 1° turno. Isto tudo porque os eleitores de Ciro votam majoritariamente em Serra. Cito os números : « Na simulação sem Ciro, a situação para Serra melhora ainda mais. O governador tem 41% das intenções, Dilma 28% e Marina 10%. Os votos de Ciro migrariam para Serra (5%), Dilma (3%) e Marina (2%) ».

De uma maneira mais geral, a discussão sobre o caráter plebiscitário das eleições também me parece deslocada. A bipolarização e o enfrentamento direto entre os dois candidatos principais é o resultado natural, mecânico, da eleição de dois turnos. Pouco depende da intenção dos candidatos ou da estratégia de seus mentores.

P.S. Consegui achar o texto mais completo da pesquisa. O Ibope nem se preocupa em publicar as tabelas onde aparecem as migrações dos votos de Ciro e Marina num 2° turno Dilma x Serra. Mas tudo indica que a maioria dos 19% de votos de Ciro e Marina no 1°turno vai para Serra no 2° turno. Aparentemente, a maioria dos eleitores de Ciro e de Marina não quer conversa com o PT. Se continuar assim, a eleição està entregue: para o Serra!

Política Externa Independente, a Revanche

2009-12-06T00:15:00.008+01:00

Gravura de William Blake representando a Europa apoiada na América e na África (1796)

Tem havido debate no Brasil a respeito de eventuais desencontros entre a política externa estadunidense e a diplomacia brasileira. Já tinha falado sobre isso com Maria Cristina Fernandes, em O Valor do dia 27/11 (aqui para assinantes ). Nesta semana dei uma curta entrevista para Daniela Leiras, da Radio France Internationale sobre o mesmo assunto (o áudio saiu meio esquisito : eu estava em casa fazendo um lanche enquanto falava no telefone!).
« A aproximação do Brasil com o Irã tem sido alvo de críticas na imprensa americana. Para alguns analistas, o governo brasileiro exagera no excesso de pragmatismo na sua relação com governos autoritários. De acordo com uma reportagem publicada no Wall Street Journal na quarta-feira, o presidente americano Barack Obama estaria decepcionado com Lula. “O Brasil está cada vez mais próximo de nações populistas, que formam uma facção antiamericana na região, como Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua”, diz o texto. Segundo o historiador Luiz Felipe de Alencastro, professor de história do Brasil na Universidade Sorbonne, na França, "não há nenhum país no mundo que desenvolva sua política externa baseada somente em relações comerciais. Sempre há uma discussão mais global sobre as relações bilaterais." Sobre a reportagem do Wall Street Journal, Alencastro lembra que a imprensa americana tem posições diferentes e pondera. Segundo ele, o jornal [revista britânica lfa] The Economist, conservador, considera que a visita de Ahmadinejad ao Brasil, abre “uma nova porta de acesso entre o Irã e os Estados Unidos." A questão dos direitos humanos, argumento utilizado pelos EUA para criticar a diplomacia brasileira, também é um ponto contraditório, diz Alencastro. "Os EUA botam tapete vermelho e cavalaria, e batem continência para receber o presidente chinês Hu Jintao, que é presidente de uma grande ditadura, que fuzilou muçulmanos que protestaram contra a repressão."

Lembrei também que a atual diplomacia brasileira não é tão exótica assim. Ela filia-se à « Política Externa Independente », de Afonso Arinos (que era da UDN e depois foi senador pelo PSDB !) e de San Tiago Dantas, a qual tomou distância da diplomacia americana e criticou o colonialismo português na África, nos governos Jânio Quadros e João Goulart. Celso Amorim e Samuel Guimarães eram estudantes no Instituto Rio Branco nesta época e foram certamente influenciados pelo pensamento de San Tiago Dantas.

Homenagem antecipada ao aniversário da morte de Zumbi dos Palmares

2009-10-24T12:52:00.007+01:00

O texto abaixo é extraído de um artigo meu intitulado História Geral das Guerras Sul-Atlânticas: o episódio de Palmares que será publicado em Flávio Gomes (org.), Mocambos de Palmares. História, historiografia e fontes. 7Letras editora/FAPERJ, R.J.,2009.

O tema do artigo é mostrar (de novo) que o Atlântico Sul configurava um só espaço colonial unindo o Brasil à África portuguesa, e principalmente à Angola. Noutra parte do artigo, mostro como Palmares também foi atacado por milicianos reinóis e “brasílicos” (colonos do Brasil que ainda não possuiam o sentimento nacional) que haviam combatido em Angola. E tinham, portanto, a prática das guerras africanas. Aqui me concentro num poema sobre milicianos pobres que reclamam por não ter recebido prebendas após a destruição de Palmares. Nas notas de pé página marquei as diferenças entre esta interpretação e as análises de Luiz Mott e de Clóvis Moura, que também estudaram o poema. Marco, antecipadamente, o aniversário da morte de Zumbi, no dia 20 de novembro.

***

« Um texto de um pé-rapado brasílico reinvidica sua parte de glória na defesa do ultramar. Trata-se de um poema sobre a petição dirigida ao Conselho Ultramarino por um soldado raso que combatera como “praça de pé” (sic) no ataque final a Palmares, em 1694. Pereira da Costa, sempre atento à documentação, publicou o poema em seus Anais Pernambucanos. Mas não indica de onde o extraiu, nem se havia papelada anexa. Composto no esquema de rima abbaaccddc, o poema é uma variante da „décima espinela‟, forma literária do barroco ibérico utilizada, entre outros, por Calderon de la Barca (“La vida es sueño”) e Gregório de Matos (“Define sua cidade”). Na sequência, a décima popularizou-se na América Latina, sendo ainda celebrizada nos dias de hoje pela guajira cubana, a literatura de cordel e os violeiros nordestinos. Neste caso -, como no gênero “dez a quadrão”-, a décima é dialogada, com um violeiro entoando um verso, o outro o verso seguinte, e os dois juntos cantando os dois últimos versos. Assim, a décima dá ao poema o tom de uma queixa picaresca que pode ter sido lida, recitada ou cantada em Pernambuco, dando grande alcance às sentenças dos versos. Zebedeu, nome de origem bíblica tornado folclórico em Pernambuco e noutras partes, “filho de Braz Vitorino” (para rimar com Conselho Ultramarino), não se refere aqui a uma pessoa precisa, mas a um grupo de soldados pobres, preteridos na distribuição de presas e prêmios depois da guerra de Palmares. O apelo ao Conselho Ultramarino -, “justiceiro” e “afamado”-, merece reflexão.

Os versos ilustram o conhecimento amplo, nesta parte do ultramar, de que este foro palatino -, mais que o governador da capitania, o governador-geral e o próprio rei -, apresentava-se como a instância legítima e adequada para a solução definitiva dos contenciosos coloniais. Em seguida, como apontei alhures, evidencia-se a repactuação entre o centro e a periferia mediante a distribuição de cargos e o reescalonamento do mérito dos combates ultramarinos.

Contemporâneo da obra de Gregório de Matos, o poema retrata a situação do praça de pré, recrutado “quase menino” e despachado mal equipado, descalço (talvez venha daí a autoironia da expressão “praça de pé”), para a friagem da Serra da Barriga. “De fome e frio morrendo, descalço de pés no chão”, para ali combater “noite e dia”, onde “se estrepou” (isto é, se feriu no “estrepe”, paus pontiagudos postos em torno de Palmares ou enfiados em buracos dissimulados, os “fojos”). Sem receber nenhuma recompensa em propriedade, em soldo ou em promoção, nem “terras, [nem] dinheiro, [nem] patente”. O verso sobre o “valentão” Félix José pode referir-se à generalidade dos camponeses açorianos vítimas de recrutamento forçado, cuja inexperiência de combate valia-lhes frequemente o apodo de “bisonhos”. Tanto Zebedeu, pobre “bolônio” (bocó), como seus aparceirados, foram em frente, dando batalha feroz aos palmaristas, “vis escravos” a quem “não trataram como gente”, quer dizer, a quem trataram como se fossem bichos. No final das contas, foram os soldados e cabos que se acovardaram que receberam recompensas.

Sem recomendações de seus superiores ou de potentados locais, estes “zebedeus” invocavam a proteção e o testemunho de santo Antônio, de quem traziam o santinho ou a medalha (“junto a mim noite e dia”), e que fora oficialmente declarado patrono e soldado pago das tropas que atacaram Palmares. E no final, o pedido para o que dá o direito de juntar bandoleiros e pilhar índios e quilombolas com a chancela da Coroa. A única saída para quem não tinha nome ou propriedade. O lugar de quem tudo pode no sertão: capitão

Eis o poema em verso quebrado do praça estrepado:

“Ao Conselho Ultramarino

Que tão justiceiro é,

Zebedeu praça de pé

Filho de Braz Vitorino,

Bem moço, quase menino,

Para Palmares marchou,

Pelo que lá se estrepou

Sendo um dos desgraçados,

Que voltaram aleijados

E por fim nada ganhou.

Ali de arcabuz na mão,

Dia e noite combatendo,

De fome e frio morrendo,

Descalço, de pés no chão,

Ao lado do valentão Félix José dos Açôres

Que apenas viu dos horrores,

O painel desenrolar-se

Foi tratando de moscar-se

Com grande sofreguidão.

Do que venho de narrar,

Apesar de ser bolônio,

Pode o padre Santo Antônio

Muito bem corroborar,

O que não é de esperar

Proceda d'outra maneira,

A sua fieira

Sua afeição, valentia,

Pois junto a mim noite e dia

Não desertou da trincheira

Ele viu, bem como eu,

Quando o combate soou

Quando a corneta tocou,

A gente que então correu;

A essa foi que se deu

Como garbosa e valente

Terras,dinheiro, patente

Com grande injustiça e agravos

P'ra aquêles que aos vis escravos

Não trataram como gente.

A vós Conselho afamado

Que a justiça só visais,

Para que não amparais

O pobre do aleijado?

Que no mundo abandonado

Sem ter quem lhe estenda a mão,

Tem por certo a perdição,

Da vida, pois quase morto,

Só poderá ter confôrto,

Se o fizerdes - capitão.”

Quer tenham sido mercenários dos fazendeiros na América, quer fossem milicianos agregados às tropas regulares em Angola, tais combatentes – capitães, cabos e “zebedeus” -, faziam valer seus talentos de bugreiros e de capitães do mato nos dois lados do mar.

Para além dos documentos, e na ausência de outros textos como o poema acima, é preciso considerar a troca de experiências facultada pelo convívio destas tropas tricontinentais, multiétnicas e de variada condição social, cujo traço comum era o Atlântico Sul, e não o Brasil ou Angola. Torna-se essencial mapear os itinerários para saber quem conversava com quem, num mundo em que muita gente sabedora das coisas não sabia escrever. Nos arranchamentos angolanos e brasileiros, nos tombadilhos dos navios que atravessavam o oceano, nos serões africanos e nas selvas americanas, essas tropas compunham um gênero de novo exército colonial de brancos, negros, índios e mestiços que, “de pés no chão”, pilhava rebeldes e nativos dos dois continentes.

Não há exemplo de tropas deste gênero e com este raio de ação, agindo nos outros teatros da moderna expansão européia.

Itamar e o passado que não passa

2009-08-27T17:09:00.007+01:00

Há uns dias, o ex-presidente Itamar Franco deu uma entrevista à revista Época. O tema de suas declarações é a acusação de que Lula enfraquece o Legislativo. A idéia tem fundamento e Itamar poderia justificá-la de várias maneiras. Porém, ele envereda num raciocínio tortuoso que ilustra a deferência com a qual boa parte da elite política trata a ditadura.
Cito sua explicação sobre a atitude de Lula frente ao Legislativo.
“Primeiro, o presidente foi um parlamentar obscuro. Como parlamentar, ele qualificou que lá havia 300 e tantos picaretas. Esquecendo que ele também estava lá...Como a pessoa [Lula] não conhece a história democrática do país... Ele não tem a mínima consideração pelo Legislativo. Quando o presidente tenta impedir uma CPI, como foi a CPI da Petrobras, é outra interferência indevida. No regime militar, em 1975, havia uma questão tão importante para o presidente Geisel quanto a Petrobras hoje: era o acordo nuclear (do Brasil com a Alemanha Ocidental). Numa proposta do então senador Paulo Brossard, criou-se uma CPI para examinar o acordo. E a CPI não foi impedida, apesar de ser um regime militar. E era igualzinho hoje: nós éramos 3 senadores da oposição e 8 do governo. E mais ainda: se permitiu que um senador da oposição, coincidentemente eu, presidisse a CPI. Aqui, não. Com um erro que nem os militares fizeram: o presidente e o relator (da CPI da Petrobras) são do governo.”
Hoje, Itamar retomou seus argumentos numa entrevista do Estadão, que teve repercussão na Folhaonline
Como muita gente, e talvez mesmo, a maioria dos brasileiros, Itamar chama o período mais sinistro e autoritário de nossa história nacional de “regime militar”. Por isso, ele pode partir para este tipo de comparações extravagantes.
Assim, a idéia que a ditadura – responsável pela cassação, encarceramento e exílio de parlamentares, pela tortura e assassinato de ex-parlamentares, pelo fechamento do Congresso e a proibição dos partidos políticos – seria liberal, é propagada por um velho senador da República. Por um ex-presidente que gaba-se de conhecer a “história democrática do país”. É o passado que não passa. Itamar pensa que a ditadura faz parte de uma normalidade institucional alternando períodos democráticos e períodos de pura boçalidade. Itamar pensa que no Brasil a democracia é contingente.

P.S.Para complementar este tópico, leia-se o perfil do senador Marco Maciel publicado na Carta Capital do dia 28/08. A jornalista Cynara Menezes, autora do artigo, menciona que o “monge do Parlamento” (sic) pertenceu à Arena. Mas não diz que ele foi um fiel serviçal da ditadura. Assim, o “monge” presidia a Câmara dos Deputados quando o ditador Geisel decretou o “Pacote de Abril” (13/04/1977), fechando o Congresso e instaurando truculências (como os senadores biônicos) que prolongaram o regime autoritário no Brasil. A jornalista pensa que a maior qualidade moral do senador pernambucano reside na modéstia de seu patrimônio, após 50 anos de vida pública. Para ela, desde que não se roube, está tudo bem.

O intérprete geral das caretas turcas

2009-05-22T17:25:00.022+01:00

Hoje, ficou o dia inteiro no sítio do Estadão, a notícia da alegada “gafe” de Lula na Turquia. Segundo Jamil Chade, correspondente permanente do jornal em Genebra, Lula teria perpetrado o grave deslize diplomático ao afirmar "No Brasil, tem uma coisa interessante que vocês precisam conhecer",... "Apareceu alguém vendendo algo na porta de um brasileiro, ele sabe que é um turco que está vendendo"... "Qualquer vendedor que for vender um produto na casa das pessoas, prontamente ele é chamado de turco. Eu não sei se é o turco nascido em Istambul ou no tempo do Império Otomano, nascido na Arábia Saudita ou no Líbano" "É preciso fazer jus a essa especialidade de comercializar do povo turco para que possamos estreitar as relações comerciais entre o Brasil e a Turquia".
Jamil Chade explica então doutamente: « Os turcos não são árabes e nem falam a mesma língua. A presença de turcos na imigração no Brasil é quase insignificante e as populações vindas do Líbano e Síria apenas ganharam esse nome diante do fato de chegarem com passaportes do Império Otomano”.
Ora bolas: Lula não disse que os turcos são árabes. Disse que quem vinha da Turquia, da Árabia Saudita ou do Líbano no tempo do Império Otomano, era chamado de turco no Brasil (e terminou num tom simpático aos turcos). Não há aqui ofensa ou disparate. O "apenas" de J. Chade està carregado de historia e constitui a essência do problema. Algo similar acontecia com quem saia do império austro-húngaro ou da URSS : as nacionalidades integradas nestes Estados não tinham identidade própria na esfera internacional. Jamil Chade diz ainda que Lula “tentou explicar” o uso da palavra “turco” no Brasil, “sem qualquer reação da plateia” e em seguida acrescenta “a platéia não riu”. Para dar alguma consistência à sua crítica, Jamil Chade diz ainda, “Lula ainda fez alguns empresários levantarem a sombrancelha ao anunciar que o Brasil tinha "17 milhões de quilômetros de fronteira terrestre". Lula se enganou nos números sobre a fronteira terrestre brasileira. E dai? Dava para fazer disso uma notícia com chamada no sítio do jornal ? Hà bastante coisa para ser dita contra o que Lula ou o Itamaraty fazem ou deixam de fazer. Mas nem sempre Jamil Chade acerta. Durante uma época, ele escrevia a respeito da « preocupação » existente em Genebra a próposito de uma alegada « venezuelização » da diplomacia brasileira. Moro em Paris há trinta anos, viajo e leio os jornais daqui e dali, e converso às vezes com gente que sabe das coisas diplomáticas e afins, interesso-me e escrevo sobre o assunto. Nunca ouví alguém expressar opiniões deste calibre sobre a diplomacia brasileira. Em todo caso, Jamil Chade, em respeito a seus leitores, deveria evitar escrever artigos baseados nos seus talentos de intérprete geral de caretas e sombrancelhas dos empresários turcos.

Making of do artigo "Commodities por sapatos" sobre a viagem de Lula

2009-05-17T08:25:00.065+01:00

Trecho do livro Tratado das coisas da China (1570), escrito pelo dominicano alentejano, Frei Gaspar da Cruz, pioneiro da sinologia ocidental.

No artigo no caderno Mais, da Folha não falei de um assunto importante, que não estava em pauta, mas é ligado à China . Na entrevista que deu ontem para a Folha, Rodrigo Tavares Maciel, secretário-executivo do Conselho Empresarial Brasil-China, que mora e trabalha na China há 8 anos, ilustrava a falta de interesse com a China, primeira parceira comercial do Brasil: “quando eu visito a embaixada chinesa em Brasília ou o consulado chinês em São Paulo ou no Rio, sou recebido por vários diplomatas chineses que falam português. Não temos ninguém no Itamaraty, ou no governo brasileiro, que fale chinês. Você chega à embaixada brasileira em Pequim e é recebido por secretárias que falam espanhol ou inglês. Não tem cabimento”.

A reflexão poderia ser estendida às universidades brasileiras. Os especialistas brasileiros sobre a China ainda são pouco numerosos. Portugal e os missionários portugueses foram os primeiros europeus a estudar a China a partir da feitoria de Macau, estabelecida desde 1557. O Colégio São Paulo de Macau, dos jesuítas portugueses, formou os primeiros sinólogos do mundo. Macau permaneceu sob soberania portuguesa até 1999. Há, portanto, ampla documentação sobre a China em língua portuguesa, estudada desde sempre pelos especialistas europeus, americanos e asiáticos. Não conheço historiador ou cientista social brasileiro que fale e leia madarim e trabalhe nos arquivos de Macau. Pelo que sei, no departamento de História da USP, a maior universidade do país, a situação até piorou. Nos anos 1980, havia o professor Ricardo Mário Gonçalves que sabia mandarim e dava aulas sobre civilizações do Extremo Oriente. Agora, há muito mais estudantes interessados na China, mas não existe nenhum especialista na área no departemento. Ora, no caso da China, como no caso da África, o papel da história tem um caráter fundador: é essencial para dar a dimensão do tema e abrir caminhos para outros setores das ciências sociais e da biociência.Quando o saudoso Antônio Alçada Baptista dirigia, nos anos 1980-1990 a Fundação Oriente (na época, cheia de dinheiro doado pelos cassinos de Macau) procurou, em vão, projetos de pesquisa brasileiros sobre a China que pudessem serem financiados pela Fundação.

Nunca aconteceu isso antes : na época em que a Inglaterra era a primeira parceira comercial do Brasil, no século XIX, os dirigentes brasileiros sabiam das coisas inglesas, iam a Londres e liam inglês. Idem para os Estados Unidos, primeiro parceiro comercial do Brasil no século XX. Quando se sabe que a formação de especialistas em um novo campo de pesquisas demora uma geração, fica-se perplexo. Taí a África que não me deixa mentir.

No começo dos anos 1960, o Itamaraty viu logo que Portugal ia ser posto para a rua de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé. Na mesma altura, José Honório Rodrigues escreveu um livro pioneiro, Brasil e África,outro horizonte (1961), que abria muitas pistas de pesquisa. Paralelamente, a documentação portuguesa sobre a África era enviada gratuitamente para as grandes universidades brasileiras e muito bem organizada e catalogada no Gabinete Português de Leitura, no Rio. Mas só agora – 40 anos depois, seu doutor ! – no começo do século XXI, começaram a aparecer as primeiras teses brasileiras consistentes sobre a África lusófona. No meio tempo, a produção anglo-saxônica (inglesa, americana, canadense e australiana) tomou distância, formando inclusive importantes especialistas brasileiros de Angola, como Roquinaldo Ferreira e Mariana Cândido, que foram logo recrutados por grandes universidades americanas. (O carioca Roquinaldo, o maior conhecedor do arquivo de Luanda - na opinião do arquivista de là -, e autor de uma tese inovadora sobre Angola feita na Universidade da California, fez concurso para um posto de história África Central na Unicamp e não passou...passons. Teve, na hora, ofertas de universidades americanas e, em especial de Joseph C. Miller, o mais importante especialista mundial da história de Angola, da University of Virginia, onde agora Roquinaldo é um professor muito respeitado).

Outro coisa, falei no artigo sobre o livro (Deleite do estrangeiro em tudo o que é espantoso e maravilhoso) do imã Abdurrahmã Al-Baghdádi que ficou entre 1865 e 1868 no Brasil, esteve no Rio, Bahia e Pernambuco, onde conheceu africanos muçulmanos brasileiros. Há um link do livro traduzido para o inglês por Yacine Daddi Addoun e Renée Soulodre-La France. Conheci Yacine quando estive no Harriet Tubman Center de estudos afroamericanos da Universidade de York (Toronto), é um cara sério, boa praça, que trabalha sobre o fim da escravidão na Argélia e se interessa pelos trabalhos dos historiadores brasileiros que fazem pesquisa sobre Angola.

Lá se foi Marcito

2009-04-05T02:45:00.026+01:00

Márcio Moreira Alves conviveu conosco e foi muito ativo em Paris e em Havana na oposição à ditadura. “Conosco”, quer dizer a tchurma de Miguel Arraes e de Violeta Gervaiseau (irmã de Miguel, que faleceu no ano passado e nos deixou zangados: ela não devia ter morrido: faz muita falta). Violeta, figuraça e chefe de todos nós, falava no telefone nos anos 70, e dai pra frente, com um código facilzinho para despistar eventuais escutas da polícia francesa: Marcito era o “deputado”, Miguel o “doutor”, Celso Furtado o “ministro”, Samuel Wainer “ o “profeta”, Glauber Rocha o “cineasta”, Fernando Henrique o “sociólogo”, Roberto Schwarz o “ professor”. Ela própria, Violeta, nós a chamávamos “Madame”, seguindo a alcunha dada pelo “doutor”. Um dia, numa reunião na casa de Madame, Marcito, vindo de Havana, trouxe uma notícia sombria: os cubanos avisavam que o “doutor” (que morava em Argel mas vinha sempre à Paris) estava numa lista de líderes da esquerda latino-americana que podiam ser assassinados pela operação Condor (a gente ainda não sabia o nome desta quadrilha de assassinos): Orlando Letelier, ex-chanceler e embaixador do Chili de Allende em Washington, foi assassinado na capital americana em 1976, à duas quadras na Casa Branca (e Bush pai, diretor da CIA na época, não soube de nada!), e mais, o ex-senador da esquerda uruguaia Michelini, o presidente da camara dos deputados uruguaio, Guterriez, e o ex-presidente boliviano, Torres, foram assassinados em Buenos Aires no mesmo ano e Prats, general allendista, também havia sido assassinado em Buenos Aires em 1974. Com a informação sobre o “doutor”, Madame ficou abalada, e Marcito se emocionou. Nosotros también.
O “deputado” era um cara cheio de nuances. Tinha uma voz impositiva e um jeito arrogante, mas não era nada assim: falava um disparate e depois fazia um sorriso simpático, todo disponível para escutar uma réplica e uma explicação (as moças eram bastante receptivas ao sorriso dele). Quando ele defendeu a tese de doutorado aqui em Paris, o “ministro”, que fazia parte da banca, e era um intelectual rigoroso, sobretudo na banca de amigos, fez críticas de grande calibre. Mas o “deputado” não levou a mal, nem na hora, nem nos anos seguintes. Quando Collor tomou posse, Marcito escreveu um artigo elogiando o “Plano Collor” na mesma página do JB onde eu publicava um texto dando um pau no dito cujo. Mas ele me encontrou depois com o mesmo sorriso simpático.
Ele sabia “encaisser le coup”. Porém, a confusão do AI - 5 ainda pesava nas suas costas . Anos antes, em Paris, eu morava num apê mínimo, rue du Dragon, e ele veio encontrar um amigo que dormia na minha saleta (mais por causa do ponto do que pelo conforto) entre uma viagem e outra de Havana a Paris. Apoiou-se numa mesinha onde tinha umas caixas de sapatos, cheias de fichas sobre documentos do Brasil no século XIX, e derrubou tudo no chão. Apanhei tudo numa boa, mas levei tempo para não misturar coisa com coisa. E fiz cara feia. Márcio ficou passado e depois disse para nosso amigo: “porra, faço tudo errado! Cheguei lá e logo derrubei as fichas dele!”. Ora Marcito, não é verdade: você fazia tudo certo: Acabei reorganizando minhas fichas de um jeito melhor!

VAI FALTAR AGUA MADAME!

2009-03-21T21:55:00.003+01:00

Há 25 anos assistí em Paris, com uns amigos este programa da candidatura de René Dumont à presidência da França. No final, nossa tchurma vaiou o véio : a gente sabia tudo, a gente era mocinho, a gente era mitterrandista, a gente era pra-frentista ou anarquista, e ainda por cima bonitinhos: o papo dele era furado ! Mas o papo bateu na minha cachola: o véio tinha razão antes de todo o mundo: vai faltar água!! Alguns amigos que estavam lá comigo viraram logo depois ecologistas -, uma forma light mas consistente de anticapitalismo. Agora leio esta notícia no Estadão sobre o problema mundial da falta d'água e lembro de novo que o véio tinha razão. Salve René Dumont !!

Anexo ao texto publicado na Folha de hoje

2009-03-15T09:31:00.040+01:00

Foto Pete Souza, White House

Concluí o texto abaixo para a Folha quinta à noite. Hoje, diante da profusão de artigos e comentários de blogs sobre o encontro Lula-Obama e a conferência de imprensa dos dois na Casa Branca, vale a pena anexar alguns pontos.

Quando dois chefes de Estado conversam há uma parte do papo que é reservada, com os intérpretes mas sem assessores (houve meia hora de conversa assim). Em seguida, as delegações combinam o que vão dizer para a imprensa. O assunto da normalização das relações com Cuba, que Celso Amorim na entrevista no Estadão julgava “inevitável” na pauta da Casa Branca, não foi comentado na coletiva. Mas não quer dizer que não tenha sido discutido. No encontro havia James Steinberg, subsecretário de Estado, o general James Jones, do Conselho de Segurança Nacional (NSC), Thomas Donilon, vice no NSC, Dan Restrepo, assessor para o Hemisfério Ocidental do NSC e Larry Summers. Ou seja, o vice de Hillary (Steinberg), o principal assessor econômico (Summers) e três membros do NSC, gente paga para seguir perto países complicados como Cuba, Venezuela e Bolívia. De todo modo, Cuba é um tema sensível na política externa e interna americana: ninguém imaginava que Obama fosse evocar o assunto numa entrevista coletiva com um chefe de Estado estrangeiro.

Outro ponto: antes de chegar à Casa Branca, Lula se reuniu com um velho amigo, John Sweeney, sindicalista que preside o AFL-CIO, a mais poderosa organização sindical americana, com 10 milhões de afiliados, cujo apoio é fundamental para o Partido Democrata e para Obama, sobretudo numa crise dessas (só topei com esta notícia depois de ter enviado meu texto). Lula é o único chefe de Estado que goza de uma rede própria de contatos e amizades nos sindicatos do mundo inteiro (fez sua primeira viagem ao exterior, ao Japão, em 1973, como dirigente metalúrgico). Isso conta muito no trânsito de Lula nos países da Europa Ocidental e no Japão. Não contava nada nos EUA no tempo de Bush. Mas conta bastante no governo Obama. A imprensa brasileira não deu a menor pelota para o encontro de Lula com presidente do AFL-CIO, nem entrevistou Sweeney, cuja importância cresceu no governo de Obama, que o recebe frequentemente na Casa Branca, como sublinhou o New York Times. Não tenho a menor dúvida de que a conversa de Lula com Sweeney amaciou a conversa de Obama com Lula

Enfim, uma ponto interessante sobre a imigração brasileira nos EUA. Fragmingham, cidadezinha do Massachussets, ressuscitada econômicamente por imigrantes brasileiros que hoje são uma minoria-maioria, recebeu os primeiros policiais americano-brasileiros formados na Boston Police Academy. É uma nova etapa da evolução das duas últimas décadas que transformou o Brasil num país de emigração. Yes, we have latinos!

P.S. – O encontro com Lula ganhou mais repercussão porque a coletiva incluiu uma resposta de Obama a uma pergunta crucial do primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, sobre a garantia ao trilhão de dólares que a China investiu na economia americana.

UMA CONVERSA MUITO SÉRIA

2009-03-15T09:26:00.003+01:00

Encontro de Lula e Obama pode reescrever a influência do Brasil na América Latina

Seis anos depois de ter entrado pela primeira vez na Casa Branca, Lula volta a Washington para se reunir com o novo ocupante da sede do governo americano.
Na primeira vez, em dezembro de 2002, Lula ainda não tinha sido empossado na Presidência, usava um distintivo do PT na lapela e ninguém sabia como ia ser seu início de governo. George W. Bush, há dois anos na Casa Branca, reconfigurava a política externa após o 11 de Setembro. Desprendendo-se da ONU, Washington impunha uma hegemonia solitária sobre o resto do mundo. Num artigo escrito na época, o historiador Paul Kennedy, da Universidade Yale, recapitulava os desafios das superpotências precedentes-da Roma Antiga ao Império Britânico, no século 19- para concluir que nunca existira uma supremacia tão completa como a exercida pelos EUA no começo do século 21. Um termo novo passou a designar esse estatuto inédito: hiperpotência.
Ontem, quando Lula conheceu Obama, o encontro de 2002 com Bush recuou mais no passado: mudou o ocupante da Casa Branca e mudou o mundo. Um termo novo surgiu para definir a atual crise econômica: a "grande recessão".
Afora as incertezas globais, quais são os pontos que aproximam ou separam o Brasil e os Estados Unidos? Na conversa de Obama com Lula havia temas onde existia acordo prévio, como o repúdio ao protecionismo e a luta pela preservação ambiental, tema prioritário na agenda da atual administração americana.
Outros pontos eram controversos, como o etanol. Obama apoia as tarifas sobre a importação de etanol, tendo declarado no Senado, em 2007: "Não faz sentido para nossa segurança nacional e econômica substituir o petróleo importado pelo etanol brasileiro". Contudo, seu ministro da Agricultura, Tom Vilsak, e seu ministro da Energia, Stephen Chu, são contra essa barreira tarifária.
Venezuela e Cuba
Havia ainda na pauta questões delicadas, como as relações entre Washington e Caracas e o fim do embargo comercial a Cuba. A conversa sobre a Venezuela pode ter sido aleatória, dado o lado imprevisível de Hugo Chávez. Ao contrário, a questão cubana poderá ter avançado. De fato, há uma conjuntura favorável, mas faltam intermediários para resolver o contencioso americano com Cuba. Bem mais traumáticas, as relações entre os EUA e o Vietnã foram normalizadas quando John Kerry e John McCain, que lutaram e sofreram no Vietnã, organizaram uma comissão bipartidária no Senado para tratar do assunto. Nada similar existe no caso cubano, e há espaço para a atuação discreta da diplomacia brasileira. Também discretamente, um assunto fora de pauta pode ter sido abordado pelos dois presidentes: Foz do Iguaçu. Na semana passada, um relatório da Rand Corporation afirmou que a pirataria de filmes e DVDs na fronteira comum entre o Brasil, a Argentina e o Paraguai rende milhões de euros por ano ao Hizbollah, movimento xiita libanês. Cedo ou tarde haverá um arrocho dos países da região no contrabando internacional da tríplice fronteira. Na perspectiva dos próximos encontros, Obama e Lula devem ter preparado a reunião do G-20 em Londres, onde os dois países têm posições comuns em alguns temas.
Outros encontros
Para sair da "grande recessão", Obama pensa que é preciso ampliar os investimentos públicos, criar empregos e socorrer empresas fragilizadas, deixando provisoriamente de lado o problema do déficit público. A União Europeia, principalmente a Alemanha, economia dominante da região, discorda. Nascida e criada na Alemanha Oriental, [a chanceler] Angela Merkel adquiriu alergia ao desequilíbrio orçamentário e às intervenções do poder público na economia, e mais fé na dinâmica do mercado. Obama e Lula, mas também o FMI e os dirigentes da China e do Japão, entre outros, são favoráveis à primeira solução. Note-se que as conversas prosseguirão noutros contextos. Lula estará com Obama em mais duas ou três ocasiões, em abril: na reunião do G-20 em Londres, no dia 2, na Cúpula das Américas em Port of Spain (Trinidad e Tobago), entre 17 e 19, e, possivelmente, no Fórum da Aliança das Civilizações, organizado pela ONU em Istambul [Turquia], em 6 e 7. Muita coisa deverá ser discutida. Os EUA, o Brasil e o planeta atravessam uma crise de grandes proporções cuja saída ainda não apareceu no horizonte. Obama não sabe direito como será o começo de seu governo e Lula não sabe como terminará o dele.

O MISTÉRIO MADOFF

2009-03-06T07:25:00.036+01:00

Na Vanity Fair deste mês, um grande artigo (depois de baixado deu 21 páginas na minha impressora) de Mark Seal sobre Madoff. Tenho lido tudo o que vejo sobre o “Bernie”, interessantíssima história de picaretagem globalizada. Mas o artigo de Seal me deixou frustrado. Primeiro, ele não fala dos possíveis cúmplices. Ora, como disseram muitos entendidos, é difícil aceitar que Madoff tenha sido o único autor desta vigarice. Como acreditar que grandes bancos, banqueiros suíços (os mais malandros do mundo), associações caritativas de grandes financistas, e tantos investidores experimentados, pentelhos com suas contas, com seu tempo livre de aposentados para escarafunchar o quadro das bolsas e dos dividendos, e até investigadores da SEC (por mais incompetentes que fossem), tenham caído numa esparrela armada por um só indivíduo, que durou décadas e, no fundo, parecia uma banal corrente, uma pirâmide, dessas que surgem em Lavrinhas e Itumbiara? Em segundo lugar, Seal embarca na vertente psicologizante, mostrando Madoff como um cara dissimulado, malandro, fdp que explorou a boa fé de viúvas desinformadas e a cupidez de ricos que queriam ficar riquíssimos. O New York Times já tinha ido por aí, num artigo que acabava comparando Madoff a um “serial killer”. Menos, menos... De fato, tais interpretações ignoram que Madoff não ficou apenas engabelando palermas e cobiçosos. No coração de Wall Street, ele foi presidente fundador da NASDAQ (Seal nem fala disso) e pioneiro da introdução da informática nos negócios, tendo sido um dos primeiros a perceber nos anos 90 que se poderia, graças a internet, operar 24 horas por dia nas bolsas do planeta. Ou seja, Madoff é um cara competente, cuja atividade trouxe a Wall Street benefícios concretos e não apenas rendimentos virtuais. O fato de ele ser também um grande vigarista torna mais misterioso seu papel na NASDAQ e sua contribuição ao funcionamento do capitalismo financeiro. Qual a estratégia de longo prazo de Madoff sobre a evolução coordenada de Wall Street e dos seus negócios, que ele tão bem conduziu de 1990 a 2008? Talvez ele tenha partido do princípio de que tudo ia dar certo porque a trapaça e a pilhagem são parte integrante do capitalismo financeiro, da mesma forma que consubstanciaram o capitalismo mercantil no passado. Lembro o epigrama de Goethe em Wilhelm Meister: “Krieg, Handel und Piraterie/ Dreieinig sind sie; nicht su trennen” (“A guerra, o comércio e a pirataria formam uma indivisível trindade”), citado por Sombart em Der Bourgeois (aqui em trad. francesa), quando fustigava as companhias comerciais holandesas que saquearam o planeta, e inclusive o Nordeste, no século XVII.

Em todo caso, jornalistas e especialistas americanos estão nos devendo uma explicação mais coerente e mais ampla do caso Madoff, o retrato de uma época.

P.S. - Confirmando a pregnância da fraude no capitalismo financeiro, o Financial Times do dia 20/03, alerta que muitas outras picaretagens do tipo do Madoff estão sendo descobertas nos EUA e que “centenas” delas poderão ainda vir à tona.

Alguns blogs especializados no caso Madoff:

I'm Bernard Madoff--I'm Telling All. Right Here. Trust Me. - http://bernard-madoff-scam.blogspot.com/
naked capitalism: SEC Skipped Normal Inspection of Madoff Hedge Fund - http://www.nakedcapitalism.com/2008/12/sec-skipped-normal-inspection-of-madoff.html
Madoff Help News & Assistance - http://www.madoff-help.com/
BERNIE MADOFF HOT SAUCE/ INFO. CENTRAL!! - http://texasketchup.blogspot.com/
Bernard Madoff Fraud - http://bernard-madoff-fraud.blogspot.com/

Todos iguais?

2009-02-27T00:51:00.026+01:00

Coisa curiosa no Brasil é a aversão a considerar o embate político sob o prisma de um confronto entre esquerda e direita. Entre uma política propícia aos assalariados e ao serviço público, e uma política favorável aos mais ricos e à pauleira do mercado. Para começar, ninguém, nem o mais pertinaz reacionário, nem um autêntico filhote da ditadura, admite ser de direita. Em seguida, paira um consenso de que a direita e a esquerda são uma coisa só. Deste ponto de vista, os governos de FHC e Lula seriam mesmamente equivalentes (não se entende então porque Serra e Alckmin, candidatos de FHC, perderam por quase 20 milhões de votos as presidencias de 2002 e 2006). Na campanha do plebiscito de 1993 sobre « forma e sistema de governo » (armação constitucional tucana que, com o tempo, parece cada vez mais grotesca: dá para entender que a monarquia tenha sido tomada a sério no Brasil no final do século XX?), um cientista político da USP, defensor do parlamentarismo, pretendia que um dos males do presidencialismo era justamente a despolitização. E apontava as campanhas presidencias americanas como o exemplo supremo da indiferenciação política e de mesmice ideológica.

Pois bem, como observaram muitos analistas, no programa orçamentário apresentado anteontem, Obama demarcou dois campos políticos, duas políticas econômicas, duas políticas fiscais, duas opções sociais:

"[F]or far too long, the resilience, optimism, and industriousness of the American people have been frustrated by irresponsible policy choices in Washington," "Prudent investments in education, clean energy, health care, and infrastructure were sacrificed for huge tax cuts for the wealthy and well-connected. In the face of these trade-offs, Washington has ignored the squeeze on middle-class families that is making it harder for them to get ahead. Our Government has spent taxpayer money without making sure the numbers add up and without making it clear and understandable to the American people where their money was being spent. Tough choices have been avoided, and we have failed to make the wise investments we need to compete in a global, information-age economy....

"This is the legacy that we inherit — a legacy of mismanagement and misplaced priorities, of missed opportunities and of deep, structural problems ignored for too long. It’s a legacy of irresponsibility, and it is our duty to change it."

No New York Times, um longo artigo mostra como a política econômica e social de Obama é radicalmente diferente do governo Bush, e acrescento eu, do governo Bill Clinton. Em Paris, a manchete da edição impressa do Le Monde de hoje (datado de amanhã), é « Obama apresenta um orçamento de esquerda »

2009-02-21T01:20:00.009+01:00

Jacques Callot, “Misérias da guerra – os enforcados” (1633)

Hoje, no programa semanal de Jonathan Mann na CNN (« Political Mann ») falou-se da decisão tomada por Obama de enviar mais 17.000 soldados americanos para o Afeganistão. Intervieram, além de J. Mann, uma correspondente da CNN em Washington e uma especialista do Partido Democrata. Comentou-se que Obama era contra a guerra do Iraque, mas não contra a guerra do Afeganistão, que esta última configura um conflito mais complicado, e coisa e tal.
Nenhum dos três lembrou que a guerra do Afeganistão foi legitimada pelo Conselho de Segurança da ONU e deu lugar à ISAF, reunindo forças militares da OTAN. Nada a ver com a guerra do Iraque, desencadeada pelos EUA e a Inglaterra, sob pretextos falaciosos (a presença de armas de destruição maciça no Iraque, o envolvimento de Saddam Hussein no 9/11) sem o aval da ONU, e considerada por Koffi Annan, pela França e outros países, como uma guerra ilegal. Num discurso duro, claramente de esquerda, num comício em Chicago em 2/2/2002, Obama falou do erro de lançar uma guerra contra o Iraque “sem forte apoio internacional” e concluiu com uma frase forte: “ eu não sou contra todas as guerras, eu sou contra as guerras imbecís”
Mas o debate de hoje na CNN mostrou que o papel da ONU ou o direito internacional são irrelevantes para os jornalistas americanos.

2009-02-15T18:04:00.005+01:00

De uma série de anúncios americanos dos anos 1950 dizendo que fumar era bom para a saúde

Reproduzo abaixo um artigo que publiquei de hoje sobre a ameaça de protecionismo

Folha de São Paulo, domingo, 15 de Fevereiro de 2009

O Globo Quadrado.

Luiz Felipe de Alencastro

Barack Obama, todo mundo sabe, é filho de africano, conviveu com muçulmanos, cresceu na Indonésia e aparece como o mais viajado dos presidentes americanos. Timothy Geithner, seu secretário do Tesouro (ministro da Fazenda), passou parte de sua vida na África e na Ásia, fala mandarim e japonês e trabalhou na diretoria do Fundo Monetário Internacional, pregando aos países em crise, inclusive ao Brasil, as virtudes do livre comércio. Apesar do cosmopolitismo da dupla, coube a Geithner dar voz à primeira advertência protecionista formulada pelo presidente Obama: não podemos aceitar que a China desvalorize o yuan para dopar suas exportações. O aviso soou como um aval às teses de congressistas que propugnam um aumento de tarifas sobre as importações chinesas nos EUA. Por enquanto, Pequim se ateve ao protesto verbal. O primeiro-ministro, Wen Jiabao, responsabilizou Washington pela crise, apontando "o fiasco da supervisão financeira" exercida pelas autoridades americanas, incluindo Tim Geithner, presidente do Federal Reserve, na unidade de Nova York, nos últimos anos. Pouco depois, o pacote de estímulo à economia da Câmara dos Representantes incorporou cláusulas "buy american" [compre produtos norte-americanos], vetando o uso de aço e ferro estrangeiros nas obras de infraestrutura nos EUA. A iniciativa foi atribuída ao lobby da AFL-CIO, maior organização sindical americana e aliada histórica do Partido Democrata. No Senado, o princípio "buy american" foi praticamente suprimido, graças a vários senadores, entre os quais se destacou John McCain. Para muitos analistas, o presidente Obama hesitou, e uma colunista do "Washington Post" o chamou de "imaturo", fórmula usada para classificar incompetentes que têm menos de 45 anos. Observadores pessimistas viram nesses incidentes a confirmação de uma velha tendência americana: a saída dos republicanos, abertos ao livre comércio, traz de volta o protecionismo à Casa Branca, pela mão dos democratas, mais sensíveis à pressão dos sindicatos. Reservado até agora aos presidentes latino-americanos, o epíteto "populista" foi colado pelos republicanos nas costas de Obama durante a campanha eleitoral e continua pautando comentários sobre sua política assistencialista e seu viés alegadamente protecionista. No outro lado do Atlântico, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, ao anunciar o pacote de 5,5 bilhões em favor da indústria automobilística francesa, exigiu "contrapartidas" para manter os empregos no país. Num ataque à Peugeot, criticou as montadoras francesas que abrem fábricas na República Tcheca para exportar carros para a França. Dias antes, a ministra da Fazenda do país, Christine Lagarde, havia declarado: "O protecionismo pode ser um mal necessário". Depois a ministra se retratou, mas a frase ressoou longe. Procurando acalmar os outros países europeus, o primeiro-ministro, François Fillon, garantiu à Comissão Europeia (órgão diretor da União Europeia) que Paris não faria pressão para as fábricas francesas se reinstalarem na França. Mas a República Tcheca protestou, e espoucaram manifestações em Valladolid, na Espanha, onde há boatos de que a produção da fábrica local da Renault será transferida para a França. Aproveitando a derrapada da França, Alistair Dairling, ministro da Economia britânico, declarou que "é preciso ser muito duro contra o protecionismo", propondo-se a defender essa política na reunião dos ministros de finanças do G7, neste fim de semana em Roma. Apesar dessas proclamações, o Reino Unido também joga suas cartas protecionistas no setor bancário, onde, segundo a "Economist", as manobras para proteger o mercado nacional são mais fortes do que no setor industrial. Nacionalizados pelo governo do primeiro-ministro Gordon Brown, os bancos RBS e Lloyds TSB obedecem a diretivas para aumentar seus empréstimos na Inglaterra, retirando-se, se for preciso, dos mercados estrangeiros. Um aspecto mais maligno do protecionismo surdiu na refinaria de petróleo de Lindsey, no leste do país. Furiosos contra uma empreiteira italiana que -dentro de toda legalidade e de acordo com a legislação europeia- trouxe seus operários especializados italianos e portugueses para ampliar a refinaria, os operários ingleses entraram em greve. No meio da nevasca, dezenas deles desfilaram na frente da refinaria carregando cartazes onde estava escrito: "Emprego britânico para trabalhadores britânicos". Caos bancário, estagnação econômica, tensões sociais, protecionismo, xenofobia. Em escala desigual, estas etapas reproduzem os primeiros desdobramentos da crise de 1929. Mas há ainda uma chance de consertar os estragos: todo mundo sabe que esse encadeamento fatal explodiu numa grande conflagração mundial.

Quem sabe das coisas?

2009-02-07T23:16:00.008+01:00

Cúpula latinoamericana de Sauipe

Não vi nenhum jornal brasileiro sequer mencionar o artigo publicado ontem no Wall Street Journal dizendo que o Brasil afirma-se como líder da América Latina, vencendo a parada frente à Venezuela. A respeito do primeiro encontro de cúpula latinoamericano, realizado em Sauipe em dezembro passado, o WSJ diz que o Brasil exerceu uma liderança moderadora, cortando a retórica antiamericana incentivada pela Venezuela. Como se sabe, o WSJ é um jornal conservador que, às vezes, torna-se agressivamente conservador. Nunca poderia ser acusado de lulismo. Não obstante, uma parte importante da mídia brasileira, alimentada pelos artigos e declarações de um quarteto de embaixadores tucanos aposentados, propaga a idéia que a atual orientação do Itamaraty – antes, durante e depois da cúpula de Sauipe - é antiamericana. Condoleezza Rice já havia dito que o Brasil era um aliado leal dos Estados Unidos. Embora reconhecendo que o Brasil não é um « aliado incondicional » dos EUA, pois defende seus proprios interesses economicos e diplomáticos na América Latina, o WSJ reitera a opinião de Condoleezza Rice. Quem conhece melhor os interesses americanos, o quarteto de diplomatas tucanos ou Condoleezza Rice e o WSJ ?

Qual é a graça?

2009-02-04T04:02:00.009+01:00

Foto Wilson Junior, Agência Estado
Passei o dia trabalhando no escritório, olhando, sem querer e constrangido, a página do sitio do Estadão com a Sérgio Cabral rindo do dedo vazio da luva de Lula. Quando se vive muito tempo fora do Brasil, há coisas banais do cotidiano dai que provocam um estranhamento com a nossa própria cultura. Na época das presidenciais de 2006, um tribunal eleitoral, muito justamente, vetou a difusão de um cartaz de uns sacanas que usavam um desenho com a mão de Lula mutilada para atacar sua candidatura. Nos anos 70, me contaram a história de uns exilados brasileiros na Suécia que tinham levado um gelo dos companheiros suecos por causa de uma piada besta a respeito de um aleijado na rua (“olha o “deixa-que-eu-chuto”, ou coisa do genero). Lula leva numa boa as piadas sobre seu dedo mutilado. Haverá até quem pense que a atitude do governador do Rio é boa porque tira o eventual constrangimento de Lula. Mas passei esta terça-feira irritado com a vista desta risada meio boçal do governador Sérgio Cabral.

1808

2009-01-22T14:33:00.003+01:00

Reproduzo abaixo um artigo que publiquei na Folha a respeito do bicentenário da chegada da Corte

Folha de S. Paulo, 14 de dezembro de 2008

A terceira margem do Rio

Luiz Felipe de Alencastro

No termo do ano do bicentenário, talvez ainda haja algo para ser dito sobre a chegada da corte. Eventos variados apresentaram as mudanças introduzidas em 1808. Apontou-se o desenvolvimento comercial, a modernização social e institucional, o transplante da burocracia européia que forjou o aparelho estatal da nação, a não-fragmentação da América portuguesa e a singularidade monárquica brasileira no contexto americano. Some-se a isso certa nostalgia da época em que o Rio de Janeiro era a capital política, econômica e cultural do país.
Com exceção deste último aspecto, os temas não foram muito distintos dos que haviam sido destacados cem anos atrás. Como há um século, a comemoração da vinda da corte serviu para apregoar a preeminência do Brasil na história da expansão européia e a excepcionalidade do destino brasileiro. Pouco se falou a respeito da ofensiva inglesa no Atlântico Sul, ilustrada pelos ataques de 1806 e 1807 a Buenos Aires, cujo comércio seria em seguida aberto à Inglaterra. Quase nada foi notado sobre o arrocho de Londres para que a corte viesse para o Brasil comboiada -subjugada pelos canhões da Royal Navy.
No entanto -respondendo à chancelaria britânica, que insistia, ainda em 1838, na generosidade da ajuda naval inglesa em 1808-, Sá da Bandeira, primeiro-ministro português, argumentou que a corte podia muito bem ter se estabelecido na ilha da Madeira, mais próxima de Lisboa e inacessível à Marinha de Guerra francesa (destruída em 1805 na batalha de Trafalgar). Para ele, a vinda da corte para o Rio de Janeiro fora imposta pelos ingleses, sobretudo interessados em ter livre acesso ao mercado da América portuguesa. Nessa perspectiva, o fator decisivo do translado da corte é a pressão inglesa para forçar a abertura do comércio do Brasil. Assim, o plano de mudança da sede do reino, cogitado desde sempre por uma elite portuguesa ansiosa por vir morar em Pindorama -eixo central da historiografia e do comemoracionismo-, se torna aleatório.
Enviesada por uma interpretação territorial da história do Brasil que desconsidera a unidade do Atlântico Sul, boa parte das análises não atinou para o outro evento marcante de 1808: o engolfamento brasileiro nos portos africanos abandonados pelos negreiros da Inglaterra e dos EUA. De fato, concretizou-se nesse mesmo ano a proibição do tráfico de africanos ordenada aos comerciantes dos dois países por seus respectivos governos. Atenta à mudança, a Mesa de Inspeção -órgão regulador do comércio do Rio- anunciou, em agosto de 1808, as grandes oportunidades abertas ao Brasil, "pela falta de concorrentes estrangeiros na costa [da África], sendo a todos vedado este comércio [de escravos]". Na seqüência, as trocas diretas com a Inglaterra estimulam as exportações brasileiras para a Europa, avolumando a importação de africanos. Campeão absoluto do comércio negreiro, já considerado pirataria no século 19, o Brasil captou 1,5 milhão de africanos entre 1808 e 1850. Desses, 760 mil foram ilegalmente introduzidos no país, sobretudo entre 1831 e 1850.
Conforme a legislação brasileira de 1831, todos esses indivíduos eram considerados livres ao pisarem nas praias do império. Sua redução ao cativeiro constituía crime de seqüestro. Porém a esmagadora maioria deles -e de seus filhos e netos- foi mantida na escravidão com a tolerância das autoridades e o conluio da sociedade. Desse modo, as duas últimas gerações de escravos simplesmente não eram escravos. Trata-se de indivíduos plenamente livres e escravizados ao arrepio da lei.
Nesse contexto, a transferência da corte ofereceu duas condições importantes para a sobrevivência do sistema negreiro. Um governo português -e depois brasileiro- obstinado na continuidade do escravismo e um aparato diplomático competente, apto a neutralizar as ofensivas diplomática e naval inglesa, protelando o tráfico de africanos até 1850. A visão irênica da chegada da corte propala a ocidentalização do Brasil pela dinastia dos Bragança que reinava nas duas margens do Atlântico. Mas houve também uma terceira margem no rio-oceano, formando a cadeia de trocas que conectou a barbárie ao progresso econômico: quanto mais cresceu a economia brasileira, mais gente foi arrancada da África e escravizada no Brasil.
O poeta alemão Heinrich Heine escrevia em 1833: "Cada época é uma esfinge que mergulha no abismo logo que o seu problema é decifrado". Terá o Brasil decifrado as conseqüências do problema gerado em 1808?

Ontem Obama destoou

2009-01-21T08:10:00.017+01:00

Walton Ford, “Falling Bough”, 2002,Watercolor, Cotesia Paul Kasmin Gallery, New York

“Our journey has never been one of shortcuts or settling for less. It has not been the path for the faint-hearted, for those who prefer leisure over work, or seek only the pleasures of riches and fame. Rather, it has been the risk-takers, the doers, the makers of things -- some celebrated, but more often men and women obscure in their labor -- who have carried us up the long, rugged path towards prosperity and freedom. For us, they packed up their few worldly possessions and traveled across oceans in search of a new life. For us, they toiled in sweatshops and settled the West, endured the lash of the whip and plowed the hard earth.For us, they fought and died in places Concord and Gettysburg; Normandy and Khe Sahn”
No meio de carradas de editoriais e análises de jornais citando frases do discurso de posse de Obama, separo do texto da fala, publicado no New York Times, duas frases do trecho acima que me parecem fundamentais e sobre as quais não li ainda nenhum comentário (mais ainda é cedo nesta madrugada do dia 21).
A primeira frase é a única referência direta à escravidão nos Estados Unidos que aparece no discurso: “For us,... they ... endured the lash of the whip” – “Por nós, eles sofreram o flagelo da chibata”. Parece pouco. Sem referência ao arrancamento dos africanos de sua terra e à sua deportação para a América (enquanto a frase anterior fala dos emigrantes pobres que vieram para o país), sem referência à luta dos escravos contra a escravidão. Mas para mim a frase destacou-se instantâneamente do discurso. Talvez porque eu estivesse esperando ouvir algo do gênero, e porque as palavras são fortes: they “endure the lash of the whip”. “The lash of the whip” é quase uma onomatopéia do assobio do açoite cortando o ar antes de cortar o corpo. Dita por aquele homem negro, num momento como aquele, naquele lugar, a frase deve ter ressoado forte na cabeça de muita gente. Reinserida no parágrafo, a frase, no entanto, destoa. “Por nós, eles empacotaram seus poucos pertences e atravessaram oceanos à procura de uma nova vida. Por nós, eles enfrentaram a exploração no trabalho, aguentaram o flagelo da chibata e araram a terra dura”. Ser açoitado toda a vida, junto com seus filhos e netos, depois de ter sido deportado da Africa sem saber para onde, como acontecia com os negros, é bem diferente de pegar no pesado como imigrante europeu, asiatico ou latino-americano recém chegado na América. No fundo, a frase destoa porque a escravidão destoa na escala da história dos Estados Unidos e do Ocidente. Noto também que Obama não mencionou sequer uma vez os índios e os desastres da conquista colonial.
A segunda frase vem logo em seguida e menciona quatro batalhas da história americana: “For us, they fought and died in places Concord and Gettysburg; Normandy and Khe Sahn”.
Concord (1775), perto de Boston, primeira batalha da Revolução Americana, Gettysburg (1863) marcou a virada em favor do exército do Norte na Guerra da Secessão, Normandia (1944), o desembarque dos Aliados na França e Khe Sahn (1968). Khe Sahn? Catso, o que Khe Sahn, uma vitória sem sentido, numa guerra calamitosa como a do Vietnã vem fazer numa lista prestigiosa dessa?
Passada a primeira indignação, me dou conta que Obama enterra de vez o contencioso da guerra do Vietnã (ainda levantado por John Kerry na presidencial de 2004) e da minha geração. Encadeada nas grandes batalhas da história americana, Khe Sahn deixa de ser um disparate, deixa de ser o desastre que foi, e dissolve-se como um lugar distante onde morreram soldados americanos. Só isso. Eleito por muitos americanos esperançosos de que ele saia logo do Iraque, outro disparate, outro desastre, Obama jogou o Vietnã para trás dos armários do porão da história americana. Ele provavelmente está certo e talvez este elogio à guerra furada que terminou em retirada no Vietnã seja uma maneira de encaminhar a retirada do Iraque. Mas minha geração, meus amigos americanos que viveram o drama ou que fugiram para a França para não serem mandados para o Vietnã, devem estar se sentindo, como eu me sinto agora, meio esquisito. Obama destoou da gente. Ele pode ter razão. Pero nosostros también!

P. S. – O artigo de hoje, sexta, de Paul Krugman no NYT critica as »platitudes » que Obama disse sobre a crise economica no seu discurso de posse. Para ele, Obama também destoou, também ficou aquém do que se esperava.

A Respeito dos 40 anos do AI-5

2008-12-14T17:37:00.005+01:00

Vou voltando devagarinho ao blog. Agora, com este texto sobre a ditadura, publicado no começo da campanha das presidenciais de 1994. Mudou alguma coisa, mas a análise sobre o golpe de 64 e o AI-5 de 1968 pode completar outros artigos publicados neste fim de semana no Brasil sobre os 40 anos do AI-5.

1964: POR QUEM DOBRAM OS SINOS?

Folha de S. Paulo 16/05/1994

Luiz Felipe de Alencastro

Um equívoco se introduziu no balanço geralmente estabelecido a respeito do golpe de 1964. Quando aparece gente –tão rara quanto os micos-leões– lembrando as atrocidades cometidas pela ditadura, surge um mal-estar que toca até democratas tarimbados. Quase sempre, os rememoracionistas são informados que a transição não incorporou este tipo de cobrança, que os responsáveis pelo regime militar são hoje autênticos liberais. Como sói acontecer entre nós, estes eventos dramáticos teriam perdido seu nexo histórico. Não aviltam, nem preocupam mais a nação. Se transformaram apenas em culto doméstico das famílias das vítimas. Quem quiser tratar do assunto que o faça literariamente. Que escreva um desses romances de formação, meio autobiográficos. E estamos conversados. Ainda assim, com recursos de escrevinhador e assumindo o risco de ser inconveniente, é possível insistir. Para além do revanchismo, deve haver espaço para uma análise das consequências atuais da tirania que se abateu sobre o país 30 anos atrás. Paradoxalmente, o golpe de 1964 trouxe no bojo um elemento revolucionário: rompeu as cadeias de solidariedade de classe, de estatuto, de educação, de profissão tecidas entre as camadas privilegiadas. Durante um século e meio estas cadeias de solidariedade pairavam acima dos conflitos que atravessavam a nação. Decerto, foram sangrentos os choques interoligárquicos pelo controle dos Estados. Na ditadura varguista surgiu um patamar mais avançado no processo repressivo. Porém, predominavam as operações de polícia, sem envolvimento direto do Exército. Operações que não chegavam a se generalizar. Alguns interventores protegeram parte da esquerda. Impediram que os setores dissidentes da oligarquia fossem alcançados pela polícia do Estado Novo.1964 quebra o ascenso da esquerda, mas também esfrangalha a conciliação das elites. Não foi um processo simples. Foi preciso primeiro –novidade– que a ditadura internacionalizasse os conflitos brasileiros. Para isso contou com as mudanças da conjuntura mundial. Havana empurrava a América Latina para a Guerra Fria. Washington alterava suas alianças no Terceiro Mundo. Aqui e alhures a direita tradicional era ultrapassada por eventos que escapavam às relações de forças internas. Perpetrado o golpe, o guerrilheirismo ganha espaço à esquerda, trazendo água para o moinho dos autoritários. De fora e de dentro, intervinham fatores ou extremavam as análises. Existia, é claro, a aposta militarista cubana, fornecendo aberrante apoio à luta armada. Mas o radicalismo de esquerda se alimentava ainda dos interditos internos –censura de imprensa, prisões, cassações, fraudes– impostos à constituição de uma frente eleitoral contrária ao regime militar.Não estava inscrito no mapa astral brasileiro que os acontecimentos devessem tomar este rumo sinistro. A resposta inicial dos Estados Unidos às teses castristas sobre a América Latina fora uma proposta de reformas sociais, a "Aliança para o Progresso". Algo similar ("A Operação Pan-Americana") tinha sido formulado por Juscelino. Havia campo para uma aliança reformista de contenção ao castrismo. Por razões difíceis de resumir, entre as quais pesou o extremismo dos neoconservadores brasileiros, emplacou a aliança autoritária.

A primeira vítima importante da radicalização foi, justamente, Juscelino. De começo, JK se acumpliciou à ruptura constitucional. Acreditou nos dirigentes que lhe garantiam ser o golpe uma ação preventiva para firmar as presidenciais de 1965. Falhou a tal perspicácia mineira e o Brasil amargou o resto. Como não ver, retrospectivamente, que Jango constituía apenas o alvo inicial –mas secundário–, dos golpistas? Como esquecer a artilharia montada para atingir JK, o alvo principal? Na altura, a direita autoritária já tinha rifado a direita moderada. Indo em frente, extinguiu os partidos políticos, derrubou JK, candidato imbatível nas eleições previstas para 1965. Saltando para fora dos parâmetros conservadores, o "putsch" virou ditadura.Texto meditado, o AI-5 se apresenta, por si só, como um desmentido às interpretações visando a descarregar a responsabilidade pelos "excessos" do regime nas costas de subalternos. Veio do vértice do Estado –de uma reunião solene do Conselho de Segurança Nacional composto pelos principais ministros e pela hierarquia militar– a cobertura política e legal para afrontar as liberdades públicas, os direitos individuais. Da mesma forma, não se deve atribuir a concepção do AI-5 a alguns coronéis nordestinos e a outros tantos coronéis do Exército. Veio do centro-sul economicamente avançado o estímulo e a sustentação à deriva autoritária. Dois membros do "establishment" paulista, dois civis, catedráticos da USP, tiveram um papel crucial na implementação do texto mais celerado da história brasileira: o ex-reitor Gama e Silva, ministro de Justiça, que açulou a crise e urdiu o conteúdo do Ato Institucional, e Delfim Netto, ministro da Fazenda. Foi o sr. Delfim Netto que trouxe a um Costa e Silva ainda hesitante a garantia de que o AI-5 não encontraria oposição entre o empresariado, "podendo ser o Ato editado tranquilamente" (testemunho do general Portella, citado por Zuenir Ventura). Com sua habitual lucidez, o então ministro da Fazenda fez juízo certo. Comprometidos pelas benesses estatais e a pusilanimidade cívica –fatores característicos de nosso capitalismo postiço– as organizações patronais aprovaram a guinada autoritária.

O AI-5 derruba o padrão político evolutivo plantado desde a independência pelos herdeiros do despotismo ilustrado pombalino. Este padrão pressupunha um espraiamento progressivo das liberdades reservadas à burocracia do Império e às oligarquias. Instituições embrionariamente democráticas iriam ampliando seu escopo, à medida que a população fosse "civilizada" pelas elites. Doravante, a regra não tinha mais validade. A "evolução civilizadora" foi rompida por elites que enveredavam pela barbárie.Medrou então um mostrengo nunca visto nas paragens. Uma direita capaz de atropelar as oligarquias, centralizar o poder, comprometer as Forças Armadas. Um regime apto, enfim, a nacionalizar a repressão. Status, galões, apadrinhamentos, tudo ia para espaço quando a "subversão" entrava em linha de conta. Tal é o cerne do problema histórico que se criou. Sem medo de ser feliz, uma parte substancial das elites decidiu bancar a ditadura. Como fica tudo isso hoje, às vésperas de uma difícil eleição presidencial? Embora a prática constitucional tenha ascendido a um nível inédito, não se pode dizer que os neoconservadores estejam definitivamente comprometidos com o jogo democrático. Impossível dissimular: o assalto de Fernando Collor e seus bandoleiros aos cofres públicos –ousada operação de pirataria montada para destruir nosso país– viabilizou-se por causa do apoio que os partidos conservadores, o patronato, a Rede Globo proporcionaram ao grotesco "caçador de marajás". Do lado oposto, a candidatura de Lula, portadora de um programa de reformas, deflagra de novo a paranóia neoconservadora. Parte da direção petista aumenta a tensão ao propugnar a vitória no primeiro turno. Desconsiderar as alianças políticas em favor da aritmética eleitoral constitui, de fato, um erro grosseiro. Matematicamente concebível, eleitoralmente possível, a vitória de Lula no primeiro turno seria politicamente desastrosa. Dispensado de debater a fundo seu programa, seu ministério, desprovido de alianças de centro no Congresso e nos Estados, o governo do PT –alçado pela primeira vez à administração extramunicipal– estaria entregue à sua própria sorte. Todas as condições se alinhariam para tornar o governo federal refém do presidencialismo mais primitivo, mais vulnerável ao golpe.Desde logo, parece legítimo formular algumas questões. Existe, nos círculos do poder, a percepção de que a guerrilha dos anos 1970 acabou de vez, não pelo terror da Oban e dos DOI-Codi, mas por causa da revolução eleitoral desencadeada em 1974 pela acachapante vitória do MDB de Ulysses Guimarães? Está bem aceite que foi esta mesma vitória levou a ditadura à breca? Sem a carga negativa irradiada do pólo externo sovieto-cubano o pólo interno da direita autoritária definhará? A sociedade civil impediria hoje um ministro da Fazenda de garantir a um eventual ditador que um texto como o AI-5 poderia ser "tranquilamente editado"? Pode ser que sim. Na circunstância, a memória dos "desaparecidos" ficaria de fato circunscrita ao luto mal resolvido dos sobreviventes.Outra hipótese merece entretanto ser considerada. Talvez o mostrengo ainda se remexa. Talvez, a direita nacional –sempre ruim de voto– estiolasse suas redes eleitorais no vaivém entre o autoritarismo e os candidatos aventureiros, tipo Jânio e Collor. Talvez, ao declarar que haverá golpe se Lula vencer, o sr. Antonio Carlos Magalhães não esteja blefando. Nesse caso, a memória dos desaparecidos extravasa o culto familiar, avilta a nação, ganha lancinante atualidade. Nesse caso, os sinos não dobram apenas pelos corpos sem nome amortalhados nas águas da Guanabara, nas ribanceiras do Araguaia, nos sítios de tortura. Dobram também por nós, pobres coitados, cidadãos de um país onde a democracia é contingente, os direitos civis transitórios. Onde o passado não passa.

Onde fica Israel?

2008-04-22T22:58:00.013+01:00

Lula viaja mundo afora, visita países, conversa com chefes de Estado. E Lula tem razão. O Brasil tem tamanho, é um país pacífico, com potencial geopolítico e uma população vinda do mundo inteiro. Deve estar presente nos lugares em que se decidem as grandes questões. Assisti em Paris, em abril de 1976, a passagem do presidente-ditador Geisel, sob protestos que mobilizaram não só a esquerda e os republicanos de todas as tendências, como também os bispos franceses. Apoiei essas reações e também fui para a rua vaiar o ditador. Fico agora contente de ter visto presidentes como FHC e Lula serem bem recebidos e respeitados em toda parte. Nas Américas, na Ásia, na África, no Oriente Médio.
Mas Lula deve ir também a Israel. Trata-se da algo fundamental para consolidar a respeitabilidade da diplomacia brasileira e confirmar a pluralidade de nossa cultura.
Quando aconteceu em Brasília, em maio de 2005, o encontro entre os países árabes e os países sul-americanos, iniciativa judiciosa e importante, mas criticada pela maioria dos jornalistas brasileiros -, com a honrosa exceção de Jânio de Freitas e Eliane Catanhêde -, o ministro Celso Amorim afirmou que estava planejada uma visita de Lula a Israel. Passados três anos, o chanceler esteve em Tel Aviv, em fevereiro deste ano, com o primeiro-ministro Ehud Olmert. Disse, segundo a BBC, “que existe a possibilidade de uma visita do presidente Lula a Israel”.

Quer dizer então que existe igualmente a possibilidade de Lula completar dois mandatos, dar várias vezes a volta ao planeta em viagens oficiais, e não parar nunca em Israel?

Déjà vu

2008-04-19T14:46:00.019+01:00

Outro dia foi anunciada uma grande 'descoberta' feita por pesquisadores do Center for Economic Policy Research (CEPR), de Londres: veiculando um padrão de família com poucos filhos, as novelas da Globo tiveram impacto na forte queda da taxa de fecundidade constatada no Brasil nas últimas décadas. Anunciada pela BBC, a notícia repercutiu pelo mundo afora, no Globo, na Folhaonline, no SkyNews, no New York Daily News e nas agências de notícias.

Embora ainda fosse madrugada por aqui, a leitura da « novidade » me deixou embatucado. Explico: desde o final dos anos 1980 e nos anos 1990 participei de seminários e debates no Cebrap em que Vilmar Faria -, autor do primeiro estudo sobre o assunto em 1989 -, e Elza Berquó, grande demógrafa e fundadora do Cebrap, discutiam e organizavam pesquisas sobre o tema. Joseph Potter, da Universidade do Texas, juntou-se às pesquisas iniciadas por Vilmar e em 1998 os dois publicaram um artigo intitulado : “Television, Telenovelas, and Fertility Change in North-East Brazil”,(in Richard Leete (ed.), Dynamics of Values in Fertility Change, Oxford: Oxford University Press, 1998). O ensaio teve impacto imediato e -, coisa muito rara -, foi citado num editorial do The New York Times, em junho de 1998. O texto foi depois publicado na revista do Cebrap em março de 2002. A tése dos autores, fundamentada em pesquisas, era basicamente a mesma que está sendo 'descoberta' 10 anos depois.

Os autores do estudo do CEPR citam 3 vezes (no estudo, não nas entrevistas aqui citadas) o ensaio de Vilmar e Potter. Mas, francamente, não avançam muito além das análises publicadas pelos dois. Acho até que as conclusões de Vilmar e Potter são mais complexas e sofisticadas que as do CEPR. Quem quiser, pode conferir. Mais ainda, o estudo do CEPR (feito por La Ferrara, Chong e Duryea) aparentemente ignora o grande estudo orientado por Vilmar, Potter e Elza, entre 1992 e 2000, cujo resumo transcrevo: “O projeto 'O Impacto Social da Televisão no Comportamento Reprodutivo no Brasil' é um projeto multi-disciplinar e multi-institucional que envolve, além do CEDEPLAR/UFMG, o NEPO/UNICAMP, o CEBRAP, a ECA/USP, além da University of Texas at Austin e Santa Clara University. O objetivo do projeto é mostrar como a televisão teve impacto nas mudanças reprodutivas observadas no Brasil recentemente, incluindo a queda da fecundidade propriamente dita e as mudanças ideacionais (ideational changes) com relação à reprodução, sexualidade e uso de contraceptivos. O argumento, inicialmente proposto por Faria (1989), é de que a política governamental de incentivo à expansão dos meios de comunicação de massa, aliada à ampliação do crédito ao consumidor e à medicalização, geraram efeitos não intencionais e não esperados sobre a fecundidade e as práticas contraceptivas. O projeto teve início em fevereiro de 1992 com um workshop em Austin, Texas. ... A pesquisa de campo propriamente dita foi feita entre junho de 1996 e fevereiro de 1997, enquanto a novela das 8 da Rede Globo O Rei do Gado esteve no ar. ».

Este projetaço, discutido em universidades americanas e brasileiras, teve trabalho de campo e pesquisas derivadas publicadas dentro e fora do país. A melhor prova que a pesquisa do CEPR não « descobriu » nada de tão novo assim, pode ser verificada nos resumos das duas pesquisas, publicados na mídia novaiorquina com dez anos de intervalo.

Em 1998, o editorial do New York Times dizia: “Vilmar Faria, a Brazilian sociologist, and Joseph Potter, a University of Texas sociologist, argue that the drop in fertility tracks the spread of television -- dominated by the universally popular nightly soap operas known as telenovelas. For many poor, the telenovelas provided their first glimpse of small, less authoritarian families and of consumer culture. Women realized they could choose fewer children, and that children had a cost ».

Há três dias, o New York Daily News, jornal de 2a. divisão de Nova York, afirmou, num tom mais vulgar, no meio do noticiário geral: Soap operas are contributing to a population decline in Brazil, according to a new study - and not just because people are too busy watching TV to get busy in the bedroom. A study by the Center for Economic Policy Research (CEPR) says that Brazil's national addiction to soap operas is to blame for a drastic decline in fertility rates there over the past four decades. The small families depicted on the soaps, the study says, are causing real women to want fewer children of their own.

Dez anos atrás, trouxe de NY para Vilmar o exemplar do NYT com a primeira citação. Ele ficou feliz. Agora, ponho as duas citações lado a lado neste post. Espero que ele também tenha ficado contente, lá onde se encontra.

Conferência conclusa

2008-04-18T22:52:00.010+01:00

Outra mesa: Daniel Aarão Reis, Paulo Paranaguà, Kelly Araùjo, Anaïs Fléchet, Hervé Théry

O colóquio sobre o Brasil e o Atlântico Sul foi, creio eu, bastante bom, graças à colaboração de alto nível dos colegas e da presença atenta dos pesquisadores e estudantes.
Ficou faltando alguém da África do Sul (mas haverá um especialista com um capítulo sobre o país nas Atas que serão publicadas) e mais gente sobre a Argentina (idem ). No final das contas, o balanço só aparecerá daqui dois ou três anos: quando tiver saído o volume com as conferências e, sobretudo, quando um colóquio peso pesado na Inglaterra ou nos EUA retomar a temática, mostrando que o Atlântico Sul é uma área histórica e cultural com sua própria especificidade. Se isso não acontecer, a coisa toda continuará mal parada.
A foto acima, no anfiteatro Liard, na Sorbonne, registra o final da primeira sessão da tarde da sexta-feira dia 11. Beatriz Mamigonian (Universidade Federal de SC - Yale) pega o material dela; atrás, o vulto do embaixador Alain Rouquié (presidente da sessão);do lado direito, com uma gravata vermelha, Michael Zeuske, da Universidade de Colônia (Alemanha); ao lado dele Júnia Furtado (Federal de MG); no primeiro plano à direita, Nuno Monteiro da Universidade de Lisboa; na frente da mesa, com os papéis na mão, Joseph Miller, da Universidade de Virginia; ao lado dele, de costas, vosso criado; depois à esquerda, Katia Mattoso ajustando os óculos, Ernestina Carreira (Universidade de Provence) e Serge Gruzinski (École de Hautes Études e CNRS); (e tem gente que diz que ponto-e-vírgula não serve para nada!). No fundo, o quadro de Richelieu, reitor e reformador da Sorbonne, por Philippe de Champaigne. A foto, de que gostei porque o mostra o movimento das sessões e porque ninguém faz pose, é de José Manuel Santos Pérez, da Universidade de Salamanca.

Por uma História do Atlântico Sul

2008-04-02T14:14:00.008+01:00

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Dias 10 e 11 de abril organizo este colóquio anunciado acima, cuja idéia se articula em torno de três pontos :
1.O Atlântico Sul tem uma história distinta do Atlântico Norte. A esmagadora maioria dos estudos que se referem genéricamente ao Atlântico falam, na realidade, Atlântico Norte e omitem as particularidades do Atlântico Sul: tráfico negreiro bilateral (e não triangular), envolvimento dos colonos escravistas da América portuguesa na África portuguesa, etc.
2. O Atlântico Sul tem um passado, um presente e um futuro. As novas nações lusófonas da África, principalmente Angola, retomam o intercâmbio direto com o Brasil, a Argentina também desenvolve suas relações com a África. A parceria diplomática entre o Brasil e a África do Sul tem hoje em dia um peso importante.
3. O estudo da História do Brasil na vertente de uma história global do Atlântico Sul permite renovar uma historiografia brasileira que patina em interpretações excessivamente territoriais ou que continua enquadrando-se no conceito meio obsoleto de América Latina

A Rede e o Nada

2008-03-20T07:25:00.006+01:00

Capa da edição de 1883 de Les Travailleurs de la Mer, de Victor Hugo

Paulo Henrique Amorim é meu amigo há muito tempo. Mas não é por isso que escrevo aqui. Penso, de fato, que a ruptura de seu contrato no Ig é exemplar para demonstrar como a rede também pode abrir a via à regressão política e cultural. Visivelmente, os posts e as entrevistas que Paulo Henrique Amorim fazia não agradavam gente muito poderosa. Por esta ou por outra razão que o Ig não se dignou a explicar aos internautas, aos colaboradores do seu portal e ao público (o argumento dado: a falta de rentabilidade do site de PHA é grotesco: os outros sites que ficaram têm mais internautas-leitores do que o dele???), seu sítio foi bruscamente tirado do ar.
A maior parte de seus posts e de suas entrevistas com líderes políticos, altos funcionários e personalidades diversas foram seqüestradas e podem ser destruídas pelo Ig. Este é o problema de fundo: os posts e os sítios podem desaparecer definitivamente. Noutro registro, o triste fechamento do Nomínimo, do qual fui colaborador, como do No antes dele, acabou fazendo desaparecer todo o rico material jornalístico que ele continha. No que me concerne perdi para sempre os meus textos, embora eles tivessem continuado a ser acessíveis muito tempo depois do fechamento do Nominino. Causado, como se sabe, pela falta de fontes de publicidade que torna vulnerável o jornalismo eletrônico no Brasil.
O caso de PHA é muitíssimo mais grave e constitui um verdadeiro atentado à liberdade de imprensa e à propriedade intelectuel. PHA não teve a oportunidade de redirecionar seus leitores e os internautas para o seu novo sítio, nem de recuperar seu trabalho jornalístico. No século passado e retrasado, quando os autoritários e os truculentos mandavam empastelar as redações dos jornais que não lhes convinham, ainda dava para recuperar os exemplares antigos e reimprimir a publicação. Como sabem os pesquisadores e os historiadores, mesmo o regime mais ditatorial ou o país mais desleixado não consegue fazer desaparecer os jornais antigos. Estes acabam sendo preservados, na pior das hipóteses, na documentação consular e nas bibliotecas de outros países. Agora some tudo num piscar de olhos. Que PHA tenha podido recuperar parte de seu acervo para abrir logo um outro sítio (antes os empastaledos também podiam reabrir outro jornal) não diminui em nada a malignidade do ato de que ele foi vítima.

Buenos Aires?

2008-03-13T11:56:00.009+01:00

Chega hoje no Brasil, para uma visita oficial de dois dias, Condoleezza Rice. Vai à Brasília encontrar Lula, conversar sobre etanol, Oriente Médio, Chávez, Uribe y otras cositas más. Depois vai para a Bahia, cada vez mais legitimada como capital da Afro-América. Eliane Catanhêde que, junto com Jânio de Freitas, foi a única jornalista a salientar a importância do encontro Países Árabes-América do Sul organizado em Brasília em 2005 (e escarnecido pelo restante da mídia), faz um comentário bem centrado sobre a viagem de Rice. Mas, salvo engano, não há nenhuma notícia nos jornais brasileiros sobre um ponto essencial, analisado pelo New York Times: Condoleezza renova o gelo que os EUA davam na Argentina de Nestor Kirchner, evitando encontrar-se com Cristina Kirchner, eleita há pouco tempo. Ela irá ainda ao Chile, mas não passa por Buenos Aires. !Assim reiterada, a crise entre Washington e Buenos Aires assume proporções inéditas nas relações entre os dois países. Fato que dá outro destaque à situação diplomática do Brasil. Ao não dar por isso, o jornalismo brasileiro consolida o analfabetismo sobre assuntos internacionais existente na opinião pública nacional. Quase todas as matérias importantes sobre política internacional publicadas na imprensa brasileira são traduzidas dos jornais americanos e europeus. E podem ser lidas na véspera nos próprios sítios destes mesmos jornais pelos leitores brasileiros mais curiosos.

A crise das Farc: making of de um artigo

2008-03-09T12:53:00.011+01:00

Crianças colombianas mobilizadas na 'Guerra de los mil dias" (1899-1902)

O Estadão me convidou no começo da semana para escrever, para o caderno dominical Aliás, um artigo sobre as Farc e as tensões regionais geradas pelo ataque colombiano em solo equatoriano. Como a crise evoluía muito rapidamente, passei a semana coletando material. Mas só comecei a redigir o texto na sexta-feira de manhã (o deadline do jornal era às 18 horas, horário brasileiro): esperava não ser surpreendido por nenhuma novidade que desmontasse os argumentos desenvolvidos no texto.
Zapeando no meio da semana, vi na TV a cena em que Chávez decretava a mobilização de suas tropas. De camisa vermelha, falando no meio da multidão para um ministro da guerra parecido com aquele gordinho de óculos do programa Chaves, da SBT, Chávez, o outro, ordenava com voz tonitruante:“que se mande diez regimientos, que se despliegue la aviación militar!”. Entre um pistache e outro, pensei: «ou o cara ficou doido ou está brincando». Doido, Chávez não é: nunca interrompeu as exportações de petróleo venezuelano para os Estados Unidos. Por isso, comecei a redigir o artigo num enfoque de longo prazo que excluía a iminência de um conflito armado envolvendo a Colômbia, a Venezuela e o Equador. O fato de que Chávez, Uribe e Correa não tivessem desmarcado sua presença na reunião do Grupo do Rio em Santo Domingo, confirmava esta impressão. Mas o tom de muitos sítios de informação era:«There will be blood!». No final do dia, sexta-feira à noite, veio a notícia e as imagens: Chavez, Uribe e Correa estavam se abraçando em Santo Domingo. Tant mieux! Mas a imprensa brasileira traz hoje artigos que começaram a ser impressos antes do final da crise, imaginando que a guerra iria rebentar de uma hora para outra. Veja-se a capa da Veja.
A certa altura escrevi que a guerra com as Farc é o conflito mais antigo do mundo. O raciocínio teria ficado mais completo se tivesse inserido a frase que agora vai em itálico (incluo também a referência do estudo em que me baseio):
«Estudos especializados registraram um total de 229 conflitos armados em 148 países entre 1946 e 2003. No meio tempo, a grande maioria destas guerras cessou. Assim, excluídos os conflitos inter-étnicos oriundos de partições territoriais estabelecidas após 1945 (Palestina, Território Karen na Mianmar-Birmânia, Cachemira na Índia), a guerra do governo colombiano com as Farc, cujos combates começaram em 1966, configura o mais antigo dos conflitos mundiais[1].Considerando-se que tal fato ocorre num país independente desde 1819, a guerra civil colombiana apresenta-se como um caso único na história do mundo contemporâneo ». O artigo completo está aqui.

[1]. Mikael Eriksson e Peter Wallensteen, « Armed Conflict 1989-2003 », Journal of Peace Research, v. 41 (5), 2004, pp. 625-636.

Sumário do livro

2008-02-29T16:24:00.003+01:00

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O padre Antônio Vieira, Maurício de Nassau e o tráfico negreiro

2008-02-29T16:13:00.008+01:00

Comemora-se neste ano o 4° centenário do nascimento do padre Antônio Vieira. Perspicaz conselheiro régio, brilhante escritor, orador sacro e visionário, Vieira era também um homem realista sobre as coisas deste baixo mundo. Grande patriota português (curioso que haja gente insistindo em considerá-lo « brasileiro », coisa que não existia na época), Vieira propôs a venda de Pernambuco e Angola aos holandeses nos anos 1640, para fazer as pazes com a Holanda e concentrar o esforço militar português na guerra fronteiriça contra a Espanha. Entre outras coisas, Vieira foi também um constante defensor do tráfico negreiro para o Brasil. Aliás, no meu entender, ele é o autor da mais audaciosa justificação do tráfico negreiro do período colonial.
Em 2004, comemorou-se em Siegen, na Alemanha, o nascimento de Johann Moritz von Nassau-Siegen, mais conhecido em Recife e Luanda como Maurício de Nassau.
Ao seu turno, Nassau é glorificado no Brasil e na Europa pelo seu espírito ilustrado. Mas costuma passar-se sob silêncio que ele também foi um defensor obstinado do tráfico negreiro e um dos principais responsáveis pelo envolvimento dos holandeses no comércio de africanos. Falei sobre isto no colóquio organizado em Siegen (terra natal de Nassau e cidade onde ele está sepultado). Saiu agora o livro coletivo, organizado pelos professores Gerhard Brunn e Cornelius Neutsch, "Sein Feld war die Welt -Johann Moritz von Nassau-Siegen 1604-1679", com as atas do colóquio. Num dos capítulos falo sobre Nassau e o trato negreiro.
Já escrevi bastante sobre isso em vários lugares. Aqui mesmo e, mais detalhadamente, no meu livro O Trato dos Viventes.
O padre Antônio Vieira e Maurício de Nassau foram, sem dúvida, dois dos homens mais ilustres que viveram no Brasil colonial. O verdadeiro desafio para o historiador consiste em explicar as razões que os levaram a entrar de cabeça no comércio de escravos. A facilidade intelectual, consiste em pretender que esse assunto não existe ou é de somenos importância. É isso que fazem muitos professores de história do Brasil, de Portugal e da Holanda. É o que faz João Lúcio de Azevedo na biografia do padre Vieira que está sendo reeditada no Brasil. Quem quiser conhecer uma abordagem lúcida sobre o assunto deve ler a biografia de Vieira escrita no século XIX pelo maranhense João Francisco Lisboa, também reeditada no Brasil recentemente.

Blogs e Fortuno Sorano encarando a morte

2008-02-10T18:23:00.000+01:00

Fui entrevistado ainda há pouco na rádio CBN, de São Paulo, pela jornalista Fabíola Cidral, que nos domingos faz comentários sobre blogs. Esqueci de dizer algo que indico aqui. Na New York Review of Books desta semana há um artigo bem interessante de Sarah Boxer sobre alguns livros que comentam blogs.
Não tem nada a ver, mas uso como ilustração uma foto anônima que estava catando há tempos e achei ontem. Trata-se da imagem, datada de 1911, de Fortuno Sorano, companheiro de Emiliano Zapata e Pancho Villa durante a Revolução mexicana, diante do pelotão de execução. Cartier-Bresson achava que esta era a « foto do século ».

Não encontrei nada sobre o personagem ou as circunstâncias em que a foto foi feita. Olhando devagar, dá para presumir o que podia estar rolando.
Fortuno está com a camisa meio enfiada na calça. Pode ter sido preso (quanto tempo?) e empurrado, o joelho direito está meio esbranquecido. Estava atirando de cima de um telhado ou bebendo na mesa de um botequim quando o renderam?
Em todo o caso, ele se arrumou um pouco, enfiou a camisa na calça e aprumou o pé direito numa pedra, esperando o tranco dos tiros. Os dentes trincam o charuto com força para escorar os balaços. Seu chapéu está bem posto. Seus sapatos tem a poeira das ruas. Quem está na frente dele, além dos que vão matá-lo? Fortuno conhecia alguém do pelotão ? Há mais gente um pouco atras ? choravam ou curtiam ? era a cidade dele ou uma terra longe do lugar onde nascera, onde ninguém o conhecia nem se preocupava se ele ia ter um enterro ou ser jogado num buraco onde já havia outros corpos ?
Fortuno espera o impacto e calcula o tempo de dores que terá antes de desvanecer e morrer. A parede atrás, feita de tijolo e estuco não parece ser um « paredón » usado noutros fuzilamentos. Mas o contorno furado dos tijolos (o recorte é muito regular para ser pedra) cria um pano de fundo que dá mais dramaticidade à roupa preta que ele porta com uma elegância armânica. A camisa bem branca faz tom sobre tom com a tinta branca jogada na parede. Fortuno meteu a mão no bolso sem segurar latinamente o saco. Fortuno vive para sempre neste último minuto de vida.

Fica no entanto uma dúvida. E se Fortuno tiver sido um matador ? um destes indivíduos embrutecidos pela violência e as represálias que ensagüentam as guerras civis? De que serviria então ele ter tido pose na hora morte ? Cartier-Bresson, um grande homem, sabia mais coisas sobre Fortuno que o faziam ter tão grande apreço pela foto ?

P.S. – É para isso que serve um blog Fabíola : para escrever umas linhas sobre Fortuno Sorano, que virou pó há muito tempo.

As línguas africanas e a língua do Brasil

2008-02-02T12:37:00.000+01:00

Torre de Babel, Pieter Brueghel, o Velho, 1563, Kunsthistorisches Museum, Viena

O texto abaixo é parte de uma palestra que fiz na Unicamp em 2006, no colóquio “Caminhos da Língua Portuguesa: África-Brasil”, cujas atas serão publicadas em breve. Aproveito para indicar o excelente sítio de Fátima Kandenge, agora Katulembe, que inclui textos muito interessantes, um dicionário de quicongo e outro de quimbundo.

"Tenho sempre optado por guardar a forma lusitanizada de muitos nomes e topônimos africanos. Como se sabe, o português era língua franca em boa parte da costa ocidental e oriental africana e língua veicular interétnica no reino Congo, e obviamente em Angola, onde era utilizada em todos os documentos oficiais e comerciais.

Assim, ao contrário da maioria dos historiadores e antropólogos, escrevo Congo e não « Kongo ». O motivo é simples : os soberanos congoleses, na sua correspondência com Roma e com as autoridades portuguesas, holandesas, etc., assinavam-se sempre “rey do Congo”. O argumento segundo o qual “Kongo” caracterizaria o antigo reino congolês, distinto dos dois países que hoje têm o nome Congo, não é pertinente : o antigo reino da Dinamarca também não coïncide com as fronteiras da atual Dinamarca e nem por isso se alterou a grafia do país. Na mesma ordem de idéias, escrevo quicongo e não kicongo, Dongo e não Ndongo, Ambuíla e não Mbwila, ambundo e não Mbumdu, e assim por diante. Deste modo, com referência ao som nasal em quimbundo, representado pelo « M » ou « N » antes das consoantes (mbundu, Ndongo), sigo a forma tradicional que às vezes anexa o genitivo « a » (de, da, dos, das) ao nome (ambundo) e outra vez suprime a nasalização da consoante (Dongo).
O uso de formas alegadamente mais próximas da pronúncia nativa, em geral originárias da fonética inglesa (Kwanza ao invés de Cuanza), oferece no mais das vezes uma ilusão de autenticidade. Por que cargas d’água os angolanos, os brasileiros, os portugueses, os moçambicanos – todos os autores lusófonos – podem achar que escrever rainha Nzinga é mais autêntico, quando a rainha ela própria, alfabetizada em português, assinava seu nome como Jinga ? No que me concerne, deixo de lado a transitoriedade do politicamente correto e, fiel à assinatura da rainha de Matamba, continuo a escrever Jinga.
É bem verdade que, a partir de 1987, passaram a vigorar em Angola os alfabetos criados para seis dos vinte idiomas que possuem estatuto de línguas nacionais no país : quicongo (kikongo), quimbundo (kimbundu), chocué (cokwe), umbundo (mbundu), bunda (mbunda) e cuanhama (ocikwanyama). Elaborados por especialistas angolanos e peritos em linguística da UNESCO, estes alfabetos fixaram, em muitos casos, a ortografia que estou criticando. Porém, as incongruências persistem. Continua-se a escrever rio « Cuanza », mas a moeda nacional passou a ter a ortografia « kwanza ». E no final das contas, não se mudou o nome oficial do país de Angola para Ngola. Como se sabe, Ngola era o nome dos reis do Dongo, senhores da região de Luanda na época da conquista portuguesa. Na seqüência, a área começou a ser chamada de terra do Ngola. Daí o aportuguesamento em “Angola”.
Em geral, conserva-se o nome tradicional do país. « Japão » é um transcrição inexata, feita pelas jesuítas portugueses no século XVI, dos caracteres japoneses indicando o nome do país Nippon koku. Uma lei japonesa determinou, em 1934, que o nome oficial do país era Nippon. No entanto, fala-se de cultura « nipônica », mas o país continua sendo chamado de Japão. Algo similar ocorre agora com a Belarus -, nome oficial do país desde 1990 -, referido no resto do mundo pelo seu nome tradicional: Bielorússia.

Bomba made in Brasil

2008-01-23T11:41:00.000+01:00

Desenho de Alfred Agache para a reforma urbana do Rio, O Cruzeiro, 10/11/1928

A revista britânica Jane’s, a mais reputada publicação do mundo em assuntos militares, publicou ontem uma matéria sobre o programa nuclear do Brasil. Nelson de Sá repercutiu a notícia na sua coluna da Folha de hoje. No entanto, ao contrário da leitura de Nelson de Sá, achei que a matéria da Jane’s tinha um tom voluntariamente ambigüo.
A frase inicial do texto, « While Brazilian nuclear intentions are not military in nature, the development of its civilian programmes could be motivated partly by political and commercial considerations”, deixa margem para concluir que o programa brasileiro pode ser ainda “partly” motivado por considerações militares. O artigo também ironiza a pretensão brasileira de esconder tecnologia nuclear alegamente inventada pelo Brasil, mas “já desenvolvida há mais de uma década com assistência técnica estrangeira”.
Depois de dizer que a Constituição limita o programa militar nacional ao uso exclusivamente pacífico (mas sem mencionar a ratificação do Brasil do TNP, em 1998), a revista conclui com uma frase de bem escrita ambigüidade: ” Yet potential capability remains; statements made since 2002 by current President Luiz Inácio Lula da Silva, Science and Technology Minister Roberto Amaral, and other Brazilian government and military officials have reinforced the belief of many observers that Brazil's civilian nuclear energy and naval propulsion programmes could be quickly diverted to acquire weapons-grade capabilities in the unlikely event of a change in government nuclear policy”.
As declarações duvidosas do ex-ministro Roberto Amaral (que já saiu do governo há 4 anos), como as de outras autoridades, a respeito da finalidade do programa nuclear brasileiro, foram sempre reenquadradas pelo Itamaraty, o qual reafirmou o vínculo do governo ao TNP e a uma política pacifista.
O Brasil é o único país dos BRICs que não tem bomba atômica e que renunciou a tê-la num dispositivo constitucional reiterado pela assinatura de tratados internacionais (TNP e Tatlelolco). A tchurma da Jane’s ainda acha pouco, embora afirme ser « unlikely” (improvável) uma mudança na política pacífica do (deste) governo. Não li a matéria toda da revista, cujo teor é 4 vezes maior do que o texto postado no sítio. Posso estar sendo injusto. Mas tal como aparece no sítio, o texto retrata uma maneira elegante de exprimir uma opinião sacana : para a Jane’s, a legalidade constitucional e o respeito do Brasil aos tratados internacionais não vale lhufas.

Sífilis, Colombo e a aids

2008-01-15T17:38:00.000+01:00

Carlos Schwabe (1877-1927), A morte do coveiro, Musée d'Orsay, Paris.

O Estadão, o Monde, o New York Times, entre outros, deram hoje a notícia de um estudo publicado numa revista especializada, por uma equipe de cientistas ingleses, americanos e canadenses, indicando que a sífilis foi trazida da América para a Europa pelos marinheiros dos navios de Cristovão Colombo. O fato apenas confirma a tése de muitos historiadores. Há 25 anos, ouvi um debate entre Philippe Ariès e Michel Vovelle em que os dois grandes mestres da história da morte no Ocidente davam esta informação com um dado estético avançado por Vovelle : depois da chegada da sífilis na Europa, no final do século XV, a morte deixou de ser representada somente por esqueletos humanos com uma foice e passou a ser também pintada sob a forma de uma mulher nua, diáfana : representação evidente da convergência entre sexo e perecimento (como muita gente representa agora a aids). Quando estava preparando o meu livro « O Trato dos Viventes » lembrei-me dos dois mestres, fui procurar mais historiografia especializada e redigi este parágrafo no capítulo 4 :

“Tudo indica que a sífilis se disseminou mundo afora a partir da América Central, no repique de uma mutação genética da bactéria Treponema pallidum.( C. C. Dennie, A history of syphillis; J.-C. Sournia, Histoire et médicine, pp. 167-70; F. Guerra, “The dispute over syphillis: Europe versus America”, Clio Medica, 1978, vol. 13, pp. 39-61). Fenômeno parecido deu-se com a bouba ou piã, enfermidade transmitida pelo Treponema pertenue, de sintomas semelhantes aos da sífilis e com ela freqüentemente confundida (Léry cita o piã como "a moléstia mais perigosa do Brasil", Narrative d'un voyage fait à la Terre du Brésil, trad. bras. Viagem à Terra do Brasil, pp. 245-6. L. Santos Filho, História geral da medicina brasileira, vol. i, pp. 185-8; Doc. de 1513 descreve o piã em Cabo Verde, onde provocava até lesões nos ossos, MMA², ii, p. 59, n. 1. No litoral de Angola, a doença se tornou endêmica no século xvii)".

Se tivesse de refazer tudo e tivesse agora 15 anos, iria estudar biociências, a disciplina mais fascinante da atualidade.

Sobre o império português

2008-01-13T23:47:00.000+01:00

Saiu outro livro, agora aqui na França, sobre o império português, no qual estou envolvido. Trata-se de L'Empire portugais face aux autres empires. XVIe-XIXe siècle, organizado por Francisco Bethencourt e por mim, e publicado pela editora Maisonneuve et Larose (Paris).

O Sumário é o seguinte :

INTRODUCTION . .. . . . .. . . . . . . .7

LA DIMENSION DIPLOMATIQUE DE L’IMPÉRIALISME EUROPÉEN
Lucien Bély, Université de Paris IV-Sorbonne . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15

INTERACTIONS LUSO-NÉERLANDAISES EN EUROPE ET EN ASIE (1580-1663) Ernst van Veen, Université de Leyde . . . .. . . . . . . . . . . . . .41

COLBERT ET L’EMPIRE PORTUGAIS D’ASIE (1669-1670)
Philippe Haudrère, Université d’Angers .. . . . . . . .69

STRATÉGIES D’APPROPRIATION DES PORTS DE L’ESTADO DA ÍNDIA PAR LES COMPAGNIES BRITANNIQUE ET FRANÇAISE (1661-1813)
Ernestine Carreira, Université de Provence . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .79

PORTUGAIS ET OTTOMANS AU XVIe SIÈCLE
Gilles Veinstein, Collège de France / ÉHÉSS, Paris . . . . . . . . . . .121

MACAO ENTRE LA CHINE ET L’ASIE MARITIME : CYCLES D’ÉCONOMIE
Roderich Ptak, Université de Munich . . . . . . . . . . . . .137

LES DESCRIPTIONS QUI FÂCHENT. LA RELACIÓN DU JÉSUITE ADRIANO
DE LAS CORTES EN CHINE (1626) ET LE DÉNI DE LA COMPAGNIE
Pascale Girard, Université de Marne-la-Vallée .. . . . . . . . . . . . . .167

LA COGESTION LUSITANIENNE ET LUSO-BRÉSILIENNE DE L’EMPIRE
PORTUGAIS DANS L’ATLANTIQUE SUD
Luiz Felipe de Alencastro, Université de Paris IV-Sorbonne . . . . . . . . . . .185

IDÉOLOGIES IMPÉRIALES EN AFRIQUE OCCIDENTALE AU DÉBUT DU
XVIIe SIÈCLE
Diogo Ramada Curto, Institut Universitaire Européen de Florence . . . . . . .203

LES RELATIONS DES PORTUGAIS AVEC L’« EMPIRE » DE MONOMOTAPA
(1506-1695) Malyn Newitt, King’s College London . . . . . . . . . . . .249

LES ÉLITES DE LA MONARCHIE CATHOLIQUE AU CARREFOUR DES
EMPIRES (FIN XVIe-DÉBUT XVIIe SIÈCLE)
Serge Gruzinski, Centre National de la Recherche Scientifique /ÉHÉSS. . . .273

CULTURES ORGANISATIONNELLES DES EMPIRES EUROPÉENS
Francisco Bethencourt, King’s College London . . . . . . . . . . .289

Ditadura é Ditadura

2008-01-10T14:12:00.000+01:00

Francis Bacon, Autoportrait, 1976, JSC Gallery

No 'Painel do Leitor' da Folha de São Paulo de 08/01/2008 saiu uma carta em que comento a coluna de Elio Gaspari, publicada na mesma Folha do dia 06/01/2008. Para quem não tem acesso ao UOL, segue abaixo o texto da carta.

"É a segunda vez que Elio Gaspari (6/1, pág. A10) escreve sobre a história de um irmão do marechal Castello Branco, demitido da Receita Federal porque o então ditador-presidente não gostou que ele tivesse sido presenteado com um carro por seus colegas de repartição pública. Ora, a torpeza dos regimes autoritários não depende da maior ou menor propensão dos ditadores ao roubo e à pilhagem dos bens nacionais. Salazar, opressor de Portugal, Angola e Moçambique, não enriqueceu nos seus 40 anos de ditadura. No que nos concerne, Castello Branco comandou um golpe de Estado que instalou a pior ditadura que o Brasil conheceu nos seus quase dois séculos de nação independente. É um grande disparate apresentá-lo como um estadista e um exemplo de moralidade pública."

Sobre maio 1968

2008-01-08T22:22:00.000+01:00

Walton Ford The Sensorium, 2003, Cortesia da Paul Kasmin Gallery

Já escrevi e falei sobre o movimento de maio de 1968. Como disse na entrevista a Ricardo Musse publicada pela Folha em 1998, eu estava em Paris e entendi tudo errado (há uma gralha no texto da reportagem: eu cheguei na França em 1966 e não em 1996). Também já disse aqui mesmo, no ano passado, que tô fora do narcisismo geracional meia-oiteiro.
Há duas semanas, o jornalista Amauri Barnabe Segalla, da revista Época, pediu-me uma entrevista sobre 1968. A reportagem saída agora na revista cortou minhas respostas, aumentando a confusão entre o sentido das manifestações do 1968 brasileiro, onde havia a ditadura, e o sentido dos movimentos de 1968 dos EUA e da Europa Ocidental.
Por isso, retomo aqui o texto integral de minha entrevista à Época

- Que legado os movimentos de 1968 deixaram para o mundo de hoje?

R. O historiador Fernand Braudel fala do período histórico chamado “longo século XVI”, cujas mudanças começam antes de 1500 e terminam bem mais tarde, em meados do século XVII. Penso que que há também um “longo 1968” que começa antes de 1968 nos Estados Unidos com as primeiras manifestações contra a guerra do Vietnã e com o Black Power, com as manifestações estudantís lideradas por Rudi Dutschke na Alemanha, e a Internacional Situacionista de Guy Debord, na França. Da mesma forma, as consequências políticas e culturais do movimento de 1968 adentram pelas décadas de 1970 e 1980.

-Há quem diga que as principais mudanças não aconteceram nas ruas, mas dentro de casa, nos valores. A vida social tornou-se mais tolerante. Por exemplo: a divisão de papéis entre homens e mulheres foi recalculada. Os pais perderam a autoridade sobre os filhos. Você concorda que a única herança é de caráter social?

R. – É verdade que as mudanças culturais foram importantes. Mas as mudanças políticas também foram. Nos Estados Unidos, a guerra do Vietnã terminou em 1975 (mesmo se o país retomou guerras de agressão mais tarde), o regime de quase apartheid que mantinha os negros americanos numa situação de infra-cidadania foi desmantelado. Agora até Bush venera Martin Luther King. Na Alemanha, o Partido Verde é herdeiro direto do movimento dos sixties. O tema da ecologia tornou-se uma reinvidicação universal e agora é encampado pela ONU e o direito internacional.

Como seria o mundo hoje se a juventude, e não a repressão, tivesse vencido?-

R. Na França não houve repressão propriamente dita. Apesar das batalhas de rua do mês de maio, a polícia nunca atirou nos estudantes. Como noutros lugares, o movimento lançava reinvidicações e protestos, mas não planejava tomar o poder ou transformar-se em governo porque sabia que era minoritário eleitoralmente. Na América Latina era diferente porque havia ditaduras em toda a parte. No México, houve em outubro de 1968 o “massacre de Tlatelolco” onde mais de 300 estudantes e manifestantes foram assassinados pelo Exército. Isso relativizou as coisas e escancarou a truculência da direita latino-americana.

- Afinal, 1968 transformou o mundo?

R. Acho que as correntes políticas e culturais desta época mudaram as sociedades contemporâneas. Todas as manifestações anti-autoritárias de massa dos anos seguintes - no Chile em 1973, em Portugal em 1974, no Brasil em 1984 (as Diretas Já!), na China em 1989 – filiam-se ao movimento de 1968.

Por que hoje nenhum movimento é capaz de mobilizar os jovens como antigamente?

R. Não é bem assim. Na Sorbonne, em Paris, na França, sempre há manifestações estudantís e sindicais. Faz parte da cultura política do país. Há no mundo todo um sentimento pacifista que também saiu de 1968. Na Inglaterra e na Espanha houve nos últimos anos manifestações de massa importantes, contra a invasão do Iraque, que acabaram por derrubar Tony Blair e Aznar.

O IPEA de ontem e de hoje

2007-12-04T07:37:00.000+01:00

Tim Hawkinson, Emotor (detalhe), 2001, Coleção particular, Courtesy Ace Gallery, Los Angeles

A polêmica sobre as demissões no Ipea envolve vários problemas. Conheço Márcio Pochman, meu colega durante anos no Instituto de Economia da UNICAMP. É um economista sério e competente, que nunca foi sectário. Creio que muitos de meus colegas da UNICAMP compartilham esta opinião. As acusações de que ele estaria fazendo um “expurgo” no Ipea me parecem injustas. Os motivos levando à rescisão ou ao questionamento dos contratos de alguns economistas do Ipea tem fundamentos jurídicos ou administrativos que não foram -, aparentemente -, contestados pelos próprios interessados. No entanto, na sua coluna na Folha, José Alexandre Scheinkman sugere que a equipe de Paes e Barros, o PB, estaria sendo perseguida. Caso isto se confirme, trata-se de algo mais grave. Penso que PB e Pochman deveriam esclarecer este assunto.
No meio da polêmica veio uma declaração de Delfim Netto que também merece comentário: “Nunca houve censura de nenhuma natureza no Ipea. No período da ditadura, eles atacavam a ditadura à vontade e ainda recebiam aumento de salário. O que espero é que não haja nenhuma censura à pesquisa acadêmica que o Ipea tem produzido” (Folha de 15/11/2007).

Fica parecendo, sobretudo para os leitores mais jovens, que a ditadura respeitava opiniões divergentes, não sendo tão ditadura assim (“até recebiam aumento de salário”). Mesmo vazada em tom cínico, a afirmação foi retomada tal qual, sem nuances, por outros jornais e vários blogs.
Ora, a ditadura – da qual Delfim Netto foi um dos pilares e continua sendo um obstinado defensor - era uma ditadura. Expurgava o Brasil inteiro. Matava, torturava, estropiava, reprimia, censurava e cassava os direitos políticos de quem queria, quando queria. Para ficar só no quadro das personalidades mais conhecidas, lembro os economistas punidos pela ditadura por puro delito de opinião: Paulo Singer, Maria Conceição Tavares, prêsos, ameaçados e humilhados. Chico Oliveira, prêso e torturado, Celso Furtado e José Serra, exilados com seus direitos políticos cassados e perseguidos fora do Brasil pela sanha de diplomatas-meganhas.

Pochman parece ter esquecido disso quando convidou Delfim Netto para fazer parte do Conselho do Ipea.

TV BRASIL

2007-12-03T22:17:00.000+01:00

Outro dia houve um filme na TV sobre Marchais, o líder do PCF na época da União de Esquerda PS-PC. Marchais mexia os olhos o tempo todo e desorientava seus interlocutores, ganhando sempre os debates na TV e afundando cada vez mais o PCF: sucesso na TV e desastre nas urnas.

Mitterrand piscava bastante e também desorientava, quando queria, seus interlocutores. Num encontro dele com Miguel Arraes, eu fui acompanhando Miguel. Foi em 1980. Mitterrand, estava meio isolado e a mídia de esquerda preferia Michel Roccard como candidato da esquerda contra Giscard d’Estaing. Ele demonstrou bastante afeto por Miguel. Jacques Attali também estava no encontro e foi brilhante. Disse uma coisa que me impressionou (estávamos em 1980!): as grandes cidades da América Latina e da África – México, São Paulo, Lagos - vão escapar ao contrôle das autoridades públicas e virar amplos espaços urbanos de não-Direito.

Hoje, na ARTE, vi « Le Promeneur du Champ-de-Mars », filme de Robert Guédguian (marselhês ex e filo comunista) sobre Mitterrand, com o grande Michel Bouquet no papel de Mitterrand. Há toda uma noitada (filme + documentário) na ARTE sobre Mitterrand.
Fico pasmo que no debate sobre a TV Brasil sejam evocadas a BBC, a PBS (TV Pública dos EUA) e do Canal 7 (TV Pública argentina) e nem uma palavra é dita sobre a TV Pública de Cultura e de News franco-alemã ARTE, sucesso absoluto há 25 anos na Europa inteira (ARTE tem convênio com a BBC a
RAI e associa TV públicas de 10 países europeus). No caso da TV Brasil, compara-se seu pequeno orçamento com o enorme orçamento da BBC. Grande absurdo! A BBC cobre dezenas de países do Commonwealth e usa a língua mais falada do mundo. Nada a ver com o escopo da TV Brasil.

OS MASSACRES DE 1937

2007-11-07T09:11:00.000+01:00

Como já escrevi abaixo, não tenho a menor simpatia por Putin. Todos os democratas da Rússia, Oropa e Bahia têm mêdo do autoritarismo deste ex-meganha do KGB. Mêdo que ele feche ainda mais o frágil sistema político russo. Mas, na semana passada, o homem prestou um serviço relevante ao seu país e à democracia. Homenageava-se as milhares vítimas dos massacres perpetrados em 1937 por Stalin. Num discurso em Butovo, perto de Moscou, onde milhares de pessoas – camponeses, operários, intelectuais, donas de casa – foram fuziladas, Putin lembrou as vítimas e afirmou que estas tragédias acontecem quando “idéias ostentivamente atrativas mas vazias são postas acima de valores fundamentais, valores da vida humana, de direitos e de liberdade”. O New York Times fez um editorial sobre o assunto, retomado no Herald Tribune. Outros jornais também falaram nisso.
No Brasil este tipo de notícia não atrai a atenção de nenhum editorialista. A propósito, lembro-me de ter visto num canal brasileiro uma longa entrevista de Prestes. De 1931 a 1934, ele vivia na URSS e trabalhava lá como engenheiro. No meio da entrevista ele disse que o período – que desembocaria nos grandes massacres de 1937-1938 - era complicado porque havia “muita sabotagem” nas obras feitas na URSS. Putizgrila! “Muita sabotagem” era precisamente o termo usado por Stalin e sua polícia para justificar matanças pelo país afora. A coisa era assim: uma equipe de engenheiros e operários fazia uma ponte com prazo marcadinho para acabar, mas não havia cimento na quantidade certa. Com mêdo de ir para o Gulag, os caras terminavam a ponte de qualquer jeito. Aí, quando ela rachava, todo mundo era fuzilado sob a acusação de “sabotagem”. Prestes falou em “sabotagens” na maior cara limpa e o entrevistador (não me lembro quem era) nem piou. A entrevista continua passando nos canais aí no Brasil. A moçada e os velhos desinformados engolem numa boa a mentira criminosa de Prestes e a omissão inepta do entrevistador.
O cartaz acima é tirado do blog do jovem russo Alexander Zakharov, onde há uma grande coleção de cartazes da URSS. Tirei a informação do Le Monde.

Paredes de Abu Dhabi

2007-11-01T20:37:00.000+01:00

Abu Dhabi é o principal emirado (Dubai é o segundo mais importante) da confederação formada pelos Emirados Árabes Unidos (EAU). A região é fascinante.
Os EAU se apresentam como um caso único na História por causa de seus três quatro: têm 4% do petróleo mundial, cerca de 400.000 habitantes nativos e 4 milhões de estrangeiros, segundo algumas estimativas.
A Sorbonne tem agora um campus em Abu Dhabi (o Louvre também terá um museu na cidade, num belo projeto de Jean Nouvel). Como outros colegas, vim dar aula aqui durante duas semanas.
Não há registro histórico de um país que tenha conhecido uma ascensão econômica tão fulgurante num período tão curto. Nos anos 1950, não havia carros, nem hospital, nem escola em todo o emirado de Abu Dhabi. Os beduínos viviam pobremente no deserto, em torno de Al Aïn e outros oásis. Na ilha de Abu Dhabi, que deu o nome ao emirado, sobreviviam descendentes dos pescadores de pérolas que se arruinaram no começo do século XX, quando os japoneses começaram a produzir pérolas cultivadas.
Agora, os Emirados vivem na opulência e formam uma nação onde os estrangeiros – indianos, paquistaneses, cingaleses, nepaleses, iranianos, filipinos -, são dez vezes mais numerosos que os nacionais. Há povos e governos que surtam - mostrando a face mais abjeta do racismo - quando a porcentagem de imigrantes bate nos 10% da população nacional. Há gente no Brasil que se impressiona com o fato de São Paulo ter contado, nos anos 1930, com um terço da população que falava italiano. Hoje, nos Emirados, existe mais gente falando híndi e urdu do que árabe. A convivência de tantas comunidades numa sociedade em mutação constante impressiona e constitui um importante trunfo político e cultural para Abu Dhabi e os Emirados.
Alguns lados de Abu Dhabi, e de Al Aïn, no interior do deserto, na fronteira com Omã, se parecem com Brasília no começo dos anos 1960. Guindastes e prédios em construção em toda a parte. Mas o andamento das coisas daqui tem outra dimensão. A maior mesquita do mundo, com um belo perfil arquitetônico, está sendo concluída em Abu Dhabi. Em Dubai, se constrói a maior torre do mundo no meio de muitos prédios recém levantados. A impressão que se tem é a de que estão querendo construir outra Manhattan em 10 anos.
Embora mais liberais que outros países árabes, nem Abu Dhabi, nem os Emirados em geral, respondem ainda às regras fundamentais que regem as sociedades democráticas. A questão que se coloca aqui é a mesma que concerne, mutatis mutandis, a reflexão recente de Howard French sobre a China: há um novo paradigma político no século XXI? os países podem crescer rápidamente, constantemente, engendrando sociedades cada vez mais complexas sem plena democracia?

P.S. - Estou migrando meu blog para o UOL. Onde colaboro no UOLNews. A ferramenta é diferente: deu para levar os meus posts, mas não os comentários dos leitores. Durante algum tempo ficarei postando nos dois lugares.

Livro

2007-10-17T05:04:00.001+01:00

Vim à Londres para o lançamento deste livro sobre o império português, do qual participei. É o resultado de um seminário iniciado em 1998 na John Carter Brown Library, em Providence, R. I. O objetivo da obra é o de atualizar, para os leitores anglo-saxões, a historiografia sobre a expansão oceânica portuguesa, de 1400 a 1800.

Nos Trilhos

2007-10-17T04:44:00.000+01:00

No Eurostar, logo na saída de Waterloo Station, o alto-falante anuncia que, a partir de 14 de novembro, haverá uma nova estação em Saint-Pacras. É em Bloomsbury, o Quartier Latin de Londres. De lambuja, a viagem Paris-Londres ficará 20 minutos mais curta. Será que intelectuais e os ingleses em geral vão se aproximar mais dos franceses? Duvido, No way : a tchurma em Londres continua se espelhando muito mais nos EUA. Começou durante a Segunda Guerra e continua pelo século XXI adentro.
Um colega que me ajudou muito na Faculdade e se aposentou neste ano, um cavalheiro e um erudito, contou-me que na Guerra de Independência dos EUA houve uma reunião em Versalhes, onde Luís XVI assuntou, procurando saber se valia a pena ajudar militarmente os americanos. Parte de seus conselheiros achou que sim: era, indiretamente, a revanche dos franceses sobre a derrota sofrida na Guerra de Sete Anos (1756-1763) que resultou na perda do Canadá para os ingleses. Mas outros conselheiros acharam que não: para eles, os americanos, protestantes e anglo-saxões, ficariam sempre do lado dos ingleses nos conflitos na Europa e no mundo. A história provou que estes últimos tinham razão.
E o Commonwealth cresce, até para onde não se espera: Moçambique está incluído no guia da Universidade de Londres sobre os países das universidades do Commonwealth. A França também costuma incluir Cabo-Verde entre os países da francofonia.

No hotel em que fiquei em Bloomsbury (Tavistock Hotel, velhinho simpático, com ambientes de Agatha Christie; o problema são as tomadas; é igual no Ouro Verde, em Copacabana, ou no Everest, em Porto Alegre, onde gosto de ficar: nos hotéis velhinhos simpáticos as tomadas estão atrás dos armários: tem Wi-Fi, mas o notebook tem que ficar com você pendurado na beirada da cama, ligado numa tomada na outra ponta do quarto) – e no trem onde estou agora, lí toda quase toda a imprensa inglesa.

No Eurostar há muitas revistas e jornais de graça. Nos bares e café de Londres, muito mais que em Paris, há bastante jornais de graça. Nos lugares supostamente trendy (na onda), a imprensa tradicional dá de barato que entregar de graça é uma boa estratégia para travar a concorrência dos jornais gratuitos. Não acredito nisso. Sou adepto da doutrina do Le Monde: o leitor tem que pagar o jornal para sentir que ele é coisa sua. Há algum tempo, o Le Monde tinha um princípio que não sei se ainda continua em vigor: a publicidade do jornal nunca podia ultrapassar 50% do seu preço. Ou seja: o leitor tem que pagar ao menos a metade do custo do jornal que está lendo.

O Economist, sempre bem escrito, sempre interessante, cobre muito bem a China. No último número há uma reportagem sugestiva: a parte da massa salarial no PIB chinês está caindo firme. Escorregou de 53% em 1998 para 41% em 2005 e continuou caindo em 2006. Nos EUA, onde, como se sabe, o governo não é comunista, a massa salarial representou 56% do PIB em 2005. Conclusão do Economist: o arrôcho salarial está comprometendo a evolução da economia chinesa e isso pode atrapalhar o resto do mundo: está faltando luta de classes no milagre chinês.

P.S. - Estou migrando meu blog para o UOL. Onde colaboro no UOLNews. A ferramenta é diferente: deu para levar os meus posts, mas não os comentários dos leitores. Durante algum tempo ficarei postando nos dois lugares.

A tara da discriminação

2007-10-07T21:45:00.001+01:00

Caravaggio, Medusa, 1598, Galleria degli Uffizi, Florença.

Escrevo de supetão depois de ler as três matérias da Folha de hoje sobre os jovens entre 16 e 18 anos que hesitam em se tornar eleitores. O TSE lançará campanha para mobilizá-los. Como declarou o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, “...a apatia não conduz a nada. O que nós precisamos é de perseverar e procurar a correção de rumos. E a forma de se corrigir rumos é participando ativamente, fazer uma revolução pelo voto, bem escolhendo aqueles candidatos que devem nos representar nos diversos cargos”.

Belas palavras. Mas nem o ministro, nem a propaganda do TSE, nem os jornalistas da Folha se lembraram do outro lado do problema: a Constituição deu o direito facultativo de voto aos jovens entre 16 e 18 anos, mas também aos analfabetos [art.14° § 1, a) e c), da Const.].
Sucede que os últimos dados do IBGE, datando de 2005, mostram um contingente de 14,9 milhões de pessoas com 15 anos ou mais analfabetas no país. É muita gente, gente! Quando se verifica o critério da cor aparece de novo a tara da discriminação racial. Cito o relatório do IBGE “a taxa de analfabetismo de pretos (14,6%) e de pardos (15,6%) continua sendo em 2005 mais de o dobro que a de brancos (7,0%)”. Noutro post me referi ao fato que a proibição de voto dos analfabetos constituiu um fator importante de exclusão da população negra da vida política brasileira. .
Ora, desde o início, a propaganda do TSE e da mídia tem procurado incitar os jovens de 16 a 18 anos incompletos a se tornarem eleitores. Mas não há notícia de propaganda similar dirigida aos analfabetos em geral, ou de medidas específicas para facilitar-lhes a obtenção do título de eleitor. Lembro-me de uma notícia ouvida no final de 1988 ou começo de 1989, antes da primeira presidencial direta, dizendo mais ou menos isso: “ a jovem Adriana Rezek, de 16 anos, filha do ministro Francisco Rezek (então presidente do TSE), foi uma das primeiras a obter seu título de eleitora, etc...”. (a moça se chamava Adriana, mas não estou seguro se tinha 16 ou 17 anos). Lembro também da reflexão que fiz então no Cebrap, ou escrevi alhures: ‘que tal prevenir dona Maria de Tal, empregada doméstica há 40 anos, negra e analfabeta, que ela também pode ser eleitora e festejar a obtenção de seu título eleitoral’?
Na época, aparecia na TV, na propaganda do TSE, um jovem surfista dizendo algo do gênero: “ e aí garotão, não vai tirar seu título eleitoral?”
Nada mudou de lá para cá. Fala-se sempre dos jovens (leia-se: jovens de classe média) que podem obter título de eleitor aos 16 anos e jamais dos analfabetos adultos que também têm este mesmo direito. O PT nunca se mexeu para mudar isso. O Movimento Negro nunca se mobilizou para mudar isso. A imprensa e a mídia deram pouca ou nenhuma notícia sobre o assunto, e os tribunais eleitorais continuam insensíveis ao tema.
Não há preconceito de classe? Não há preconceito de raça no Brasil? Então tá!

Coisas Vistas II

2007-10-04T18:52:00.001+01:00

Alinho de maneira aleatória algumas notas escritas durante a viagem pelo Brasil.

A carpete do anexo do aeroporto Santos Dumont, inaugurado há alguns meses, já está rota como um tapete de bordel. As paredes externas da parte recentemente reformada de Congonhas parecem ter mais de cem anos. Não dá para entender a falta de cuidado.
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Andei bastante no metrô de SP e do Rio. Em geral, me parecem limpos, rápidos e seguros. É verdade que outro dia um passageiro foi assaltado e levou um tiro na saída da estação Trianon-Masp, em SP. Mas ele já estava fora do metrô. Talvez seja esta violência extramuros que torna o metrô brasileiro seguro. Explico-me: como os roubos são quase sempre à mão armada e podem gerar tiroteio (com a polícia, com os seguranças e com eventuais passageiros armados), o risco assumido por qualquer ladrão dentro do metrô é muito elevado. O vulgar batedor de carteira, o pickpocket – encontradiço nos metrôs de Paris, Londres e Nova York - cuja maneira de agir baseia-se na na discrição absoluta, segue um método absolutamente incompatível com a estrepitosa violência urbana brasileira (veja-se a crítica de Roberto Ribeiro ao célebre filme Pickpocket (1959), de Robert Bresson). Daí o fato de haver poucos roubos destes – comparando por exemplo com Paris – no metrô de SP e do Rio.
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A TV mostra publicidades do balacobaco. Há um anúncio de um grande banco estrangeiro espalhado pelo Brasil, alegando que um sujeito com cara de palerma, atendendo pelo nome de Beto, “se apaixonou pelo mercado financeiro” depois de utilizar os serviços do dito banco. Até quando vai passar esta pornografia no horário livre?
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Fiquei perplexo com a tarifas extorsivas e despropositadas cobradas no Brasil e, sobretudo, pelas taxas escandalosas do ‘roaming’ de um município para o outro. Hoje no Herald Tribune há uma matéria mostrando como a União Européia botou pra quebrar e forçou as companhias de celulares daqui a baixarem as tarifas de « roaming »

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Canal Brasil é a melhor coisa que existe na TV brasileira. Sobretudo quando você está num apê frio numa praia no inverno. Vi coisas que gostaria de ter visto quando não morava mais no Brasil, outros filmes de que tinha ouvido falar e outros que nem conhecia. Vi, entre outros, Floradas da Serra,(1954) de Luciano Salce, com Jardel Filho e Cacilda Becker: é ruim, mas é bom. A jovem Cacilda Becker, visivelmente vestida e penteada para parecer com Katherine Hepburn, é de uma beleza estonteante. O filme se passa em Campos de Jordão, filmado como se fosse um resort europeu ou americano. Deve ser por isso que não aparece nenhum negro nos 100 minutos da película: nem mesmo como garçom ou engraxate. Os caras queriam, de qualquer jeito, fazer o Brasil parecer um país de brancos. Nos anos 50 esse tipo de tramóia ainda colava.

Rússia e Brasil

2007-10-03T01:10:00.000+01:00

Walton Ford, Nila, 1999-2000, Coleção Privada, New York, Courtesy the Artist and Paul Kasmin Gallery

O presidente russo Putin abriu o jogo, deixando claro o esquema para perpetuar-se no poder. Como não pode candidatar-se a um terceiro mandato, está planejando trocar de lugar com o primeiro-ministro que acabou de nomear: Viktor Zubkov vira presidente nas presidenciais de março de 2008 e Putin será escolhido como seu primeiro-ministro.
Desde que tomou posse, Putin usou o regime semipresidencialista russo – similar ao regime francês, no qual o presidente é eleito pelo voto direto e o governo é exercido por um primeiro-ministro representando a maioria parlamentar - para assentar sua autocracia.

Os parlamentaristas brasileiros sempre proclamaram que o regime semipresidencialista purgaria todas as mazelas da política brasileira e seria o modêlo institucional ideal para o país.
Como Ieltsin nos anos 90, Putin vem demonstrando que o regime semipresidencialista também pode se tornar um avacalhanço. Não dá mais para continuar dizendo por aí que o semipresidencialismo conserta de vez a política brasileira.
Escrevi, há quase dez anos, um artigo na mesma linha na Folha de São Paulo intitulado O Brasil e a crise política na Rússia.

P.S. - Estou migrando meu blog para o UOL. Onde colaboro no UOLNews. A ferramenta é diferente: deu para levar os meus posts, mas não os comentários dos leitores. Durante algum tempo ficarei postando nos dois lugares.